ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º - Fica aprovado, nos têrmos do artigo 14 do Decreto-lei Complementar nº 7, de 6 de novembro de 1969, o Quadro de Pessoal do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo, constante do Anexo I, que faz parte integrante dêste Decreto.
§ 1º - As funções de chefia, direção, assistência e assessoramento, serão exercidas em confiança.
§ 2º - As relações de emprêgo do pessoal do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo serão regidas pelas normas da legislação trabalhista.
Artigo 2º - Os cargos previstos no Anexo II deste Decreto comporão a Parte Especial do Quadro do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo, nêle compreendidos os cargos já reclassificados nos têrmos do § 2º, do artigo 26, do Decreto-lei Complementar nº 7, de 6 de novembro de 1969.
Parágrafo único - Os funcionários cujos cargos tiveram suas situações alteradas nos têrmos dêste artigo, ficam integrados na Parte Especial nêle referida, na conformidade do Anexo II dêste Decreto.
Artigo 3º - Os cargos da Parte Especial serão extintos na vacância obedecidos os seguintes critérios:
I - os integrados na PE-I e PS serão extintos automàticamente;
II - os integrados na PE-II e PE-III serão extintos pelo de menos vencimento, garantidos as promoções e o acesso.
Artigo 4º - Sómente poderão ser relotados na Autarquia cargos com denominação identica aquelas previstas no Anexo I e desde que haja função vaga correspondente nesse mesmo Anexo.
Artigo 5º - As funções relacionadas no Anexo I, às quais correspondam cargos do Anexo II, só poderão ser preenchidas à medida que se extinguirem os cargos nos têrmos do artigo 3º dêste Decreto ou as funções correspondentes exercidas por servidor extranumerário mensalista.
Artigo 6. º - O preenchimento das funções, previstas no Quadro do Pessoal, obedecerá ao estipulado no Regulamento do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo, aprovado pelo Decreto ns. 52.562, de 17 de novembro de 1970, e aos requisitos constantes do Plano de Classificação de Funções da Autarquia.
Artigo 7º - Caberá ao Superintendente lotar os cargos constantes do Quadro de Pessoal, nas unidades administrativas do Departamento Aeroviários do Estado de São Paulo.
Artigo 8º - Ficam mantidos, para os atuais servidores, os vencimentos ou salários que ultrapassarem aquéles fixados para o respectivo cargo ou função nos Anexos a êste Decreto.
Artigo 9º - Os atuais servidores, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas, terão seus contratos alterados, excetuadas as funções previstas no § 1º do artigo 1º dêste Decreto, a fim de serem adaptados à nomenclatura fixada no Anexo I.
Artigo 10 - As funções de extranumerário remanescentes são as constantes do Anexo IV que acompanha êste Decreto.
Artigo 11 - Os títulos dos servidores abrangidos por êste Decreto serão apostilados pela autoridade competente.
Artigo 12 - As funções vagas, constantes do Anexo I, sómente serão preenchidas à medida das disponibilidades financeiras.
Artigo 13 - As despesas decorrentes da execução do presente decreto correrão à conta das dotações do orçamento da Autarquia.
Artigo 14 - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 4 de março de 1971.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Firmino Rocha de Freitas
Secretário dos Transportes
Publicado na Casa Civil, aos 4 de março de 1971.
Maria Angélica Galiazzi
Responsável pelo S.N.A.
Situação Nova - Nome - Situação anterior
Diretor Técnico (Divisão Nível IIII) - Ref. CD-12 Olavo José Fachini - Diretor Técnico (Divisão Nível III) - PE-III-CD-11; José Fonseca - Diretor Técnico (Divisão Nível III) - PE-III Ref. CD-11; Luiz Renato Santos Mauro - Diretor Técnico (Divisão Nível II) Ref. CD-10 PE-II; Alaur de Faria Barros - Diretor Técnico (Divisão Nível II) - PE-II Ref. CD-10; Itagyba Gonçalves - Diretor Técnico (Serviço Nível II) - PE-II Ref. CD-9; Henrique Lourenço Azzoni - Contador - PE-IIII - Ref. 20.
Diretor Técnico (Serviço Nível III) - Ref. CD-10
Oswaldo Mário Bagnoli - Engenheiro - PE-IIII - Ref. 20; Waldir Lazaro Bueno - Engenheiro Chefe - PE-III - Ref. 23; José Rubens Rebello Machado chado - Engenheiro Chefe - PE-III - Ref. 23; Mário Saul Kuschnaroff - Engenheiro Chefe - PE-III - Ref. 23; Claide Abs - Engenheiro - PE-IIII - Ref. 20; Meyer Rosenthal - Engenheiro - PE-IIII - Ref. 20; Celso Amaral Lanzoni - Engenheiro - PE-IIII - Ref. 20.
Diretor (Divisão Nível III) - Ref. CD-9
Odécio Vicente de Faria - Diretor (Serviço Nível III) - PE-III - Ref. CD-7.
Diretor (Serviço Nível IIII) - Ref. CD-8 Waldemar Alves Vianna - Diretor (Serviço Nível II) - PE-II Ref. CD-7- Odaléa Fonseca de Lima Castro - Diretor Administrativo - PE-II - Ref. CD-5; Joaquim Carlos Mattos Negraes - Diretor Administrativo - PEII - Ref CD-5; Paulo Provenza Sobrinho - Chefe de Seção - PE-II - Ref. 19; Edmur Bastos de Magalhaes - Chefe de Seção - PE-II - Ref. 19; Marina Elby França Baccelli - Chefe de Seção - PE-II - Ref. 19; Gilka Arantes Padilha - Chefe de Seção - PE-II - Ref. 19; Adolfo Lourenço - Encarregado de Setor - PE-II - Ref 16: Oldack Natali - Encarregado de Setor - PE-II - Ref 16: Tácito Oliveira Nascimento - Escriturário (Nível II) - PE-III Ref. 14; Antonieta de Carvalho e Silva - Escriturário (Nível I) - PE-III Ref. 11.
Engenheiro Chefe - Ref. 23
Fernando José Nogueira - Engenheiro - PE-III - Ref. 20; Celso Negreiros - PE-III - Ref. 20; Carlos Bernardo de Moraes - Engenheiro PE-III - Ref. 20; Paschoal Scavone - Engenheiro - PE-III - Ref. 20; Antônio Castanheiro Neto - Engenheiro - PE-III - Ref. 20; Vinício Walter Callia Engenheiro - PE-III - Ref. 20; Salvador Eugênio Giamusso - Engenheiro PE-III - Ref. 20; Nathan Blatyta - Engenheiro - PE-III - Ref. 20; Julio Ribeiro Menezes - Engenheiro - PE-III - Ref. 20; Einih Lelderman - Engenheiro - PE-III - Ref. 20; Oswaldo Savi Lucon - Engenheiro - PE-III Ref. 20.
Contador Chefe - Ref. 23
Carlos Miranda Stipp - Contador - PE-III - Ref. 20.
Procurador Seccional - Ref 23
Roberto Waldemar Notrispe - Procurador - PE-III - Ref. 20; Eyza de Souza Santos - Procurador - PE-III - Ref. 23.
Chefe de Seção (Administração) - Ref. 19
Olympio Portugal Neto - Escriturário (Nível II) - PE-III - Ref. 14 Cordélia
Vieira Leon - Escriturário (Nível I) - Ref. 11
Chefe de Seção (Operação) - Ref. 19
José Pinto da Fonseca Filho - Secretário - PE-I - Ref. CD-I;
Geraldo Benedito Villela - Assistente de Tráfego - PE-III - Ref. 11.
Chefe de Seção (Coleta de Dados) - Ref. 19
Nadyr Tavares da Silva - Escriturdrio (Nível II) - PE-III - Ref. 14.
Chefe de Seção (Contrôle e Comunicações) - Ref. 19
Mário Apolaro - Assistente de Tráfego - PE-III - Ref. 11.
Chefe de Seção (Compras) - Ref. 19
Alcides Sório - Almoxarife - PE-III - Ref. 14; Anselmo Gomes - Escriturário (Nível I) - PE-III- Ref. 11
Chefe de Seção (Pessoal) - Ref. 19
Aparecida Barraque - Escriturário (Nível II) - PE-III - Ref. 14; Elza Castello Ribeiro - Escriturário (Nível II) - PE-III - Ref 14; Salvador José Branco - Assistente de Tráfego - PE-III - Ref. 11; Vlademir Fernandes Souza - Assistente de Tráfego - PE-III - Ref. 11.
Chefe de Seção (Comunicações) - Ref. 19
Cássio Paes de Barros - Auxiliar de Engenheiro Agrônomo - PE-III - Ref. 15; Maria Aparecida Parahyba - Escriturário (Nivel II) - PE-III - Ref. 14; Lavínia de Barros Penteado - Escriturario (Nível II) - PE-III - Ref. 14; Aurora Boattini - Escriturário (Nível ID - PE-III - Ref. 14.
Chefe de Seção (Finanças) - Ref. 19
Gualter de Luiz - Encarregado de Setor - PE-II - Ref. 16; Doracy
Lopes - Escriturário (Nível I) -- PE-III - Ref. 11; Ruth Gomes - Escriturário
(Nível I) - PE-III - Ref. 11; João Albino Ramos Netto - Assistente de Tráfego - PE-III - Ref. 11.
Chefe de Seção (Material) - Ref 19
Acacio Leonel Ferreira - Auxiliar de Engenheiro - PE-III - Ref. 15; Aparecido Consolini - Almoxarife - PE-III - Ref. 14; Marina Planet Buarque - Escriturário (Nível I) - PE-III - Ref. 11
Chefe de Seção (Patrimônio) - Ref. 19
Mauricio Hattnher - Escriturário (Nível I) - PE-III - Ref. 11.
Chefe de Seção (Cadastro Operacional) - Ref. 19
Cicero Antônio Blotta - Investigador - PE-III - Ref. 15.
Chefe de Seção (Transportes) - Ref. 19
Paulo Santos Pinto - Encarregado de Setor - PE-II - Ref. 16;
Luiz Paladino - Inspetor de Trabalho - PE-III - Ref. 12.
Chefe de Seção (Laboratório) - Ref 19
Herminio Fabretti - Técnico em Mecânica de Solos - PE-III Ref. 15.
Chefe de Seção (Desenho) - Sef. 19
Sérgio Fortino - Desenhista - PE-III - Ref. 15.
Chefe de Seção (Vendas) - Ref. 19
José das Neves - Desenhista - PE-III - Ref. 15.
Assistente de Aeroporto - Ref. 19
Edmur Expedito Alves Machado - Encarregado de Setor - PE-II Ref. 16; Virgilio Pires Ferraz - Encarregado de Setor - PE-II - Ref. 16;
Jorge Augusto Ferraz Rolim de Arruda - Encarregado de Setor - PE-II Ref. 16; Dirceu Rudge Ramos Parada - Escriturário (Nível II) - PE-III Ref. 14; Ary Ferreira de Carvalho - Auxiliar de Tráfego - PE-III - Ref. 6; Antonio Jorge Sauá - Assistente de Tráfego - PE-III - Ref. 11; Carlos Alberto Marchi de Queiroz - Assistente de Tráfego - PE-III - Ref. 11; Reynaldo Rocha Mello - Assistente de Tráfego - PE-III - Ref. 11.
Encarregado de Setor (Nível Médio) - Ref. 17.
Etelvina Pedreira Lima - Servente - PE-III - Ref. 4.
Encarregado de Setor (Topografia) - Ref. 17
Pedro Baroni - Auxiliar de Engenheiro - PE-III - Ref. 15. Encarregado de Setor (Deesnho) - Ref. 17
Renato José Assumpção Molinari - Montador de Avião - PE-III - Ref. 11.
Encarregado de Setor (Cadastro) - Ref. 16
Nomer Zucculi - Assistente de Tráfego - PE-III - Ref. 11;
Encarregado de Setor (Tráfego) - Ret. 16;
José Cardoso de Miranda - Assistente de Tráfego - PE-III - Ref. 11; Paulo Flores - Assistente de Tráfego - PE-III - Ref. 11; Daniel Atênsia
- Assistente de Tráfego - PE-III - Ref 11; Benedito Lopes - Assistente de Tráfego - PE-III - Ref. 11; Francisco Parrilla Montero - Assistente
de Tráfego - PE-III - Ref. 11; Dimas Mendes - Auxiliar de Tráfego - PEIII - Ref. 6; Waldomiro Baraldi - Auxiliar de Tráfego - PE-III - Ref. 6;
Elias Brangam - Assistente de Tráfego - PE-III - Ret. 11; Encarregado de Setor (Coleta de Dados) - Ref. 16.
Nelson de Lucca - Auxiliar de Tráfego - PE-III - Ref. 6.
Encarregado de Setor (Contrôle) - Ref 16
Eduardo Bellagamba - Assistente de Tráfego - PE-III - Ref. 11; Rômulo Romagnoli - Assistente de Tráfego - PE-III - Ref. 11.
Encarregado de Setor (Comunicações) - Ref. 16
Paulo Pinto da Fonseca - Assistente de Tráfego - PE-III - Ref.
11; Arthur de Almeida - Assistente de Tráfego - PE-III - Ref. 11; Wellington Carlos Moreira - Julgador - PE-III - Ref. 15; Wilson Pereira - Assitente de Tráfego - PE-III - Ref. 11; José Diniz - Assistente Tráfego PE-III - Ref. 11.
Encarregado de Setor (Oficina) - Ref. 16
João Airoldi - Mestre de Oficina - PE-II - Ref. 13; Paulo Christiano - Mestre de Oficina - PE-II - Ref. 13; Cesare Venturini - Mestre de Oficina - PE-II - Ref. 13; Hugo Santini - Mestre de Oficina - PE-II Ref. 13; Carlos Ghirardello - Operador de Máquinas - PE-III - Ref. 9; Ary
Matheus da Rocha - Técnico em Mecânica de Solos - PE-III - Ref. 15.
Encarregado de Setor (Pessoal) - Ref 16
Maria Antonia Marconsin - Escriturário (Nível I) - PE-III - Ref. 11; Antonio Macedo Rodrigues - Assistente de Tráfego - PE-III - Ref. 11,
Encarregado de Setor (Finanças) - Ref. 16
Constancio Ticeu - Fiscal de Tráfego - PE-III - Ref, 11; Antonio Vita - Assistente de Tráfego - PE-III - Ref. 11; Ferrucio Crescente Carvalho - Auxiliar de Tráfego - PE-III - Ref. 6; Nelson Theodoro Vieira Assistente de Tráfego - PE-IIII - Ref. 11.
Encarregado de Setor (Tarifas) - Ret. 16
José Amadei - Auxiliar de Tráfego - PE-IIII - Ref. 6.
Encarregado de Setor (Aeroporto) - Ref. 16
Luiz Alves Moreira Neto - Escriturário (Nível III) - PE-IIII - Ref. 14; Guilherme Raphael - Assistente de Trdfego - PE-IIII - Ref. 11; Luiz Alcides
Gaudio - Assistente de Trdfego - PE-IIII - Ref. 11.
Encarregado de Setor (Transportes) - Ref 16
Antonio Gomes Utrilha - Motorista - PE -IIII - Ref. 10.
Enearregado de Setor (Material) - Ret 16
Geraldo Paulino de Souza - Motorista - PE - IIII - Ref. 10; Augusto Martins Marques - Torneiro Mecânico - PE - IIII - Ref. 10.
Encarregado de Setor (Pôsto) - Ref. 12
Antonio Facci - Motorista - PE - IIII - Ret 10.
Zelador - Ref. 12
João Rosa Filho - Prensista - PE - IIII - Ref. 10; Mário Fernandes Rodrigues - Auxiliar de Tráfego - PE-III - Rei 6; Amadeu Paschoarelli - Contínuo-Porteiro - PE-III _ Ref. 5; Júlio Augusto de Abreu - Escriturário (Nível II) - PE-IIII - Ref. 11; José Manoel de Andrade - Contínuo-Porteiro - PE-IIII - Ref. 5.
PE - IIII
Situação Nova - Nome - Situação Anterior
Procurador - Ref. 20
Maria Isabel Vieira Negrão - Desenhista - PE IIII - Ref. 15; William
Thomé - Escriturário (Nível III) - PE IIII - Ref. 14; Orrris José Malta
Cardoso - Escriturário (Nível III) - PE IIII - Ref. 14.
Auxiliar de Engenheiro - Ref. 15
Teocarlos Quaresma Varges - Auxiliar de Laboratório - PE IIII Ref. 11; José Rosa - Montador de Avião - PE IIII - Ref. 11; Affonso Lafalce
- Escriturário (Nível II) PE IIII - Ref. 11; Clécio Andrade - Zelador - PE III - Ref. 12; Joaquim Tavares Rabello - Montador de Avião - PE IIII - Ref 11; Olívlo Reinaldo Scolari - Montador de Avião - PE IIII - Ref. 11; - Luiz Júlio Sampaio - Assistente de Tráfego - PE IIII - Ref. 11.
Desenhista - Ref. 15
Angelo Arboleda - Auxiliar de Laboratório - PE IIII - Ref. 11.
Técnico de Laboratório - Ref. 15
Olegário Pereira Machado - Auxiliar de Engenheiro - PE IIII - Ref. 15; Alberto Alves - Montador de Avião - PE IIII - Ret. 11; Walter Pinto de. Faria - Montador de Avião - PE IIII - Ref. 11; Antonio Arcangelo de Oliveira - Auxiliar de Laboratório - PE IIII - Ref. 11.
Técnico em Mecânica de Solos - Ref. 15
Ferdinand Gross - Auxiliar de Laboratório - PE IIII - Ref. 11.
Técnico de Contabilidade - Ref. 15
Altamiro Alves Caixeta - Escriturário - (Nível III) - PE IIII Ref. 14.
Almoxarife - Ref. 14
Josepha Mistreta Raghi - Escriturário (Nível II) - PE IIII - Ref. 11; Avelino Donari - Motorista - PE IIII - Ref. 10.
Assistente de Compras - Ref. 14
Gervasio Baptista de Alcântara - Zelador - PE III - Ref. 12; Ricardo Sandoval - Auxiliar de Tráfego - PE IIII - Ref. 6; Anacleto Pereira da Silva - Servente - PE IIII - Ref. 4.
Escriturário (Nível III) - Ref. 14
José Pissolato - Escriturário (Nível II) - PE IIII - Ref. 11; Maria Della Maggora Pelegio - Escriturário (Nível I) - PE III - Ref. 11; Adriano Galdio - Escriturário - (Nível II) - PE IIII - Rei. 11; Renato Vieira Maia Escriturário (Nível I) - PE IIII - Ref. 11; Armando Romagnoli Filho - Assistente de Tráfego - PE IIII - Ref. 11.
Escriturário (Nível II) - Ref. 11
Geraldo Cesarino - Auxiliar de Almoxarife - PE IIII - Ref. 11; Josué Sergio da Silva - Encanador - PE IIII - Ref. 10; José Francisco - Pintor - PE IIII - Ref. 10; Juarez Bispo de Jesus - Motorista - PE IIII - Ref. 10; Aloisio Pereira da Silva - Contínuo Porteiro - PE IIII - Ref. 5; Pedro Martins - Ascensorista - PE IIII - Ref. 5; Maria de Lourdes Oliveira e Silva - Servente - PE IIII - Ret. 4; Vanda Arantes Padilha - Servente PE III - Ref. 4; Romeu Rocha Rodrigues - Trabalhador Bragal - PE IIII - Ref. 2; Waudir da Silva Pinto - Auxiliar de Oficina - PE IIII - Ref. 11.
Assistente de Tráfego - Ref. 11
João Batista Xavier - Fiscal de Tráfego - PE IIII - Ref. 11; Waldomiro Leite de Barros - Fiscal de Tráfego - PE IIII - Ref. 11; Celso Andrade
- Fiscal de Tráfego - PE IIII - Ref. 11; Dumas dos Reis Coutinho de Resende - Motorista - PE IIII - Ref. 10; Mateus Sposito - Observador Metereológico - PE IIII - Ref. 10; Antonio Balbino da Silva - Motorista - PE IIII Ref. 10; Sebastião Fermiano, José Bianchi, Nestor Francisco dos Santos Filho, Clementino no José do Prado, Martinho Pacheco da Silva, Ussiel Tavares da Silva, Waldomiro Fernandes de Souza, Antonio José de Lima, Guerino Rossetto, Angelo de Souza Muniz, José Pedro, Augusto Moreira Botta, Francisco Gagliotti, Ary de Abreu, Manoel Rodrigues Gouveia Filho, Sebastião Benedito Moreira, Raimundo Vianna, Laurindo Arruda, Jose Belchior de Moura, Francisco Ildefonso de Souza, Benedito Ribeiro Mendes; Jambo Facci, - Auxiliar de Tráfego - PE III -" Ret. 6; Onofre Grano - Contínuo Porteiro - PE IIII - Ref. 5; Anizio Ghilardi, José Ricardo Mendes Filho - Servente - PE IIII - Ref. 4.
Auxiliar de Almoxarifado - Ref. 11
José Felício - Servente - PE IIII - Ref. 4.
Marceneiro - Ref. 10
Manoel Carlos, João Onofre - Reparador Geral - PE IIII - Ref 5.
Garagista - Ref. 8
Durval da Silva - Servente - PE IIII - Ref. 4.
Vigia - Ref.
Alcides Cardoso, Pedro Ferreira Júnior Paula de Lourdes Neves, Aristides
Lara da Silva - Servente - PE IIII - Ref. 4.
Auxiliar de Tráfego - Ref. 6
Otaviano Olegário Benga - Ascensorista - PE IIII - Ref. 5; Geraldo Rodrigues - Servente - PE IIII - Ref. 4.
Jardineiro - Ref. 5
Armando Morais Stefano - Servente - PE IIII - Ref. 4; José Soares da Silva - Trabalhador Braçal - PE IIII - Ref. 2.
Ascensorista - Ref. 5
Sebastião Rodrigues da Silva - Trabalhador Braçal - PE IIII - referência 2.
Contínuo - Porteiro - Ref. 5
Benedito de Lima Cafundó, Ananiza Vaz Silva, Virgília Carmelingo Porto, Veneza Albina Luarte Cezar, Antonio Candido, Humberto Policarpo Ferreira - Servente - PE IIII - Ref. 4.
Funções Reclassificadas
Situação Nova - Nome - Situação Anterior Secretário
Dirce Teodoro - Escriturário (Nivel I) - Ref. 11; Teresa Gomes da Silva - Escriturário (Nivel I) - Ref. 11.
Escriturário (Nivel I)
José Alves de Souza Simão - Servente - Ref. 4; Maria Tiseo Gonçalves - Trabalhador - Ref. 2.
Vigia
Jair Badia - Servente - Ref. 4.
Auxiliar de Tráfego
José Alves Ribeiro - Trabalhador - Ref. 2.
Dispõe sôbre a fixação do Quadro de Pessoal do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo
Anexo III
PE-II
Onde se lê:
Diretor (Serviço Nível III) - Ref. CD-8
..................... Antonieta de Carvalho e Silva - Escriturário (Nível I) - PE-III - ref. 11.
Leia-se:
Diretor (Serviço Nível III) - Ref. CD-8
.................... Antonietta de Carvalho e Silva - Escriturário (Nível I) - PE-III - ret. 11.
Chefe de Seção (Laboratório) - Ref. 19
Onde se lê:
Herminio Fabretti - Técnico em Mecânica de Solos - PE-III - ref. 15.
Leia-se:
Hermindo Fabretti - Técnico em Mecânica de Solos - PE-III - ref. 15.
PE-III
Auxiliar de Engenheiro - Ref. 15
Onde se lê:
Iuiz Júlio Sampaio - Assistente de Tráfego - PE-III - Ref. 11.
Leia-se:
Luiz Júlio Sampaio - Assistente de Tráfego - PE-III - Ref. 11.