A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Resolução nº 905, de 30 de abril de 2015, RESOLVE:
Artigo 1º - Nos termos do artigo 3º da Resolução nº 905, de 30 de abril de 2015, fica designada para, pelo período de 2 (dois) anos, compor a Ouvidoria do Parlamento, a Senhora Deputada LECI BRANDÃO como Ouvidora titular.
Artigo 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 4/4/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
TEONILIO BARBA - 1º Secretário
ROGÉRIO NOGUEIRA - 2º Secretário