DECRETO N° 10.340, DE 15 DE SETEMBRO DE 1977

Dá denominação ao edifício do forum da comarca de Jardinópolis

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

Decreta :

Artigo 1.° - Passa a denominar-se "Dr. Octavio de Almeida Guimarães" o forum da comarca de Jardinópolis.

Artigo 2.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 15 de setembro de 1977.

PAULO EGYDIO MARTINS

Manoel Pedro Pimentel, Secretário da Justiça

Publicado na Secretaria do Govemo, aos 15 de setembro de 1977.

Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais.

Nota: Republicado por ter saído com a numeração incorreta.

Republicação - Diário Oficial do Poder Executivo 17/09/1977, p. 4

DECRETO N. 10.343, DE 15 DE SETEMBRO DE 1977

Dá denominação ao edifício do forum da comarca de Jardinópolis

Retificação

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

Decreta :

Artigo 1.° - Passa a denominar-se "Dr. Octavio de Almeida Guimarães" o forum da comarca de Jardinópolis.

Artigo 2.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 15 de setembro de 1977.

PAULO EGYDIO MARTINS

Manoel Pedro Pimentel, Secretário da Justiça

Publicado na Secretaria do Govemo, aos 15 de setembro de 1977.

Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais.

Nota: Republicado por ter saído com a numeração incorreta.