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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 44 /2023

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 44 / 2023
Transformado em Norma Resolução nº 945 / 2024
Ementa Institui e regulamenta os "Grupos de Amizade entre Nações".
Data de Publicação 25/09/2023
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Maurici , Gil Diniz
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, ATIVIDADE PARLAMENTAR, COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, COOPERAÇÃO TÉCNICA, GRUPO DE TRABALHO, INTERCÂMBIO
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 11/12/2024 - Publicada a Resolução nº 945, de 10 de dezembro de 2024. (D.A., pág. 1)

Tramitação

Data Descrição
25/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia.
25/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
26/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
27/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
28/09/2023 Pauta de 3ª sessão.
29/09/2023 Pauta de 4ª sessão.
02/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
03/10/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
03/10/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
22/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
29/11/2023 Documento não deliberado 9a Reunião Ordinária da Comissão
05/12/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis
07/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
16/02/2024 Publicado o Parecer nº 72, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 4).
16/02/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/04/2024 Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro
25/04/2024 Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
15/10/2024 Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Bolsonaro, favorável
18/10/2024 Publicado o Parecer nº 1702, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 31)
03/12/2024 169ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência
03/12/2024 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
03/12/2024 Recebido da Relatora, Deputada Mesa Diretora, pela Mesa, com voto favorável.
04/12/2024 Publicado o Requerimento nº 3063, de 2024, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Resolução em regime de urgência. (D.A., pág. 27)
04/12/2024 Publicado o Parecer nº 1868, de 2024, da Mesa, favorável à propositura. (D.A., pág. 31)
04/12/2024 67ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
04/12/2024 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
06/12/2024 Publicado o Requerimento nº 3117, de 2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Resolução, com o de acordo do Deputado Maurici. (D.A., pág. 10)
06/12/2024 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PR nº 44/2023. (D.A., pág. 25)
11/12/2024 Publicada a Resolução nº 945, de 10 de dezembro de 2024. (D.A., pág. 1)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/04/2024 1702 / 2024 favorável favorável Fabiana Bolsonaro Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
03/12/2024 1868 / 2024 favorável favorável Mesa Diretora Mesa  
22/11/2023 72 / 2024 favorável favorável Dr. Jorge do Carmo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/12/2024 Req. Urgência 3063 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Paulo Fiorilo
2 06/12/2024 Requerimento de coautoria 3117 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Gil Diniz
3 11/12/2024 Resolução 945 Resolução ao Projeto de resolução numero 44/2023 André do Prado  
Total: 3 ocorrência(s)
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