Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Ato do Presidente nº 155, de 07/05/2019

Promulgação Legislativo
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 08/05/2019, p.9
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Indexadores ALESP / FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO ABUSO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICOS

Alterações

  • Ato do Presidente - ALESP n° 155 de 07/05/2019

    ANEXO - ATO Nº 155, DE 2019 (DOL 27/06/2019, p. 5)