Ato do Presidente nº 78, de 30/04/2019 ( Ato do Presidente 78/2019 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Ato do Presidente nº 78, de 30/04/2019

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

: Legislativo, 19/06/2019, p.6
: Legislativo, 30/08/2019, p.5
: Legislativo, 09/11/2019, p.4
: Legislativo, 15/05/2021, p.5
: Legislativo, 09/09/2021, p.1
: Legislativo, 10/09/2021, p.1
: Legislativo, 10/06/2022, p.1
|
Benefício Fiscal | Empreendedorismo | Federalismo Fiscal | Frente Parlamentar |
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp