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Projeto
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Projeto de lei nº 522 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
522 / 2016
Ementa
Dispõe sobre a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups.
Data de Publicação
22/06/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores
DESENVOLVIMENTO, ESTÍMULO, INCENTIVO, POLÍTICA ESTADUAL, PROMOÇÃO, STARTUPS
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
22/06/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 22/06/2016
23/06/2016
Pauta de 1ª sessão.
24/06/2016
Pauta de 2ª sessão.
27/06/2016
Pauta de 3ª sessão.
28/06/2016
Pauta de 4ª sessão.
29/06/2016
Pauta de 5ª sessão.
01/07/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
01/07/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/08/2016
Distribuído ao Deputado
André Soares
31/08/2017
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável ao projeto com emenda
16/09/2017
Publicado Parecer nº 873, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura, com emenda. (D.A. pág. 09)
18/09/2017
Entrada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
20/09/2017
Distribuído ao Deputado
Marco Vinholi
06/12/2018
Recebido do relator, Deputado
Marco Vinholi
, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, com voto favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR
14/08/2019
Distribuído a Deputada Leticia Aguiar
15/08/2019
Recebido com voto do relator Leticia Aguiar favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
25/09/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leticia Aguiar, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
27/09/2019
Publicado o Parecer nº 1174, de 2019, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, favorável à proposição, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 08)
30/09/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/11/2019
Distribuído ao Deputado
Dirceu Dalben
05/02/2020
Devolvido sem voto
12/11/2020
Distribuído a Deputada
Dra. Damaris Moura
19/05/2021
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/06/2021
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Dra. Damaris Moura
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
16/06/2021
Publicado o Parecer nº 415, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 11)
16/06/2021
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
13/09/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2019 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
01/06/2021 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/08/2019
1174 / 2019
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Letícia Aguiar
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
19/05/2021
415 / 2021
favorável
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Dra. Damaris Moura
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/08/2017
873 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR
Marco Vinholi
Total: 0 ocorrência(s)
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