A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, no uso de suas atribuições, Aprova os balancetes dos Sistemas de Compensação Financeiro, Orçamentário e Patrimonial do mês de julho de 1.976, elaborados na conformidade do disposto no artigo 16, inciso I, alínea "a", da Resolução n° 210, de 18/01/1957.
- Revogado pelo Ato da Mesa n° 11, de 16/04/2019.