O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Memorando nº 021/2019 - GAB/DDM, entregue à Mesa em 12 de abril de 2019, da Deputada Dra. Damaris Moura, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Combate ao Abuso e Violência Domésticos.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 155, de 7 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício nº 43/2019 - GAB/DDM, entregue à Mesa em 19 de junho de 2019, da Deputada Dra. Damaris Moura - inclusão da Deputada Beth Sahão e dos Deputados Agente Federal Danilo Balas e André do Prado como apoiadores.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 26 de junho de 2019.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 155, de 7 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício nº 43/2019 - GAB/DDM, entregue à Mesa em 19 de junho de 2019, da Deputada Dra. Damaris Moura - inclusão da Deputada Beth Sahão e dos Deputados Agente Federal Danilo Balas e André do Prado como apoiadores. 3) Exclusão da Deputada Beth Sahão, por ocasião do término de seu mandato, conforme Ofício TRE/SP nº 1451/2020 e do Ato do presidente nº 54/20, publicados no D.A.L de 28/08/20 pág.4;
4) Ofício nº 39/2021-GAB/DDM, entregue à Mesa em 21 de maio de 2021 da Deputada Dr. Damaris Moura - inclusão da Deputada Patricia Bezerra como apoiadora.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 24/5/2021.