Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1035 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1035 / 2025
Ementa Institui a Política Estadual de Segurança do Abastecimento de Água.
Data de Publicação 01/10/2025
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ACESSO À INFORMAÇÃO
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 16/12/2025 - Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.

Tramitação

Data Descrição
01/10/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/10/2025 Publicado no Diário da Assembleia
02/10/2025 Pauta de 1ª sessão.
06/10/2025 Pauta de 2ª sessão.
07/10/2025 Pauta de 3ª sessão.
08/10/2025 Pauta de 4ª sessão.
09/10/2025 Pauta de 5ª sessão.
10/10/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/10/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/10/2025 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
05/11/2025 Publicado o Requerimento nº 3478, de 2025, de autoria da Deputada Ediane Maria, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 19)
05/11/2025 158ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
05/11/2025 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/11/2025 Comunicado Vencimento do Prazo
12/11/2025 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Infraestrutura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Enio Tatto, favorável.
13/11/2025 Publicado o Parecer nº 1793, de 2025, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Infraestrutura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 22)
16/12/2025 62ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
16/12/2025 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/11/2025 1793 / 2025 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Infraestrutura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2025 Declaração de Voto Declaração de voto contrário disponível no link acima. Guto Zacarias
2 05/11/2025 Req. Urgência 3478 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Ediane Maria
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala