O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe conferem os artigos 18, inciso III, alínea "a" e 27, "caput", da VI Consolidação do Regimento Interno, e de conformidade com a indicação dos Senhores Líderes de Bancadas, nomeia os Deputados abaixo para comporem Grupo de Trabalho criado pelo Ato da Mesa n° 240, de 27 de maio de 1988, com a finalidade de estudar a legislação que criou a Carteira de Previdência dos Deputados à Assembleia Legislativa e propor, na forma de anteprojeto a ser posteriormente encaminhado ao Governador do Estado, as correções que forem julgadas necessárias:
PMDB
Membros Efetivos
Deputado Edinho Araújo
Deputado Carlos Apolinário
Substitutos
Deputado Vitor Sapienza
Deputado Milton Baldochi
PTB
Membro Efetivo
Deputado Wadih Helú
Substituto
Deputado Campos Machado
PFL
Membro Efetivo
Deputado Luiz Furlan
Substituto
Deputado Ivan Espíndola de Ávila
PT
Membro Efetivo
Deputado Roberto Gouveia
Substituto
Deputado José Mentor
PDS
Membro Efetivo
Deputado Marcelino Romano Machado
Substituto
Deputado Maurício Najar
PSDB
Membro Efetivo
Deputado Fernando Leça
Substituto
Deputado Waldyr Trigo
PDT
Membro Efetivo
Deputado Hilkias de Oliveira
Substituto
Deputado Antonio Calixto
PL
Membro Efetivo
Deputado Eduardo Bittencourt
PDC
Membro Efetivo
Deputado Oswaldo Bettio
Assembléia Legislativa, em 6 de abril de 1989.
TONICO RAMOS, Presidente
OFÍCIO
Senhor Presidente,
Em atenção ao r. despacho de Vossa Excelência de fls.08, e considerando as sugestões contidas às fls. 5/6, sobre a composição do Grupo de Trabalho, constituído pelo Ato da Mesa nº 240, de 1988, para estudar a legislação que criou a Carteira de Previdência dos Deputados à Assembleia Legislativa, manifesto-me favoravelmente à composição que contemple a participação de todas as Bancadas com assento na Casa, ainda que desarmônica com o princípio constitucional da representação proporcional partidária na composição das Comissões.
Nesse sentido, indico os Senhores Deputados que comporão, pelo PMDB, o referido Grupo de Trabalho.
Efetivos
Deputado Edinho Araújo
Deputado Carlos Apolinário
Substitutos
Deputado Vitor Sapienza
Deputado Milton Baldochi
a) Aloysio Nunes Ferreira, Líder do PMDB
OFÍCIO
São Paulo, 10 de março de 1989
Of. Lid. PTB nº 79/89
Senhor Presidente,
Na qualidade de líder da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, indico, nos termos regimentais, os nobres deputados Wadih Helú e Campos Machado para comporem, respectivamente na qualidade de membro titular e substituto, o Grupo de Trabalho constituído pelo Ato da Mesa nº 240, de 1988.
Aproveito o ensejo para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
a) Fernando Silveira, Líder da Bancada do PTB.
Excelentíssimo Senhor
Deputado Luiz Benedicto Máximo
DD. Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo
São Paulo/Capital
OFÍCIO
São Paulo, 14 de março de 1989
Senhor Presidente,
Na qualidade de líder do PFL, indico os deputados Luiz Furlan e Ivan Espíndola de Ávila, respectivamente, como membros efetivo e substituto, para comporem o Grupo de Trabalho de que trata o Ato da Mesa nº 240, de 1988.
Atenciosamente,
a) Nabi Abi Chedid, Líder do PFL
Excelentíssimo Senhor
Deputado Luiz Benedicto Máximo
DD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo/Capital
OFÍCIO
São Paulo, 9 de março de 1989
Senhor Presidente,
De acordo com o Ato nº 240/88, indico como membro efetivo o Deputado Roberto Gouveia e como suplente o Deputado José Mentor para compor o Grupo de Trabalho, com a finalidade de estudar a legislação que criou a Carteira de Previdência dos Deputados à Assembleia Legislativa e propor, na forma de anteprojeto a ser posteriormente encaminhado ao Governador do Estado, as correções que forem julgadas necessárias.
Na oportunidade reitero meus protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
a) Clara Ant, Líder da Bancada do PT
OFÍCIO
São Paulo, 28 de dezembro de 1988
Ofício nº 68/88
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o, venho comunicar que integrarei como membro efetivo, pela Bancada do PDS, o Grupo de Trabalho instituído pelo Ato da Mesa nº 240, de 1988, indicando como substituto o nobre Deputado Maurício Najar.
Aproveito o ensejo para apresentar os protestos da minha estima e consideração.
a) Marcelino Romano Machado, Líder do PDS.
À Sua Excelência o Senhor
Deputado Luiz Máximo
DD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
OFÍCIO
São Paulo, 9 de dezembro de 1988
Senhor Presidente,
Com referência ao Ato da Mesa nº 240, de 1988, esta Liderança tem a satisfação de indicar o nobre Deputado Fernando Leça para integrar o Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar a legislação que criou a Carteira de Previdência dos Deputados desta Assembleia, bem como, propor, na forma de anteprojeto a ser posteriormente encaminhado ao Governador do Estado as correções que forem julgadas necessárias; outrossim, indica o Deputado Waldyr Trigo, membro substituto.
Reitero a Vossa Excelência os protestos de estima e alta consideração.
Atenciosamente,
a) Vanderlei Macris, Líder do PSDB
À Sua Excelência o Senhor
Deputado Luiz Benedicto Máximo
Digníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Capital - SP
OFÍCIO
Liderança do PDT, em 28-6-88
Of. GL. nº 059/88
Senhor Presidente,
Tendo em vista o Ato da Mesa nº 240, de 1988, constituindo Grupo de Trabalho para estudar a legislação que criou a Carteira de Previdência dos Deputados, bem como propor, na forma de anteprojeto a ser posteriormente encaminhado ao Governador do Estado, indico, nos termos regimentais, este Deputado como membro efetivo e o Deputado Antonio Calixto, como membro substituto.
Reitero a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
a) Hilkias de Oliveira, Líder
Excelentíssimo Senhor
Deputado Luiz Benedicto Máximo
Digníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Nesta.
OFÍCIO
São Paulo, 30 de junho de 1988
Ofício Gabinete nº 156/88
Senhor Presidente,
Comunico a Vossa Excelência que participarei do Grupo de Trabalho constituído pelo Ato da Mesa nº 240, de 1988, com a finalidade de estudar a legislação que criou e regulamenta a Carteira de Previdência dos Deputados à Assembleia Legislativa e propor, na forma de anteprojeto a ser posteriormente encaminhado ao Senhor Governador do Estado, as alterações necessárias à eliminação das distorções existentes.
Reitero a Vossa Excelência a manifestação de alto apreço.
Atenciosamente,
a) Eduardo Bittencourt, Líder do Partido Liberal (PL)
À Sua Excelência, o Senhor
Deputado Luiz Benedicto Máximo
Digníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - SP
OFÍCIO
Senhor Presidente,
Comunico a Vossa Excelência que participarei do Grupo de Trabalho constituído pelo Ato da Mesa nº 240, de 1988, com a finalidade de estudar a legislação que criou a Carteira de Previdência dos Deputados.
Sala das Sessões, em 22 de junho de 1988
a) Oswaldo Bettio, Líder do P.D.C.