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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 68 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
68 / 2014
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Cesta Básica do Livro".
Data de Publicação
19/02/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores
CESTA BÁSICA, LEITURA, LIVRO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
19/02/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 19/02/2014
20/02/2014
Pauta de 1ª sessão.
21/02/2014
Pauta de 2ª sessão.
24/02/2014
Pauta de 3ª sessão.
25/02/2014
Pauta de 4ª sessão.
26/02/2014
Pauta de 5ª sessão.
11/03/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
12/03/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/03/2014
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
26/05/2014
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
03/07/2014
Devolvido da vista
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Mentor
, favorável
03/11/2014
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/11/2014
Distribuído ao Deputado
Mauro Bragato
13/11/2014
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
26/11/2014
Concedida vista ao Deputado
Adilson Rossi
12/12/2014
Devolvido da vista
11/03/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Mauro Bragato
, favorável
13/03/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/05/2015
Distribuído ao Deputado
Teonilio Barba
25/05/2015
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/08/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Teonilio Barba
, favorável
13/08/2015
Publicados Pareceres: nº 678, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 679, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura e nº 680, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 19)
13/08/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
29/10/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/03/2015 - Comissão de Educação e Cultura
05/08/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/05/2014
678 / 2015
favorável
favorável
Antonio Mentor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/11/2014
679 / 2015
favorável
favorável
Mauro Bragato
Comissão de Educação e Cultura
25/05/2015
680 / 2015
favorável
favorável
Teonilio Barba
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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