O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício GAB-IB nº 33/19, de 18 de março de 2019, do Deputado Itamar Borges, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal - FREPEM.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante dete Ato.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 78, de 30 de abril de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício Especial, entregue à Mesa em 14 de junho de 2019, do Deputado Itamar Borges - inclusão dos Deputados Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Marcos Zerbini e Paulo Fiorilo como apoiadores.
Composição atualizada:
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 78, de 30 de abril de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício Especial s/n°, entregue à Mesa em 14 de junho de 2019, do Deputado Itamar Borges - inclusão dos Deputados Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Marcos Zerbini e Paulo Fiorilo como apoiadores;
3) Ofício Especial s/n°, entregue à Mesa em 27 de agosto de 2019, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Ricardo Melão como membro.
Composição atualizada:
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 78, de 30 de abril de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício Especial s/n°, entregue à Mesa em 14 de junho de 2019, do Deputado Itamar Borges - inclusão dos Deputados Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Marcos Zerbini e Paulo Fiorilo como apoiadores;
3) Ofício Especial s/n°, entregue à Mesa em 27 de agosto de 2019, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Ricardo Melão como membro;
4) Ofício especial s/nº, entregue à Mesa em 05 de novembro de 2019, do Deputado Itamar Borges - alteração da condição do Deputado Caio França de membro para apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 08 de novembro de 2019.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 78, de 30 de abril de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício Especial s/n°, entregue à Mesa em 14 de junho de 2019, do Deputado Itamar Borges - inclusão dos Deputados Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Marcos Zerbini e Paulo Fiorilo como apoiadores;
3) Ofício Especial s/n°, entregue à Mesa em 27 de agosto de 2019, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Ricardo Melão como membro;
4) Ofício especial s/nº, entregue à Mesa em 05 de novembro de 2019, do Deputado Itamar Borges - alteração da condição do Deputado Caio França de membro para apoiador. 5) Exclusão da Deputada Beth Sahão, por ocasião do término de seu mandato, conforme Ofício TRE/SP nº 1451/2020 e do Ato do presidente nº 54/20, publicados no D.A.L de 28/08/20 pág.4;
6) Ofício s/nº, do Deputado Ed Thomas, renunciando ao mandato a partir de 31 de dezembro de 2020, por ter sido eleito prefeito do Município de Presidente Prudente, publicado no DAL de 19/12/2020, pág.4 - exclusão do Deputado Ed Thomas;
7) Ofício Especial s/nº, entregue à Mesa em 12 de maio de 2021, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Edson Giriboni como apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 14/5/2021.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 78, de 30 de abril de 2019 - Criação da Frente;
2) Ofício Especial s/nº, entregue à Mesa em 14 de junho de 2019, do Deputado Itamar Borges - inclusão dos Deputados Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Marcos Zerbini e Paulo Fiorilo como apoiadores;
3) Ofício Especial s/nº, entregue à Mesa em 27 de agosto de 2019, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Ricardo Melão como membro;
4) Ofício Especial s/nº, entregue à Mesa em 05 de novembro de 2019, do Deputado Itamar Borges - alteração da condição do Deputado Caio França de membro para apoiador;
5) Exclusão da Deputada Beth Sahão, por ocasião do término de seu mandato, conforme Ofício TRE/SP nº 1451/2020 e do Ato do presidente nº 54/20, publicados no D.A.L de 28/08/20 pág.4;
6) Ofício s/nº, do Deputado Ed Thomas, renunciando ao mandato a partir de 31 de dezembro de 2020, por ter sido eleito prefeito do Município de Presidente Prudente, publicado no DAL de 19/12/2020, pág.4 - exclusão do Deputado Ed Thomas;
7) Ofício Especial s/nº, entregue à Mesa em 12 de maio de 2021, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Edson Giriboni como apoiador;
8) Ofício Especial GDIB, do Deputado Itamar Borges, afastamento do mandato a partir de 01 de junho de 2021, por ter sido nomeado secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, publicado no DAL de 02/06/2021, pág.5 - exclusão de Deputado Itamar Borges;
9) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 03 de setembro de 2021, do Deputado Professor Walter Vicioni - inclusão do Deputado Professor Walter Vicioni como membro e coordenador, com anuência dos membros participantes da Frente Parlamentar.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 8/9/2021.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 78, de 30 de abril de 2019 - Criação da Frente;
2) Ofício Especial s/nº, entregue à Mesa em 14 de junho de 2019, do Deputado Itamar Borges - inclusão dos Deputados Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Marcos Zerbini e Paulo Fiorilo como apoiadores;
3) Ofício Especial s/nº, entregue à Mesa em 27 de agosto de 2019, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Ricardo Melão como membro;
4) Ofício Especial s/nº, entregue à Mesa em 05 de novembro de 2019, do Deputado Itamar Borges - alteração da condição do Deputado Caio França de membro para apoiador;
5) Exclusão da Deputada Beth Sahão, por ocasião do término de seu mandato, conforme Ofício TRE/SP nº 1451/2020 e do Ato do presidente nº 54/20, publicados no D.A.L de 28/08/20 pág.4;
6) Ofício s/nº, do Deputado Ed Thomas, renunciando ao mandato a partir de 31 de dezembro de 2020, por ter sido eleito prefeito do Município de Presidente Prudente, publicado no DAL de 19/12/2020, pág.4 - exclusão do Deputado Ed Thomas;
7) Ofício Especial s/nº, entregue à Mesa em 12 de maio de 2021, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Edson Giriboni como apoiador;
8) Ofício Especial GDIB, do Deputado Itamar Borges, afastamento do mandato a partir de 01 de junho de 2021, por ter sido nomeado secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, publicado no DAL de 02/06/2021, pág.5 - exclusão de Deputado Itamar Borges;
9) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 03 de setembro de 2021, do Deputado Professor Walter Vicioni - inclusão do Deputado Professor Walter Vicioni como membro e coordenador, com anuência dos membros participantes da Frente Parlamentar.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 8/9/2021.
(Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 09/09/2021)
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 78, de 30 de abril de 2019 - Criação da Frente;
2) Ofício Especial s/nº, entregue à Mesa em 14 de junho de 2019, do Deputado Itamar Borges - inclusão dos Deputados Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Marcos Zerbini e Paulo Fiorilo como apoiadores;
3) Ofício Especial s/nº, entregue à Mesa em 27 de agosto de 2019, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Ricardo Melão como membro;
4) Ofício Especial s/nº, entregue à Mesa em 05 de novembro de 2019, do Deputado Itamar Borges - alteração da condição do Deputado Caio França de membro para apoiador;
5) Exclusão da Deputada Beth Sahão, por ocasião do término de seu mandato, conforme Ofício TRE/SP nº 1451/2020 e do Ato do presidente nº 54/20, publicados no D.A.L de 28/08/20 pág.4;
6) Ofício s/nº, do Deputado Ed Thomas, renunciando ao mandato a partir de 31 de dezembro de 2020, por ter sido eleito prefeito do Município de Presidente Prudente, publicado no DAL de 19/12/2020, pág.4 - exclusão do Deputado Ed Thomas;
7) Ofício Especial s/nº, entregue à Mesa em 12 de maio de 2021, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Edson Giriboni como apoiador;
8) Ofício Especial GDIB, do Deputado Itamar Borges, afastamento do mandato a partir de 01 de junho de 2021, por ter sido nomeado secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, publicado no DAL de 02/06/2021, pág.5 - exclusão de Deputado Itamar Borges;
9) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 03 de setembro de 2021, do Deputado Professor Walter Vicioni - inclusão do Deputado Professor Walter Vicioni como membro e coordenador, com anuência dos membros participantes da Frente Parlamentar;
10) Retorno do Deputado Professor Walter Vicioni em 31/03/2022 à condição de suplência; - Exclusão do Deputado Professor Walter Vicioni em função do retorno do Deputado Itamar Borges à coordenação da Frente Parlamentar;
11) Retorno do Deputado Itamar Borges ao mandato, conforme Ofício Especial publicado no DAL de 01/04/2022, pg.1; - Ofício s/nº, entregue à Mesa em 07 de junho de 2022, do Deputado Itamar Borges com anuência dos membros participantes, retornando à coordenação da Frente Parlamentar.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 9/6/2022.