O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 12926/2023, Frente Parlamentar N° 126, entregue à Mesa em 10/05/2023, do Deputado Capitão Telhada, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar pelo Direito Militar do Estado de São Paulo.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 11/5/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 154 de 11 de maio de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à mesa em 16 de maio de 2023, do Deputado Carlos Cezar, com ciência do Coordenador, Deputado Capitão Telhada - inclusão do Deputado Carlos Cezar como apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 17/5/2023.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 154 de 11 de maio de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à mesa em 16 de maio de 2023, do Deputado Carlos Cezar, com ciência do Coordenador, Deputado Capitão Telhada - inclusão do Deputado Carlos Cezar como apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 17/5/2023.
(Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 18/05/2023)
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 154 de 11 de maio de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 6 de junho de 2023, do Deputado Major Mecca, com ciência do Coordenador, Deputado Capitão Telhada - alteração da participação do Deputado Major Mecca de apoiador para membro.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/6/2023.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 154 de 11 de maio de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 6 de junho de 2023, do Deputado Major Mecca, com ciência do Coordenador, Deputado Capitão Telhada - alteração da participação do Deputado Major Mecca de apoiador para membro;
3) Ofício Legislativo n° 7, entregue à Mesa em 1° de fevereiro de 2024, do Deputado Agente Federal Danilo Balas, com ciência do Coordenador, Deputado Capitão Telhada - inclusão do Deputado Agente Federal Danilo Balas como apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2/2/2024.