ATO N° 89, DE 2023

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8638, Frente Parlamentar N° 71, entregue à Mesa em 27/03/2023, do Deputado Teonilio Barba, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária (EPS) e Cooperativismo.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato n° 89, de 2023
Composição da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária (EPS) e Cooperativismo

Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 10/05/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 89, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA (EPS) E COOPERATIVISMO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 89, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023, do Deputado Teonilio Barba - inclusão dos Deputados Simão Pedro e Eduardo Suplicy como membros.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 8/5/2023.

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 09/02/2024, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 89, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA (EPS) E COOPERATIVISMO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 89, de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023, do Deputado Teonilio Barba - inclusão dos Deputados Simão Pedro e Eduardo Suplicy como membros. 

3) Ofício Legislativo n° 16/2024, entregue à Mesa em 07 de fevereiro de 2024, do Deputado Simão Pedro , com ciência do coordenador Deputado Teonilio Barba e dos Deputados membros Eduardo Suplicy, Luiz Fernando T. Ferreira, Marcos Damasio e Barros Munhoz - alteração da participação do Deputado Teonilio Barba tornando-se membro e alçando o atual membro Deputado Simão Pedro ao posto de Coordenador da Frente.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 8/2/2024.

Composição Atualizada - DOESP Legislativo Seção 1, 09/06/2026, p.2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 89, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA (EPS) E COOPERATIVISMO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 44, de 2023 - criação da Frente Parlamentar n° 71/2023.

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023, do Deputado Teonilio Barba - inclusão dos Deputados Simão Pedro e Eduardo Suplicy como membros.

3) Ofício Legislativo n° 16/2024, entregue à Mesa em 07 de fevereiro de 2024, do Deputado Simão Pedro , com ciência do coordenador Deputado Teonilio Barba e dos Deputados membros Eduardo Suplicy, Luiz Fernando T. Ferreira, Marcos Damasio e Barros Munhoz - alteração da participação do Deputado Teonilio Barba tornando-se membro e alçando o atual membro Deputado Simão Pedro ao posto de Coordenador da Frente.

4) Exclusão do Deputado Edmir Chedid que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito de Bragança Paulista, conforme Ofício Leg. 1154, publicado no DOE de 23/12/2024

5) Exclusão do Deputado Simão Pedro em função da retotalização de votos das Eleições Gerais Estaduais de 2022, conforme Ofício TRE/SP 1261/2025 e Ato do Presidente n° 101, publicados no DOE de 15/07/2025.

6) Ofício Legislativo n° 591/2026, entregue à Mesa em 03 de junho de 2026, do Deputado Eduardo Suplicy solicitando a coordenação da referida Frente Parlamentar, com anuência dos membros.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 8/6/2026.