DECISÃO DA MESA N° 782, DE 04 DE MAIO DE 1998

Aprovando no Processo RG n° 9.274/96, que cuida do cumprimento da Portaria Conjunta SGA/SGP n° 1/96, de 2 de dezembro de 1996, reeditada sob o n° 1/97, em 11 de março de 1997, determinando o levantamento de processos e papéis arquivados nesta Casa, bem como a necessária triagem do que deve ser mantido, e do que é considerado desnecessário e, portanto, deve ser inutilizado, o critério adotado na Tabela de Temporalidade de Documentos abaixo:

Retificação - Diário Oficial Legislativo 09/06/1998, p. 8

DECISÃO DA MESA N° 782, DE 04 DE MAIO DE 1998

Retificação:

Na Decisão de Mesa n° 782/98, de 04/05/98, publicada no D.O.E. em 06/04/98, aprovando o critério adotado na Tabela de Temporalidade de Documentos proposta às fls. 94/114 do Processo RG n° 9.247/96, com alterações sugeridas às fls. 115 pelo Núcleo de Qualidade da ALESP, leia-se o número do processo como ora grafado e não como constou.