Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Ato da Mesa nº 11, de 16/04/2019

Promulgação Legislativo
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 17/04/2019, p.15
  Texto Atualizado Texto Original
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Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Administração Pública
Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Palavras-Chave ALESP / NORMAS INTERNAS / CONSOLIDAÇÃO

Alterações

  • Ato da Mesa n° 8 de 03/06/2020

    Estabelece procedimentos para acesso de pessoas ao Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

  • Resolução - ALESP n° 922 de 04/05/2020

    Dispõe sobre a redução do subsídio dos Deputados Estaduais e outras medidas administrativas emergenciais de combate à pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

  • Ato da Mesa n° 40 de 25/11/2019

    Artigo 1º - Revoga-se o artigo 45 da Seção IV ("Das Divisões e Serviços Subordinados à Secretaria Geral de Administração") do Capítulo II ("Das Competências das Unidades Administrativas de Divisão e Serviço") do Título I ("Da Distribuição Interna de Competências") do Livro I ("Regulamento da Organização Administrativa"), contido no Anexo I do Ato da Mesa nº 11, de 16 de abril de 2019.
    Artigo 2º - Revogam-se os artigos 1º a 32 do Anexo II ("Regulamento do Serviço de Creche") ao Anexo I do Ato da Mesa nº 11, de 16 de abril de 2019.

  • Ato da Mesa n° 36 de 23/10/2019

    Artigo 12 - O artigo 142 do Livro I - Regulamento da Organização Administrativa, contido no Anexo I do Ato da Mesa nº 11, de 2019, passa a vigorar acrescido do inciso XII e do § 3º

  • Ato da Mesa n° 32 de 10/09/2019

    Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o inciso V do artigo 58 do Título I do Livro I do Anexo I do Ato nº 11, de 16 de abril de 2019, assim como os artigos 162, 163, 164, 165, §§ 2º a 4º, 166, 167, 168, 169, 170, 178, 180, §§ 1º e 2º do art. 182, 183, 189, 190, 191 e 192 do Título III do Livro II do Anexo II do Ato nº 11, de 16 de abril de 2019.

  • Ato da Mesa n° 28 de 08/08/2019

    Altera o Ato da Mesa nº 11, de 2019 (DOL 10/08/2019, p. 14)

  • Ato da Mesa n° 26 de 25/07/2019

    Artigo 1° - Acrescenta ao Anexo II do Ato de Mesa n° 11 de 16/04/2019: I - o "Título X - Da Brigada de Incêndio"

  • Ato da Mesa n° 13 de 13/05/2019

    Artigo 1º - Revoga-se o Anexo III do Ato da Mesa nº 11, de 16 de abril de 2019.

Normas Correlatas