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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 686 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei do Orçamento
Número Legislativo
686 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.265 / 2013
Ementa
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2014.
Data de Publicação
01/10/2013
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
ORÇAMENTO ANUAL DO ESTADO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 21/02/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.500
Tramitação
Data
Descrição
01/10/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 01/10/2013
02/10/2013
Publicado Ato nº 85/2013, da Presidência, nomeando as Deputadas Beth Sahão e Regina Gonçalves e os Deputados Mauro Bragato, Roberto Engler, Cauê Macris, Hamilton Pereira, Francisco Campos Tito, Estevam Galvão, Orlando Bolçone, Osvaldo Vergínio e Vitor Sapienza, para representar a Assembléia Legislativa nas audiências públicas promovidas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento em todas as Regiões Administrativas do Estado, no período de 03 de outubro a 07 de novembro de 2013, com o objetivo de debater o Orçamento Paulista, relativo ao exercício de 2014 (DA.pg. 11).
09/10/2013
Publicado no Diário da Assembléia em Suplemento do Expediente da 142ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada aos 30 de setembro de 2013.
14/10/2013
Pauta de 1ª sessão.
15/10/2013
Pauta de 2ª sessão.
16/10/2013
Pauta de 3ª sessão.
17/10/2013
Publicadas as emendas nº 1 a 113 da Deputada Vanessa Damo;nº 114 a 116 do deputado Roberto Engler ; nº 117 e 118 da Deputada Heroilma Soares. DA (p. 27 a 32 )
17/10/2013
Pauta de 4ª sessão.
18/10/2013
Publicadas a emendas de nº 119 a 201 de autoria do Deputado Carlos Giannazi.DA (p. 16 a 20 )
18/10/2013
Pauta de 5ª sessão.
21/10/2013
Pauta de 6ª sessão.
22/10/2013
Publicadas as emendas 202 a 207, de autoria do Deputado Marcos Neves. DA (p. 24/25)
22/10/2013
Pauta de 7ª sessão.
23/10/2013
Publicadas as emendas nº 208 a 218. do Deputado Roberto Engler;nº 219 a 276, do Deputado Gilmaci Santos; nº 277 a nº 343 , do Deputado André do Prado. DA (p. 33 a 39 )
23/10/2013
Pauta de 8ª sessão.
24/10/2013
Publicadas as emendas: nºs 334 a 351, do Deputado Gilmaci Santos e nºs 352 a 435, da Deputada Heroilma Soares. (DA. págs. 30 à 36)
24/10/2013
Pauta de 9ª sessão.
25/10/2013
Publicadas as emendas: nº 436 à 484, da Deputada Analice Fernandes; nº 485 à 572, do Deputado Luiz Carlos Gondim, 573 à 579, da Deputada Heroilma Soares; nº 580 à 606, da Deputada Leci Brandão e nº 607 à 628, do Deputado André Soares. (DA. pág.s 16 a 25)
25/10/2013
Pauta de 10ª sessão.
29/10/2013
Pauta de 11ª sessão.
30/10/2013
Publicadas as emendas: nº 629 a 635, da Deputada Rita Passos; nº 636 a 731, do Deputado Gerson Bittencourt; nº 732 a 756, do Deputado Edmir Chedid; nº 757 a 789, do Deputado José Bittencourt; nº 790 a 801; do Deputado Roberto Morais; nº 802 a 807, do Deputado Campos Machado; nº 808 a 844, da Deputada Celia Leão; nº 845 a 891, do Deputado Orlando Morando; nº 892 a 905, do Deputado Osvaldo Verginio e nº 906 a 995, do Deputado Antonio Mentor. (DA. pág.s 28 a 47).
30/10/2013
Republicada a emenda nº 446, da Deputada Analice Fernandes por ter saído com incorreção no DA de 25/10/2013. (DA. pág. 27)
30/10/2013
Pauta de 12ª sessão.
31/10/2013
Publicadas as emendas: nº 996 a 1099, do Deputado Luiz Carlos Gondim; nº 1100 a 1203, do Deputado José Zico Prado; nº 1204 e 1205, do Deputado Leandro KLB; nº 1206 a 1213, do Deputado André Soares; nº 1214 a 1416, da Deputada Maria Lúcia Amary; nº 1417 a 1661, do Deputado Sebastião Santos; nº 1662 a 1732, do Deputado Gerson Bittencourt; nº 1733 a 1789, do Deputado Antonio Mentor; nº 1790, do Deputado Gilmaci Santos; nº 1791 a 1800, da Deputada Heroilma Soares; nº 1801 a 1809, do Deputado José Bittencourt; nº 1810 a 1832, do Deputado Luiz Carlos Gondim; nº 1833 e 1834, do Deputado Roberto Engler; nº 1835 a 1903, do Deputado Marcos Martins; nº 1904 a 2012, da Deputada Regina Gonçalves; nº 2013 a 2102, do Deputado Dilmo dos Santos; nº 2103 a 2167, do Deputado Roque Barbiere; nº 2168 a 2240, do Deputado Osvaldo Verginio e nº 2241 a 2359, do Deputado José Zico Prado. (DA. págs. 27 a 90)
31/10/2013
Pauta de 13ª sessão.
01/11/2013
Publicadas as emendas: nº 2360 a 2370, da Deputada Regina Gonçalves e Deputados: Afonso Lobato, Beto Trícoli, Chico Sardelli, Dilmo dos Santos, Marcos Neves, Reinaldo Alguz e Ulysses Tassitari; nº 2371 a 2658, do Deputado Ed Thomas; nº 2659 a 2681, do Deputado Itamar Borges; nº 2682, do Deputado Itamar Borges e Deputados: Baleia Rossi, Jooji Hato e Jorge Caruso; nº 2683 a 2717, do Deputado Orlando Morando; nº 2718 a 2781, da Deputada Heroilma Soares; nº 2782 a 2879, da Deputada Rita Passos; nº 2880 a 2889, do Deputado Feliciano Filho; nº 2890 a 3072, do Deputado Roberto Massafera; nº 3073 a 3100, do Celso Giglio; nº 3101 a 3867, do Deputado Rogério Nogueira; nº 3868 a 3981, do Deputado Luiz Carlos Gondim; nº 3982 do Deputado Edmir Chedid; nº 3983 do Deputado Sebastião Santos, nº 3984 a 3992, do Deputado José Bittencourt; nº 3993 e 3994 do Deputado Carlos Giannazi; nº 3995 a 4029, do Deputado Gerson Bittencourt: nº 4030 a 4080 do Deputado Roberto Morais; nº 4081 a 4279, do Deputado Luciano Batista; nº 4280 a 4286, do Deputado Luiz Moura; nº 4287 a 4294, do Deputado Roberto Engler; nº 4295 a 4366, do Deputado José Zico Prado, nº 4367 a 4456 do Deputado Isac Reis e nº 4457 a 4555 do Deputado Ulysses Tassinari. (DA. págs. 14 a 116)
01/11/2013
Pauta de 14ª sessão.
02/11/2013
Publicadas as emendas: nº 4556 a 4741, do Deputado Hamilton Pereira; nº 4742 a 4794, do Deputado Rui Falcão; nº 4795 a 4808, do Deputado Rodrigo Moraes; nº 4809 a 4812, do Deputado Orlando Bolçone; nº 4813 a 4818, do Deputado João Caramez; nº 4819 a 4888, do Deputado Hamilton Pereira; nº 4889 a 4926, da Deputada Telma de Souza; nº 4927 a 4929, do Deputado Antonio Salim Curiati e nº 4930 a 5011, do Deputado Alcides Amazonas. (DA. págs. 10 a 36).
04/11/2013
Pauta de 15ª sessão.
05/11/2013
Publicadas as emendas nº 5012 a 5168, do Deputado Fernando Capez: nº 5169 a 5627, do Deputado Enio Tatto: nº 5628 a 6096, do Deputado Welson Gasparini; nº 6097 a 6346, da Deputada Ana Perugini; nº 6347 a 6381, Deputado Marco Aurélio; nº 6382 a 6415, Deputado Ramalho da Construção; nº 6416 a 6497, do Deputado Milton Vieira; nº 6498 a 6669, Deputada Regina Gonçalves; nº 6670 a 6905, Deputado João Paulo Rillo; nº 6906 a 6917, Deputado Alcides Amazonas; nº 6918 a 7112, Deputada Beth Sahão; nº 7113 a 7115, Deputado Celino Cardoso; nº 7116 a 7136, Deputado Dilmo Santos; nº 7137 a 7145, Deputado Estevam Galvão; nº 7146 a 7219, Deputada Leci Brandão; nº 7220 a 7230, Deputado Luciano Batista; nº 7231 a 7300, Deputado Luiz Carlos Gondim. (DA. pág.s 21 a 122)
05/11/2013
Publicado requerimento de autoria da Deputado Leci Brandão, solicitando a retirada das emendas de nº 580 a 606, ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 21)
06/11/2013
Republicada a emenda nº 5247/2013, do Deputado Enio Tatto, por ter saído com incorreção no D.A. de 05/11/2013 (D.A. pg. 174).
06/11/2013
Publicadas as emendas:nº 7.301 a 7.574, do Deputado Luiz Carlos Gondim; nº 7.575 a 7.576, do Deputado Luiz Moura; 7.577 a 7645, do Deputado Marcos Martins; nº 7.646 a 7.649, da Deputada Maria Lúcia Amary; nº 7.650 a 7.668, do Deputado Milton Vieira; nº 7.669 a 7.687, do Deputado Osvaldo Vergínio; nº 7.688 a 7.709, do Deputado Pedro Tobias, nº 7.710 a 7.781, da Deputada Telma de Souza; nº 7.782 a 7.878, do Deputado Aldo Demarchi; nº 7.879, a 7.951, do Deputado Gerson Bittencourt; nº 7.952 a 8.022, do Deputado Carlos Cezar; nº 8.023 a 8.088, do Deputado Hamilton Pereira; nº 8.089 a 8.123, da Deputada Regina Gonçalves; nº 8.124 a 8.340, do Deputado Beto Trícoli; nº 8.341 a 8.441, do Deputado Adilson Rossi; nº 8.442 a 8.455, do Deputado Marcos Neves; nº 8.456 a 8.593, dos Deputados: Luiz Claudio Marcolino, Adriano Diogo Alencar Santana Braga, Ana do Carmo, Ana Perugini, Antonio Mentor, Beth Sahão, Carlos Neder, Edinho Silva, Enio Tatto, Francisco Campos Tito,Geraldo Cruz, Gerson Bittencourt, Hamilton Pereira, Isac Reis, José Zico Prado, João Paulo Rillo, Luiz Moura, Marco Aurélio, Marcos Martins, Rui Falcão e Telma de Souza; nº 8.594 e 8.595, dos Deputados: Luiz Cláudio Marcolino, Antonio Mentor, Beth Sahão, Enio Tatto, Francisco Campos Tito, Geraldo Cruz, Isac Reis, José Zico Prado e Telma de Souza, nº 8.596 a 8.602, do Deputado Luiz Claudio Marcolino; nº 8.603 a 8.623, do Deputado Antonio Salim Curiatti, nº 8.624 a 8.755, do Deputado Mauro Bragato; nº 8.756 a 8.778, do Deputado Adriano Diogo; 8.779 a 8.818, do Deputado Geraldo Cruz; 8.819 a 8.875, do Deputado Carlos Bezerra Jr.; nº 8.876 a 8.965, do Deputado Helio Nishimoto; nº 8.966 a 9.372, do Deputado Dilador Borges; nº 9.373 a 9.800; nº 9.801 a 9.804, da Comissão de Educação e Cultura; nº 9.805 a 9.840, do Deputado Edinho Silva; nº 9.841 a 10.176, do Deputado Chico Sardelli; nº 10.177 a 10.185, da Deputada Heroilma Soares; nº 10.186 a 10.213, do Deputado Roberto Massafera; nº 10.214 a 10.233, do Deputado José Zico Prado; nº 10.234 a 10.305, da Deputada Ana do Carmo e nº 10.306 a 10.348, do deputado Adilson Rossi; (DA. pags. 24 a 174)
07/11/2013
Publicado o requerimento solicitando a retirada da emenda nº 204, do Deputado Marcos Neves. (DA. pág. 37)
07/11/2013
Republicada a emenda nº 5.787, do Deputado Welson Gasparini, por ter saído com incorreções no DA de 05.11.2013. (DA. pág. 43
07/11/2013
Publicadas as emendas: nº 10.349 a 10.358, do Deputado Adilson Rossi; nº 10.359 a 10.403, do Deputado Afonso Lobato; nº 10.404 a 10.406, do Deputado Alcides Amazonas; nº 10.407 a 10.411, do Deputado Campos Machado; nº 10.412, da Comissão de Educação e Cultura; nº 10.413 a 10.419, do Deputado Ed Thomas; nº 10.420, do Deputado Edinho Silva; nº 10.421, do Deputado Fernando Capez; nº 10.422 e 10.423, do Deputado José Bittencourt, nº 10.424, do Deputado José Zico Prado; nº 10.425 e 10.426, do Deputado Luiz Carlos Gondim; nº 10.427, do Deputado Milton Vieira; nº 10.428 e 10.429, do Deputado Osvaldo Vergínio; nº 10.430 a 10.435, do Deputado Pedro Tobias; nº 10.436 e 10.437, da Deputada Rita Passos; nº 10.438, do Deputado Roberto Morais e nº 10.439, do Deputado Sebastião Santos e 10.440 a 10.443, do Deputado Welson Gasparini. (DA. págs. 37 a 43)
13/11/2013
Publicado Comunicado da Presidência da ALESP, informando sobre a reabertura de Pauta para oferecimento de emendas à Proposta Orçamentária para o exercício de 2014, por mais uma sessão, no próximo dia 18 de de novembro de 2013, conforme o disposto na
Resolução nº 892/2013
(DA.pg. 13)
14/11/2013
Publicado Comunicado da Presidência da ALESP, informando sobre a reabertura de Pauta para oferecimento de emendas à Proposta Orçamentária para o exercício de 2014, por mais uma sessão, no próximo dia 18 de de novembro de 2013, conforme o disposto na
Resolução nº 892/2013
(DA.pg. 12)
15/11/2013
Publicado Comunicado da Presidência da ALESP, informando sobre a reabertura de Pauta para oferecimento de emendas à Proposta Orçamentária para o exercício de 2014, por mais uma sessão, no próximo dia 18 de de novembro de 2013, conforme o disposto na
Resolução nº 892/2013
(DA.pg. 11)
18/11/2013
Pauta de 1ª sessão.
18/11/2013
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, nos termos do artigo 246, § 3º, "2" da "XIV CRI"..
18/11/2013
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/11/2013
Publicadas as emendas: nº 10444 a 10.446, da Comissão de Assuntos Desportivos; nº 10.447 a 10.454, da Comissão de Atividades Econômicas; nº 10.455 a 10.478, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento; nº 10.479 a 10.502, do Deputado Alencar Santana Braga; nº 10.503 a 10.679, da Deputada Beth Sahão; nº 10.680 a 10.835, da Deputada Célia Leão; nº 10.836 a 10.843, da Deputada Ana Perugini; nº 10.844 a 10.875, do Deputado Dilador Borges; nº 10.876 a 10.897, do Deputado José Zico Prado; nº 10.898, dos Deputados: Marcos Martins, Adriano Diogo, Ana do Carmo, Ana Perugini, Beth Sahão, Carlos Giannazi, Enio Tatto, Geraldo Cruz, Hamilton Pereira, Isac Reis, José Bittencourt, José Zico Prado, João Paulo Rillo, Luiz Carlos Gondim, Luiz Moura, Marco Aurélio, Olímpio Gomes, Telma de Souza, Ulysses Tassinari e Welson Gasparini; nº 10.899 a 10.921, do Deputado Marcos Martins; nº 10.922 a 10.980, do Deputado Mauro Bragato; nº 10.981 a 11.008, do Deputado Afonso Lobato; nº 11.009, dos Deputados: Afonso Lobato, Alexandre da Farmácia, André do Prado, Hélio Nishimoto, Luiz Carlos Gondim e Marco Aurélio; nº 11010 a 11.227, do Deputado Alex Manente; nº 11.228 a 11.231, da Deputada Ana Perugini; nº 11.232 a 11.283, do Deputado André do Prado; nº 11.284 a 11.322, do Deputado Antonio Salim Curiati, nº 11.323 a 11.431, do Deputado Beto Trícoli, nº 11.432 a 11.439, do Deputado Carlão Pignatari; nº 11.440 a 11.529, do Deputado Chico Sardelli; nº 11.530 a 11.591, do Deputado Enio Tatto; nº 11.592, dos Deputados Enio Tatto e Edmir Chedid; nº 11.593 a 11.641, do Deputado Hamilton Pereira; nº 11.642 a 11.653, do Deputado Marcos Neves; nº 11.654 a 11.667, do Deputado Osvaldo Vergínio; nº 11.668 a 11.677, do Deputado Pedro Tobias; nº 11.678 a 11.698, do Deputado Rafael Silva; nº 11.699 a 11.709, do Deputado Reinaldo Alguz; nº 11.710 a 11.742, do Deputado Welson Gasparini; nº 11.743 a 11.788, do Deputado Antonio Mentor e nº 11.789 a 11.880, da Deputada Telma de Souza; (DA. págs. 31 a 102).
19/11/2013
Distribuído ao Deputado Cauê Macris
20/11/2013
Publicadas as emendas de nºs 11881 a 11903 do Deputado Adriano Diogo, 11904 a 11907 do Deputado Alcides Amazonas, 11908 e 11909 do Deputado Aldo Demarchi; 11910 do Deputado André do Prado; 11911 a 11943 do Deputado Antonio Mentor; 11944 a 11956 do Deputado Antonio Salim Curiati; 11857 a 11964 do Deputado Campos Machado; 11965 a 11969 do Deputado Carlos Cezar; 11970 a 12115 do Deputado Carlos Neder; 12117 a 12125 do Deputado Dilador Borges; 12126 e 12127 do Deputado Ed Thomas; 12128 a a 12146 do Deputado Edinho Silva; 12147 a 12164 do Deputado Fernando Capez; 12165 a 12170 do Deputado Francisco Campos Tito; 12171 a 12218; 12219 a 12222 do Deputado João Paulo Rillo; 12223 e 12224 do Deputado Leandro KLB; 12225 do Deputado Luciano Batista; 12226 a 12238 do Deputado Luiz Claudio Marcolino; 12 239 a 12241 do Deputado Marco Aurélio; 12242 a 12251 do Deputado Milton Vieira; 12252 a a 12324 do Deputado Olímpio Gomes; 12325 do Deputado Vitor Sapienza; 12326 do Deputado Orlando Bolçone; 12327 da 12333 da Deputada Rita Passos; 12334 a 12351 do Deputado Roberto Massafera; 12352 a 12354 do Deputado Rogério Nogueira; 12355 a 12359 da Deputada Telma de Souza; 12360 a 12365 do Deputado Hélio Nishimoto; 12365 a 12369 dos Deputados Aldo Demarchi, Antonio Salim Curiati, carlos Giannazi, Chico Sardelli, João Caramez, Luiz Claudio Marcolino, Olímpio Gomes e da Deputada Ana do Carmo; 12370 a12379 dos Deputados Luiz Claudio Marcolino e Edinho Silva (pgs. 23 a 48)
28/11/2013
Publicada a retificação de emenda nº 9970. Onde se lê "195.000", leia-se "195.000.000", publicada no DA de 06.11.2013. (DA. pág. 27)
13/12/2013
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável: 1 - ao projeto; 2 - à emenda "A" ora apresentada; 3 - às emendas na forma de subemendas de nºs 1 a 12 e contrário às demais emendas, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/12/2013
Retirado da Pauta 18a Reunião Ordinária da Comissão
17/12/2013
Recebido com voto em separado de Beth Sahão, Francisco Campos Tito, Hamilton Pereira favorável ao projeto e às emendas apresentadas: 1 - pelas Comissões Permanentes da Casa; 2 - pelas Frentes Parlamentares da Casa e 3 - pelos parlamentares, conforme relatório de prioridades apresentado, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/12/2013
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável ao projeto com a emenda "A", a emendas na forma das subemendas de nºs 1 a 12 e contrário às demais., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
18/12/2013
Publicada a mensagem A-Nº 226/2013, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando que a apreciação da referida propositura se faça em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA. pág. 25)
18/12/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável: 1 - ao projeto; 2 - à emenda "A" ora apresentada; 3 - às emendas na forma de subemendas de nºs 1 a 12 e contrário às demais emendas
19/12/2013
Publicado parecer nº 2279, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, à emenda ¿A¿ ora apresentada, às emendas na forma das subemendas de nºs 1 a 12, e contrário às demais emendas. (DA. págs. 28 a 72)
19/12/2013
196ª Sessão Ordinária, incluído na Ordem do Dia.
19/12/2013
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
19/12/2013
85ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e as emendas de nºs 114, 115 e 116; e a Emenda Aglutinativa; e as subemendas de nºs 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, e 12, constantes do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Rejeitadas a Emenda "A" e a Subemenda nº 3, ambas constantes do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e as demais Emendas englobadamente.
19/12/2013
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
19/12/2013
Reentrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/12/2013
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
20/12/2013
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone propondo redação final, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/12/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, propondo redação final
20/12/2013
Publicada a emenda aglutinativa nº 12380, dos Deputados: a) Barros Munhoz (Líder do Governo) a) Regina Gonçalves (Líder do PV) a) Carlos Bezerra Jr. (Líder do PSDB) a) Estevam Galvão (Líder do DEM) a) Carlos Cezar (Líder do PSB) a) Gilmaci Santos (Líder do PRB) a) Rita Passos (Líder do PSD) a) Feliciano Filho (Líder do PEN) a) Luis Claudio Marcolino (Líder do PT) a) Roque Barbiere. (DA. págs. 26 a 28)
20/12/2013
Publicado parecer nº 2293, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, propondo redação final. (DA. pág. 29)
20/12/2013
Publicada a retificação do parecer nº 2279, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, publicado no DA de 18.12.2013 (DA. pág. 30)
20/12/2013
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, Ofício SGP nº 7405/2013, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.523, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de dezembro de 2013.
21/12/2013
Publicado autógrafo nº 30.523. (DA. págs. 11 e 12)
21/12/2013
Aguardando Sanção
27/12/2013
Publicada a retificação parecer nº 2293, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento no DA. de 20.12.2013. (DA. pág. 1)
27/12/2013
Publicada a retificação do autógrafo nº 30.523, no DA de 21.12.2013. (DA. págs. 1 e 2)
27/12/2013
Publicada a Lei nº 15.265, de 26.12.2013. (DOE I pág. 1)
28/12/2013
Publicado Suplemento Diário da Assembléia Legislativa volume 123, número 242, o parecer nº 2293, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (DA. págs. 2 e 3) e Anexos que integram o parecer. (DA. págs. 5 a 135).
28/12/2013
Publicado Suplemento Diário da Assembléia Legislativa volume 123, número 242, o autógrafo nº 30.523. (DA. pág. 4 e 5) e Anexos que integram o parecer. (DA. págs. 5 a 135).
28/12/2013
Publicada em Suplemento do Diário do Executivo volume 123, número 243 a Lei nº 15.265, de 26.12.2013 - Orça a Receita e fixa Despesa do Estado para o exercício de 2014. (DOE I págs. 1 a 133).
18/02/2014
Arquive-se.
21/02/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.500
Votação nas Comissões
18/12/2013 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/12/2013 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/12/2013
2279 / 2013
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda "A", a emendas na forma das subemendas de nºs 1 a 12 e contrário às demais.
Cauê Macris
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/12/2013
2293 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Orlando Bolçone
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Autógrafo(1)
Emenda Aglutinativa(1)
Emenda de Pauta(12379)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
favorável ao projeto e às emendas apresentadas: 1 - pelas Comissões Permanentes da Casa; 2 - pelas Frentes Parlamentares da Casa e 3 - pelos parlamentares, conforme relatório de prioridades apresentado
Beth Sahão, Francisco Campos Tito, Hamilton Pereira
Voto do relator
favorável: 1 - ao projeto; 2 - à emenda "A" ora apresentada; 3 - às emendas na forma de subemendas de nºs 1 a 12 e contrário às demais emendas
Cauê Macris
1
21/12/2013
Autógrafo
30523
Autógrafo ao Projeto de lei do Orçamento numero 686/2013
Samuel Moreira
2
20/12/2013
Emenda Aglutinativa
12380
Barros Munhoz, Regina Gonçalves, Carlos Bezerra Jr., Estevam Galvão, Carlos Cezar, Gilmaci Santos
3
20/11/2013
Emenda de Pauta
12379
Construção de uma Quadra Esportiva no Município de Patrocínio Paulista
Luiz Claudio Marcolino, Edinho Silva
4
20/11/2013
Emenda de Pauta
12378
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
Luiz Claudio Marcolino, Edinho Silva
5
20/11/2013
Emenda de Pauta
12377
Incorpora ao orçamento sugestão dos cidadãos presentas na audiência pública de Registro.
Luiz Claudio Marcolino, Edinho Silva
6
20/11/2013
Emenda de Pauta
12376
Incorpora à peça orçamentária proposta dos cidadãos de Barretos.
Luiz Claudio Marcolino, Edinho Silva
7
20/11/2013
Emenda de Pauta
12375
Incorpora sugestão dos cidadãos presentes na audiência pública de São José do Rio Preto.
Luiz Claudio Marcolino, Edinho Silva
8
20/11/2013
Emenda de Pauta
12374
Incorpora sugestão dos cidadãos presentes na audiência pública de São Carlos para alterar a proposta orçamentária.
Luiz Claudio Marcolino, Edinho Silva
9
20/11/2013
Emenda de Pauta
12373
Incorpora à peça orçamentária proposta dos cidadãos de Piracicaba.
Luiz Claudio Marcolino, Edinho Silva
10
20/11/2013
Emenda de Pauta
12372
Incorpora sugestão dos cidadãos presentes na audiência pública de Santo André para alterar a proposta orçamentária.
Luiz Claudio Marcolino, Edinho Silva
Total: 12384 ocorrência(s)
1
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