Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

DECRETO Nº 49.812, DE 22 DE JULHO DE 2005

Aprova o Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural - Ciclo Agrícola 2005/2006, através do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar (FEAP-BANAGRO), de interesse para a economia estadual, e dá providências correlatas

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 7.964, de 16 de julho de 1992, modificada pelas Leis nº 9.510, de 20 de março de 1997, nº 10.521, de 29 de março de 2000, nº 11.244, de 21 de outubro de 2002 e nº 11.247, de 4 de novembro de 2002, e considerando a indicação do Conselho de Orientação do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar (FEAP-BANAGRO),

Decreta:

Artigo 1º - Fica aprovado o Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural - Ciclo Agrícola 2005/2006, de interesse para a economia estadual, a ser implantado com recursos provenientes do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar (FEAP-BANAGRO), por meio das instituições oficiais de crédito, observada a disponibilidade orçamentária existente.

Artigo 2º - O Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural - Ciclo Agrícola 2005/2006, abrangerá os municípios abaixo indicados, produtores das seguintes culturas a serem beneficiadas:

I - Algodão:

a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina: Andradina, Castilho, Guaraçaí, Murutinga do Sul, Nova Independência e Pereira Barreto;

b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araçatuba: Araçatuba, Avanhandava, Barbosa, Bilac, Birigui, Brejo Alegre, Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Guararapes, Piacatu e Santópolis do Aguapeí;

c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araraquara: Boa Esperança do Sul, Dourado e Gavião Peixoto;

d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Assis: Cândido Mota e Quatá;

e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: Avaré, Itaí e Paranapanema;

f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Barretos: Barretos, Colômbia e Guaíra;

g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bauru: Pederneiras;

h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Catanduva: Ibirá e Sales;

i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Dracena: Adamantina, Dracena, Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Mariápolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Pacaembu, Panorama, Paulicéia, São João do Pau D'Alho e Tupi Paulista;

j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Fernandópolis: Estrela D'Oeste, Fernandópolis, Guarani D'Oeste, Indiaporã, Macedônia, Meridiano, Mira Estrela, Ouroeste, Pedranópolis, Populina, São João das Duas Pontes e Turmalina;

l) Escritório de Desenvolvimento Rural deGeneral Salgado: Auriflama, Buritama, Floreal, Gastão Vidigal, General Salgado, Guzolândia, Lourdes, Macaubal, Magda, Monções, Nhandeara, Nova Castilho, Nova Luzitânia, Planalto, Santo Antônio do Aracanguá, São João do Iracema, Sebastianópolis do Sul, Turiúba e Zacarias;

m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapeva: Itapeva;

n) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaboticabal: Borborema, Ibitinga, Taiaçu e Taiúva;

o) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales: Aparecida D'Oeste, Aspásia, Dirce Reis, Dolcinópolis, Jales, Marinópolis, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Palmeira D'Oeste, Paranapuã, Pontalinda, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara D´Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, Três Fronteiras, Urânia e Vitória Brasil;

p) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaú: Bariri, Boracéia, Itajú e Jaú;

q) Escritório de Desenvolvimento Rural de Limeira: Araras, Leme, Pirassununga, Porto Ferreira e Santa Cruz da Conceição;

r) Escritório de Desenvolvimento Rural de Lins: Lins e Promissão;

s) Escritório de Desenvolvimento Rural de Marília: Garça;

t) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi Mirim: Conchal, Engenheiro Coelho, Holambra, Itapira, Mogi Guaçú, Mogi Mirim e Santo Antônio da Posse;

u) Escritório de Desenvolvimento Rural de Orlândia: Guará, Igarapava, Ituverava, Miguelópolis e Morro Agudo;

v) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ourinhos: Santa Cruz do Rio Pardo;

x) Escritório de Desenvolvimento Rural de Piracicaba: Piracicaba e Rio das Pedras;

z) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: Alfredo Marcondes, Alvares Machado, Anhumas, Caiabu, Emilianópolis, Estrela do Norte, Iepê, Indiana, Martinópolis, Nantes, Narandiba, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Rancharia, Regente Feijó, Sandovalina, Santo Expedito, Taciba e Tarabai;

z.1) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Venceslau: Caiuá, Euclides da Cunha Paulista, Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema, Piquerobi, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Ribeirão dos Índios, Rosana, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio;

z.2) Escritório de Desenvolvimento Rural de São João da Boa Vista: Aguaí, Casa Branca e Tambaú;

z.3) Escritório de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto: Adolfo, Bady Bassitt, José Bonifácio, Mendonça, Palestina e Tanabi;

z.4) Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã: Lucélia, Osvaldo Cruz, Parapuã, Pracinha, Sagres e Salmourão;

z.5) Escritório de Desenvolvimento Rural de Votuporanga: Alvares Florence, Américo de Campos, Cardoso, Cosmorama, Parisi, Paulo de Faria, Pontes Gestal, Riolândia, Valentim Gentil e Votuporanga;

II - Arroz Irrigado:

a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araçatuba: Gabriel Monteiro;

b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: Arandu;

c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Indaiatuba;

d) Escritório de Desenvolvimento Rural de General Salgado: Macaubal e Turiuba;

e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Guaratinguetá: Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Guaratinguetá e Potim;

f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales: Paranapuã;

g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Lins: Getulina;

h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ourinhos: Piraju;

i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba: Caçapava, Pindamonhangaba, Taubaté e Tremembé;

j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Venceslau: Ribeirão dos Índios;

l) Escritório de Desenvolvimento Rural de São João da Boa Vista: Aguaí;

m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Pilar do Sul;

III - Feijão da Seca:

a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Assis: Echaporã e Lutécia;

b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: Águas de Santa Bárbara, Avaré, Barão de Antonina, Cerqueira César, Coronel Macedo, Itaí, Itaporanga, Manduri, Paranapanema e Taquarituba;

c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bauru: Duartina e Presidente Alves;

d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu: Areiópolis, Botucatu, Itatinga, Pardinho e São Manoel;

e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bragança Paulista: Bom Jesus dos Perdões, Joanópolis, Monte Alegre do Sul, Pedra Bela e Socorro;

f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Campo Limpo Paulista, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jundiaí, Morungaba e Vinhedo;

g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Franca: Santo Antonio da Alegria;

h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Guaratinguetá: Bananal, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras;

i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapetininga: Angatuba, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Cesário Lange, Guareí, Itapetininga, Porangaba, Quadra, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Tatuí e Torre de Pedra;

j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapeva: Apiaí, Buri, Itapeva, Itararé e Riversul;

l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Marília: Alvinlândia, Garça e Vera Cruz;

m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi das Cruzes: Guararema e Santa Isabel;

n) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ourinhos: Bernardino de Campos, Fartura, Óleo, Piraju, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo, Sarutaiá, Taguaí, Tejupá e Timburi;

o) Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba: Caçapava, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Pindamonhangaba, Redenção da Serra, Santa Branca, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí e Taubaté;

p) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: Iepê, Narandiba e Rancharia;

q) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Venceslau: Ribeirão dos Índios;

r) Escritório de Desenvolvimento Rural de Registro: Barra do Turvo, Eldorado e Juquiá;

s) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ribeirão Preto: Cássia dos Coqueiros;

t) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Cabreúva, Capela do Alto, Iperó, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, Sorocaba e Votorantim;

IV - Feijão das Águas:

a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araraquara: São Carlos;

b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Assis: Assis e Ibirarema;

c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: Avaré, Coronel Macedo, Itaí, Paranapanema e Taquarituba;

d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu: Botucatu, Itatinga e São Manoel;

e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bragança Paulista: Águas de Lindóia, Amparo, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Piracaia, Serra Negra, Socorro, Vargem e Tuiuti;

f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Campo Limpo Paulista, Itatiba, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira, Valinhos e Vinhedo;

g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Franca: Batatais, Ribeirão Corrente e São José da Bela Vista;

h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Guaratinguetá: Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lagoinha, Piquete, São José do Barreiro e Silveiras;

i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapetininga: Angatuba, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Itapetininga, Quadra, Ribeirão Grande, São Miguel Arcanjo, Sarapuí e Tatuí;

j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapeva: Apiaí, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Itaberá, Itapeva, Itararé, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Riversul e Taquarivaí;

l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaú: Dois Córregos e Torrinha;

m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Limeira: Analândia, Corumbataí e Rio Claro;

n) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi das Cruzes: Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Ribeirão Pires, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano;

o) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ourinhos: Fartura, Piraju, Sarutaiá, Taguaí, Tejupá e Timburi;

p) Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba: Caçapava, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Redenção da Serra, Santa Branca, São Bento do Sapucaí e São Luis do Paraitinga;

q) Escritório de Desenvolvimento Rural de Registro: Barra do Turvo e Eldorado;

r) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ribeirão Preto: Cajuru;

s) Escritório de Desenvolvimento Rural de São João da Boa Vista: Águas da Prata, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal, Itobi, São João da Boa Vista, São Sebastião da Grama, Tambaú e Vargem Grande do Sul;

t) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Cabreúva, Ibiúna, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, São Roque e Votorantim;

V - Feijão de Inverno Irrigado:

a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina: Ilha Solteira, Murutinga do Sul e Nova Independência;

b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araçatuba: Araçatuba, Barbosa, Bilac, Birigui, Braúna, Coroados, Gabriel Monteiro, Guararapes, Penápolis, Piacatu e Rubiácea;

c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Barretos: Colina, Colômbia, Guaíra, Jaborandi e Pitangueiras;

d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bauru: Iacanga e Presidente Alves;

e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Campinas, Elias Fausto, Monte Mor e Sumaré;

f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Catanduva: Novo Horizonte e Sales;

g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Dracena: Adamantina, Dracena, Irapuru, Ouro Verde, Pacaembu e Tupi Paulista;

h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Fernandópolis: Indiaporã e Mira Estrela;

i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Franca: São José da Bela Vista;

j) Escritório de Desenvolvimento Rural de General Salgado: Guzolândia, Planalto, Santo Antonio do Aracanguá e Turiuba;

l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaboticabal: Jaboticabal, Monte Alto e Vista Alegre do Alto;

m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales: Mesópolis, Santana da Ponte Pensa e Três Fronteiras;

n) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaú: Bariri e Itapuí;

o) Escritório de Desenvolvimento Rural de Limeira: Iracemápolis, Leme, Rio Claro eSanta Cruz Conceição;

p) Escritório de Desenvolvimento Rural de Lins: Pongaí e Sabino;

q) Escritório de Desenvolvimento Rural de Marília: Oscar Bressane;

r) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi Mirim: Engenheiro Coelho, Holambra, Mogi Guaçú, Mogi Mirim e Santo Antonio da Posse;

s) Escritório de Desenvolvimento Rural de Orlândia: Ipuã, Miguelópolis e Morro Agudo;

t) Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba: Taubaté e Tremembé;

u) Escritório de Desenvolvimento Rural de Piracicaba: Cerquilho;

v) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: Álvares Machado, Emilianópolis, Presidente Bernardes e Rancharia;

x) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Venceslau: Ribeirão dos Índios;

z) Escritório de Desenvolvimento Rural de São João da Boa Vista: Aguaí, Casa Branca, Itobi, Mococa, Santa Cruz das Palmeiras, São João da Boa Vista, Tambaú e Vargem Grande do Sul;

z.1) Escritório de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto: Adolfo, Jaci, José Bonifácio, Mendonça, Mirassolândia, Nova Granada, Palestina, Tanabí e Ubarana;

z.2) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Salto;

z.3) Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã: Iacri, Parapuã, Queiróz, Rinópolis, Sagres, Salmourão e Tupã;

z.4) Escritório de Desenvolvimento Rural de Votuporanga: Cardoso, Paulo de Faria, Pontes Gestal e Riolândia;

VI - Milho em Grão:

a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina: Bento de Abreu, Castilho, Guaraçaí, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Mirandópolis, Murutinga do Sul, Nova Independência, Pereira Barreto, Suzanápolis e Valparaíso;

b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araçatuba: Alto Alegre, Araçatuba, Avanhandava, Barbosa, Bilac, Birigui, Braúna, Brejo Alegre, Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Glicério, Guararapes, Luisiânia, Penápolis, Piacatu, Rubiácea e Santópolis do Aguapeí;

c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araraquara: Araraquara, Boa Esperança do Sul, Descalvado, Dourado, Gavião Peixoto, Ibaté, Matão, Motuca, Ribeirão Bonito, Rincão, São Carlos e Tabatinga;

d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Assis: Assis, Borá, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Cruzália, Echaporã, Florínea, Ibirarema, Lutécia, Maracaí, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista, Platina, Quatá e Tarumã;

e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: Águas de Santa Bárbara, Arandu, Avaré, Barão de Antonina, Cerqueira César, Coronel Macedo, Iaras, Itaí, Itaporanga, Manduri, Paranapanema e Taquarituba;

f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Barretos: Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Colina, Colômbia, Embaúba, Guaíra, Guaraci, Monte Azul Paulista, Olímpia, Pirangi, Pitangueiras, Severínia, Taquaral, Terra Roxa e Viradouro;

g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bauru: Agudos, Arealva, Avaí, Bauru, Borebi, Cabrália Paulista, Duartina, Iacanga, Lucianópolis, Paulistânia, Pederneiras, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis e Ubirajara;

h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu: Anhembi, Areiópolis, Bofete, Botucatu, Conchas, Itatinga, Laranjal Paulista, Pardinho, Pereiras, Pratânia e São Manoel;

i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bragança Paulista: Águas de Lindóia, Amparo, Atibaia, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Pedreira, Serra Negra e Socorro;

j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Campinas, Elias Fausto, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira, Monte Mor, Morungaba, Sumaré, Valinhos e Vinhedo;

l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Catanduva: Ariranha, Catanduva, Catiguá, Elisiário, Ibirá, Irapuã, Itajobi, Marapoama, Novais, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama, Sales, Santa Adélia, Tabapuã, Uchoa e Urupês;

m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Dracena: Adamantina, Dracena, Flora Rica, Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Mariápolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Pacaembu, Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes, São João do Pau D´Alho e Tupi Paulista;

n) Escritório de Desenvolvimento Rural de Fernandópolis: Estrela D´Oeste, Fernandópolis, Guarani D´Oeste, Indiaporã, Macedônia, Meridiano, Mira Estrela, Ouroeste, Pedranópolis, Populina, São João das Duas Pontes e Turmalina;

o) Escritório de Desenvolvimento Rural de Franca: Altinópolis, Batatais, Cristais Paulista, Franca, Itirapuã, Jeriquara, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Santo Antonio da Alegria e São José da Bela Vista;

p) Escritório de Desenvolvimento Rural de General Salgado: Auriflama, Buritama, Floreal, Gastão Vidigal, General Salgado, Guzolândia, Lourdes, Macaubal, Magda, Monções, Nhandeara, Nova Castilho, Nova Luzitânia, Planalto, Santo Antonio do Aracanguá, São João de Iracema, Sebastianópolis do Sul, Sud Mennucci, Turiúba, União Paulista e Zacarias;

q) Escritório de Desenvolvimento Rural de Guaratinguetá: Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Piquete, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras;

r) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapetininga: Angatuba, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Cesário Lange, Guareí, Itapetininga, Porangaba, Quadra, Ribeirão Grande, Sarapuí, São Miguel Arcanjo, Tatuí e Torre de Pedra;

s) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapeva: Apiaí, Buri, Guapiara, Itaberá, Itapeva, Itararé, Ribeirão Branco e Riversul;

t) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaboticabal: Borborema, Cândido Rodrigues, Dobrada, Fernando Prestes, Guariba, Ibitinga, Itápolis, Jaboticabal, Monte Alto, Santa Ernestina, Taiaçú, Taiuva, Taquaritinga e Vista Alegre do Alto;

u) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales: Aparecida D'Oeste, Aspásia, Dirce Reis, Dolcinópolis, Jales, Marinópolis, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Palmeira D´Oeste, Paranapuã, Pontalinda, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara D´Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita D´Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, Três Fronteiras, Urânia e Vitória Brasil;

v) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaú: Bariri, Barra Bonita, Bocaina, Boracéia, Brotas,Dois Córregos, Itaju, Itapuí, Jaú, Lençóis Paulista, Macatuba, Mineiros do Tietê e Torrinha;

x) Escritório de Desenvolvimento Rural de Limeira: Analândia, Araras, Cordeirópolis, Corumbataí, Ipeúna, Iracemápolis, Itirapina, Leme, Limeira, Pirassununga, Porto Ferreira, Rio Claro, Santa Cruz da Conceição e Santa Gertrudes;

z) Escritório de Desenvolvimento Rural de Lins: Balbinos, Cafelândia, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guarantã, Júlio de Mesquita, Lins, Pirajuí, Pongaí, Promissão, Sabino e Uru;

z.1) Escritório de Desenvolvimento Rural de Marília: Alvinlândia, Fernão, Gália, Garça, Lupércio, Marília, Ocauçu, Oriente, Oscar Bressane, Pompéia, Quintana e Vera Cruz;

z.2) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi das Cruzes: Guararema;

z.3) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi Mirim: Artur Nogueira, Conchal, Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Holambra, Itapira, Jaguariúna, Mogi Guaçu, Mogi Mirim e Santo Antonio de Posse;

z.4) Escritório de Desenvolvimento Rural de Orlândia: Aramina, Buritizal, Guará, Igarapava, Ipuã, Ituverava, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Sales de Oliveira, São Joaquim da Barra;

z.5) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ourinhos: Bernardino de Campos, Canitar, Chavantes, Espírito Santo do Turvo, Fartura, Ipauçu, Óleo, Ourinhos, Piraju, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo, Sarutaiá, Taguaí, Tejupá e Timburi;

z.6) Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba: Caçapava, Jacareí, Pindamonhangaba, Santa Branca, Taubaté e Tremembé;

z.7) Escritório de Desenvolvimento Rural de Piracicaba: Americana, Capivari, Cerquilho, Charqueada, Jumirim, Mombuca, Nova Odessa, Piracicaba, Rafard, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara D´Oeste, Santa Maria da Serra, São Pedro e Tietê;

z.8) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: Alfredo Marcondes, Alvares Machado, Anhumas, Caiabu, Emilianópolis, Estrela do Norte, Iepê, Indiana, João Ramalho, Martinópolis, Nantes, Narandiba, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Rancharia, Regente Feijó, Sandovalina, Santo Expedito, Taciba e Tarabai;

z.9) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Venceslau: Caiuá, Euclides da Cunha Paulista, Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema, Piquerobi, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Ribeirão dos Índios, Rosana, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio;

z.10) Escritório de Desenvolvimento Rural de Registro: Barra do Turvo, Eldorado, Iporanga, Itariri, Miracatu e Sete Barras;

z.11) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ribeirão Preto: Barrinha, Brodósqui, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guatapará, Jardinópolis, Luiz Antonio, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, São Simão, Serra Azul, Serrana e Sertãozinho;

z.12) Escritório de Desenvolvimento Rural de São João da Boa Vista: Aguaí, Águas da Prata, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal, Itobi, Mococa, Santa Cruz dasPalmeiras, Santo Antônio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul;

z.13) Escritório de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto: Adolfo, Bady Bassitt, Bálsamo, Cedral, Icém, Guapiaçu, Ipiguá, Jaci, José Bonifácio, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Onda Verde, Palestina, Poloni, Potirendaba, São José do Rio Preto, Tanabi e Ubarana;

z.14) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Iperó, Itu, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Roque, Sorocaba e Votorantim;

z.15) Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã: Arco Íris, Bastos, Herculândia, Iacri, Inúbia Paulista, Lucélia, Osvaldo Cruz, Parapuã, Pracinha, Queiroz, Rinópolis, Sagres, Salmourão e Tupã;

z.16) Escritório de Desenvolvimento Rural de Votuporanga: Alvares Florence, Américo de Campos, Cardoso, Cosmorama, Orindiúva, Parisi, Paulo de Faria, Pontes Gestal, Riolândia, Valentim Gentil e Votuporanga;

VII - Milho Safrinha:

a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina: Bento de Abreu, Castilho, Guaraçaí, Mirandópolis, Nova Independência, Pereira Barreto e Valparaíso;

b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araçatuba: Alto Alegre, Araçatuba, Avanhandava, Barbosa, Bilac, Birigui, Braúna, Brejo Alegre, Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Glicério, Guararapes, Luiziânia, Penápolis, Piacatu, Rubiácea e Santópolis do Aguapeí;

c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araraquara: Araraquara, Boa Esperança do Sul, Matão, Motuca, Rincão, Santa Lúcia, São Carlos e Tabatinga;

e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: Águas de Santa Bárbara, Arandu, Avaré, Barãode Antonina, Cerqueira César, Coronel Macedo, Iaras, Itaí, Itaporanga, Manduri, Paranapanema e Taquarituba;

f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Barretos: Altair, Barretos, Bebedouro, Embaúba, Guaíra, Guaraci, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Olímpia, Pitangueiras e Terra Roxa;

g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bauru: Agudos, Arealva, Avaí, Bauru, Borebi, Lucianópolis, Paulistânia, Piratininga, Presidente Alves e Ubirajara;

h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu: Anhembi, Bofete, Botucatu, Itatinga, Laranjal Paulista, Pardinho, Pereiras e São Manoel;

i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bragança Paulista: Amparo, Atibaia, Lindóia, Pedreira e Serra Negra;

j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Campinas, Elias Fausto, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Morungaba, Monte Mor, Valinhos e Vinhedo;

l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Catanduva: Catiguá, Elisiário, Ibirá, Irapuã, Marapoama, Novais, Novo Horizonte, Sales e Urupês;

m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Dracena: Adamantina, Dracena, Irapuru, Junqueirópolis, Mariápolis, Monte Castelo, Ouro Verde, Pacaembu, Paulicéia, São João do Pau D´Alho e Tupi Paulista;

n) Escritório de Desenvolvimento Rural de Fernandópolis: Estrela D´Oeste, Fernandópolis, Guarani D´Oeste, Indiaporã, Macedônia, Mira Estrela, Ouroeste, Pedranópolis, Populina, São João das Duas Pontes e Turmalina;

o) Escritório de Desenvolvimento Rural de Franca: Altinópolis, Batatais, Franca, Jeriquara, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Santo Antonio da Alegria e São José da Bela Vista;

p) Escritório de Desenvolvimento Rural de General Salgado: Auriflama, Buritama, Floreal, Gastão Vidigal, Lourdes, Macaubal, Magda, Monções, Nova Castilho, Nova Luzitânia, Planalto, Santo Antonio do Aracanguá, São João de Iracema, Turiúba, União Paulista e Zacarias;

q) Escritório de Desenvolvimento Rural de Guaratinguetá: Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Guaratinguetá, Queluz e Silveiras;

r) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapetininga: Alambari, Angatuba, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Cesário Lange, Guareí, Itapetininga, Porangaba, Quadra, Sarapuí, São Miguel Arcanjo e Tatuí;

s) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapeva: Buri,Itapeva, Ribeirão Branco e Riversul;

t) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaboticabal: Borborema, Fernando Prestes, Ibitinga, Jaboticabal, Monte Alto, Taiuva e Taquaritinga;

u) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales: Aspásia, Dirce Reis, Jales, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Palmeira D´Oeste, Pontalinda, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara D´Oeste, Santana Ponte Pensa, São Francisco, Três Fronteiras, Urânia e Vitória Brasil;

v) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaú: Bariri, Brotas, Itaju, Itapuí, Jaú, Mineiros do Tietê e Torrinha;

x) Escritório de Desenvolvimento Rural de Limeira: Analândia, Corumbataí, Leme, Pirassununga, Rio Claro e Santa Cruz da Conceição;

z) Escritório de Desenvolvimento Rural de Lins: Cafelândia, Getulina, Guaimbê, Lins, Pongaí e Sabino;

z.1) Escritório de Desenvolvimento Rural de Marília: Alvinlândia, Fernão, Gália, Garça, Lupércio, Marília, Ocauçu, Oriente, Oscar Bressane, Pompéia, Quintana e Vera Cruz;

z.2) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi das Cruzes: Guararema;

z.3) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi Mirim: Artur Nogueira, Conchal, Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Holambra, Itapira, Jaguariúna, Mogi Guaçu, Mogi Mirim e Santo Antonio de Posse;

z.4) Escritório de Desenvolvimento Rural de Orlândia: Aramina, Buritizal, Guará, Ipuã, Ituverava, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Sales de Oliveira e São Joaquim da Barra;

z.5) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ourinhos: Bernardino de Campos, Chavantes, Espírito Santo do Turvo, Fartura, Ipauçu, Óleo, Ourinhos, Piraju, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo, Sarutaiá, Taguaí, Tejupá e Timburi;

z.6) Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba: Caçapava, Igaratá, Jacareí, Pindamonhangaba, Santa Branca, São José dos Campos, Taubaté e Tremembé;

z.7) Escritório de Desenvolvimento Rural de Piracicaba: Americana, Cerquilho, Jumirim, Nova Odessa, Santa Bárbara do Oeste e Tietê;

z.8) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: Alfredo Marcondes, Alvares Machado, Estrela do Norte, Iepê, Indiana, João Ramalho, Nantes, Narandiba, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Rancharia, Sandovalina, Santo Expedito, Taciba e Tarabai;

z.9) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Venceslau: Caiuá, Euclides da Cunha Paulista, Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Ribeirão dos Índios, Rosana, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio;

z.10) Escritório de Desenvolvimento Rural de Registro: Iguape, Miracatu, Pariquera-Açú, Registro e Sete Barras;

z.11) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ribeirão Preto: Brodósqui, Cajuru, Cravinhos, Dumont, Jardinópolis, Luiz Antonio, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Serra Azul, Serrana e Sertãozinho;

Z.12) Escritório de Desenvolvimento Rural de São João da Boa Vista: Aguaí, Caconde, Casa Branca, Espírito Santo do Pinhal, Santa Cruz das Palmeiras, Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul;

z.13) Escritório de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto: Adolfo, Bady Bassit, Bálsamo, Guapiaçu, Ipiguá, Jaú, José Bonifácio, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Onda Verde, Palestina, Poloni, Potirendaba, São José do Rio Preto, Tanabi e Ubarana;

z.14) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Iperó, Itu, Mairinque, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Roque, Sorocaba e Votorantim;

z.15) Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã: Bastos, Herculândia, Iacri, Inúbia Paulista, Osvaldo Cruz, Parapuã, Queiroz, Sagres e Salmourão;

z.16) Escritório de Desenvolvimento Rural de Votuporanga: Álvares Florence, Américo de Campos, Cardoso, Cosmorama, Parisi, Paulo de Faria, Pontes Gestal, Riolândia, Valentim Gentil e Votuporanga;

VIII - Soja:

a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina: Andradina, Bento de Abreu, Castilho, Ilha Solteira, Lavínia, Mirandópolis, Murutinga do Sul, Nova Independência, Pereira Barreto e Valparaíso;

b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araçatuba: Araçatuba, Avanhandava, Barbosa, Bilac, Birigui, Braúna, Brejo Alegre, Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Glicério, Guararapes, Luiziânia, Penápolis, Piacatu, Rubiácea e Santópolis do Aguapeí;

c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araraquara: Araraquara, Descalvado, Gavião Peixoto, Ibaté, Matão, Motuca, Rincão, Santa Lúcia, São Carlos e Tabatinga;

f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Barretos: Altair, Barretos, Bebedouro, Colina, Colômbia, Guaíra, Guaraci, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Olímpia, Pirangi, Pitangueiras, Severínia, Taquaral, Terra Roxa e Viradouro;

g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bauru: Agudos, Arealva, Borebi, Cabrália Paulista, Iacanca, Lucianópolis, Pederneiras, Reginópolis e Ubirajara;

h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu: Areiópolis, Botucatu, Laranjal Paulista, Pardinho, Pratânia e São Manoel;

i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Campinas, Monte Mor e Sumaré;

j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Catanduva: Catanduva, Ibirá, Irapuã, Itajobi, Marapoama, Novais, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Pindorama, Santa Adélia e Tabapuã;

l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Dracena: Adamantina, Dracena, Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Ouro Verde, Pacaembu, Panorama, Paulicéia e Tupi Paulista;

m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Fernandópolis: Estrela D´Oeste, Fernandópolis, Guarani D´Oeste, Indiaporã, Macedônia, Ouroeste, Pedranópolis e Populina;

n) Escritório de Desenvolvimento Rural de Franca: Altinópolis, Batatais, Cristais Paulista, Franca, Jeriquara, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Santo Antonio da Alegria e São José da Bela Vista;

o) Escritório de Desenvolvimento Rural de General Salgado: Auriflama, Buritama, Gastão Vidigal, Guzolândia, Lourdes, Macaubal, Magda, Monções, Nhandeara, Nova Castilho, Nova Luzitânia, Planalto, Santo Antonio do Aracanguá, Turiúba, União Paulista e Zacarias;

p) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapetininga: Guareí, Quadra, São Miguel Arcanjo e Tatuí;

q) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapeva: Bom Sucesso de Itararé, Buri, Itaberá, Itapeva, Itararé e Riversul;

r) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaboticabal: Borborema, Dobrada, Guariba, Ibitinga, Itápolis, Jaboticabal, Monte Alto, Santa Ernestina, Taiaçu, Taiúva, Taquaritinga e Vista Alegre do Alto;

s) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales: Mesópolis, Pontalinda, Santa Fé do Sul, Santana da Ponte Pensa, Urânia e Vitória Brasil;

t) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaú: Bariri, Dóis Córregos, Jaú e Lençóis Paulista;

u) Escritório de Desenvolvimento Rural de Limeira: Araras, Cordeirópolis, Leme, Pirassununga, Porto Ferreira, Rio Claro, Santa Cruz da Conceição e Santa Gertrudes;

v) Escritório deDesenvolvimento Rural de Lins: Cafelândia, Getulina, Guaiçara, Guarantã, Pirajuí, Lins, Pongaí, Sabino e Uru;

x) Escritório de Desenvolvimento Rural de Marília: Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Fernão, Garça, Lupércio, Marília, Ocauçú e Pompéia;

z) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi Mirim: Holambra, Jaguariúna, Mogi Guaçu, Mogi Mirim e Santo Antonio da Posse;

z.1) Escritório de Desenvolvimento Rural de Orlândia: Aramina, Buritizal, Guará, Igarapava, Ipuã, Ituverava, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Sales de Oliveira e São Joaquim da Barra;

z.2) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ourinhos: Bernardino de Campos, Canitar, Chavantes, Fartura, Ipauçu, Óleo, Ourinhos, Piraju, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo, Sarutaiá, Taguaí, Tejupá e Timburi;

z.3) Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba: Taubaté;

z.4) Escritório de Desenvolvimento Rural de Piracicaba: Cerquilho, Piracicaba e Rio das Pedras;

z.5) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: Anhumas, Estrela do Norte, Iepê, João Ramalho, Martinópolis, Nantes, Narandiba, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Rancharia, Sandovalina, Taciba e Tarabai;

z.6) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Venceslau: Caiuá, Euclides da Cunha Paulista, Marabá Paulista, Mirante Paranapanema, Piquerobi, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Rosana, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio;

z.7) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ribeirão Preto: Barrinha, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guatapará, Jardinópolis, Luiz Antonio, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, São Simão, Serra Azul, Serrana e Sertãozinho;

z.8) Escritório de Desenvolvimento Rural de São João da Boa Vista: Aguaí, Casa Branca, Itobi, Santa Cruz das Palmeiras, São João da Boa Vista, Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul;

z.9) Escritório de Desenvolvimento Rural de São José doRio Preto: Adolfo, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Icém, Ipiguá, José Bonifácio, Mendonça, Mirassolândia, Nova Aliança, Nova Granada, Onda Verde, Palestina, Poloni, São José do Rio Preto e Ubarana;

z.10) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Capela do Alto, Iperó, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, Sorocaba e Votorantim;

z.11) Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã: Iacri, Inúbia Paulista, Lucélia, Rinópolis, Sagres e Salmourão;

z.12) Escritório de Desenvolvimento Rural de Votuporanga: Alvares Florence, Américo de Campos, Cardoso, Cosmorama, Orindiúva, Parisi, Paulo de Faria, Pontes Gestal, Riolândia e Votuporanga;

IX- Sorgo Granífero da Seca:

a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina: Andradina e Murutinga do Sul;

b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araçatuba: Araçatuba, Bilac, Birigui, Braúna, Brejo Alegre, Coroados, Glicério, Guararapes, Luiziânia, Penápolis, Piacatu e Rubiácea;

c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Barretos: Barretos, Colina, Colômbia, Guaíra, Guaraci e Jaborandi;

d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bauru: Agudos;

e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu: Pardinho;

f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Campinas e Monte Mor;

g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Dracena: Panorama;

h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Fernandópolis: Fernandópolis, Indiaporã, Ouroeste e Populina;

i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Franca: Batatais e São José da Bela Vista;

j) Escritório de Desenvolvimento Rural de General Salgado: Buritama, Lourdes, Nova Castilho, Nova Lusitânia, Planalto, Santo Antonio do Aracanguá, União Paulista e Zacarias;

l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapetininga: Quadra;

m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapeva: Itapeva;

n) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaboticabal: Jaboticabal;

o) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales: Mesópolis e Vitória Brasil;

p) Escritório de Desenvolvimento Rural de Limeira: Cordeirópolis, Corumbataí, Leme, Pirassununga e Santa Cruz da Conceição;

q) Escritório de Desenvolvimento Rural de Lins: Sabino;

r) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi Mirim: Arthur Nogueira, Estiva Gerbi, Mogi Guaçú e Santo Antonio da Posse;

s) Escritório de Desenvolvimento Rural de Orlândia: Guará, Ipuã, Ituverava, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga e São Joaquim da Barra;

t) Escritório de Desenvolvimento Rural de Piracicaba: Rio das Pedras;

u) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: João Ramalho;

v) Escritório de Desenvolvimento Rural de São João Boa Vista: Casa Branca e Vargem Grande do Sul;

x) Escritório de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto: Adolfo, Bálsamo, José Bonifácio, Mendonça, Mirassol, Nova Aliança e Nova Granada;

z) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Iperó e Salto de Pirapora;

z.1) Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã: Inúbia Paulista e Sagres;

z.2) Escritório de Desenvolvimento Rural de Votuporanga: Cardoso, Paulo de Faria, Pontes Gestal, Riolândia e Votuporanga;

X - Trigo:

a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Assis: Assis, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Cruzália, Florínea, Ibirarema, Lutécia, Maracaí, Palmital, Pedrinhas Paulista, Platina e Tarumã;

b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: Águas de Santa Bárbara, Arandu, Barão de Antonina, Cerqueira César, Itaí, Itaporanga, Manduri, Paranapanema e Taquarituba;

c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapetininga: Angatuba, Campina Monte Alegre, Capão Bonito, Itapetininga, São Miguel Arcanjo e Sarapuí;

d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapeva: Buri, Itaberá, Itapeva, Itararé, Ribeirão Branco, Riversul e Taquarivaí;

e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ourinhos: Bernardino de Campos, Canitar, Ipauçu, Ourinhos, Pirajú, Salto Grande, Santa Cruz Rio Pardo, São Pedro do Turvo, Sarutaiá e Taguaí;

f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: Iepê e Rancharia;

g) Escritório de Desenvolvimento Rural de São João da Boa Vista: Casa Branca;

h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Capela do Alto, Salto de Pirapora e Sorocaba;

XI - Ameixa:

a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: Paranapanema;

b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu: Botucatu e Pardinho;

c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bragança Paulista: Atibaia, Bragança Paulista, Joanópolis e Piracaia;

d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Jarinu, Jundiaí e Louveira;

e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapetininga: São Miguel Arcanjo;

f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapeva: Apiaí;

g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaú: Brotas;

h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi das Cruzes: Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Guararema e Salesópolis;

i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba: Santo Antonio do Pinhal;

j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Ibiúna, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, São Roque e Sorocaba;

XII - Caqui:

a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araçatuba: Araçatuba e Birigui;

b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bauru: Duartina;

c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu: Botucatu e Pardinho;

d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bragança Paulista: Atibaia, Bragança Paulista, Joanópolis e Pedra Bela;

e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Campinas, Indaiatuba, Itatiba, Jarinu, Jundiaí, Louveira, Sumaré, Valinhos e Vinhedo;

f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Dracena: Flórida Paulista;

g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Guaratinguetá: Cunha;

h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapetininga: Capão Bonito, Ribeirão Grande e São Miguel Arcanjo;

i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapeva: Apiaí, Itapeva, Nova Campina e Ribeirão Branco;

j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales: Jales e Vitória Brasil;

l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Lins: Guaimbê;

m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Marília: Pompéia;

n) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi das Cruzes: Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano;

o) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi Mirim: Arthur Nogueira, Jaguariúna e Santo Antonio da Posse;

p) Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba: Tremembé, Ubatuba, Igaratá, Jacareí, Paraibuna, Pindamonhangaba, Santa Branca, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí e São Luiz do Paraitinga;

q) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: Alvares Machado e Narandiba;

r) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Venceslau: Santo Anastácio;

s) Escritório de Desenvolvimento Rural de São Paulo: Embu, Itapecerica da Serra e São Paulo;

t) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto dePirapora, São Roque e Sorocaba;

u) Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã: Bastos e Lucélia;

XIII - Goiaba para Indústria:

a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina: Murutinga do Sul;

b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araçatuba: Araçatuba;

c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araraquara: Matão e São Carlos;

d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: Paranapanema;

e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Barretos: Pirangi e Terra Roxa;

f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Catanduva: Ariranha, Elisiário, Ibirá, Irapuã, Itajobi, Marapoama, Novo Horizonte, Pindorama, Sales, Santa Adélia e Urupês;

g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Guaratinguetá: Bananal e São José do Barreiro;

h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaboticabal: Borborema, Cândido Rodrigues, Dobrada, Fernando Prestes, Guariba, Itápolis, Jaboticabal, Monte Alto, Santa Ernestina, Taiaçu, Taquaritinga e Vista Alegre do Alto;

i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Lins: Guarantã;

j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ribeirão Preto: São Simão;

XIV - Goiaba para Mesa:

a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina: Guaraçaí e Mirandópolis;

b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: Paranapanema;

c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Barretos: Pirangi;

d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bragança Paulista: Atibaia e Joanópolis,

e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Campinas, Elias Fausto, Itatiba, Jundiaí, Louveira, Sumaré, Valinhos e Vinhedo;

f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Catanduva: Itajobi;

g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Dracena: Adamantina;

h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Franca: Pedregulho;

i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Guaratinguetá: Lavrinhas;

j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaboticabal: Fernando Prestes, Monte Alto, Taiaçú, Taiuva e Vista Alegre do Alto;

l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaú: Brotas;

m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi das Cruzes: Mogi das Cruzes e Santa Isabel;

n) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi Mirim: Mogi Guaçu e Santo Antonio de Posse;

o) Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba: Jacareí, Pindamonhangaba e São Bento do Sapucaí;

p) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Pilar do Sul e Salto;

XV - Laranja:

a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina: Andradina, Guaraçaí, Ilha Solteira, Itapura, Mirandóplois, Murutinga do Sul, Pereira Barreto e Suzanápolis;

b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araçatuba: Avanhandava, Bilac e Birigui;

c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araraquara: Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança Sul, Descalvado, Dourado, Gavião Peixoto, Ibaté, Matão, Motuca, Nova Europa, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Lúcia, São Carlos e Tabatinga;

d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Assis: Campos Novos Paulista, Echaporã e Paraguaçu Paulista;

e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré:Águas de Santa Bárbara, Arandu, Avaré, Barão de Antonina, Cerqueira César, Coronel Macedo, Iaras, Itaí, Itaporanga, Paranapanema e Taquarituba;

f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Barretos: Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Colina, Colômbia, Embaúba, Guaraci, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Olímpia, Pirangi, Pitangueiras, Severinia, Taquaral, Terra Roxa e Viradouro;

g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bauru: Agudos, Arealva, Avaí, Bauru, Cabrália Paulista, Duartina, Iacanga, Lucianópolis, Paulistânia, Pederneiras, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis e Ubirajara;

h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu: Anhembi, Bofete, Botucatu, Conchas, Itatinga, Pardinho, Pratânia e São Manoel;

i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bragança Paulista: Águas de Lindóia, Amparo, Atibaia, Bragança Paulista, Pedreira, Piracaia, Socorro e Tuiuti;

j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Campinas, Campo Limpo Paulista, Itatiba, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira, Morungaba, Pinhalzinho, Sumaré, Valinhos e Vinhedo;

m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Dracena: Adamantina, Flórida Paulista, Irapuru, Mariápolis, Ouro Verde e Pacaembu;

n) Escritório de Desenvolvimento Rural de Fernandópolis: Estrela D'Oeste, Fernandópolis, Guarani D'Oeste, Indiaporã, Macedônia, Meridiano, Mira Estrela, Ouroeste, Pedranópolis, Populina, São João das Duas Pontes e Turmalina;

o) Escritório de Desenvolvimento Rural de Franca: Altinópolis, Batatais, Cristais Paulista, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga e Santo Antonio da Alegria;

p) Escritório de Desenvolvimento Rural de General Salgado: Auriflama, Buritama, Floreal, Gastão Vidigal, General Salgado, Guzolândia, Macaubal, Magda, Monções, Nova Castilho, Planalto, Santo Antonio do Aracanguá, São João de Iracema, Sebastianópolis do Sul, Sud Mennucci, Turiúba, União Paulista e Zacarias;

q) Escritório de Desenvolvimento Rural de Guaratinguetá: Arapeí, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Cunha, Lagoinha, São José do Barreiro e Silveiras;

r) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapetininga: Alambari, Angatuba, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Cesário Lange, Itapetininga, Ribeirão Grande, São Miguel Arcanjo, Sarapuí e Tatuí;

s) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapeva: Buri, Itaberá e Itapeva;

u) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales: Aparecida D'Oeste, Aspásia, Dirce Reis, Dolcinópolis, Jales, Marinópolis, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Palmeira D´Oeste, Paranapuã, Pontalinda, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara D´Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita D´Oeste, Santa Salete, Santana do Ponte Pensa, São Francisco, Três Fronteiras, Urânia e Vitória Brasil;

v) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaú: Bariri, Bocaina, Brotas, Dois Córregos, Itaju, Itapuí, Jaú, Mineiros do Tietê e Torrinha;

z) Escritório de Desenvolvimento Rural de Lins: Balbinos, Cafelândia, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guarantã, Júlio de Mesquita, Lins, Pirajuí, Pongaí e Uru;

z.1) Escritório de Desenvolvimento Rural de Marília: Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Fernão, Gália, Garça, Lupércio, Marília, Ocauçú, Oriente, Oscar Bressane, Pompéia e Quintana;

z.2) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi das Cruzes: Guararema e Santa Isabel;

z.3) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi Mirim: Artur Nogueira, Conchal, Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Holambra, Itapira, Jaguariúna, Mogi Guaçu, Mogi Mirim e Santo Antônio de Posse;

z.4) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ourinhos: Bernardino de Campos, Espírito Santo do Turvo, Piraju, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo e Sarutaiá;

z.5) Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba: Caçapava, Igaratá, Jambeiro, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Redenção da Serra, Santa Branca, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga e Taubaté;

z.6) Escritório de Desenvolvimento Rural de Piracicaba: Americana, Cerquilho, Mombuca, Nova Odessa, Piracicaba, Rafard, Santa Bárbara D'Oeste, Santa Maria da Serra e Tietê;

z.7) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: Alvares Machado, Indiana, Presidente Prudente, Santo Expedito e Tarabai;

z.8) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ribeirão Preto: Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Guatapará, Jardinópolis, Luiz Antonio, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, São Simão e Serra Azul;

z.9) Escritório de Desenvolvimento Rural de São João da Boa Vista: Aguaí, Casa Branca, Espírito Santo do Pinhal, Mococa, Santa Cruz das Palmeiras, São João da Boa Vista, Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul;

z.10) Escritório de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto: Adolfo, Bady Bassit, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Icém, Ipiguá, Jaci, José Bonifácio, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Palestina, Poloni, Potirendaba, São José do Rio Preto, Tanabi e Ubarana;

z.11) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Iperó, Itu, Mairinque, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Roque, Sorocaba e Votorantim;

z.12) Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã: Bastos, Iacri, Inúbia Paulista e Lucélia;

z.13) Escritório de Desenvolvimento Rural de Votuporanga: Alvares Florence, Américo de Campos, Cardoso, Cosmorama, Orindiúva, Parisi, Paulo de Faria, Pontes Gestal, Riolândia, Valentim Gentil e Votuporanga;

XVI - Pêssego para Mesa:

a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Assis: Cândido Mota;

b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: Avaré, Paranapanema e Taquarituba;

c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Barretos: Colina;

d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu: Botucatu e Pardinho;

e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bragança Paulista: Atibaia, Bragança Paulista, Joanópolis e Piracaia;

f) Escritório de DesenvolvimentoRural de Campinas: Campinas, Elias Fausto, Itatiba, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira, Morungaba, Valinhos e Vinhedo;

g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Guaratinguetá: Silveiras;

h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapetininga: Capão Bonito e Ribeirão Grande;

i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapeva: Apiaí e Guapiara;

j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaboticabal: Taiúva e Vista Alegre do Alto;

l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaú: Brotas;

m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Lins: Getulina;

n) Escritório de Desenvolvimento Rural de Marília: Garça, Marília e Pompéia;

o) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi das Cruzes: Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Santa Isabel;

p) Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba: Jacareí e Pindamonhangaba;

q) Escritório de Desenvolvimento Rural de São João da Boa Vista: Caconde;

r) Escritório de Desenvolvimento Rural de São Paulo: São Paulo;

s) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Araçoiaba da Serra, Ibiúna, Iperó, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, São Roque e Sorocaba;

t) Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã: Iacri e Inúbia Paulista;

XVII - Uva Comum para Mesa:

a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bragança Paulista: Atibaia e Socorro;

b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Campinas, Elias Fausto, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira, Monte Mor, Valinhos e Vinhedo;

c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Catanduva: Novo Horizonte;

d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapetininga: Capão Bonito, Itapetininga e São Miguel Arcanjo;

e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales: Jales;

f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Limeira: Ipeúna;

g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi das Cruzes: Suzano;

h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Piracicaba: Capivari;

i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: Indiana;

j) Escritório de Desenvolvimento Rural de São João Boa Vista: Caconde e Tambaú;

l) Escritório de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto: Cedral e Jaci;

m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora e Sorocaba;

XVIII - Uva Fina para Mesa:

a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bragança Paulista: Atibaia e Pedreira;

b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Campinas e Jundiaí;

c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Dracena: Junqueirópolis;

d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapetininga: Capão Bonito, São Miguel Arcanjo e Sarapuí;

e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales: Jales, Palmeira D'Oeste, Santa Salete, Urânia e Vitória Brasil;

f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: Alvares Machado e Rancharia;

g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Capela do Alto, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz e Salto de Pirapora;

XIX - Tomate Rasteiro:

a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina: Valparaiso;

b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araçatuba: Alto Alegre, Araçatuba, Barbosa, Birigui, Braúna, Brejo Alegre, Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Glicério, Guararapes, Luiziânia, Piacatu, Rubiácea e Santópolis do Aguapeí;

c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Assis: Cândido Mota;

d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Barretos: Guaíra;

e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Catanduva: Irapuã, Novo Horizonte, Pindorama e Sales;

f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Dracena: Adamantina, Junqueirópolis e Mariápolis;

g) Escritório de Desenvolvimento Rural de General Salgado: Lourdes, Santo Antonio do Aracanguá e Zacarias;

h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaboticabal: Borborema, Fernando Prestes, Jaboticabal, Monte Alto, Taiaçu, Taiuva e Taquaritinga;

i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales: Paranapuã;

j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Lins: Cafelândia, Guaiçara, Júlio de Mesquita, Sabino e Uru;

l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Marília: Ocauçu e Oscar Bressane;

m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: Álvares Machado, Anhumas, Martinópolis, Pirapozinho, Presidente Bernardes e Taciba;

n) Escritório de Desenvolvimento Rural de São João da Boa Vista: Divinolândia;

o) Escritório de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto: Adolfo e José Bonifácio;

p) Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã: Lucélia, Pracinha, Queiroz, Rinópolis, Sagres e Tupã.

Artigo 3º - O Projeto de que trata este decreto tem por objetivos:

I - garantir ao produtor segurado cobertura das perdas das culturas ocasionadas por fenômenos naturais adversos;

II - proporcionar aos produtores e suas famílias maior estabilidade de renda;

III - universalizar o Seguro Agrícola.

Artigo 4º - Caberá ao Conselho de Orientação do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar (FEAP-BANAGRO), conforme dispõe o artigo 6º da Lei nº 7.964, de 16 de julho de 1992, e suas alterações, estabelecer os critérios, condições e limites globais e individuais da subvenção a ser realizada, obedecida a disponibilidade orçamentária.

Artigo 5º - Para obtenção dos benefícios de que trata o artigo anterior, deverão ser obedecidas as condições estabelecidas no Decreto nº 47.804, de 30 de abril de 2003, que dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar (FEAP-BANAGRO).

Artigo 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 22 de julho de 2005

GERALDO ALCKMIN

Antônio Duarte Nogueira Júnior

Secretário de Agricultura e Abastecimento

Arnaldo Madeira

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 22 de julho de 2005.