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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 300 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 300 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.045 / 2005
Ementa Institui o Prêmio "Josué de Castro" de Combate à Fome e à Desnutrição.
Data de Publicação 06/05/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Simão Pedro
Apoiador(es)
Indexadores JUSTIÇA E CIDADANIA, JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA, PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.036

Tramitação

Data Descrição
06/05/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 06/05/2004
07/05/2004 Pauta de 1ª Sessão
13/05/2004 Pauta de 5ª Sessão
14/05/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social.
17/05/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2004 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
24/06/2004 Devolvido sem parecer
26/08/2004 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
03/09/2004 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável
09/12/2004 Concedida Vista ao Deputado Mauro Menuchi
17/02/2005 Devolvido da vista
15/04/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
27/04/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável
05/05/2005 Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Milton Vieira
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2005 Entrada na Comissão de Promoção Social
24/05/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi
17/06/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável à proposição e à Emenda apresentada pela CCJ., pela Comissão de Promoção Social
29/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social
05/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.651/05, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1.652/05, da CPS- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 14)
23/08/2005 31ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CCJ.
24/08/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
24/08/2005 Entrada na Comissão de Redação
24/08/2005 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
25/08/2005 Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi propondo redação final, pela Comissão de Redação
25/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
26/08/2005 Publicado Parecer nº 1.947/05, da CR. (DA p. 15)
26/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
29/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
06/09/2005 Publicado Autógrafo nº 26.461 (DA p.23)
06/09/2005 Aguardando Sanção
22/09/2005 Publicada a Lei nº 12.045, de 21 de setembro de 2005.(DOE I p. 1)
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.036

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/05/2005 1651 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
17/06/2005 1652 / 2005 favorável favorável à proposição e à Emenda apresentada pela CCJ. Maria Lúcia Prandi Comissão de Promoção Social  
25/08/2005 1946 / 2005 propondo redação final propondo redação final Aldo Demarchi Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/09/2005 Lei 12045 Governador  
Total: 1 ocorrência(s)

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