O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1° - Ficam alterados os programas, produtos e indicadores do Plano Plurianual - PPA - 2024-2027 nos termos dos Anexos I a IV deste decreto, em conformidade com o artigo 20 da Lei 17.898, de 09 de abril de 2024.
Artigo 2° - Ficam publicadas as metas de resultados de todos os programas e dos indicadores de produtos do PPA 2024-2027 para o exercício de 2025, nos termos do Anexo V deste decreto, em atendimento ao artigo 14 da Lei 17.898, de 09 de abril de 2024.
Artigo 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.
TARCÍSIO DE FREITAS
Arthur Luis Pinho de Lima
Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita
| ANEXO I | ||||||||||||
| ALTERAÇÕES EM PROGRAMAS DO PPA 2024-2027 | ||||||||||||
| Programa: | 0932 - PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE | |||||||||||
| Diagnóstico do Programa: | A POPULAÇÃO ESTÁ SEMPRE EXPOSTA A RISCOS, DOENÇAS E AGRAVOS DE SAÚDE. SÃO GRANDES DESAFIOS AS DOENÇAS IMUNOPREVINÍVEIS; AS DOENÇAS TRANSMISSIVEIS; AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS COMO MÁ QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, AREAS CONTAMINADAS, ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS E DESASTRES NATURAIS. AINDA HÁ OS VÍCIOS, USOS E COSTUMES QUE CAUSAM GRANDE IMPACTO NA SAÚDE COMO TABAGISMO, ALCOOLISMO. É NECESSÁRIO REALIZAR A GESTÃO DO RISCO SANITÁRIO DOS PRODUTOS DE INTERESSE DA SAÚDE COMO, ALIMENTOS, MEDICAMENTOS, PRODUTOS PARA SAÚDE, ENTRE OUTROS; ASSIM COMO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE INTERESSE DA SAÚDE E DOS AMBIENTES E PROCESSOS DE TRABALHO QUE IMPACTAM NA SAÚDE DO TRABALHADOR, MONITORAR AS DOENÇAS INFECCIOSAS ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA; REALIZAR VIGILÂNCIA E CONTROLE DE VETORES. | |||||||||||
| Programa: | 2625 - DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS | |||||||||||
| Diagnóstico do Programa: | O GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO REQUER ESPECIAL ATENÇÃO, E PARA TAL FOI ESTABELECIDO UM CONJUNTO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO DENTRE OS QUAIS O PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS QUE CONGREGA DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICO E ESTABELECIMENTO DE AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PARA GARANTIA DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA EM QUANTIDADE E QUALIDADE NECESSÁRIAS PARA O ESTADO DE SAO PAULO | |||||||||||
| ANEXO II | ||||||||||||
| ALTERAÇÕES EM PRODUTOS DO PPA 2024-2027 | ||||||||||||
| Programa: | 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA | |||||||||||
| Produto: | 2536 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS. | |||||||||||
| Descrição do Produto: | OBRAS DE CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, SERVIÇO DE REFORMAS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS FORENSES. | |||||||||||
| Programa: | 0800 - EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARA TODOS | |||||||||||
| Produto: | 2040 - CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR | |||||||||||
| Descrição do Produto: | AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES PARA MELHORIA DA CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE AÇÕES QUE AUMENTAM A SEGURANÇA NAS ESCOLAS, ATUANDO EM CONJUNTO COM OUTRAS SECRETARIAS PARA PROTEGER A COMUNIDADE, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E MELHORAR A CONVIVÊNCIA. UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMBATE À VIOLÊNCIA COM USO DE TECNOLOGIA DE MONITORAMENTO E INCREMENTO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA. AMPLIAÇÃO DE PROFESSORES ORIENTADORES DE CONVIVÊNCIA E PROFISSIONAIS CONTRATADOS PARA ATENDER NECESSIDADES DE SAÚDE EMOCIONAL DE FUNCIONÁRIOS E ALUNOS, PROMOVENDO CULTURA DA PAZ, VALORIZAÇÃO DA VIDA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. | |||||||||||
| Programa: | 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |||||||||||
| Produto: | 2317 - PARCERIAS ESTADOS-MUNICÍPIOS PARA REFORMAS, AMPLIAÇÕES DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES | |||||||||||
| Associação a Políticas Públicas: | PRIMEIRA INFÂNCIA | |||||||||||
| Programa: | 0930 - ATENDIMENTO INTEGRADO E REGIONALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SAO PAULO | |||||||||||
| Produto: | 2107 - ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA | |||||||||||
| Nome do Produto: | ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA | |||||||||||
| Descrição do Produto: | ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA, CORRESPONDENTES A CONSULTAS E ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA REALIZADOS POR PROFISSIONAIS MÉDICOS E NÃO MÉDICOS; O NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REALIZADOS POR PROFISSIONAIS MÉDICOS E NÃO MÉDICOS; AS INTERNAÇÕES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS; AS TERAPIAS E TRATAMENTOS (TRATAMENTO EM ONCOLOGIA E TRATAMENTO EM NEFROLOGIA); OS EXAMES DE DIAGNÓSTICO DEPENDENTES DE ATO MÉDICO (ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, MEDICINA NUCLEAR IN VIVO, ENDOSCOPIA E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA) E AS CIRURGIAS AMBULATORIAIS. | |||||||||||
| Produto: | 2225 - APOIO FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA DA POPULAÇÃO PRISIONAL | |||||||||||
| Descrição do Produto: | A DELIBERAÇÃO CIB 62/2012, ( COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTIDE- INSTÂNCIA DE NEGOCIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO AOS ASPECTOS OPERACIONAISDO SUS NO ÂMBITO DO ESTADO, CONSTITUIDA PARITARIAMENTE POR REPRESENTANTES DOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS) PROPÕE A ADESÃO MUNICIPAL COM VISTAS A ASSUMIR AS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA NOS AMBULATÓRIOS MÉDICOS DAS UNIDADES PRISIONAIS LOCALIZADAS EM SEU TERRITÓRIO POR EQUIPES COMPLETAS DE SAÚDE, À SABER: 1 MÉDICO, 1 DENTISTA, 1 ENFERMEIRO, 2 AUXILIARES DE ENFERMAGEM, OU APENAS 1 MÉDICO, PARA COMPLEMENTAR EQUIPES PRÓPRIAS DA SAP. O INDICADOR VISA ENTÃO MEDIR O PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS SEDE DE UNIDADE PRISIONAL COM EQUIPES COMPLETAS NAS UNIDADES, NO INTUITO DE OBTER A DIMENSÃO DA COBERTURA DE EQUIPES COMPLETAS DE SAÚDE PRISIONAL COM APOIO FINANCEIRO ESTADUAL. | |||||||||||
| Produto: | 2226 - APOIO TÉCNICO E/OU FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA | |||||||||||
| Descrição do Produto: | APOIO PARA TRANSFERÊNCIA ANUAL DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, POR MEIO DO INCENTIVO A GESTÃO MUNICIPAL – IGM SUS PAULISTA, EM 100% DOS MUNICÍPIOS ADERENTES, PRIORIZANDO OS MUNICIPIOS MAIS VULNERÁVEIS VISANDO MITIGAR INIQUIDADES; APOIO FINANCEIRO AOS 645 MUNICÍPIOS, COM PRIORIDADE PARA OS MUNICÍPIOS COM MAIORES PERCENTUAIS DE POPULAÇÃO VULNERÁVEL E MUNICÍPIOS COM PIORES ÍNDICES DE RIQUEZA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NA MODALIDADE "FUNDO A FUNDO" PARA CUSTEIO E INVESTIMENTO PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA. | |||||||||||
| Produto: | 2538 - ATENDIMENTOS DE SAÚDE EM UNIDADES/SERVIÇOS CONTRATADOS/CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL E MUNICIPAL, INCLUINDO A REMUNERAÇÃO DO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DO SUS NO ESP - TABELA SUS PAULISTA | |||||||||||
| Nome do Produto: | ATENDIMENTOS DE SAÚDE EM UNIDADES/SERVIÇOS CONTRATADOS/CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL E MUNICIPAL, INCLUINDO A REMUNERAÇÃO DO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DO SUS NO ESP - TABELA SUS PAULISTA | |||||||||||
| Descrição do Produto: | CORRESPONDE AO PAGAMENTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO CONVENIADOS OU CONTRATADOS PELO SUS DA GESTÃO ESTADUAL E DAS GESTÕES MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME PRODUÇÃO REGISTRADA NO SIH E SIA E APROVADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM A COMPLEMENTAÇÃO DO TESOURO ESTADUAL, DE ACORDO COM OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SUS PAULISTA, COM VISTAS A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO SUS, RESOLUÇÃO N° 198, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 | |||||||||||
| Produto: | 2571 - ENTREGA DE MEDICAMENTOS E OUTROS PRODUTOS DE SAÚDE DE FORMA PRESENCIAL E NO DOMICÍLIO DO PACIENTE | |||||||||||
| Descrição do Produto: | COMPREENDE O ATENDIMENTO AO USUÁRIO, CADASTRADO NOS PROGRAMAS OFICIAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SES-SP, ATRAVÉS DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS E OUTROS PRODUTOS DE USO CONTÍNUO E DE ALTO CUSTO, PRESENCIAL E NO DOMICILO DO PACIENTE CADASTRADO NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTADUAL, MUNICIPAL, BEM COMO A OFERTA DE PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS, EM REGIME DOMICILIAR, AMBULATORIAL E HOSPITALAR, CONSTANTESDE TABELAS ELABORADAS PELO GESTORDO SUS (LEI N° 12.401, DE 28 DE ABRIL DE 2011). | |||||||||||
| Produto: | 2575 - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE MEDICAMENTOS | |||||||||||
| Descrição do Produto: | ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS CADASTRADAS NO SISTEMA INFORMATIZADO DO SUS (S-CODES) E IMPETRADAS CONTRA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM OBRIGAÇÃO DE FORNECER MEDICAMENTOS, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, PODENDO ABRANGER PRODUTOS JÁ OFERTADOS PELO SUS, CUJAS DEMANDAS PASSARAM A SER ATENDIDAS NOS PROGRAMAS OFICIAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LEVANDO, NESTE CASO, À DIMINUIÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO NO SUS. | |||||||||||
| Programa: | 0942 - GESTÃO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO PARA O SUS | |||||||||||
| Produto: | 2004 - MÉDICOS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA | |||||||||||
| Nome do Produto: | MÉDICOS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA | |||||||||||
| Descrição do Produto: | FORMAÇÃO DE MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA DE SAÚDE. OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA SÃO DESENVOLVIDOS NAS 66 INSTITUIÇÕES DE SAÚDE QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA DA SES. | |||||||||||
| Programa: | 0947 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE DIGITAL | |||||||||||
| Produto: | 2360 - ATENDIMENTO REMOTO EM SAÚDE PARA UNIDADES PRISIONAIS – TELESAP | |||||||||||
| Descrição do Produto: | ATENDIMENTO REMOTO NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, OFERECENDO TELECONSULTAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. | |||||||||||
| Produto: | 2366 - ATENDIMENTO REMOTO À SAUDE EM AMBULÁTÓRIOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADES - TELE AME + DIGITAL | |||||||||||
| Nome do Produto: | ATENDIMENTO REMOTO À SAUDE EM AMBULÁTÓRIOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADES - TELE AME + DIGITAL | |||||||||||
| Descrição do Produto: | ATENDIMENTO REMOTO PARA POPULAÇÃO EM AME’S (AMBULATÓRIOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADES) | |||||||||||
| Programa: | 1049 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO - DESENVOLVE SP | |||||||||||
| Produto: | 2500 - CRÉDITO PARA O SETOR PÚBLICO | |||||||||||
| Nome do Produto: | CRÉDITO PARA O SETOR PÚBLICO | |||||||||||
| Descrição do Produto: | OFERTA DE CRÉDITO PARA MUNICÍPIOS PAULISTAS, COM FOCO EM PROJETOS DE ALTO RETORNO SOCIAL PARA MUNICÍPIOS DE BAIXO OU MÉDIO DESENVOLVIMENTO (IPDM). | |||||||||||
| Produto: | 2501 - CRÉDITO PARA O SETOR PRIVADO | |||||||||||
| Nome do Produto: | CRÉDITO PARA O SETOR PRIVADO | |||||||||||
| Descrição do Produto: | OFERTA DE CRÉDITO PARA EMPRESAS PAULISTAS COM FOCO EM MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS EM MUNICÍPIOS DE BAIXO OU MÉDIO DESENVOLVIMENTO (IPDM) | |||||||||||
| Programa: | 1201 - PROMOÇÃO DA ECONOMIA E DA INDÚSTRIA CRIATIVAS | |||||||||||
| Produto: | 1888 - FOMENTO DIRETO (EDITAIS) | |||||||||||
| Descrição do Produto: | CORRESPONDE À AÇÃO DE INVESTIMENTO EM PROJETOS CULTURAIS POR MEIO DO FOMENTO DIRETO COMPOSTO PELOS EDITAIS DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL (PROAC), INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N° 12.268/2006, E PELOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.399/2022, PELOS DECRETOS FEDERAIS N° 11.453/2023, N° 11.740/2023, OBSERVANDO AINDA A LEI N° 14.903/2024, VISANDO OS DIVERSOS SEGMENTOS ARTISTICOS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ÁREA DE ATUAÇÃO NO CAMPO DA CULTURA | |||||||||||
| Programa: | 1222 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E MEMÓRIA CULTURAL | |||||||||||
| Produto: | 2180 - ESCOLAS DE PROFISSIONAIS E DE EMPREENDEDORES DA CULTURA- CULTSP PRO | |||||||||||
| Nome do Produto: | ESCOLAS DE PROFISSIONAIS E DE EMPREENDEDORES DA CULTURA- CULTSP PRO | |||||||||||
| Descrição do Produto: | PROMOÇÃO DE CURSOS E ATIVIDADES FORMATIVOS PARA CADEIA PRODUTIVA DAS ÁREAS DA CULTURA, ARTES, GAMES, GASTRONOMIA, MODA, E TECNOLOGIA, SENDO REALIZADOS NA CAPITAL, INTERIOR E LITORAL. | |||||||||||
| Programa: | 1612 - POLÍTICAS PARA MULHERES NO ESTADO DE SÃO PAULO | |||||||||||
| Produto: | 2134 - INICIATIVAS PARA PROMOÇÃO DA ATENÇÃO À SAUDE DA MULHER | |||||||||||
| Nome do Produto: | INICIATIVAS PARA PROMOÇÃO DA ATENÇÃO À SAUDE DA MULHER | |||||||||||
| Descrição do Produto: | CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 67.435/2023 E DIANTE DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PARA O DIREITO DA MULHER, SÃO PROPOSTAS DOS PROGRAMAS DESSA SECRETARIA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESSE PÚBLICO, BEM COMO GARANTIR A EXECUÇÃO E ENTREGA DOS PROJETOS ORA APRESENTADOS, ORGANIZANDO UM CONJUNTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO. ESSAS INICIATIVAS INCLUEM: PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES EM UNIDADES MÓVEIS, ORIENTAÇÃO SOBRE SAÚDE FEMININA, PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES COMO O "SP POR TODAS", ORGANIZAÇÃO DE PALESTRAS, FÓRUNS, ACOLHIMENTOS, ATENDIMENTO EM SAÚDE E DIVERSAS OUTRAS ATIVIDADES VOLTADAS AO CUIDADO INTEGRAL COM A SAÚDE DA MULHER. | |||||||||||
| Produto: | 2136 - INICIATIVAS PARA A PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO E AUTONOMIA FINANCEIRA DA MULHER | |||||||||||
| Nome do Produto: | INICIATIVAS PARA A PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO E AUTONOMIA FINANCEIRA DA MULHER | |||||||||||
| Descrição do Produto: | O PROJETO CRIADO POR MEIO DO DECRETO 67.435/2023, PRETENDE, POR MEIO DE PARCERIAS, CAPACITAR QUALIFICAR E PREPARAR AS MULHERES PARA O MERCADO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, FACILITANDO ACESSO À FORMALIZACAO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, FACILITANDO ACESSO A CRÉDITO PARA EMPRESAS LIDERADAS POR MULHERES EMPREENDEDORAS BEM COMO PARCERIAS COM EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS PARA COLOCACAO PROFISSIONAL E AUMENTO DE EMPREGABILIDADE FEMININA, ABRANGENDO AINDA AS MULHERES EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL. | |||||||||||
| Produto: | 2137 - INICIATIVAS PARA A PROMOÇÃO DO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | |||||||||||
| Nome do Produto: | INICIATIVAS PARA A PROMOÇÃO DO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | |||||||||||
| Produto: | 2614 - INICIATIVAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE APOIO À GESTANTE, LACTANTES E CRIANÇAS | |||||||||||
| Nome do Produto: | INICIATIVAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE APOIO À GESTANTE, LACTANTES E CRIANÇAS | |||||||||||
| Descrição do Produto: | O DECRETO N° 67.435/2023, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER, TEM COMO FUNDAMENTO, ENTRE OUTROS OBJETIVOS, A REGULAMENTAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE, SAÚDE E BEM-ESTAR DAS MULHERES. NO PAPEL DE AGENTE INDUTORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PÚBLICO FEMININO, A SECRETARIA NÃO REALIZA ATENDIMENTOS DIRETOS, MAS CONCENTRA SEUS ESFORÇOS NA ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS QUE VIABILIZEM A IMPLEMENTAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES PREVISTAS NESTA LEGISLAÇÃO. ALINHADA AO COMPROMISSO DE PROMOVER O BEM-ESTAR DAS MULHERES E RESGUARDAR SUA DIGNIDADE, A SECRETARIA DEDICA-SE A FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA DISPONIBILIZAR ESPAÇOS ADEQUADOS EM ÁREAS PÚBLICAS. ESSES ESPAÇOS SÃO DESTINADOS A GARANTIR A PRIVACIDADE E O CONFORTO NECESSÁRIOS A GESTANTES, LACTANTES OU ACOMPANHANTES DE CRIANÇAS, POSSIBILITANDO QUE DESEMPENHEM SUAS FUNÇÕES MATERNAS OU DE RESPONSÁVEL PELO CUIDADO DE FORMA SEGURA E ACOLHEDORA, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES DE TRÂNSITO OU DESLOCAMENTO. | |||||||||||
| Associação a Políticas Públicas: | POLÍTICA DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE | |||||||||||
| Programa: | 1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR | |||||||||||
| Produto: | 2012 - ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR | |||||||||||
| Descrição do Produto: | REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR ATRAVÉS DE POSTOS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL E ONLINE, BEM COMO PROMOÇÃO DE INSTRUMENTOS DE COMPROMISSO PARA QUE OS FORNECEDORES ADOTEM AÇÕES DE MELHORIA CONTÍNUA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, BUSCANDO EQUILIBRAR E HARMONIZAR AS RELAÇÕES ENTRE CONSUMIDORES E FORNECEDORES. | |||||||||||
| Programa: | 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIM.MEDIDA SOCIOED, CAUTELAR E EM PÓS MEDIDA | |||||||||||
| Produto: | 1927 - APOIO A ADOLESCENTES EM PÓS MEDIDA - PROGRAMA DEPOIS DO AMANHÃ | |||||||||||
| Nome do Produto: | APOIO A ADOLESCENTES EM PÓS MEDIDA - PROGRAMA DEPOIS DO AMANHÃ | |||||||||||
| Descrição do Produto: | PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PÓS MEDIDA "DEPOIS DO AMANHÃ", NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CASA-SP ( PORTARIA NORMATIVA N° 464, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024) QUE TEM POR FINALIDADE REALIZAR ACOMPANHAMENTO, POR ATÉ 6 (SEIS) MESES, DE ADOLESCENTES E JOVENS COM IDADE ATÉ 21 (VINTE E UM) ANOS INCOMPLETOS, APÓS A EXTINÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE, INTERNAÇÃO E INTERNAÇÃO SANÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 120, 121 E 122,III DO ECA. TEM POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA FORTALECER AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE PÓS-MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SP, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM MUNICÍPIOS. | |||||||||||
| Programa: | 1730 - CIDADANIA EMANCIPATÓRIA E DIREITOS HUMANOS | |||||||||||
| Produto: | 1932 - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA | |||||||||||
| Nome do Produto: | EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA | |||||||||||
| Descrição do Produto: | CAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO DA INFORMAÇÃO COM O OBJETIVO DE APERFEIÇOAR OS SERVIDORES PÚBLICOS E OS CIDADÃOS EM GERAL, DE MODO A AMPLIAR O ACESSO AO CONHECIMENTO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES À CIDADANIA EMPREENDEDORA E DIREITOS HUMANOS. OFERECIMENTO DE FERRAMENTAS DE INCLUSÃO - BIBLIOTECAS DA SJC, CONVÊNIOS OU CONTRATAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS, CURSOS PRESENCIAIS OU EM EAD, FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES. ÊNFASE PARA AS COORDENAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÃO NEGRA, LGBTQIA+, JUVENTUDE, POLÍTICAS PARA MIGRANTES E ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS , VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, PESSOAS AMEAÇADAS E FORMAÇÃO DE LEITORES E PROGRAMA DE PAZ NAS ESCOLAS. | |||||||||||
| Produto: | 1944 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE | |||||||||||
| Nome do Produto: | GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE | |||||||||||
| Programa: | 2513 - DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO | |||||||||||
| Produto: | 2400 - PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO ESTRUTURADOS | |||||||||||
| Descrição do Produto: | ESTRUTURAÇÃO DOS PROJETOS REGIONAIS METROPOLITANOS RELACIONADOS À INFRAESTRUTURA URBANA, MOBILIDADE URBANA, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ATENDIMENTO SOCIAL, CONFERINDO EFETIVIDADE E MATERIALIDADE ÀS DIRETRIZES E PROPOSTAS DOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DE CADA REGIÃO METROPOLITANA E AGLOMERAÇÃO URBANA. | |||||||||||
| Associação a Políticas Públicas: | JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA | |||||||||||
| Programa: | 2618 - PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE | |||||||||||
| Produto: | 2113 - PAISAGENS E ECOSSISTEMAS EM CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL | |||||||||||
| Associação a Políticas Públicas: | MUDANÇAS CLIMÁTICAS | |||||||||||
| Produto: | 2166 - PLANOS DE AÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO | |||||||||||
| Associação a Políticas Públicas: | MUDANÇAS CLIMÁTICAS | |||||||||||
| Produto: | 2167 - CONSERVAÇÃO INTEGRADA DE FAUNA SILVESTRE | |||||||||||
| Associação a Políticas Públicas: | MUDANÇAS CLIMÁTICAS | |||||||||||
| Produto: | 2169 - CONSERVAÇÃO EX SITU DA FAUNA SILVESTRE AMEAÇADA DE EXTINÇÃO E REDE DE DESTINAÇÃO | |||||||||||
| Associação a Políticas Públicas: | MUDANÇAS CLIMÁTICAS | |||||||||||
| Programa: | 2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO AMBIENTAL E DA ESTRATÉGIA CLIMÁTICA | |||||||||||
| Produto: | 2286 - INSTRUMENTOS E SUBSÍDIOS TÉCNICOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS/AMBIENTAIS | |||||||||||
| Associação a Políticas Públicas: | MUDANÇAS CLIMÁTICAS | |||||||||||
| Produto: | 2310 - PLATAFORMAS DE GESTÃO E INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS - DATAGEO/REDEZEE | |||||||||||
| Associação a Políticas Públicas: | MUDANÇAS CLIMÁTICAS | |||||||||||
| Produto: | 2313 - SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DE RISCO DE DESASTRES GEODINÂMICOS | |||||||||||
| Associação a Políticas Públicas: | MUDANÇAS CLIMÁTICAS | |||||||||||
| Programa: | 2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, ÁREAS PROTEGIDAS E PARQUES URBANOS | |||||||||||
| Produto: | 2481 - PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS PRODUZIDOS PELAS UC. | |||||||||||
| Associação a Políticas Públicas: | MUDANÇAS CLIMÁTICAS | |||||||||||
| Produto: | 2484 - PROTEÇÃO DA SOCIOBIODIVERSIDADE | |||||||||||
| Associação a Políticas Públicas: | MUDANÇAS CLIMÁTICAS | |||||||||||
| Produto: | 2485 - PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS FLORESTAIS | |||||||||||
| Associação a Políticas Públicas: | MUDANÇAS CLIMÁTICAS | |||||||||||
| Programa: | 2622 - SEGURANÇA HÍDRICA | |||||||||||
| Produto: | 2533 - AVALIAÇÕES PARA PROTEÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA SUBTERRÂNEA ELABORADAS | |||||||||||
| Associação a Políticas Públicas: | MUDANÇAS CLIMÁTICAS | |||||||||||
| Programa: | 2623 - PLANEJ.FORMULAÇÃO,APOIO À IMPLEM. DE AÇÕES SUSTENTÁVES DA POLITICA DE SAN.BÁSICO | |||||||||||
| Produto: | 2365 - UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO | |||||||||||
| Associação a Políticas Públicas: | MUDANÇAS CLIMÁTICAS | |||||||||||
| Programa: | 2626 - TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL | |||||||||||
| Produto: | 2550 - INICIATIVAS PARA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA. | |||||||||||
| Associação a Políticas Públicas: | MUDANÇAS CLIMÁTICAS | |||||||||||
| Produto: | 2552 - PLANOS DE MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL | |||||||||||
| Associação a Políticas Públicas: | MUDANÇAS CLIMÁTICAS | |||||||||||
| Produto: | 2677 - ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA | |||||||||||
| Associação a Políticas Públicas: | MUDANÇAS CLIMÁTICAS | |||||||||||
| Programa: | 2627 - MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTADUAL | |||||||||||
| Produto: | 2479 - REFLORESTAMENTO COMPENSATÓRIO DE ESPÉCIES NATIVAS | |||||||||||
| Associação a Políticas Públicas: | MUDANÇAS CLIMÁTICAS | |||||||||||
| Programa: | 2629 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES | |||||||||||
| Produto: | 2489 - PLANO DE LOGISTICA E INVESTIMENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO | |||||||||||
| Associação a Políticas Públicas: | MUDANÇAS CLIMÁTICAS | |||||||||||
| Programa: | 3500 - POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||||||||
| Produto: | 2361 - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO | |||||||||||
| Descrição do Produto: | ESTE PRODUTO VISA FORTALECER A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, PROMOVENDO A ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPES TÉCNICAS MUNICIPAIS E ASSEGURANDO QUE TODOS OS MUNICÍPIOS, INDEPENDENTEMENTE DE SUA CAPACIDADE TÉCNICA, RECEBAM INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E ATUALIZADAS PARA APOIAR A TOMADA DE DECISÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS. A EQUIPE ESTADUAL SE COMPROMETE A PRODUZIR E DISPONIBILIZAR ESTUDOS, PAINÉIS E DIAGNÓSTICOS DETALHADOS E PERIÓDICOS, ACESSÍVEIS AOS MUNICÍPIOS QUE AINDA NÃO CONTAM COM EQUIPES ESPECÍFICAS DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL. | |||||||||||
| Produto: | 2424 - COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS | |||||||||||
| Descrição do Produto: | GARANTIR PROVISÕES SUPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS PARA CIDADÃOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE É A FINALIDADE DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS. INTEGRADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), ESSES BENEFÍCIOS SÃO CONCEDIDOS EM CASOS DE NASCIMENTO, MORTE, VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E CALAMIDADE PÚBLICA, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO DE NECESSIDADES BÁSICAS E URGENTES. PARA VIABILIZAR ESSA ASSISTÊNCIA, O ESTADO REALIZA O COFINANCIAMENTO, REPASSANDO RECURSOS AOS MUNICÍPIOS PARA CUSTEAR A OFERTA DESSES BENEFÍCIOS E FORTALECER A PROTEÇÃO SOCIAL. | |||||||||||
| Programa: | 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO-PITU EM MARCHA | |||||||||||
| Produto: | 2294 - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE OPERACIONAL | |||||||||||
| Nome do Produto: | RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE OPERACIONAL | |||||||||||
| Programa: | 3815 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POP.PENAL,EGRESSOS E SEUS FAMILIARES | |||||||||||
| Produto: | 1863 - ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E DE SERVIÇO SOCIAL ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E FAMILIARES | |||||||||||
| Nome do Produto: | ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E DE SERVIÇO SOCIAL ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E FAMILIARES | |||||||||||
| Produto: | 1868 - APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS DE PESSSOAS EGRESSAS, SEUS FAMILIARES E PESSOAS EM ALTERNATIVAS PENAIS | |||||||||||
| Nome do Produto: | APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS DE PESSSOAS EGRESSAS, SEUS FAMILIARES E PESSOAS EM ALTERNATIVAS PENAIS | |||||||||||
| Descrição do Produto: | DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO PARA EGRESSOS E FAMILIARES. | |||||||||||
| Programa: | 3935 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS (PPI-SP) | |||||||||||
| Produto: | 2253 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA PPP DA LINHA 6 LARANJA DO METRÔ | |||||||||||
| Nome do Produto: | IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA PPP DA LINHA 6 LARANJA DO METRÔ | |||||||||||
| Descrição do Produto: | PROJETO DE PPP PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6-LARANJA DO METRÔ, QUE CONSISTE NA (I) EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA LINHA 6 DO METRÔ, COMPREENDENDO OBRAS, SISTEMAS E AQUISIÇÃO DO MATERIAL RODANTE; E (II) FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LINHA 6, NECESSÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PELA CONCESSIONÁRIA. | |||||||||||
| Produto: | 2255 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA PPP DO TREM INTERCIDADE - TIC EIXO NORTE | |||||||||||
| Nome do Produto: | IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA PPP DO TREM INTERCIDADE - TIC EIXO NORTE | |||||||||||
| Descrição do Produto: | PROJETO DE PPP DO TREM INTERCIDADE - TIC EIXO NORTE, QUE CONSISTE NA (I) EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO EXPRESSO TIC ENTRE SÃO PAULO E CAMPINAS, COMPREENDENDO OBRAS, SISTEMAS E AQUISIÇÃO DOS TRENS; (II) IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TREM INTERMETROPOLITANO-TIM, ENTRE FRANCISCO MORATO E CAMPINAS, CONTEMPLANDO OBRAS, SISTEMAS E AQUISIÇÃO DE TRENS; (III) MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES E OPERAÇÃO DA LINHA 7 RUBBI DE TREM, QUE LIGA SÃO PAULO A FRANCISCO MORATO; E, COM A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO TIC E TM, (IV) FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODO O SISTEMA FERROVIÁRIO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO TIC EIXO NORTE (TIC, TIM E LINHA 7) PELA CONCESSIONÁRIA. | |||||||||||
| Produto: | 2282 - CONCLUSÃO DAS OBRAS E OPERAÇÃO DA PPP DO RODOANEL - TRECHO NORTE | |||||||||||
| Nome do Produto: | CONCLUSÃO DAS OBRAS E OPERAÇÃO DA PPP DO RODOANEL - TRECHO NORTE | |||||||||||
| Descrição do Produto: | PROJETO DE PPP QUE CONSISTE NA (I) EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DA INFRAESTRUTURA DO TRECHO, E (II) FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DO TRECHO NORTE DO RODOANEL, PELA CONCESSIONÁRIA. | |||||||||||
| Produto: | 2285 - OBRAS COMPLEMENTARES E OPERAÇÃO DA PPP DA TAMOIOS E CONTORNOS | |||||||||||
| Nome do Produto: | OBRAS COMPLEMENTARES E OPERAÇÃO DA PPP DA TAMOIOS E CONTORNOS | |||||||||||
| Descrição do Produto: | PROJETO DE PPP QUE CONSISTE NA: (I) EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ADEQUAÇÕES NO TRECHO PLANALTO, AUTOMAÇÃO DA SERRA/TÚNEL JÁ DUPLICADA, E DUPLICAÇÃO E MELHORIAS DOS CONTORNOS NORTE E SUL DE CARAGUATATUBA E REGIÃO; E (II) FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODO O SISTEMA RODOVIÁRIO DA TAMOIOS E CONTORNOS PELA CONCESSIONÁRIA. | |||||||||||
| Programa: | 3936 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS | |||||||||||
| Produto: | 1975 - PASSAGEIROS TRANSPORTADOS C/ QUALIDADE NA LINHA EM OPER. CONCED._LINHA 4-AMARELA | |||||||||||
| Descrição do Produto: | PROJETO DE PPP QUE CONSISTE NA FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA LINHA 4 AMARELA PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA | |||||||||||
| Associação a Políticas Públicas: | TRANSPORTE E MOBILIDADE | |||||||||||
| Produto: | 2233 - PASSAGEIROS TRANSPORTADOS C/ QUALIDADE NA LINHA EM OPER. CONCEDIDA_LINHA 5-LILÁS | |||||||||||
| Descrição do Produto: | ACOMPANHAMENTO DA CONCESSÃO DA LINHA 5 LILÁS DO METRO, QUE CONSISTE NA FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA; E | |||||||||||
| Produto: | 2237 - PASSAGEIROS TRASPORTADOS C/ QUALIDADE NA LINHA EM OPER. CONCEDIDA_LINHA 17-OURO | |||||||||||
| Descrição do Produto: | ACOMPANHAMENTO/FISCALIZAÇÃO DA LINHA 17 OURO DE MONOTRILHO, | |||||||||||
| Produto: | 2243 - PASSAGEIROS TRANSPORTADOS C/ QUALIDADE NA LINHA EM OPE. CONCED._LINHA 8-DIAMANTE | |||||||||||
| Descrição do Produto: | ACOMPANHAMENTO DA CONCESSÃO DA LINHA 8 DIAMANTE DE TREM, QUE CONSISTE NA (I) FISCALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA | |||||||||||
| Produto: | 2245 - PASSAGEIROS TRANSPORTADOS C/ QUALIDADE NA LINHA EM OP. CONCED._LINHA 9-ESMERALDA | |||||||||||
| Descrição do Produto: | ACOMPANHAMENTO DA CONCESSÃO DA LINHA 9 ESMERALDA DE TREM, QUE CONSISTE NA (I) FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA | |||||||||||
| Produto: | 2247 - PASSAGEIROS TRANSPORTADOS C/ QUALIDADE NA LINHA EM OPER. CONCEDIDA_LINHA 7_RUBI | |||||||||||
| Descrição do Produto: | ACOMPANHAMENTO DA PPP DA LINHA 7 RUBI, QUE INTEGRA A CONCESSÃO PATROCINADA (PPP) DO TIC EIXO NORTE, COMPREENDENDO (I) A FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA | |||||||||||
| Produto: | 2526 - GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SISTEMA METROFERROVIÁRIO. | |||||||||||
| Nome do Produto: | GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SISTEMA METROFERROVIÁRIO. | |||||||||||
| Descrição do Produto: | PROMOVER AÇÕES DE PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO CONCEDIDOS À INICIATIVA PRIVADA. | |||||||||||
| Programa: | 3937 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE SAO PAULO | |||||||||||
| Produto: | 2057 - CUMPRIMENTO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E DE RELACIONAMENTO COM USUÁRIOS | |||||||||||
| Nome do Produto: | CUMPRIMENTO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E DE RELACIONAMENTO COM USUÁRIOS | |||||||||||
| Descrição do Produto: | CUMPRIMENTO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS ESTABELECIDAS NA AGENDA REGULATÓRIA DO EIXO TEMÁTICO OUVIDORIA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, VISANDO: EMPODERAMENTO DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO; INTERAÇÃO E APROXIMAÇÃO COM A SOCIEDADE; AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO REGULATÓRIO; COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES; E ATENDIMENTO DE RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS À ARSESP. | |||||||||||
| Produto: | 2191 - ATIVIDADE DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRAS | |||||||||||
| Descrição do Produto: | AS ATIVIDADES REGULATÓRIAS E FISCALIZATÓRIAS DO EIXO TEMÁTICO DE REGULAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E DE MERCADOS VISAM A DEFINIÇÃO DE TARIFAS QUE GARANTAM O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, RESPEITANDO A MODICIDADE TARIFÁRIA. | |||||||||||
| Programa: | 4113 - ESPORTE E LAZER ATIVO NO PRESENTE COM FOCO NO FUTURO | |||||||||||
| Produto: | 2109 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS | |||||||||||
| Descrição do Produto: | MATERIAIS ESPORTIVOS INDIVIDUAIS OU EM FORMA DE KITS, INCLUINDO MEDALHAS, OU EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DISPONIBILIZADOS E ENTREGUES PELA SECRETARIA AOS MUNICÍPIOS, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES | |||||||||||
| Programa: | 5201 - INSERÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO | |||||||||||
| Produto: | 2593 - ESTRATÉGIA DE INSERÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO | |||||||||||
| Nome do Produto: | ESTRATÉGIA DE INSERÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO | |||||||||||
| Descrição do Produto: | APOIO À FORMULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS E AÇÕES DE CUNHO INTERNACIONAL DO GOVERNO, ABRANGENDO: PLANEJAMENTO, ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO DE AÇÕES PARA O ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO COM GOVERNOS E ENTIDADES INTERNACIONAIS; APOIO À FORMULAÇÃO DE DIRETRIZES E AÇÕES PARA A NEGOCIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DO SETOR PÚBLICO ESTADUAL, VINCULADOS A FONTES EXTERNAS; E APOIO AO GOVERNADOR, AO VICE-GOVERNADOR, AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, ÀS SECRETARIAS DE ESTADO, AOS CONSULADOS, EMBAIXADAS, CÂMARAS DE COMÉRCIO E EMPRESAS, AS ARTICULAÇÃO DE INICIATIVAS QUE VISAMA FOMENTAR, APOIAR E ORGANIZAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, DIRECIONADAS À INSERÇÃO INTERNACIONAL DE SP. | |||||||||||
| Programa: | 5303 - GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL MILITAR | |||||||||||
| Produto: | 2033 - CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS - EDUCAÇÃO | |||||||||||
| Descrição do Produto: | BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR MORTE E APOSENTADORIAS CONCEDIDOS E PAGOS - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CEETEPS - CENTRO PAULA SOUZA, FAMEMA - FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA E FAMERP - FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | |||||||||||
| Produto: | 2034 - PREVENÇÃO E COMBATE A FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS | |||||||||||
| Descrição do Produto: | APURAÇÕES REALIZADAS PELO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO CIVIL E MILITAR, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES OU DENÚNCIAS QUE PODEM LEVAR À INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE EXTINÇÃO OU INVALIDAÇÃO DE BENEFÍCIOS, COM FULCRO EM INTERROMPER O RECEBIMENTO INDEVIDO DE VALORES PREVIDENCIÁRIOS, SEJA POR FRAUDE OU POR FATOS QUE OCASIONEM A CESSAÇÃO DA CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIO. A AUTARQUIA TAMBÉM REALIZA MENSALMENTE CRUZAMENTO DE DADOS ATRAVÉS DE SISTEMAS INFORMATIZADOS. | |||||||||||
| Programa: | 5304 - EFICIÊNCIA PARA TODOS: DETRAN-SP | |||||||||||
| Produto: | 2078 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO NO DETRAN-SP | |||||||||||
| Descrição do Produto: | FUNDAMENTADO NA MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES E AMPLIAÇÃO DO USO DE MEIOS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA TAXAS DO DETRAN-SP, ESTA ÚLTIMA, META DE GOVERNO. A EXECUÇÃO DOS EIXOS CONVERGE PARA UMA EXPERIÊNCIA DO CIDADÃO (CX) POSITIVA, POIS HÁ EXPECTATIVA DE AUMENTO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS DEVIDO AO FOCO NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E NO BEM-ESTAR PERCEBIDO PELAS PESSOAS. PADRONIZAR TODOS OS ELEMENTOS QUE IMPACTAM NA OPERAÇÃO, TAIS COMO: LOCAL E CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL, ESPAÇO, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UNIFORME ETC. A MODERNIZAÇÃO TEM COMO PROPÓSITO A ENTREGA DE VALOR A SERVIDORES E CIDADÃOS, COM INSTALAÇÕES E INFRAESTRUTURA ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SOCIEDADE. | |||||||||||
| ANEXO III | ||||||||||||
| ALTERAÇÕES EM INDICADORES DO PPA 2024-2027 | ||||||||||||
| Programa: | 0200 - CONTROLE EXTERNO | |||||||||||
| Produto: | 2219 - OBRAS REALIZADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4864 - NÚMERO DE OBRAS CONCLUÍDAS (unidade) | Tribunal de Contas - Área de Fiscalização | 10 | 3 | 5 | 5 | 23 | Soma | ||||
| Orçamentário | 4870 - NÚMERO DE OBRAS EM ANDAMENTO (unidade) | Tribunal de Contas - Sistema SIAFEM | 13 | 5 | 7 | 7 | 8 | Média | ||||
| Produto: | 2238 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4881 - NÚMERO DE VAGAS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO OFERECIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (unidade) | Tribunal de Contas - DCF | 137 | 60 | 62 | 137 | 99 | Média | ||||
| Programa: | 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA | |||||||||||
| Produto: | 2527 - MATÉRIAS GERADAS PARA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4384 - NÚMERO DE CONTEÚDOS PRODUZIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (unidade) | Relatório da Diretoria de Comunicação Social do TJSP | 2022 | 120.000 | 160.000 | 165.000 | 170.000 | 175.000 | 670.000 | Soma | ||
| Produto: | 2530 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORREICIONAIS. | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4403 - NÚMERO DE UNIDADES JUDICIAIS/EXTRAJUDICIAIS CORRECIONADAS, VISITADAS E MONITORADAS (unidade) | Relatório da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP - Dicoge | 2022 | 429 | 429 | 488 | 429 | 429 | 1.775 | Soma | ||
| Produto: | 2536 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS. | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4196 - NÚMERO DE REFORMAS PREVISTAS, COM E SEM ACRÉSCIMO DE ÁREA, PARA OS PRÉDIOS DO TJSP. (unidade) | Relatório da Secretaria de Administração e Abastecimento do TJSP - SAAB 1 | 2020-2022 | 83 | 24 | 45 | 65 | 65 | 199 | Soma | ||
| Produto: | 2547 - TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS JUDICIAIS. | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4539 - PERCENTUAL DO VALOR MÉDIO DA COTA DA DILIGÊNCIA GRATUITA EM RELAÇÃO AO DA DILIGÊNCIA PAGA ( %) | Relatórios de Pagamento da Secretaria de Orçamentos e Finanças | 2022-2023 | 75,6 | 75 | 85 | 75 | 75 | 77,5 | Média | ||
| Orçamentário | 4530 - NÚMERO DE DILIGÊNCIAS GRATUITAS CUSTEADAS (unidade) | Publicação Efetuada pela Corregedoria Geral da Justiça do TJSP no Diário da Justiça | 2022 | 3.595.526 | 4.231.971 | 3.631.317 | 4.576.877 | 4.622.646 | 17.062.811 | Soma | ||
| Programa: | 0800 - EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARA TODOS | |||||||||||
| Produto: | 1914 - EDUCAÇÃO INTEGRAL OFERECIDA AOS ESTUDANTES | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4291 - PERCENTUAL DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL COM NOTA MAIOR QUE 5 NAS AVALIAÇÕES BIMESTRAIS (PROVA PAULISTA) EM MATEMÁTICA E PORTUGUÊS ( %) | Secretaria da Educação - CITEM | 20 | 31 | 42 | 53 | 53 | Último Valor | ||||
| Orçamentário | 4286 - MEDIA MENSAL DE ESTUDANTES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO COM JORNADA ESCOLAR INTEGRAL (unidade) | Secretaria da Educação - CITEM | 2023 | 887.696 | 900.000 | 950.000 | 1.000.000 | 1.050.000 | 1.050.000 | Último Valor | ||
| Produto: | 1921 - EDUCAÇÃO ESPECIAL | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4298 - MÉDIA MENSAL DE ESTUDANTES ATENDIDOS EM SALAS DE RECURSOS (unidade) | Secretaria da Educação - CITEM | 2023 | 25.352 | 26.000 | 33.900 | 37.400 | 41.200 | 41.200 | Último Valor | ||
| Produto: | 1924 - EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4373 - MÉDIA MENSAL DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (unidade) | Secretaria da Educação - CITEM | 2023 | 35.500 | 100.000 | 220.000 | 320.000 | 420.000 | 420.000 | Último Valor | ||
| Produto: | 1996 - TECNOLOGIAS DE USO PEDAGÓGICO | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4412 - MÉDIA MENSAL DE ESTUDANTES COM NO MÍNIMO 4 ATIVIDADES CONCLUÍDAS NO MÊS NAS PLATAFORMAS DISPONIBILIZADAS (unidade) | Secretaria da Educação - CITEM | 2.000.000 | 2.200.000 | 2.400.000 | 2.600.000 | 2.600.000 | Último Valor | ||||
| Produto: | 2059 - EXTENSÃO CURRICULAR PARA ESTUDANTES | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4651 - MÉDIA MENSAL DE ESTUDANTES INSCRITOS EM INICIATIVAS DE EXTENSÃO CURRICULAR (unidade) | Secretaria da Educação | 49.740 | 63.640 | 73.640 | 73.640 | 73.640 | Último Valor | ||||
| Produto: | 2683 - OFERTA DE CURSOS E ATIVIDADES MUSICAIS PARA ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5948 - NÚMERO DE MATRICULADOS NOS CURSOS E ATIVIDADES MUSICAIS (unidade) | Cadastro de Estudantes da Secretaria Escolar Digital | 0 | 20.160 | 20.160 | 20.160 | 60.480 | Soma | ||||
| Programa: | 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |||||||||||
| Produto: | 1837 - PROFISSIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4211 - PERCENTUAL DE AULAS MINISTRADAS PELO DOCENTE EM SUA ÁREA DE HABILITAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS AULAS ATRIBUIÍDAS ( %) | Secretaria da Educação - CGRH | 2023 | 60 | 65 | 70 | 75 | 80 | 80 | Último Valor | ||
| Orçamentário | 4209 - MÉDIA MENSAL DE SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE RECEBEM GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (unidade) | Secretaria da Educação - CGRH | 2023 | 67.576 | 69.064 | 72.251 | 78.626 | 85.000 | 85.000 | Último Valor | ||
| Produto: | 2235 - REDE FÍSICA ESCOLAR ADEQUADA PARA APRENDIZAGEM | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4879 - NÚMERO DE INTERVENÇÕES DOS PRÉDIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA AMPLIAR SALAS DE AULA, GERANDO NOVAS VAGAS PARA ESTUDANTES (unidade) | Secretaria da Educação - CISE | 200 | 100 | 50 | 50 | 400 | Soma | ||||
| Produto: | 2258 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5348 - PERCENTUAL MÉDIO DE AUMENTO DE ESTUDANTES COMENSAIS DA REDE ESTADUAL ( %) | Secretaria da Educação - CISE | 1 | 3 | 4 | 2 | 2,5 | Média | ||||
| Produto: | 2277 - RECURSOS E EQUIPAMENTOS DE TIC | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4965 - NÚMERO DE EQUIPAMENTOS EM FUNCIONAMENTO MONITORADOS (unidade) | Secretaria da Educação - CITEM | 2023 | 200.000 | 400.000 | 500.000 | 600.000 | 800.000 | 800.000 | Último Valor | ||
| Programa: | 0930 - ATENDIMENTO INTEGRADO E REGIONALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SAO PAULO | |||||||||||
| Produto: | 2575 - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE MEDICAMENTOS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5622 - NÚMERO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE MEDICAMENTOS ATIVAS (unidade) | Sistema Informatizado S-CODES | 2021 | 42.963 | 49.963 | 48.964 | 47.494 | 45.595 | 48.004 | Média | ||
| Produto: | 2655 - SUBVENÇÕES A PREFEITURAS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5837 - PERCENTUAL DE PREFEITURAS ATENDIDAS POR REPASSES FEITOS PELA SES EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PREFEITURAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. ( %) | CGOF (Coordenadoria de gestão orçamentária e financeira da SES) | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | Média | ||||
| Programa: | 0932 - PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE | |||||||||||
| Produto: | 2024 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS, AGRAVOS E EVENTOS DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4468 - NÚMERO DE NOTIFICAÇÕES DE DOENÇAS, AGRAVOS E EVENTOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA (unidade) | Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, TBWEB, CEVESP, e-SUS e SIVEP-GRIPE | 2022 | 1.251.100 | 1.251.101 | 3.000.001 | 1.333.570 | 1.374.569 | 1.374.569 | Último Valor | ||
| Programa: | 0941 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE | |||||||||||
| Produto: | 2126 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADMNISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4677 - NÚMERO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade) | Secretaria da Saúde | 2020-2023 | 63.521 | 14.216 | 15.091 | 16.661 | 16.896 | 62.864 | Soma | ||
| Produto: | 2127 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4679 - NÚMERO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ADQUIRIDOS (unidade) | Secretaria da Saúde | 2023 | 1 | 75.502 | 75.203 | 74.913 | 74.831 | 300.449 | Soma | ||
| Produto: | 2673 - HOSPITAL REGIONAL DE BIRIGUI | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5936 - PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO FÍSICA ACUMULADA DA OBRA DO HOSPITAL REGIONAL DE BIRIGUI ( %) | SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE | 0 | 10,35 | 83 | 100 | 100 | Último Valor | ||||
| Orçamentário | 5920 - PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA DO HOSPITAL REGIONAL DE BIRIGUI NO PERÍODO ( %) | SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE | 0 | 10,35 | 72,65 | 17 | 100 | Soma | ||||
| Produto: | 2674 - COMPLEXO HOSPITALAR SUL | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5937 - PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO FÍSICA DA OBRA DO COMPLEXO HOSPITALAR SUL ( %) | SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE | 0 | 5 | 55 | 85 | 85 | Último Valor | ||||
| Orçamentário | 5919 - PERCENTUAL DO AVANÇO FÍSICO DA OBRA DO COMPLEXO HOSPITALAR SUL NO PERÍODO ( %) | SECRETARIA DE ESTADO DA SÁUDE | 0 | 5 | 50 | 30 | 85 | Soma | ||||
| Programa: | 0942 - GESTÃO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO PARA O SUS | |||||||||||
| Produto: | 1987 - PROFISSIONAIS FORMADOS C/ PÓS GRADUAÇÃO "LATO SENSU" P/ ATENDER A DEMANDA | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4411 - NÚMERO DE BOLSAS OFERTADAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU" (unidade) | Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS | 2022 | 1.176 | 1.176 | 650 | 1.176 | 1.176 | 4.178 | Soma | ||
| Produto: | 2004 - MÉDICOS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4437 - NÚMERO DE BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS PELO ESTADO (unidade) | Coordenadoria de Recursos Humanos - Comissão Especial de Residência Médica | 2022 | 6.533 | 6.533 | 6.533 | 6.533 | 6.533 | 26.132 | Soma | ||
| Produto: | 2044 - TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4517 - PERCENTUAL DE ADESÃO AOS CURSOS DO EIXO DE GESTÃO ( %) | Grupo de Desenvolvimento de Recursos Humanos | 5 | 20 | 5 | 5 | 35 | Soma | ||||
| Programa: | 0946 - INOVAÇÃO, PESQUISA CIENTÍFICA, PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS | |||||||||||
| Produto: | 2312 - BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE/SP. | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5033 - NUMERO DE BOLSAS DE SANGUE COLETADAS PELOS HEMOCENTROS (unidade) | Sistema Hemovigilância SES | 2022 | 228.666 | 257.495 | 258.495 | 260.995 | 262.995 | 1.039.980 | Soma | ||
| Produto: | 2346 - PROJETOS DE PESQUISAS FIRMADOS EM INOVAÇÃO PELOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5048 - NÚMERO DE PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS DOS INSTITUTOS DE PESQUISA DA SAÚDE -IPS DA SES/SP, EM REVISTAS INDEXADAS. (unidade) | Biblioteca Virtual de Saúde - Rede de Informação e Conhecimento da SES | 1 | 650 | 650 | 650 | 1.951 | Soma | ||||
| Programa: | 0947 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE DIGITAL | |||||||||||
| Produto: | 2360 - ATENDIMENTO REMOTO EM SAÚDE PARA UNIDADES PRISIONAIS – TELESAP | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5078 - PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM TELESSAÚDE IMPLANTADA EM RELAÇÃO AO TOTAL DE UNIDADES PRISIONAIS PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO - TELESAP. ( %) | Relatórios de Acompanhamento da Implantação do Programa de TIC | 55,25 | 44,75 | 0 | 0 | 100 | Soma | ||||
| Produto: | 2363 - ATENDIMENTO REMOTO EM SAÚDE NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - TELE UTI | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5081 - NÚMERO DE UNIDADES DE UTI COM O SERVIÇO DE TELE UTI IMPLANTADO. (unidade) | Relatórios de Acompanhamento da Implantação do Programa de TIC | 19 | 17 | 0 | 0 | 36 | Soma | ||||
| Produto: | 2368 - ATENDIMENTO REMOTO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE -TELE APS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5103 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS REMOTOS EM UNIDADES COM TELEAPS (unidade) | Relatórios de Acompanhamento da Implantação do Programa de PD&I e Dashboards disponibilizados. | 32.400 | 42.000 | 32.400 | 32.400 | 139.200 | Soma | ||||
| Programa: | 1049 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO - DESENVOLVE SP | |||||||||||
| Indicador de Resultado do Programa | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| 5426 - ÍNDICE DE COBERTURA DA DESENVOLVE SP (unidade) | Superintendência de Planejamento da Secretaria Desenvolvimento Econômico | 2023 | 0,9 | 1,125 | 1,35 | 1,575 | 1,8 | 1,4625 | Média | |||
| 5844 - QUANTIDADE DE EMPRESAS PAULISTAS CONTEMPLADAS COM FINANCIAMENTOS PARA INVESTIMENTOS DE ALTO IMPACTO (unidade) | Superintendência de Planejamento da Secretaria Desenvolvimento Econômico | 2022 | 109 | 255 | 345 | 446 | 549 | 1.595 | Soma | |||
| 5977 - MONTANTE TOTAL DE INVESTIMENTOS EM FUNDOS ESTRUTURADOS (R$ milhões) | Superintendência de Fundos de Investimentos e Desenvolvimento da SDE | 2024 | 0 | 0 | 332 | 348 | 448 | 1.128 | Soma | |||
| Produto: | 2500 - CRÉDITO PARA O SETOR PÚBLICO | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5432 - PERCENTUAL DE DESEMBOLSO PARA INVESTIMENTO DE ALTO IMPACTO PARA O SETOR PÚBLICO ( %) | Superintendência de Planejamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico | 2023 | 34 | 35 | 45 | 60 | 75 | 53,75 | Média | ||
| Orçamentário | 5435 - MONTANTE DESEMBOLSADO PARA O SETOR PÚBLICO (R$ milhões) | Superintendência de Planejamento da Secretaria Desenvolvimento Econômico | 2023 | 370 | 463 | 509 | 560 | 616 | 2.148 | Soma | ||
| Produto: | 2501 - CRÉDITO PARA O SETOR PRIVADO | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5438 - PERCENTUAL DE DESEMBOLSO PARA INVESTIMENTO DE ALTO IMPACTO PARA O SETOR PRIVADO ( %) | Superintendência de Planejamento da Secretaria Desenvolvimento Econômico | 2023 | 54 | 60 | 65 | 70 | 75 | 67,5 | Média | ||
| Orçamentário | 5436 - MONTANTE TOTAL DESEMBOLSADO PARA O SETOR PRIVADO (R$ milhões) | SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | 2023 | 632 | 790 | 987 | 1.185 | 1.362 | 4.324 | Soma | ||
| Programa: | 1201 - PROMOÇÃO DA ECONOMIA E DA INDÚSTRIA CRIATIVAS | |||||||||||
| Indicador de Resultado do Programa | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| 5727 - NÚMERO DE EDITAIS LANÇADOS NO PROGRAMA DE FOMENTO DIRETO (unidade) | Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas | 2023 | 45 | 45 | 45 | 45 | 45 | 180 | Soma | |||
| Programa: | 1222 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E MEMÓRIA CULTURAL | |||||||||||
| Produto: | 1928 - EDUCAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS E JOVENS - PROJETO GURI | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4427 - NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO PROJETO GURI (unidade) | Contrato de Gestão | 2023 | 57.800 | 57.800 | 57.800 | 57.800 | 57.800 | 231.200 | Soma | ||
| Produto: | 2003 - GESTÃO DOS MUSEUS ESTADUAIS VINCULADOS À SCEC | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4432 - NÚMERO DE VISITANTES PRESENCIAIS NOS MUSEUS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (unidade) | Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas e Organizações Sociais | 2020-2022 | 6.526.703 | 3.300.000 | 3.800.000 | 3.300.000 | 3.300.000 | 13.700.000 | Soma | ||
| Produto: | 2007 - FORMAÇÃO EM MÚSICA | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4568 - NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA EMESP E NO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ (unidade) | Contrato de Gestão | 4.270 | 4.270 | 4.270 | 4.270 | 17.080 | Soma | ||||
| Produto: | 2065 - FORMAÇÃO EM ARTES CÊNICAS E EM ARTES COREOGRÁFICAS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4572 - NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA SP ESCOLA DE TEATRO E NA SP ESCOLA DE DANÇA (unidade) | Contrato de Gestão | 2.060 | 2.070 | 2.080 | 2.080 | 8.290 | Soma | ||||
| Produto: | 2663 - MUSEU NA VIRTUALIDADE | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5857 - NÚMERO DE VISITANTES VIRTUAIS DOS MUSEUS DA SCEIC (unidade) | Organizações Sociais e SCEIC | 2022 | 40.549.545 | 18.000.000 | 27.000.000 | 18.000.000 | 18.000.000 | 81.000.000 | Soma | ||
| Programa: | 1317 - PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL | |||||||||||
| Produto: | 2028 - ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4480 - NÚMERO DE IMÓVEIS RURAIS COM ATENDIMENTO CONCLUÍDO (unidade) | Relatórios da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral | 2020-2023 | 18.977 | 120.000 | 100.000 | 100.000 | 110.000 | 430.000 | Soma | ||
| Programa: | 1320 - DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO NAS POLÍTICAS FUNDIÁRIA E AGRÁRIA | |||||||||||
| Produto: | 2661 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5854 - NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS (unidade) | Fundação Itesp, Fundespar e Coordenadoria de Convênios da SAA | 60 | 60 | 60 | 60 | 240 | Soma | ||||
| Programa: | 1612 - POLÍTICAS PARA MULHERES NO ESTADO DE SÃO PAULO | |||||||||||
| Indicador de Resultado do Programa | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| 5784 - NÚMERO DE OCORRÊNCIAS NOTIFICADAS CUJAS MULHERES FORAM ATENDIDAS/ INCLUÍDAS EM PROGRAMAS DE PROTEÇÃO À MULHER (unidade) | Dados indicados pela Secretaria de Segurança Pública e pelo tribunal de justiça do Estado | 60.000 | 69.000 | 69.000 | 69.000 | 267.000 | Soma | |||||
| Programa: | 1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR | |||||||||||
| Indicador de Resultado do Programa | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| 4399 - PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO RESIDENTE EM MUNICÍPIOS QUE POSSUEM ATENDIMENTO PRESENCIAL DA FUNDAÇÃO PROCON SP E DOS PROCONS MUNICIPAIS CONVENIADOS. ( %) | Procon SP | 2023 | 90,93 | 91,04 | 91,5 | 91,26 | 91,37 | 91,37 | Último Valor | |||
| Produto: | 2012 - ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4546 - PERCENTUAL DE ADESÃO DE FORNECEDORES AO PLANO DE CONFORMIDADE PARA MELHORIAS CONTÍNUAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. ( %) | Procon SP | 9 | 12 | 16 | 19 | 19 | Último Valor | ||||
| Produto: | 2013 - FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4559 - PERCENTUAL DE AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES CONCLUÍDAS NO MÊS SEM AUTUAÇÕES ( %) | Procon SP | 70,06 | 71 | 71,06 | 71,56 | 71,56 | Último Valor | ||||
| Orçamentário | 4447 - NÚMERO DE ATOS FISCALIZATÓRIOS REALIZADOS PELA EQUIPE DO PROCON DA CAPITAL, PELOS NÚCLEOS REGIONAIS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS CONVENIADOS COM A FISCALIZAÇÃO (unidade) | Procon SP | 2020-2022 | 48.134 | 17.000 | 20.000 | 17.400 | 17.600 | 72.000 | Soma | ||
| Produto: | 2014 - EDUCAÇÃO PARA O MERCADO DE CONSUMO | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4553 - ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO PÚBLICO QUE PARTICIPA DAS AÇÕES EDUCATIVAS DE PROTEÇÃO PARA O CONSUMO REALIZADAS ( %) | Procon SP | 80 | 85 | 84 | 86 | 86 | Último Valor | ||||
| Orçamentário | 4489 - NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS E PESQUISAS PUBLICADAS. (unidade) | Procon SP | 785 | 800 | 809 | 822 | 3.216 | Soma | ||||
| Programa: | 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIM.MEDIDA SOCIOED, CAUTELAR E EM PÓS MEDIDA | |||||||||||
| Indicador de Resultado do Programa | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| 4285 - MÉDIA DIÁRIA DE ADOLESCENTES/JOVENS ATENDIDOS (unidade) | Assessoria de Inteligência Organizacional | 2022 | 4.725 | 5.467 | 5.249 | 5.039 | 4.837 | 5.148 | Média | |||
| Produto: | 1927 - APOIO A ADOLESCENTES EM PÓS MEDIDA - PROGRAMA DEPOIS DO AMANHÃ | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4347 - NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO PARA FOMENTAR POLÍTICAS PARA ADOLESCENTES/JOVENS EM PÓS MEDIDA (unidade) | Gerência de Pós-Medidas e Empregabilidade | 2022-2023 | 79 | 20 | 25 | 30 | 35 | 110 | Soma | ||
| Programa: | 1730 - CIDADANIA EMANCIPATÓRIA E DIREITOS HUMANOS | |||||||||||
| Produto: | 1903 - FOMENTO A PROJETOS DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4271 - PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE OBRAS APOIADAS PELO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS - FID ( %) | Planilha de Acompanhamento de Obras e Relatório de Cumprimento de Objeto da Sec. Exec. FID da SJC | 21,55 | 23,7 | 26,07 | 28,68 | 100 | Soma | ||||
| Orçamentário | 4273 - NÚMERO DE PROJETOS FINALIZADOS (unidade) | Sec. Exec.do FID da SJC. | 30 | 50 | 50 | 70 | 200 | Soma | ||||
| Produto: | 1932 - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5181 - NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS E DE PESSOAS QUE ADERIRAM ÀS FERRAMENTAS EM DIREITOS HUMANOS (unidade) | Secretaria da Justiça e Cidadania | 2020-2023 | 83.233 | 1.000 | 1.000 | 1.000 | 1.000 | 4.000 | Soma | ||
| Produto: | 1939 - FÓRUNS DO ESTADO CONSTRUÍDOS, REFORMADOS, AMPLIADOS E COM ACESSIBILIDADE | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4316 - NÚMERO DE OBRAS DE FÓRUNS CONCLUÍDAS (unidade) | DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA da Secretaria da Justiça e Cidadania | 2020-2022 | 17 | 13 | 0 | 0 | 0 | 13 | Soma | ||
| Produto: | 1944 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4634 - NÚMERO DE CONVENIOS COM MUNICÍPIOS DESTINADOS A AÇÕES DE EMANCIPAÇÃO E AUTONOMIA DOS JOVENS. (unidade) | Coordenadoria de Políticas para a Juventude | 1 | 10 | 1 | 1 | 13 | Soma | ||||
| Produto: | 1984 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4416 - PERCENTUAL DE EXPEDIENTES PRÉ-PROCESSUAIS ENCAMINHADOS AO SETOR COMPETENTE EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE DENÚNCIAS DE ATOS DISCRIMINATÓRIOS TRATADAS ( %) | Unidade da Ouvidoria | 44,9 | 45,3 | 45,7 | 45,16 | 45,265 | Média | ||||
| Produto: | 2471 - POSTOS DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO À CIDADANIA REFORMADOS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5364 - PERCENTUAL DE POSTOS DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA - CICS REFORMADOS ( %) | Coordenadoria de Integração da Cidadania da Secretaria da Justiça e Cidadania | 0 | 16 | 33 | 55 | 55 | Último Valor | ||||
| Orçamentário | 5354 - NÚMERO DE POSTOS DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA -CICS REFORMADOS (unidade) | Coordenadoria de Integração da Cidadania da Secretaria da Justiça e Cidadania | 0 | 3 | 3 | 4 | 10 | Soma | ||||
| Produto: | 2599 - ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO SOCIAL À POPULAÇÃO EM REGIÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5694 - NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA CIDADANIA ITINERANTE (unidade) | Relatório de Atendimento | 162 | 161 | 161 | 161 | 645 | Soma | ||||
| Programa: | 1801 - FORTALECIMENTO E INTEGRAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA | |||||||||||
| Produto: | 1871 - EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO CIDADÃO | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4219 - PERCENTUAL DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE EMITIDAS EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO ( %) | Fundação Seade | 2022 | 8,65 | 8,65 | 9 | 8,65 | 8,65 | 8,7375 | Média | ||
| Produto: | 1885 - COMBATE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA E DEMAIS CRIMES | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4253 - VALORES SUSPEITOS DECORRENTES DE LAVAGEM DE DINHEIRO (R$) | Lab-LD | 2022 | 4.016.547.074,45 | 4.000.000.000 | 4.800.000.000 | 4.000.000.000 | 4.000.000.000 | 16.800.000.000 | Soma | ||
| Programa: | 1819 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO | |||||||||||
| Produto: | 1948 - INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO RELACIONADOS À ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4355 - QUANTIDADE DE PESSOAS ALCANÇADAS PELAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA MILITAR (unidade) | Polícia Militar | 2023 | 2.500.000 | 3.000.000 | 4.360.000 | 3.500.000 | 4.000.000 | 4.000.000 | Último Valor | ||
| Programa: | 2030 - GESTÃO CORPORATIVA FAZENDÁRIA | |||||||||||
| Produto: | 2548 - CAPACITAÇÃO EM TEMAS TRANSVERSAIS DE GESTÃO PÚBLICA | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5590 - ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS PARTICIPANTES NOS CURSOS E EVENTOS EM TEMAS TRANSVERSAIS DE GESTÃO PÚBLICA REALIZADOS PELA EGESP (unidade) | Centro de Capacitação Intersetorial da Egesp | 2022 | 9,16 | 8,7 | 9 | 8,7 | 8,7 | 8,7 | Último Valor | ||
| Produto: | 2549 - FISCO MODERNIZADO | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5594 - PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROFISCO II-SP ( %) | DGEP2 | 2023 | 31 | 22 | 20 | 1 | 1 | 44 | Soma | ||
| Programa: | 2032 - GESTÃO RESPONSÁVEL, TRANSPARENTE E INTEGRADA DAS FINANÇAS PÚBLICAS ESTADUAIS | |||||||||||
| Produto: | 2474 - SISTEMAS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS MODERNIZADOS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5482 - PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS SISTEMAS DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. ( %) | Área Responsável pela Gestão de Projetos da SEFAZ | 10 | 20 | 20 | 30 | 80 | Soma | ||||
| Produto: | 2498 - ESTUDOS E AVALIAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5505 - NÚMERO DE ESTUDOS E AVALIAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS REALIZADOS (unidade) | Portal do Planejamento | 2022 | 6 | 5 | 5 | 5 | 5 | 20 | Soma | ||
| Programa: | 2513 - DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO | |||||||||||
| Indicador de Resultado do Programa | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| 5211 - PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO EM RELAÇÃO AO TOTAL DA POPULAÇÃO DAS REGIÕES METROPOLITANAS E DAS AGLOMERAÇÕES URBANAS ( %) | Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano | 25 | 50 | 75 | 100 | 100 | Último Valor | |||||
| Produto: | 2400 - PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO ESTRUTURADOS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5385 - PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO ESTRUTURADOS NAS REGIÕES METROPOLITANAS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE MUNICÍPIOS DAS RMS E AGLOMERAÇÃO URBANA. ( %) | Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano | 22 | 42 | 71 | 100 | 100 | Último Valor | ||||
| Programa: | 2617 - EDUC. AMBIENTAL, PESQUISA CIENTÍFICA, INOVAÇÃO TECNOLÓG E GESTÃO DO CONHECIMENTO | |||||||||||
| Produto: | 2284 - PESQUISA CIENTIFICA, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E ACERVOS PROTEGIDOS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4938 - NÚMERO DE PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA REGISTRADOS (unidade) | Instituto de Pesquisas Ambientais | 81 | 142 | 89 | 93 | 405 | Soma | ||||
| Programa: | 2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO AMBIENTAL E DA ESTRATÉGIA CLIMÁTICA | |||||||||||
| Indicador de Resultado do Programa | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| 4928 - NÚMERO DE INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO DATAGEO E REDE ZEE (unidade) | Geoportal Datageo e Centro de Gerenciamento de Informações | 2020-2022 | 647 | 150 | 80 | 150 | 150 | 530 | Soma | |||
| Produto: | 2310 - PLATAFORMAS DE GESTÃO E INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS - DATAGEO/REDEZEE | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4966 - NÚMERO DE ACESSOS ÚNICOS AO DATAGEO E À REDEZEE (unidade) | Semil - CPLA, Aplicação Gratuita e Aberta de Estatísticas Kibana - Documentação Online | 2020-2022 | 792.461 | 306.024 | 1.064.000 | 369.866 | 406.651 | 2.146.541 | Soma | ||
| Orçamentário | 4963 - NÚMERO DE NOVAS INFORMAÇÕES INCORPORADAS AO GEOPORTAL DATAGEO (unidade) | Geoportal Datageo e Centro de Gerenciamento de Informações | 2020-2022 | 461 | 100 | 75 | 100 | 100 | 375 | Soma | ||
| Programa: | 2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, ÁREAS PROTEGIDAS E PARQUES URBANOS | |||||||||||
| Produto: | 2485 - PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS FLORESTAIS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5412 - NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS CONTEMPLADAS COM AÇÕES MÍNIMAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS PERTENCENTES A OPERAÇÃO SP SEM FOGO (unidade) | Fundação Florestal | 84 | 84 | 84 | 84 | 84 | Média | ||||
| Programa: | 2622 - SEGURANÇA HÍDRICA | |||||||||||
| Produto: | 2327 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5575 - NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS E INFRAESTRUTURA HÍDRICA REALIZADAS (unidade) | Relatório Gerencial da Diretoria de Procedimentos de Outorgas e Fiscalização | 2022 | 2.715 | 3.635 | 7.800 | 7.700 | 8.500 | 27.635 | Soma | ||
| Produto: | 2563 - MEDIÇÃO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5593 - NÚMERO DE ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO AUTOMÁTICO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS (unidade) | Cetesb | 2023 | 18 | 18 | 19 | 19 | 20 | 20 | Último Valor | ||
| Programa: | 2623 - PLANEJ.FORMULAÇÃO,APOIO À IMPLEM. DE AÇÕES SUSTENTÁVES DA POLITICA DE SAN.BÁSICO | |||||||||||
| Indicador de Resultado do Programa | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| 5222 - PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DE ESGOTO ( %) | Coordenadoria de Saneamento | 90,6 | 92,5 | 91,2 | 91,5 | 91,5 | Último Valor | |||||
| Programa: | 2627 - MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTADUAL | |||||||||||
| Produto: | 2472 - RODOVIAS ESTADUAIS IMPLANTADAS E PAVIMENTADAS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5823 - EXTENSÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDAS (km) | Departamento de Estradas de Rodagem | 2022 | 1.909,74 | 1.021,34 | 992,727 | 635 | 640 | 3.289,067 | Soma | ||
| Produto: | 2476 - MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5357 - EXTENSÃO DOS TRECHOS DE MONITORAMENTO DA FAUNA SILVESTRE EM RODOVIAS ESTADUAIS (km) | Departamento de Estradas de Rodagem | 500 | 250 | 250 | 250 | 1.250 | Soma | ||||
| Produto: | 2524 - HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ AMPLIADA E MELHORADA | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5512 - PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS PARA A ELIMINAÇÃO DE GARGALOS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ ( %) | DH - Sistema de Monitoramento | 39,5 | 44,6 | 12,7 | 3,2 | 100 | Soma | ||||
| Produto: | 2568 - PORTO DE SÃO SEBASTIÃO MODERNIZADO E AMPLIADO | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5601 - NÚMERO DE NAVIOS ATENDIDOS. (unidade) | Áreas de Operação Portuária | 2023 | 60 | 60 | 84 | 70 | 75 | 289 | Soma | ||
| Produto: | 2582 - AMPLIAÇÃO, RETROFIT, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE TERMINAIS E ESTALEIROS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5621 - PERCENTUAL DE APROVAÇÃO PELOS USUÁRIOS DA QUALIDADE E DO CONFORTO DOS TERMINAIS ( %) | Departamento Hidroviário | 65 | 70 | 75 | 78 | 78 | Último Valor | ||||
| Produto: | 2587 - TORRES DE CONTROLE EM AEROPORTOS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5625 - PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA TORRE DE CONTROLE NO AEROPORTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ( %) | Subsecretaria de Logística e Transportes | 100 | 0 | 0 | 100 | 100 | Último Valor | ||||
| Orçamentário | 5624 - PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA TORRE DE CONTROLE NO AEROPORTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ( %) | Subsecretaria de Logística e Transportes | 5 | 0 | 0 | 50 | 55 | Soma | ||||
| Programa: | 2628 - OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTADUAL | |||||||||||
| Indicador de Resultado do Programa | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| 5589 - VALOR TOTAL DA CARGA MOVIMENTADA NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO (US$milhões) | Declaração de Importação e Exportação da Receita Federal do Brasil | 2022 | 98,23 | 98,23 | 700 | 105,149 | 108,15 | 1.011,529 | Soma | |||
| Produto: | 2447 - EQUIPAMENTOS DE CONTAGEM, MONITORAMENTO E COBERTURA WI-FI EM RODOVIAS ESTADUAIS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5298 - PERCENTUAL DA COBERTURA DE SINAL WI-FI ( %) | Departamento de Estradas de Rodagem | 0 | 2 | 3,5 | 3,97 | 3,97 | Último Valor | ||||
| Orçamentário | 5292 - NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade) | Departamento de Estradas de Rodagem | 2022 | 63 | 500 | 149 | 0 | 0 | 649 | Soma | ||
| Produto: | 2454 - OPERAÇÃO DA POLICIA RODOVIÁRIA EM RODOVIAS ESTADUAIS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5302 - NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES REALIZADAS (unidade) | Departamento de Estradas de Rodagem | 1.522.898 | 1.675.188 | 1.842.707 | 2.026.978 | 7.067.771 | Soma | ||||
| Produto: | 2465 - CONSERVAÇÃO DE ROTINA EM RODOVIAS ESTADUAIS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5326 - PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS CONTRATOS DE CONSERVAÇÕES DE ROTINA ( %) | Departamento de Estradas de Rodagem | 2022 | 97,39 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | Média | ||
| Produto: | 2559 - SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRAVESSIAS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5602 - PERCENTUAL DE ADEQUAÇÃO DO TEMPO DE EMBARQUE NOS HORÁRIOS DE PICO AO ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO ( %) | Departamento Hidroviário | 60 | 80 | 80 | 85 | 85 | Último Valor | ||||
| Produto: | 2565 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5598 - PERCENTUAL DE OCUPAÇÃO TEMPORAL DO BERÇO DE ATRACAÇÃO PARA NAVIOS. ( %) | Áreas de Operação Portuária | 2023 | 68 | 68 | 80 | 75 | 80 | 80 | Último Valor | ||
| Orçamentário | 5595 - VOLUME DAS CARGAS MOVIMENTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO (t/mês) | Áreas de Operação Portuária | 2023 | 900.000 | 900.000 | 1.200.000 | 945.000 | 960.000 | 4.005.000 | Soma | ||
| Programa: | 2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA | |||||||||||
| Produto: | 1993 - INGRESSO DE NOVOS MEMBROS NO MP | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4484 - NÚMERO DE CONCURSOS DE INGRESSO REALIZADOS (unidade) | Ministério Público | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | Soma | ||||
| Programa: | 2825 - COORDENAÇÃO, GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO GOVERNO | |||||||||||
| Produto: | 2384 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5183 - PERCENTUAL DE REQUERIMENTOS AO GOVERNADOR DO ESTADO TRATADOS PELA CASA CIVIL EM RELAÇÃO AOS RECEBIDOS ( %) | Casa Civil | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | Média | ||||
| Programa: | 2831 - POLÍTICA SOBRE DROGAS E TRANSFORMAÇÃO DE CENAS ABERTAS DE USO | |||||||||||
| Produto: | 2299 - CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS - PROJETO HUB | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5093 - NÚMERO DE ENCAMINHAMENTOS POR USO PREJUDICIAL DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (unidade) | Banco de Dados Siresp (Regulação) | 30.000 | 30.000 | 30.000 | 30.000 | 120.000 | Soma | ||||
| Produto: | 2629 - ACOLHIMENTO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL ÀS PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5768 - NÚMERO DE PESSOAS ACOLHIDAS E DE FAMÍLIAS REFERENCIADAS (unidade) | Coed | 2023 | 700 | 1.000 | 5.500 | 5.500 | 5.500 | 17.500 | Soma | ||
| Programa: | 2832 - REDE PARA PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ENFRENTAMENTO DA VULNERABILIDADE SOCIAL | |||||||||||
| Produto: | 2188 - ESCOLAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO FUSSP | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4797 - PERCENTUAL DE PESSOAS QUE CONCLUEM OS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO NAS PRAÇAS DA CIDADANIA, NOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA (CICS) E NAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. (OSCS) ( %) | Fundo Social de São Paulo | 75 | 75 | 75 | 75 | 75 | Média | ||||
| Programa: | 2930 - COMUNICAÇÃO SOCIAL | |||||||||||
| Indicador de Resultado do Programa | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| 5718 - CRESCIMENTO PERCENTUAL DE SEGUIDORES DOS PERFIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO NAS REDES SOCIAIS REFERENTE ÀS AÇÕES REGULARES E COTIDIANAS DA ADMINISTRAÇÃO ( %) | Relatórios das redes sociais do Governo do Estado de SP | 10 | 3 | 10 | 10 | 37,1 | Último Valor | |||||
| 5719 - QUANTIDADE DE CAMPANHAS REGIONAIS OU DIRECIONADAS À SEGMENTOS POPULACIONAIS (unidade) | Unidade de Marketing | 5 | 15 | 5 | 7 | 32 | Soma | |||||
| 5849 - VISUALIZAÇÕES DAS POSTAGENS NOS PERFIS DO GOVERNO NAS PRINCIPAIS REDES SOCIAIS (unidade) | Relatórios das redes sociais | 2023 | 50.000.000 | 90.000.000 | 180.000.000 | 60.000.000 | 90.000.000 | 420.000.000 | Soma | |||
| Produto: | 1861 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5850 - PERCENTUAL DE PESSOAS IMPACTADAS PELAS CAMPANAHAS DE PUBLICIDADE REALIZADAS PARA DIVULGAR AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO ( %) | Pesquisa Contratada | 10 | 40 | 10 | 10 | 17,5 | Média | ||||
| Orçamentário | 4202 - NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade) | Unidade de Marketing | 79 | 40 | 49 | 84 | 252 | Soma | ||||
| Programa: | 3500 - POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||||||||
| Produto: | 2391 - COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5205 - TOTAL DE VAGAS OFERTADAS POR TODOS OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NACIONALMENTE TIPIFICADOS, EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO (unidade) | Sistema Interno | 2023 | 292.634 | 292.634 | 295.364 | 298.364 | 301.364 | 301.364 | Último Valor | ||
| Orçamentário | 5201 - NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE REGISTRADOS (unidade) | Sistemas Internos | 2023 | 4.480 | 4.480 | 4.988 | 5.287 | 5.567 | 5.567 | Último Valor | ||
| Produto: | 2438 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5307 - NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (unidade) | Sistema Interno | 2023 | 25.059 | 30.071 | 36.085 | 43.302 | 51.962 | 51.962 | Último Valor | ||
| Programa: | 3518 - POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | |||||||||||
| Produto: | 2343 - DISTRIBUIÇÃO DE LEITE | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5034 - NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE (unidade) | Coordenadoria Responsável | 2022 | 308.810 | 317.050 | 318.750 | 320.450 | 322.150 | 322.150 | Último Valor | ||
| Orçamentário | 5035 - QUANTIDADE DE LITROS DISTRIBUÍDOS PELO PROGRAMA VIVALEITE (unidade) | Sistema interno COSAN | 2022 | 55.072.695 | 57.069.000 | 57.375.000 | 57.681.000 | 57.987.000 | 230.112.000 | Soma | ||
| Programa: | 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE - PITU VIVO | |||||||||||
| Indicador de Resultado do Programa | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| 4260 - NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade) | Secretaria de Transportes Metropolitanos / CTC e Empresas Operadoras Vinculadas | 2022 | 2.252.578.571 | 2.485.183.029 | 2.580.196.702 | 2.636.530.676 | 2.715.626.596 | 2.715.626.596 | Último Valor | |||
| 4263 - NÚMERO DE ESTAÇÕES METROFERROVIÁRIAS EM OPERAÇÃO (unidade) | Secretaria dos Transportes Metropoloitanos / Coordenadoria de Planejamento e Gestão | 2022 | 174 | 175 | 187 | 199 | 204 | 204 | Último Valor | |||
| Produto: | 1894 - ESTUDOS TÉCNICOS PARA GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4410 - PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DOS PLANOS INTEGRADOS DE TRANSPORTES URBANOS ( %) | Secretaria de Transportes Metropolitanos / CPG | 3,2 | 17,6 | 40,8 | 38,4 | 100 | Soma | ||||
| Produto: | 2055 - AQUISIÇÃO DE TRENS PARA O SISTEMA METROFERROVIÁRIO | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4736 - PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL RODANTE ( %) | Secretaria de Transportes Metropolitanos / UCP | 25,3 | 17,29 | 16,44 | 16,43 | 75,46 | Soma | ||||
| Produto: | 2150 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO (CBTC) METROVIÁRIA - LINHAS 1, 2 E 3 | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5427 - PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DAS LINHAS 1, 2 E 3 DO METRÕ ( %) | Secretaria de Transportes Metropolitanos / UCP | 33,46 | 26 | 20 | 20,54 | 100 | Soma | ||||
| Produto: | 2234 - PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4895 - NÚMERO DE PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS NO TRANSPORTE METROPOLITANO (unidade) | Secretaria de Transportes Metropolitanos / CRI | 3 | 3 | 3 | 3 | 12 | Soma | ||||
| Produto: | 2459 - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA SANTISTA | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5346 - PERCENTUAL DE CONTRAPRESTAÇÃO SOBRE OS PASSAGEIROS TRANSPORTADOS DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA ( %) | EMTU | 2023 | 34 | 34 | 34 | 34 | 34 | 34 | Média | ||
| Produto: | 2609 - APOIO NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MÉDIA CAPACIDADE EM CIDADES DAS REGIÕES METROPOLITANAS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5722 - PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DOS CONVÊNIOS ( %) | Secretaria de Transportes Metropolitanos / CPG | 2023 | 0 | 25 | 25 | 25 | 25 | 100 | Soma | ||
| Programa: | 3706 - EXPANSÃO, MODERNIZ. E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA | |||||||||||
| Produto: | 2135 - INOVAÇÃO PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS PASSAGEIROS DO SISTEMA METROPOLITANO | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4710 - PERCENTUAL DE EFETIVAÇÃO DOS PROJETOS DE INOVAÇÃO ( %) | EMTU - GTI, DMQ, DAC, SEG e DTA | 20 | 48 | 73 | 100 | 100 | Último Valor | ||||
| Produto: | 2165 - TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS 60-64 ANOS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4749 - NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS - IDOSOS 60 A 64 ANOS (unidade) | EMTU - DAC | 2020 | 488.715 | 224.474 | 268.679 | 271.614 | 298.775 | 298.775 | Último Valor | ||
| Programa: | 3707 - EXP., MODERNIZ. E OPER. TRANSP. POR TRENS METROPOLITANOS - PITU EM MARCHA | |||||||||||
| Produto: | 2250 - LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4904 - PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO TERMINAL DE ÔNIBUS VARGINHA ( %) | CPTM | 2023 | 1,44 | 65,36 | 31,4 | 0 | 0 | 100 | Último Valor | ||
| Produto: | 2256 - ESTUDOS E PROJETOS PARA A EXPANSÃO DA REDE FERROVIÁRIA | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4912 - ESTUDOS E PROJETOS ENTREGUES (unidade) | CPTM | 4 | 5 | 2 | 4 | 15 | Soma | ||||
| Orçamentário | 4909 - PERCENTUAL DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS ( %) | CPTM | 29,22 | 55,04 | 15,74 | 0 | 100 | Soma | ||||
| Produto: | 2265 - TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4929 - NÚMERO DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO (unidade) | CPTM | 2022 | 14.286.541 | 20.041.147 | 21.620.858 | 22.045.731 | 22.431.300 | 22.431.300 | Último Valor | ||
| Produto: | 2267 - TRANSPORTE GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4932 - NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE (unidade) | CPTM | 2022 | 20.226.091 | 48.801.594 | 42.169.462 | 51.260.378 | 52.156.898 | 52.156.898 | Último Valor | ||
| Programa: | 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO-PITU EM MARCHA | |||||||||||
| Indicador de Resultado do Programa | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| 4734 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS ( %) | Pesquisa GOP do Metrô | 70 | 70 | 71 | 71 | 71 | Último Valor | |||||
| Produto: | 2162 - LINHA 5 LILAS IMPLANTADA | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5113 - PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO FÍSICA DA LINHA 5-LILÁS IMPLANTADA SEM PENDÊNCIAS ( %) | Metrô | 99,99 | 99,998 | 100 | 100 | 100 | Último Valor | ||||
| Produto: | 2283 - LINHA 1-AZUL EM OPERAÇÃO MODERNIZADA | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5099 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DA LINHA 1-AZUL ( %) | Metrô | 74 | 74 | 75 | 75 | 75 | Último Valor | ||||
| Produto: | 2292 - LINHA 2-VERDE EM OPERAÇAO MODERNIZADA | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5127 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DA LINHA 2 - VERDE ( %) | Metrô | 77 | 77 | 78 | 78 | 78 | Último Valor | ||||
| Produto: | 2293 - LINHA 3-VERMELHA EM OPERAÇÃO MODERNIZADA | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5130 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DA LINHA 3 - VERMELHA ( %) | Metrô | 64 | 64 | 65 | 65 | 65 | Último Valor | ||||
| Produto: | 2295 - LINHAS 1, 2 E 3 MODERNIZADAS COM PORTAS DE PLATAFORMAS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5138 - PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA IMPLANTAÇÃO DAS PORTAS DE PLATAFORMAS NAS LINHA 1, 2 E 3. ( %) | Metrô | 43 | 19 | 13 | 0 | 75 | Soma | ||||
| Produto: | 2303 - LINHA 4 AMARELA IMPLANTADA, INCLUINDO TÚNEL DE CONEXÃO COMPLEMENTAR | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5148 - PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA RETIRADA DE PENDÊNCIAS DA LINHA 4 - AMARELA E DE IMPLANTAÇÃO DO TÚNEL DE CONEXÃO COMPLEMENTAR ( %) | Metrô | 2,61 | 0,27 | 0 | 0 | 2,88 | Soma | ||||
| Produto: | 2308 - TRANSPORTE GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5178 - NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO (unidade) | Metrô | 94.572.000 | 94.572.000 | 94.572.000 | 94.572.000 | 94.572.000 | Último Valor | ||||
| Programa: | 3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ | |||||||||||
| Produto: | 2338 - OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5046 - OFERTA DE LUGARES (unidade) | EFCJ | 173.132 | 185.924 | 185.924 | 345.908 | 345.908 | Último Valor | ||||
| Programa: | 3815 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POP.PENAL,EGRESSOS E SEUS FAMILIARES | |||||||||||
| Produto: | 1849 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5711 - PERCENTUAL DE SEDES E SETORES ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES PRISIONAIS QUE TIVERAM ADEQUAÇÕES ( %) | SEDES e Coordenadorias Regionais das Unidades Prisionais | 56,7 | 58,76 | 62,37 | 56,19 | 58,505 | Média | ||||
| Orçamentário | 5710 - NÚMERO DE EQUIPAMENTOS DE TIC ADQUIRIDOS (unidade) | SEDES, Coordenadorias Regionais das Unidades Prisionais | 11.980 | 18.000 | 4.360 | 4.450 | 38.790 | Soma | ||||
| Produto: | 1850 - OBRAS DE REFORMAS, MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4176 - PERCENTUAL MÉDIO DE REFORMAS ESTRUTURAIS NOS PRÉDIOS DO SISTEMA PRISIONAL AO ANO ( %) | SEDES, Coordenadorias Regionais das Unidades Prisionais e Departamento de Engenharia | 6,52 | 4,35 | 4,89 | 4,89 | 5,1625 | Média | ||||
| Produto: | 1853 - CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4187 - MÉDIA MENSAL DE VAGAS OFERTADAS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES E NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. (unidade) | Funap | 28.640 | 29.070 | 29.500 | 29.950 | 29.290 | Média | ||||
| Produto: | 1857 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURIDICA E ADMINISTRATIVA PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4190 - PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA REALIZADOS ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE. ( %) | Funap | 2 | 13 | 2 | 2 | 4,75 | Média | ||||
| Produto: | 1862 - REINTEGRAÇÃO SOCIAL E ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA EGRESSA E FAMILIARES | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4204 - QUANTIDADE DE VISITAS E REUNIÕES TÉCNICAS EM UNIDADES DE ATENDIMENTOS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS. (unidade) | Coordenadoria da Reintegração Social e Cidadania | 96 | 350 | 380 | 400 | 1.226 | Soma | ||||
| Orçamentário | 4205 - NUMERO DE NOVAS UNIDADES DE ATENDIMENTO(CAEFS) IMPLANTADAS. (unidade) | Coordenadoria da Reintegração Social e Cidadania | 6 | 6 | 6 | 6 | 24 | Soma | ||||
| Produto: | 1867 - PENAS ALTERNATIVAS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4210 - PERCENTUAL DE AUMENTO DE VAGAS DE TRABALHO PARA CUMPRIMENTO DE ALTERNATIVAS PENAIS CAPTADAS EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2023. ( %) | Coordenadoria da Reintegração Social e Cidadania | 6 | 7 | 8 | 9 | 7,5 | Média | ||||
| Produto: | 2605 - FORMAÇÃO AO SERVIDOR PARA APOIAR A CUSTÓDIA | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5712 - MÉDIA DE CONCLUINTES DE CURSOS DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL PROMOVIDOS PELA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA POR ANO (unidade) | Escola de Administração Penitenciária | 57.710 | 72.000 | 66.242 | 72.860 | 67.203 | Média | ||||
| Programa: | 3935 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS (PPI-SP) | |||||||||||
| Produto: | 2255 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA PPP DO TREM INTERCIDADE - TIC EIXO NORTE | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4997 - PERCENTUAL DO AVANÇO FÍSICO DA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PPP DO TREM INTERCIDADES - TIC EIXO NORTE NO PERÍODO ( %) | ARTESP | 0 | 0 | 5,64 | 17,34 | 22,98 | Soma | ||||
| Programa: | 3937 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE SAO PAULO | |||||||||||
| Produto: | 2057 - CUMPRIMENTO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E DE RELACIONAMENTO COM USUÁRIOS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4578 - ÍNDICE DE REALIZAÇÃO DA AGENDA REGULATÓRIA DO EIXO TEMÁTICO OUVIDORIA, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, PARQUES E NOVOS SERVIÇOS PUBLICADA E CONSOLIDADA A PARTIR DE CONSULTA PÚBLICA. ( %) | Superintendência de Relações Institucionais e Novos Serviços da Arsesp e Ouvidoria | 2022 | 66,67 | 85 | 88 | 92 | 95 | 90 | Média | ||
| Produto: | 2073 - SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO REGULADOS E FISCALIZADOS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4594 - PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA AGENDA REGULATÓRIA DO EIXO TEMÁTICO DE SANEAMENTO. ( %) | Regulação e Fiscalização de Saneamento da Arsesp | 2022 | 100 | 85 | 88 | 92 | 95 | 90 | Média | ||
| Produto: | 2191 - ATIVIDADE DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRAS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4801 - ÍNDICE DE REALIZAÇÃO DA AGENDA REGULATÓRIA DO EIXO TEMÁTICO DE REGULAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA E MERCADOS. ( %) | Arsesp | 85 | 88 | 92 | 95 | 90 | Média | ||||
| Produto: | 2206 - SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO REGULADOS E FISCALIZADOS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4825 - ÍNDICE DE REALIZAÇÃO DA AGENDA REGULATÓRIA DO EIXO TEMÁTICO DE GÁS CANALIZADO ( %) | Regulação e Fiscalização do Gás Canalizado da Arsesp | 2022-2023 | 100 | 90 | 90 | 92 | 92 | 91 | Média | ||
| Orçamentário | 4824 - NÚMERO DE RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÕES EMITIDOS PELO EIXO TEMÁTICO DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GÁS CANALIZADO (unidade) | Sistema de Gestão Documental - SISDOC | 2022 | 327 | 334 | 337 | 337 | 340 | 1.348 | Soma | ||
| Produto: | 2224 - SERVIÇOS DELEGADOS ATRIBUÍDOS PELA LEI 17.293/2020 REGULADOS E FISCALIZADOS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4865 - NÚMERO DE RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÕES EMITIDOS PELA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PARQUES E NOVOS SERVIÇOS DELEGADOS PELO PODER CONCEDENTE. (unidade) | Sistema Eletrônico de Informações - SEI | 1 | 8 | 1 | 1 | 11 | Soma | ||||
| Programa: | 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO | |||||||||||
| Produto: | 2422 - INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5252 - PERCENTUAL DE RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO ( %) | Atic | 30 | 30 | 30 | 30 | 30 | Média | ||||
| Programa: | 4113 - ESPORTE E LAZER ATIVO NO PRESENTE COM FOCO NO FUTURO | |||||||||||
| Produto: | 2109 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4659 - NÚMERO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DISTRIBUÍDOS (unidade) | Gabinete da Secretaria | 2.000 | 6.000 | 2.420 | 2.660 | 13.080 | Soma | ||||
| Programa: | 4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS VULNERÁVEIS | |||||||||||
| Produto: | 2383 - ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5176 - NÚMERO TOTAL DE ATIVIDADES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO SOCIAL (unidade) | Defensoria Pública do Estado de São Paulo | 2023 | 80 | 70 | 75 | 70 | 93 | 308 | Soma | ||
| Produto: | 2386 - APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5190 - PERCENTUAL DE DEFENSORES/AS PÚBLICOS/AS E SERVIDORES/AS CAPACITADOS PELA EDEPE ( %) | Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo | 50 | 77 | 50 | 50 | 56,75 | Média | ||||
| Orçamentário | 5186 - NÚMERO DE DEFENSORES/AS PÚBLICOS/AS, SERVIDORES/AS E ESTAGIÁRIOS/AS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA EDEPE (unidade) | Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo | 2.160 | 4.320 | 2.220 | 2.220 | 10.920 | Soma | ||||
| Programa: | 4704 - EQUIDADE DE DIREITOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | |||||||||||
| Indicador de Resultado do Programa | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| 4560 - NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO. (unidade) | Dados Internos | 141.572 | 132.000 | 141.000 | 150.000 | 564.572 | Soma | |||||
| Produto: | 2143 - INCENTIVO AO PARADESPORTO DE ALTO RENDIMENTO | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5547 - NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES DOS ATLETAS JOVENS OU ADULTOS, EM COMPETIÇÕES DE PARADESPORTO DE ALTO RENDIMENTO. (unidade) | Dados Internos | 214 | 225 | 230 | 235 | 904 | Soma | ||||
| Orçamentário | 4726 - MÉDIA MENSAL DE BOLSAS CONCEDIDAS AOS ATLETAS (unidade) | Dados Internos | 107 | 110 | 112 | 115 | 111 | Média | ||||
| Produto: | 2144 - FORMAÇÃO E EMPREGO APOIADO EM POLÍTICA DE DIREITO PCD | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5548 - NÚMERO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES ÀS AÇÕES DE EMPREGO APOIADO. (unidade) | Programas e Projetos com Participação da SDPCD | 16 | 16 | 17 | 18 | 67 | Soma | ||||
| Orçamentário | 4729 - NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES EM AÇÕES PARA EMPREGO APOIADO (unidade) | Programas e Projetos com Atuação da SDPCD | 5.500 | 6.000 | 6.000 | 7.000 | 24.500 | Soma | ||||
| Produto: | 2147 - PLANO INTEGRADO PARA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4753 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NO CENTRO DE APOIO PARA PESSOA COM TEA E NA EMISSAO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA (unidade) | Programas e Projetos da SDPCD | 5.000 | 6.000 | 6.000 | 6.000 | 23.000 | Soma | ||||
| Produto: | 2149 - CULTURA, MEMÓRIA E HISTÓRIA | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4760 - NÚMERO DE ATIVIDADES EXECUTADAS PARA PROMOÇÃO DE CULTURA, HISTORIA E MEMÓRIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (unidade) | Programas e Projetos da SDPCD | 9 | 250 | 250 | 250 | 759 | Soma | ||||
| Produto: | 2151 - DESENVOLVIMENTO, QUALIDADE DE VIDA E DIREITOS EM POLÍTICA PARA PCD | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5559 - NÚMERO DE ATIVIDADES, PROJETOS E PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO, QUALIDADE DE VIDA E DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. (unidade) | Programas e Projetos com Participação da SDPCD | 50 | 50 | 50 | 50 | 200 | Soma | ||||
| Produto: | 2602 - PARADESPORTO | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5702 - NÚMERO DE ATIVIDADES, PROJETOS E PROGRAMAS DE PARADESPORTO (unidade) | Dados Internos | 24 | 24 | 24 | 24 | 96 | Soma | ||||
| Programa: | 4805 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO | |||||||||||
| Produto: | 2196 - MELHORIA DOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4806 - NÚMERO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA APOIO AOS ECOSSISTEMAS E AMBIENTES DE INOVAÇÃO PAULISTAS (unidade) | Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação | 2022 | 11 | 12 | 14 | 14 | 14 | 54 | Soma | ||
| Produto: | 2199 - APOIO TÉCNICO E TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS PAULISTAS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4810 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS A REGIÕES ADMINISTRATIVAS ESPECÍFICAS POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS (PATEM) E OUTRAS INICIATIVAS SIMILARES (unidade) | Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação | 3 | 3 | 3 | 3 | 12 | Soma | ||||
| Produto: | 2200 - PROJETOS ESTRATÉGICOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4812 - NÚMERO DE INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS DE PESQUISA ATRAÍDAS PARA INSTALAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) | Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | Soma | ||||
| Orçamentário | 4813 - PERCENTUAL DE AVANÇO DO PROJETO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO ( %) | Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação | 40 | 30 | 20 | 10 | 100 | Soma | ||||
| Produto: | 2358 - APOIO PARA INOVAÇÃO EM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5071 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS DE APOIO TECNOLÓGICO PRESTADOS A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E STARTUPS POR REGIÕES ADMINISTRATIVAS ESPECÍFICAS (unidade) | Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação | 5 | 5 | 5 | 5 | 20 | Soma | ||||
| Orçamentário | 5070 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS DE APOIO TECNOLÓGICO PRESTADOS A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E STARTUPS (unidade) | Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação | 10 | 10 | 10 | 10 | 40 | Soma | ||||
| Programa: | 4806 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA | |||||||||||
| Indicador de Resultado do Programa | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| 4765 - NUMERO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) | Clarivate - Web of Science (Elaborada por GEI / Fapesp) | 2022 | 27.875 | 29.000 | 30.000 | 31.000 | 32.000 | 32.000 | Último Valor | |||
| Produto: | 2192 - PARCERIA PARA INOVAÇÃO NAS EMPRESAS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4893 - MÉDIA ANUAL DE EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE COM PROJETOS DE PESQUISA APOIADOS PELO PIPE (unidade) | Registros Administrativos da Fapesp | 2022 | 169 | 190 | 196 | 206 | 216 | 202 | Média | ||
| Produto: | 2193 - BOLSAS DE FORMAÇÂO | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4961 - NÚMERO DE BOLSAS DE ESTÁGIO DE PESQUISA NO EXTERIOR – BEPE CONTRATADAS (unidade) | Registros Administrativos da Fapesp | 2022 | 567 | 600 | 650 | 700 | 750 | 2.700 | Soma | ||
| Produto: | 2221 - APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4968 - NÚMERO DE PROCESSOS DE RESERVA TÉCNICA INSTITUCIONAL CONTRATADOS (unidade) | Registros Administrativos da Fapesp | 2022 | 108 | 110 | 117 | 126 | 135 | 488 | Soma | ||
| Programa: | 4807 - ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO PAULO | |||||||||||
| Produto: | 1981 - ENSINO À DISTÂNCIA | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4392 - NÚMERO DE ALUNOS CONCLUINTES NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO À DISTÂNCIA (unidade) | UNIVESP | 2022 | 5.084 | 9.000 | 10.000 | 11.000 | 12.000 | 12.000 | Último Valor | ||
| Orçamentário | 4391 - NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO À DISTÂNCIA (unidade) | UNIVESP | 2022 | 70.482 | 89.660 | 96.480 | 101.940 | 106.300 | 106.300 | Último Valor | ||
| Programa: | 4809 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA E TECNOLÓGICA | |||||||||||
| Produto: | 2461 - ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5374 - NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULINHO PARA O ENSINO TÉCNICO (unidade) | Centro Paula Souza | 2023 | 90.665 | 73.148 | 77.180 | 52.705 | 52.465 | 255.498 | Soma | ||
| Orçamentário | 5373 - NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO (unidade) | Centro Paula Souza | 2023 | 105.362 | 104.890 | 93.839 | 77.768 | 65.308 | 65.308 | Último Valor | ||
| Programa: | 5005 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO | |||||||||||
| Produto: | 2430 - INFRAESTRUTURA PARA CONSOLIDAÇÃO DO TURISMO | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5510 - NÚMERO DE REGIÕES TURÍSTICAS ATENDIDAS PELAS AÇÕES DE CONSOLIDAÇÃO (unidade) | Secretaria de Turismo | 30 | 30 | 30 | 47 | 47 | Último Valor | ||||
| Programa: | 5127 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA DO GOVERNO | |||||||||||
| Indicador de Resultado do Programa | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| 5740 - PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PROTOCOLADAS ( %) | Subsecretaria e Assessorias Lotadas no Palácio dos Bandeirantes | 2022 | 88,51 | 70 | 80 | 85 | 85 | 85 | Último Valor | |||
| Produto: | 2592 - DEMANDAS RESPONDIDAS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5785 - NÚMERO DE DEMANDAS RESPONDIDAS (unidade) | Secretaria de Governo e Relações Institucionais | 2022 | 570 | 1.000 | 3.000 | 3.000 | 3.000 | 10.000 | Soma | ||
| Programa: | 5201 - INSERÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO | |||||||||||
| Produto: | 2442 - CREATIVE SP – MISSÕES INTERNACIONAIS SETORIAIS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5282 - NÚMERO DE CONTATOS DE NEGÓCIOS INTERNACIONAIS ADVINDOS DO CREATIVE SP (unidade) | Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas | 2022 | 11 | 10 | 3.000 | 10 | 10 | 3.030 | Soma | ||
| Orçamentário | 5277 - NÚMERO DE MISSÕES INTERNACIONAIS E NACIONAIS SETORIAIS REALIZADAS (unidade) | Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas | 2022 | 9 | 8 | 10 | 8 | 8 | 34 | Soma | ||
| Programa: | 5300 - TRANSFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO | |||||||||||
| Produto: | 2564 - SISTEMA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO ESTRUTURADO | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5652 - RAZÃO ENTRE IMÓVEIS LOCADOS PELO GOVERNO DO ESTADO E PRÓPRIOS ( %) | Sistema de Gerenciamento de Imóveis - SGI ou Sistema Similar | 2022 | 2,65 | 2,3 | 1,96 | 1,67 | 1,42 | 1,42 | Último Valor | ||
| Produto: | 2569 - SISTEMA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO PÚBLICA E DESEMPENHO INSTITUCIONAL ESTRUTURADO | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5683 - PERCENTUAL DE ADESÃO AO SISTEMA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO PÚBLICA E DESEMPENHO INSTITUCIONAL - SIORG (SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ( %) | SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL - DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL | 25 | 70 | 75 | 100 | 100 | Último Valor | ||||
| Orçamentário | 5682 - NÚMERO DE AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA IMPLEMENTADAS - SIORG (SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO) (unidade) | SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL - SGGD | 24 | 100 | 8 | 8 | 140 | Soma | ||||
| Produto: | 2576 - PERÍCIAS E PARECERES MÉDICOS - DPME | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5690 - TEMPO MÉDIO PARA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PERÍCIAS PARA LICENÇAS MÉDICAS (DIA) | Departamento de Perícias Médicas do Estado | 2019 | 14,58 | 14 | 13 | 12 | 11 | 11 | Último Valor | ||
| Programa: | 5302 - TRANSFORMAÇÃO PARA UM GOVERNO DIGITAL | |||||||||||
| Produto: | 1958 - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 4351 - NÚMERO DE APLICAÇÕES DISPONIBILIZADAS POR MEIO DO LOGIN ÚNICO GOV.BR (unidade) | Subsecretaria de Serviços ao Cidadão, Tecnologia e Inovação | 25 | 121 | 25 | 25 | 196 | Soma | ||||
| Programa: | 5303 - GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL MILITAR | |||||||||||
| Produto: | 2033 - CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS - EDUCAÇÃO | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4491 - NÚMERO DE NOVAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS - EDUCAÇÃO (unidade) | Sistema de Gestão Previdenciária - SIGEPREV | 2022-2023 | 0 | 8.021 | 8.355 | 8.689 | 9.323 | 34.388 | Soma | ||
| Produto: | 2034 - PREVENÇÃO E COMBATE A FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4496 - VALOR ECONOMIZADO COM PAGAMENTOS INDEVIDOS (R$ milhões) | Sistema de Gestão Previdenciária - SIGEPREV e Núcleo de Inteligência Previdenciária - NIP | 2022 | 416,87 | 200 | 380 | 170 | 150 | 900 | Soma | ||
| Programa: | 5304 - EFICIÊNCIA PARA TODOS: DETRAN-SP | |||||||||||
| Indicador de Resultado do Programa | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| 4573 - PERCENTUAL DE UNIDADES PADRONIZADAS E MODERNIZADAS ( %) | Diretoria de Administração e Diretoria de Atendimento ao Cidadão | 25 | 50 | 75 | 100 | 100 | Último Valor | |||||
| 4574 - PERCENTUAL DE SERVIÇOS HIPERAUTOMATIZADOS ( %) | Diretoria de Administração e Diretoria de Atendimento ao Cidadão | 35 | 55 | 65 | 80 | 80 | Último Valor | |||||
| Produto: | 2084 - FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE NO DETRAN-SP | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 4610 - PERCENTUAL DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE ( %) | Setor de Credenciamento e Auditoria Interna | 21 | 24 | 26 | 29 | 29 | Último Valor | ||||
| Produto: | 2616 - RESPEITO À VIDA | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5737 - TAXA DE ÓBITOS RELACIONADOS À SINISTROS DE TRÂNSITO NO ESTADO DE SÃO PAULO (/100000hab) | Infosiga | 2023 | 10,5 | 10,18 | 9,87 | 9,55 | 9,24 | 9,24 | Último Valor | ||
| Produto: | 2643 - CAPACITAÇÃO, EDUCAÇÃO E DADOS PARA O TRÂNSITO | |||||||||||
| Indicador do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5801 - NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS PELA ESCOLA PAULISTA DE TRÂNSITO OU POR MEIO DE CONTRATO OU CONVÊNIO. (unidade) | Escola Pública de Trânsito | 172.500 | 198.375 | 228.131 | 330.789 | 929.795 | Soma | ||||
| ANEXO IV | ||||||||||||
| SUBSTITUIÇÕES DE INDICADORES DO PPA 2024-2027 | ||||||||||||
| Programa: | 0800 - EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARA TODOS | |||||||||||
| Produto: | 2027 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 4476 - NÚMERO DE PROFESSORES FORMADOS POR PARES: MODELO DE MULTIPLICAÇÃO | ||||||||||
| Orçamentário | 4474 - NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES CONCLUÍDAS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PAULISTA EM AÇÕES FORMATIVAS | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6036 - NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FORMADOS POR PARES: MODELO DE MULTIPLICAÇÃO (unidade) | Secretaria da Educação - EFAPE | 50.000 | 147.161 | 193.600 | 202.300 | 593.061 | Soma | ||||
| Orçamentário | 6051 - NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES CONCLUÍDAS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PAULISTA EM AÇÕES FORMATIVAS INCLUINDO AULAS DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVAS (unidade) | Secretaria da Educação - EFAPE | 2022 | 394564 | 360.000 | 7.000.000 | 7.000.000 | 7.000.000 | 21.360.000 | Soma | ||
| Produto: | 2040 - CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5441 - NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES DE SERVIDORES EM FORMAÇÕES NAS TEMÁTICAS DE CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR | ||||||||||
| Orçamentário | 4529 - NÚMERO DE ESCOLAS ASSISTIDAS COM AÇÕES DE CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6032 - PERCENTUAL DE OCORRÊNCIAS CONCLUÍDAS NO APLICATIVO CONVIVA ( %) | Secretaria da Educação | 2024 | 82,7 | 82,7 | 89 | 92 | 95 | 95 | Último Valor | ||
| Orçamentário | 6033 - NUMERO DE ESCOLAS ASSISTIDAS COM TODAS AS TRÊS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR: VIDEOCÂMERAS ESPELHADAS, PSICÓLOGOS E ATENDIMENTO PELO APP CONVIVA (unidade) | Secretaria da Educação | 2024 | 4396 | 4.396 | 4.600 | 4.800 | 5.000 | 5.000 | Último Valor | ||
| Programa: | 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |||||||||||
| Indicador Substituído | 5315 - PERCENTUAL DE UNIDADES ESCOLARES COM AO MENOS UM ELEMENTO OU AMBIENTE CLASSIFICADO COMO BOM OU ÓTIMO NO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PREDIAL | |||||||||||
| Indicador Substituto de Resultado | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| 6027 - NÚMERO DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL QUE CONTÉM MEDIDAS DE CONFORTO TÉRMICO (unidade) | BI-DOS-FDE | 267 | 1.733 | 2.733 | 3.733 | 3.733 | Último Valor | |||||
| Produto: | 2317 - PARCERIAS ESTADOS-MUNICÍPIOS PARA REFORMAS, AMPLIAÇÕES DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5463 - PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO PAINSP | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6016 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO PAINSP (unidade) | Secretaria da Educação - CISE | 2023 | 6 | 8 | 9 | 10 | 11 | 38 | Soma | ||
| Programa: | 0930 - ATENDIMENTO INTEGRADO E REGIONALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SAO PAULO | |||||||||||
| Produto: | 2538 - ATENDIMENTOS DE SAÚDE EM UNIDADES/SERVIÇOS CONTRATADOS/CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL E MUNICIPAL, INCLUINDO A REMUNERAÇÃO DO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DO SUS NO ESP - TABELA SUS PAULISTA | |||||||||||
| Indicador Substituído | Orçamentário | 5610 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS POR SERVIÇOS CONTRATADOS /CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 6061 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS POR SERVIÇOS CONTRATADOS/CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL E MUNICIPAL, ESTE ÚLTIMO AQUELES CONTEMPLADOS PELA TSP (unidade) | Sistema de Informações Hospitalares-SIH e Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS-SIA | 2023 | 174996038 | 189.832.771 | 203.121.064 | 206.917.720 | 208.816.048 | 808.687.603 | Soma | ||
| Produto: | 2575 - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE MEDICAMENTOS | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5623 - PERCENTUAL DE REDUÇÃO DE COBRANÇAS JUDICIAIS POR DESCUMPRIMENTO NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6077 - PERCENTUAL DE REDUÇÃO DE DEMANDA JUDICIAL DE MEDICAMENTOS INCORPORADOS NO SUS ( %) | Sistema Informatizado S-CODES | 7 | 8 | 9 | 10 | 8,5 | Média | ||||
| Produto: | 2653 - SUBVENÇÕES ÀS SANTAS CASAS | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5835 - PERCENTUAL DE ENTIDADES COM AJUSTES FORMALIZADOS DO PROGRAMA MAIS SANTAS CASAS EM RELAÇÃO ÀS ELENCADAS NO PROGRAMA | ||||||||||
| Orçamentário | 5827 - NÚMERO DE AJUSTES FIRMADOS COM SANTAS CASAS | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6055 - PERCENTUAL DE SANTAS CASAS QUE RECEBERAM REPASSES, INCLUINDO CONTRIBUIÇÃO DE SOLIDARIEDADE. ( %) | CNES-Cadastro de Estabelecimentos de Saúde do MS e CGOF-Coord. gestão orçamentária/financeira da Ses | 95 | 95 | 95 | 95 | 95 | Média | ||||
| Orçamentário | 6054 - NÚMERO DE REPASSES PARA SANTAS CASAS. (unidade) | CGOF (Coordenadoria de gestão orçamentária e financeira da SES) | 2022 | 208 | 360 | 360 | 360 | 360 | 1.440 | Soma | ||
| Produto: | 2654 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5836 - PERCENTUAL DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS/SEM FINS LUCRATIVOS DA SAÚDE ATENDIDAS POR AJUSTES EM RELAÇÃO AO TOTAL DESSAS ENTIDADES NO ESTADO DE SÃO PAULO | ||||||||||
| Orçamentário | 5828 - NÚMERO DE AJUSTES FIRMADOS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6056 - NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS/SEM FINS LUCRATIVOS BENEFICIADAS. (unidade) | CGOF (Coordenadoria de gestão orçamentária e financeira da SES) | 200 | 200 | 200 | 200 | 200 | Média | ||||
| Orçamentário | 6078 - NÚMERO DE REPASSES PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS (unidade) | Sistema SPSEMPAPEL Módulo Demandas | 2022 | 371 | 1.800 | 1.800 | 1.800 | 1.800 | 7.200 | Soma | ||
| Produto: | 2655 - SUBVENÇÕES A PREFEITURAS | |||||||||||
| Indicador Substituído | Orçamentário | 5829 - NÚMERO DE AJUSTES FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 6057 - NÚMERO DE REPASSES EFETUADOS À MUNICÍPIOS (unidade) | CGOF (Coordenadoria de gestão orçamentária e financeira da SES) | 2023 | 3100 | 5.500 | 5.500 | 5.500 | 5.500 | 22.000 | Soma | ||
| Programa: | 0941 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE | |||||||||||
| Produto: | 2658 - HOSPITAL REGIONAL CIRCUITO DA FÉ E VALE HISTÓRICO, EM CRUZEIRO | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5840 - PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA DO HOSPITAL REGIONAL CIRCUITO DA FÉ E VALE HISTÓRICO | ||||||||||
| Orçamentário | 5839 - ÁREA CONSTRUÍDA DO HOSPITAL REGIONAL CIRCUITO DA FÉ E VALE HISTÓRICO | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6094 - PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO FÍSICA ACUMULADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL CIRCUITO DA FÉ E VALE HISTÓRICO - CRUZEIRO ( %) | Planilha Interna da SES | 2023 | 57,28 | 93,92 | 100 | 100 | 100 | 100 | Último Valor | ||
| Orçamentário | 6093 - PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL CIRCUITO DA FÉ E VALE HISTÓRICO, NO PERÍODO ( %) | Planilha Interna da SES | 2023 | 57,28 | 36,64 | 6,08 | 0 | 0 | 42,72 | Soma | ||
| Produto: | 2659 - HOSPITAL ESTADUAL DE FRANCA | |||||||||||
| Indicador Substituído | Orçamentário | 5841 - ÁREA CONSTRUÍDA DO HOSPITAL ESTADUAL DE FRANCA | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 6095 - PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE FRANCA NO PERÍODO ( %) | Secretaria da Saúde | 2023 | 23,1 | 43,22 | 33,68 | 0 | 0 | 76,9 | Soma | ||
| Produto: | 2667 - HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5910 - PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA DO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA | ||||||||||
| Orçamentário | 5909 - ÁREA CONSTRUÍDA DO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6100 - PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO FÍSICA ACUMULADA DA OBRA DO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA ( %) | SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO PAULO | 0 | 30,41 | 100 | 100 | 100 | Último Valor | ||||
| Orçamentário | 6096 - PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA NO PERÍODO ( %) | SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO PAULO | 0 | 30,41 | 69,59 | 0 | 100 | Soma | ||||
| Programa: | 0947 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE DIGITAL | |||||||||||
| Produto: | 2360 - ATENDIMENTO REMOTO EM SAÚDE PARA UNIDADES PRISIONAIS – TELESAP | |||||||||||
| Indicador Substituído | Orçamentário | 5075 - NÚMERO DE UNIDADES SAP COM TELESAÚDE | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 6102 - NÚMERO DE UNIDADES SAP COM TELESAÚDE IMPLANTADAS COM BASE NO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EM SAÚDE DIGITAL (unidade) | Relatórios de Acompanhamento da Implantação do Programa de TIC | 26 | 26 | 0 | 0 | 52 | Soma | ||||
| Produto: | 2363 - ATENDIMENTO REMOTO EM SAÚDE NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - TELE UTI | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5086 - TAXA DE MORTALIDADE NAS UNIDADES COM A TELE UTI IMPLANTADA | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6060 - REDUÇÃO DA TAXA DE MORTALIDADE NAS UNIDADES COM TELE UTI IMPLANTADA ( %) | Relatórios de Acompanhamento da Implantação do Programa de TIC | 1,23 | 1,23 | 1,23 | 1,23 | 5 | Último Valor | ||||
| Produto: | 2366 - ATENDIMENTO REMOTO À SAUDE EM AMBULÁTÓRIOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADES - TELE AME + DIGITAL | |||||||||||
| Indicador Substituído | Quantitativo | 5088 - NÚMERO DE UNIDADES COM O SERVIÇO DE TELE AME´S IMPLANTADOS | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 6108 - NÚMERO DE UNIDADES AME COM INTEGRAÇÃO AOS SERVIÇOS DO AME+DIGITAL CONCLUÍDAS E EM FUNCIONAMENTO (unidade) | Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde - CCTIES | 1 | 4 | 6 | 6 | 6 | Último Valor | ||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5092 - NUMERO DE UNIDADES COM CAPACIDADE PARA ACESSO REMOTO DOS EQUIPAMENTOS DE TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAPEADOS | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5979 - NÚMERO DE TELEATENDIMENTOS DE ESPECIALIDADES NO AME+DIGITAL (unidade) | Relatórios de Acompanhamento da Implantação do Programa de PD&I e Dashboards disponibilizados. | 8.000 | 8.500 | 8.500 | 8.500 | 33.500 | Soma | ||||
| Produto: | 2368 - ATENDIMENTO REMOTO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE -TELE APS | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5095 - PERCENTUAL DE UNIDADES DE APS INCLUÍDAS NO PROGRAMA. | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6101 - NUMERO DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA INCLUÍDAS NO PROGRAMA DE TELEATENDIMENTO (unidade) | Relatórios de Acompanhamento da Implantação do Programa de TIC | 20 | 40 | 0 | 0 | 60 | Soma | ||||
| Programa: | 1050 - REGISTRO DIGITAL PARA ABERTURA, ALTERAÇÃO E ENCERRAMENTO DE EMPRESAS | |||||||||||
| Produto: | 2453 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA JUCESP | |||||||||||
| Indicador Substituído | Orçamentário | 5299 - PERCENTUAL DE SERVIÇOS MIGRADOS DA JUCESP PARA O MEIO DIGITAL | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5993 - PERCENTUAL DOS SERVIÇOS DA JUCESP MIGRADOS PARA O MEIO DIGITAL - FACILITA ( %) | PLANILHAS E CRONOGRAMA DO DESENVOLVIMENTO | 2024 | 0 | 0 | 23 | 34 | 43 | 100 | Soma | ||
| Programa: | 1202 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL | |||||||||||
| Produto: | 2289 - ANÁLISES E PARECERES TÉCNICOS PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 4952 - NÚMERO TOTAL DE ANÁLISES TÉCNICAS EMITIDAS | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6030 - NÚMERO DE PEDIDOS DE RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL ANALISADOS (unidade) | UPPH - CONDEPHAAT | 2022 | 9500 | 80 | 80 | 70 | 70 | 300 | Soma | ||
| Programa: | 1222 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E MEMÓRIA CULTURAL | |||||||||||
| Produto: | 2180 - ESCOLAS DE PROFISSIONAIS E DE EMPREENDEDORES DA CULTURA- CULTSP PRO | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 4781 - NÚMERO DE CURSOS FORMATIVOS PROMOVIDOS PARA A CADEIA PRODUTIVA | ||||||||||
| Orçamentário | 4780 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NOS CURSOS | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6048 - NÚMERO DE ATIVIDADES FORMATIVAS PROMOVIDAS PELO PROGRAMA CULTSP PRO (unidade) | Contrato de Gestão | 575 | 1.698 | 1.698 | 1.698 | 5.669 | Soma | ||||
| Orçamentário | 6047 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NOS CURSOS E DEMAIS ATIVIDADES DO PROGRAMA CULTSP PRO (unidade) | Contrato de Gestão | 29.710 | 97.530 | 97.530 | 97.530 | 322.300 | Soma | ||||
| Programa: | 1317 - PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL | |||||||||||
| Produto: | 2028 - ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 4481 - PERCENTUAL DE IMÓVEIS RURAIS COM TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO. | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6073 - NÚMERO DE IMÓVEIS RURAIS COM TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO (unidade) | Relatórios da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral | 500 | 500 | 500 | 500 | 2.000 | Soma | ||||
| Produto: | 2216 - ROTAS RURAIS - PROPRIEDADES RURAIS MAPEADAS, ENDEREÇADAS E CONECTADAS | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 4849 - NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5982 - NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM O PROGRAMA ROTAS RURAIS IMPLANTADO (unidade) | área técnica do programa rotas rurais | 0 | 0 | 252 | 380 | 632 | Soma | ||||
| Produto: | 2236 - SEGURANÇA NO CAMPO | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 4899 - NÚMERO DE OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA ZONA RURAL | ||||||||||
| Orçamentário | 4896 - NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONVENIADOS E COM COMPARTILHAMENTO | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5978 - QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS A SEGURANÇA E COMBATE A QUEIMADAS ENTREGUES (unidade) | Coordenação de Gestão de Convênios da Secretaria de Agricultura e Abastecimento | 100 | 0 | 245 | 100 | 445 | Soma | ||||
| Orçamentário | 6091 - NÚMERO DE CONVÊNIOS E ADITIVOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA NO CAMPO. (unidade) | Relatórios da Coordenadoria de Gestão de Convênios | 30 | 40 | 40 | 50 | 160 | Soma | ||||
| Programa: | 1320 - DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO NAS POLÍTICAS FUNDIÁRIA E AGRÁRIA | |||||||||||
| Produto: | 2661 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5855 - PERCENTUAL DE PROJETOS CELEBRADOS SOBRE PROJETOS ANALISADOS PELO FUNDESPAR. | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6006 - NUMERO DE ASSENTAMENTOS ATENDIDOS (unidade) | Coordenação de Gestão de Convênios da Secretaria de Agricultura e Abastecimento | 14 | 16 | 18 | 20 | 17 | Média | ||||
| Programa: | 1612 - POLÍTICAS PARA MULHERES NO ESTADO DE SÃO PAULO | |||||||||||
| Indicador Substituído | 4692 - NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS EM TODOS OS PROJETOS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER | |||||||||||
| Indicador Substituto de Resultado | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| 5999 - NÚMERO TOTAL DE INICIATIVAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DA MULHER NO QUE SE REFERE À SAÚDE, EMPREENDEDORISMO E COMBATE À VIOLÊNCIA (unidade) | Secretaria de Políticas para a Mulher, Secretaria de Saúde e Defensoria Pública. | 65 | 114 | 149 | 184 | 512 | Soma | |||||
| Produto: | 2134 - INICIATIVAS PARA PROMOÇÃO DA ATENÇÃO À SAUDE DA MULHER | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5083 - NÚMERO DE MULHERES ATENDIDAS NOS PROGRAMAS DE SAUDE DA MULHER | ||||||||||
| Orçamentário | 4746 - NÚMERO DE EXAMES REALIZADOS PELA CARRETA DA MULHER SAUDÁVEL | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5974 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS E ENCAMINHAMENTOS RELATIVOS À SAÚDE DA MULHER (unidade) | Secretaria de Políticas para a Mulher | 3.700 | 10.000 | 10.000 | 10.000 | 33.700 | Soma | ||||
| Orçamentário | 6000 - NÚMERO DE INICIATIVAS VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DA SAÚDE. (unidade) | Programas e Projetos da Secretaria de Políticas para Mulheres | 15 | 30 | 45 | 60 | 150 | Soma | ||||
| Produto: | 2136 - INICIATIVAS PARA A PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO E AUTONOMIA FINANCEIRA DA MULHER | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 4852 - NUMERO DE MULHERES QUE CONCLUIRAM O CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO | ||||||||||
| Orçamentário | 4757 - NUMERO DE VAGAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DISPONIBILIZADAS | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6003 - NÚMERO DE VAGAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CAPTADAS (unidade) | Programas e Projetos da Secretaria de Políticas para Mulheres e parcerias | 600 | 1.200 | 1.300 | 1.400 | 4.500 | Soma | ||||
| Orçamentário | 6001 - NÚMERO DE INICIATIVAS VOLTADAS PARA AÇÕES DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DAS MULHERES (unidade) | Programas e Projetos da Secretaria de Políticas para Mulheres e parcerias | 20 | 30 | 40 | 50 | 140 | Soma | ||||
| Produto: | 2137 - INICIATIVAS PARA A PROMOÇÃO DO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5452 - NÚMERO DE OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOTIFICADAS CUJAS MULHERES FORAM ATENDIDAS E /OU INCLUÍDAS EM PROGRAMAS DE PROTEÇÃO À MULHER. | ||||||||||
| Orçamentário | 4759 - NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS NOS CURSOS DESTINADOS À PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6103 - NÚMERO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA ATENDIDAS PELA "SP POR TODAS" OU POR PARCEIROS (unidade) | Secretaria de Políticas para a Mulher e parcerias | 60.000 | 70.000 | 80.000 | 100.000 | 310.000 | Soma | ||||
| Orçamentário | 6004 - NÚMERO DE INICIATIVAS VOLTADAS PARA AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (unidade) | Programas e Projetos da Secretaria de Políticas para Mulheres | 20 | 30 | 40 | 60 | 150 | Soma | ||||
| Produto: | 2614 - INICIATIVAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE APOIO À GESTANTE, LACTANTES E CRIANÇAS | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5732 - NÚMERO DE ACESSOS À FERRAMENTA DIGITAL DA GESTANTE | ||||||||||
| Orçamentário | 5733 - NÚMERO DE PROFISSIONAIS QUE REALIZARAM O CURSO DE ATENDIMENTO HUMANIZADO A GESTANTES, DESTINADO A EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA ÁREA | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5975 - NÚMERO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DA MULHER GESTANTE, LACTANTE E CRIANÇAS INAUGURADOS. (unidade) | Secretaria de Políticas para a Mulher | 2 | 2 | 2 | 2 | 8 | Soma | ||||
| Orçamentário | 5973 - NÚMERO DE INICIATIVAS VOLTADAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DA MULHER GESTANTE, LACTANTE E CRIANÇAS. (unidade) | Secretaria de Políticas para a Mulher | 10 | 24 | 24 | 24 | 82 | Soma | ||||
| Programa: | 1730 - CIDADANIA EMANCIPATÓRIA E DIREITOS HUMANOS | |||||||||||
| Produto: | 1939 - FÓRUNS DO ESTADO CONSTRUÍDOS, REFORMADOS, AMPLIADOS E COM ACESSIBILIDADE | |||||||||||
| Indicador Substituído | Orçamentário | 4317 - NUMERO DE VISTORIAS REALIZADAS NOS FÓRUNS DO ESTADO | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 6005 - NÚMEROS DE PASTAS TÉCNICAS (MATERIAL LICITATÓRIO) EMITIDAS (unidade) | Contrato assinado | 2024 | 0 | 0 | 7 | 0 | 0 | 7 | Soma | ||
| Produto: | 1944 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE | |||||||||||
| Indicador Substituído | Orçamentário | 4516 - NÚMERO DE EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DO PÚBLICO ENTRE 15 E 29 ANOS | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 6023 - NÚMERO DE JOVENS CAPACITADOS EM EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DO PÚBLICO ENTRE 15 E 29 ANOS . (unidade) | Coordenadoria de Políticas para a Juventude | 5.000 | 5.000 | 5.000 | 5.000 | 20.000 | Soma | ||||
| Programa: | 2030 - GESTÃO CORPORATIVA FAZENDÁRIA | |||||||||||
| Produto: | 2549 - FISCO MODERNIZADO | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5597 - RAZÃO ENTRE O ORÇAMENTO DE CUSTEIO E A RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6079 - RAZÃO ENTRE O ORÇAMENTO DE CUSTEIO DE PESSOAL DA CAT E A RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS. (unidade) | DGEP2 | 2023 | 0,008 | 0,008 | 0,075 | 0,007 | 0,007 | 0,007 | Último Valor | ||
| Programa: | 2032 - GESTÃO RESPONSÁVEL, TRANSPARENTE E INTEGRADA DAS FINANÇAS PÚBLICAS ESTADUAIS | |||||||||||
| Indicador Substituído | 5182 - ALOCAÇÃO DE ORÇAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM FUNÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS | |||||||||||
| Indicador Substituto de Resultado | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| 6087 - ÍNDICE DE COERÊNCIA ENTRE METAS E RESULTADOS DOS PROGRAMAS DO PPA ( %) | Sistema de Monitoramento do PPA - SimPPA | 30 | 40 | 50 | 60 | 60 | Último Valor | |||||
| Produto: | 2456 - PPA REGIONALIZADO ELABORADO, MONITORADO E REVISTO | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5340 - ÍNDICE DE COERÊNCIA ENTRE METAS E RESULTADOS DOS PROGRAMAS DO PPA | ||||||||||
| Orçamentário | 5317 - PERCENTUAL DE ATINGIMENTO DE METAS DE PRODUTOS DO PPA | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6088 - PERCENTUAL DE PRODUTOS DO PODER EXECUTIVO NO PPA COM DESEMPENHO DE SEUS INDICADORES QUALITATIVOS SATISFATÓRIOS ( %) | Coordenadoria de Planejamento | 40 | 43 | 45 | 50 | 50 | Último Valor | ||||
| Orçamentário | 6075 - PERCENTUAL DE PRODUTOS DO PODER EXECUTIVO NO PPA COM DESEMPENHO DE SEUS INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS SATISFATÓRIOS ( %) | Coordenadoria de Planejamento | 40 | 43 | 45 | 50 | 50 | Último Valor | ||||
| Programa: | 2604 - MELHORIA DA GESTÃO AMBIENTAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ESTADO | |||||||||||
| Produto: | 2330 - LICENÇAS EMITIDAS PARA EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5058 - PERCENTUAL DE SOLICITAÇÕES DE LICENCIAMENTO COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO - AIA ANALISADAS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE SOLICITAÇÕES ANÁLISADAS | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6022 - PERCENTUAL DE REDUÇÃO DO ESTOQUE DE SOLICITAÇÕES DE LICENCIAMENTO COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL ( %) | Relatório de Licenças e Atividades da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental, que tem como resp | 6 | 13 | 22 | 32 | 32 | Último Valor | ||||
| Programa: | 2618 - PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE | |||||||||||
| Produto: | 2173 - PROTEÇÃO, AMPARO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 4944 - PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA DE MANEJO DE CÃES E GATOS | ||||||||||
| Orçamentário | 4942 - NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE PARCERIA FIRMADOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6050 - NÚMERO DE ANIMAIS ATENDIDOS PELO PROGRAMA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE CÃES E GATOS (unidade) | Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal | 2024 | 50000 | 50.000 | 52.500 | 53.800 | 55.100 | 211.400 | Soma | ||
| Orçamentário | 6049 - NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS CONSTRUÍDOS E/OU INSTALADOS (unidade) | Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal/SEMIL | 2020-2023 | 0 | 19 | 40 | 57 | 5 | 121 | Soma | ||
| Programa: | 2622 - SEGURANÇA HÍDRICA | |||||||||||
| Produto: | 2322 - SISTEMAS OU INFRAESTRUTURA PARA SEGURANÇA HÍDRICA | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5560 - PERCENTUAL DE UGRHIS - UNIDADES DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS COM SUB-BACIAS CRÍTICAS | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5995 - PERCENTUAL MÉDIO DE SUB UGRHIS COM TAXA DE BALANÇO HÍDRICO FORA DO ESPERADO ( %) | DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 | Média | ||||
| Programa: | 2623 - PLANEJ.FORMULAÇÃO,APOIO À IMPLEM. DE AÇÕES SUSTENTÁVES DA POLITICA DE SAN.BÁSICO | |||||||||||
| Produto: | 2365 - UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5200 - PERCENTUAL DE AVANÇO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6074 - PERCENTUAL DE AVANÇO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO EM RELAÇÃO TOTAL DA COMPLEMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA UNIVERSALIZAÇÃO ( %) | Coordenadoria de Saneamento | 9,69 | 11,03 | 8,67 | 10,91 | 40,3 | Soma | ||||
| Programa: | 2627 - MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTADUAL | |||||||||||
| Produto: | 2476 - MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5360 - PERCENTUAL DE PROPOSTAS MITIGADORAS POR ESTUDOS REALIZADOS | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6024 - NÚMERO DE ANIMAIS DETECTADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS, COM POTENCIAL PARA GERAR ACIDENTES (unidade) | Departamento de Estradas de Rodagem | 12.807 | 12.657 | 12.150 | 11.664 | 11.664 | Último Valor | ||||
| Produto: | 2582 - AMPLIAÇÃO, RETROFIT, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE TERMINAIS E ESTALEIROS | |||||||||||
| Indicador Substituído | Orçamentário | 5619 - PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE OBRAS DE MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA DE TERMINAIS E ESTALEIROS | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 6021 - PERCENTUAL DE AVANÇO DAS OBRAS NOS TERMINAIS E ESTALEIROS ( %) | Departamento Hidroviário | 46,1 | 36,4 | 4,2 | 0 | 86,7 | Soma | ||||
| Programa: | 2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA | |||||||||||
| Indicador Substituído | 4378 - NÚMERO DE ÁREAS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | |||||||||||
| Indicador Substituto de Resultado | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| 6083 - PERCENTUAL DE DEMANDAS ATENDIDAS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE DEMANDAS RECEBIDAS ( %) | Sistema de Consulta Pública, Base de Dados da Corregedoria, Procuradorias e Câmara Especial | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | Último Valor | |||||
| Produto: | 1977 - ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 4532 - NÚMERO DE INSTALAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS REALIZADAS | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6064 - ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM AS INSTALAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS (unidade) | Centro de Engenharia e Gestão Predial do Ministério Público | 0,9 | 0,9 | 0,9 | 0,9 | 0,9 | Média | ||||
| Produto: | 1990 - SUPORTE E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 4536 - NÚMERO DE ACESSOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS | ||||||||||
| Orçamentário | 4473 - NÚMERO DE MANUTENÇÕES NO PARQUE TECNOLÓGICO | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6066 - PERCENTUAL DE CHAMADOS REABERTOS EM RELAÇÃO AOS CHAMADOS DADOS COMO RESOLVIDOS ( %) | Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público | 3 | 3 | 3 | 3 | 3 | Último Valor | ||||
| Orçamentário | 6065 - NÚMERO DE CHAMADOS PARA SUPORTE E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA RECEBIDOS (unidade) | Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público | 56.600 | 56.600 | 56.500 | 56.400 | 226.100 | Soma | ||||
| Produto: | 1991 - RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 4562 - NÚMERO DE ACESSOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS | ||||||||||
| Orçamentário | 4482 - NÚMERO DE CONJUNTOS INFORMATIZADOS ADQUIRIDOS | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6068 - PERCENTUAL DE RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO ( %) | Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público | 2022-2023 | 3 | 20 | 20 | 20 | 15 | 100 | Último Valor | ||
| Orçamentário | 6067 - NÚMERO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ADQUIRIDOS (unidade) | Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público | 800 | 800 | 800 | 800 | 3.200 | Soma | ||||
| Produto: | 1992 - DEFESA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS INTERESSES SOCIAIS | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 4641 - NÚMERO DAS AÇÕES DAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL | ||||||||||
| Orçamentário | 4483 - NÚMERO DE PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6081 - TAXA DE PROCEDIMENTOS INSTAURADOS EM RELAÇÃO ÀS DEMANDAS REGISTRADAS ( %) | Sistema de Consulta Pública, Base de Dados da Corregedoria, Procuradorias e Câmara Especial | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | Último Valor | ||||
| Orçamentário | 6080 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS FEITOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO (unidade) | SISMP integrado | 3.000.000 | 3.000.000 | 3.000.000 | 3.000.000 | 12.000.000 | Soma | ||||
| Produto: | 1993 - INGRESSO DE NOVOS MEMBROS NO MP | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 4644 - NÚMERO DE INICIATIVAS PARA OTIMIZAR A CAPTAÇÃO DE NOVOS MEMBROS | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6082 - INDICE DE CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DAS ETAPAS DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE INGRESSO (unidade) | Ministério Público | 2022 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | Último Valor | ||
| Produto: | 1994 - CAPACITAÇÃO PARA MEMBROS, SERVIDORES E SOCIEDADE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 4645 - NÚMERO DE MELHORIAS NA MEDIÇÃO DOS CONHECIMENTOS DIFUNDIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6069 - INDICE DE SATISFAÇÃO DOS PARTICIPANTES DOS CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS (unidade) | Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público | 2022 | 139 | 0,9 | 0,9 | 0,9 | 0,9 | 0,9 | Média | ||
| Produto: | 1995 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 4647 - NÚMERO DE EMPREENDIMENTOS PREVISTOS NO FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS | ||||||||||
| Orçamentário | 4486 - NÚMERO DE INICIATIVAS DE MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6070 - PERCENTUAL DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ( %) | Ministério Público | 10 | 10 | 10 | 10 | 46 | Último Valor | ||||
| Orçamentário | 6085 - NÚMERO DE PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS OU AUTOMATIZADOS (unidade) | Ministério Público | 200 | 200 | 200 | 200 | 800 | Soma | ||||
| Programa: | 2831 - POLÍTICA SOBRE DROGAS E TRANSFORMAÇÃO DE CENAS ABERTAS DE USO | |||||||||||
| Produto: | 2301 - PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TABAGISMO | |||||||||||
| Indicador Substituído | Orçamentário | 5395 - NÚMERO TOTAL DE INSUMOS DISPONIBILIZADOS EM AÇÕES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA O ENFRENTAMENTO AO TABAGISMO | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5994 - NÚMERO TOTAL DE INSUMOS DISPONIBILIZADOS EM AÇÕES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA O ENFRENTAMENTO AO TABAGISMO (unidade) | Farmanet Tabagismo | 2022 | 45475 | 78.000 | 78.000 | 78.000 | 78.000 | 312.000 | Soma | ||
| Produto: | 2537 - PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5620 - NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS PELAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS | ||||||||||
| Orçamentário | 5614 - NÚMERO DE UNIDADES QUE REALIZAM AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5987 - NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS PELAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS (unidade) | SEDS-COED | 1.000 | 3.500 | 3.800 | 4.500 | 12.800 | Soma | ||||
| Orçamentário | 5985 - NÚMERO DE ESPAÇOS QUE REALIZAM AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS (unidade) | SEDS-COED | 12 | 23 | 25 | 30 | 30 | Último Valor | ||||
| Programa: | 3500 - POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||||||||
| Indicador Substituído | 5437 - TAXA DE ATENDIMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS | |||||||||||
| 5489 - TAXA DE OCUPAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | ||||||||||||
| 5502 - NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM DÉFICIT DE CRAS | ||||||||||||
| Indicador Substituto de Resultado | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| 5980 - NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM REGULAMENTAÇÃO COMPLETA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS (unidade) | Sistema PMASWEB | 2024 | 178 | 178 | 209 | 253 | 298 | 298 | Último Valor | |||
| 5981 - TAXA DE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE II E MÉDIO PORTE COM CREAS ( %) | Sistema Interno | 2023 | 91,95 | 92 | 92 | 98 | 100 | 100 | Último Valor | |||
| 5996 - QUANTIDADE DE CRAS QUE APRESENTAM NÍVEIS 1 E 2 NAS DIMENSÕES MEDIDAS PELO ID CRAS (unidade) | Censo SUAS/ SagiCAD - MDS | 2023 | 40 | 32 | 30 | 20 | 15 | 15 | Último Valor | |||
| Produto: | 2361 - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5202 - PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS PAULISTAS COM VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL REALIZADA POR PROFISSIONAL RESPONSÁVEL | ||||||||||
| Orçamentário | 5104 - NÚMERO DE MUNICÍPIOS REALIZANDO AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6008 - TOTAL DE ESTUDOS, PAINÉIS E DIAGNÓSTICOS DISPONIBILIZADOS E ATUALIZADOS (unidade) | Site da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo | 2023 | 2 | 4 | 6 | 8 | 10 | 10 | Último Valor | ||
| Orçamentário | 5998 - NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE REALIZAM AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL POR PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS (unidade) | PMAS Web | 2023 | 121 | 150 | 165 | 180 | 195 | 195 | Último Valor | ||
| Produto: | 2385 - COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5203 - NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA REPROGRAMADO | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5997 - PERCENTUAL DE SERVIÇOS EM SITUAÇÕES PRIORITÁRIAS EM ACOMPANHAMENTO ( %) | Sistema Interno | 0 | 50 | 70 | 100 | 100 | Último Valor | ||||
| Produto: | 2424 - COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5266 - NÚMERO DE MUNICÍPIOS ELEGÍVEIS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS | ||||||||||
| Orçamentário | 5261 - TAXA DE PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6002 - ATORES SOCIAIS CAPACITADOS SOBRE A TEMÁTICA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS (unidade) | Sistema PMASWEB | 2020-2023 | 1500 | 400 | 425 | 450 | 475 | 1.750 | Soma | ||
| Orçamentário | 5989 - RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS PARA CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS (R$) | Sistema PMASWEB | 2024 | 15404400 | 15.404.400 | 17.715.060 | 20.372.319 | 23.428.167 | 23.428.167 | Último Valor | ||
| Programa: | 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE - PITU VIVO | |||||||||||
| Produto: | 2350 - COMPLEMENTAÇÃO DA RECEITA OPERACIONAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROPOLITANO DE PASSAGEIROS | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5047 - NÚMERO DE RELATÓRIOS DE ANÁLISE ECONOMICO FINANCEIROS PARA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RELATIVOS À TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO | ||||||||||
| Orçamentário | 5358 - NÚMERO DE PASSAGEIROS PAGANTES SUBSIDIADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6017 - PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA RECEITA TARIFÁRIA DO METRÔ, CPTM E EMTU, RELATIVO ÀS GRATUIDADES CONCEDIDAS ( %) | Secretaria dos Transportes Metropoloitanos / Coordenadoria de Transporte Coletivo | 2024 | 16,56 | 16,56 | 16,18 | 16,07 | 16,08 | 16,08 | Último Valor | ||
| Orçamentário | 6018 - NÚMERO DE PASSAGEIROS PAGANTES NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO (CPTM, EMTU E METRÔ) (unidade) | Secretaria dos Transportes Metropoloitanos / Coordenadoria de Transporte Coletivo | 2024 | 799981949 | 799.981.949 | 1.116.852.627 | 843.717.396 | 853.018.615 | 3.613.570.587 | Soma | ||
| Programa: | 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO-PITU EM MARCHA | |||||||||||
| Indicador Substituído | 4721 - AUMENTO DA EXTENSÃO DA REDE DE METRÔ IMPLANTADA PELA CMSP - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO | |||||||||||
| Indicador Substituto de Resultado | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| 6099 - PERCENTUAL DE AMPLIAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE METRÔ REALIZADA PELA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO (CMSP), EM RELAÇÃO À REDE EXISTENTE EM 2022 ( %) | Companhia do Metropolitano de São Paulo | 2022 | 0 | 0 | 0 | 6,4 | 13,5 | 13,5 | Último Valor | |||
| Programa: | 3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ | |||||||||||
| Produto: | 2338 - OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO | |||||||||||
| Indicador Substituído | Orçamentário | 5052 - NÚMERO DE BILHETES VENDIDOS | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6042 - NÚMERO DE TURISTAS NOS SERVIÇOS FERROVIÁRIOS (unidade) | Estrada de Ferro Campos do Jordão | 106.940 | 110.000 | 119.093 | 182.885 | 182.885 | Último Valor | ||||
| Programa: | 3815 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POP.PENAL,EGRESSOS E SEUS FAMILIARES | |||||||||||
| Produto: | 1852 - POSTOS DE TRABALHO | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 4181 - PERCENTUAL ENTRE VAGAS DE TRABALHO PREENCHIDAS/OFERTADAS | ||||||||||
| Orçamentário | 4179 - NÚMERO DE VAGAS DE TRABALHO PREENCHIDAS | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6089 - TAXA MENSAL DE PREENCHIMENTO DE VAGAS DE TRABALHO EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA. ( %) | Funap | 9 | 23 | 9,5 | 9,5 | 12,75 | Média | ||||
| Orçamentário | 6019 - MÉDIA MENSAL DE VAGAS DE TRABALHO PREENCHIDAS (unidade) | Funap | 45.140 | 47.830 | 50.630 | 53.570 | 49.292,5 | Média | ||||
| Produto: | 1853 - CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 4182 - PERCENTUAL DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE QUE CONCLUIRAM OS CURSOS OFERTADOS. | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6034 - PERCENTUAL DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE PARTICIPANTES EM CURSOS OFERTADOS ( %) | Funap | 15 | 15 | 15 | 15 | 15 | Média | ||||
| Produto: | 1863 - ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E DE SERVIÇO SOCIAL ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E FAMILIARES | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 4207 - PERCENTUAL DE AGENTES TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - ATAS (PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS) COM CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO ESPECÍFICOS DE REFERÊNCIAS TÉCNICAS | ||||||||||
| Orçamentário | 4206 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS ÀS SOLICITAÇÕES JUDICIAIS REFERENTES ÀS ANÁLISES DA PSICOLOGIA E DO SERVIÇO SOCIAL DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE PARA FINS DE PROGRESSÃO DE REGIME DE PENA | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6026 - TOTAL DE PARTICIPAÇÕES DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS E SERVIDORES EM CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO. (unidade) | Coordenadoria da Reintegração Social e Cidadania | 800 | 900 | 950 | 1.000 | 3.650 | Soma | ||||
| Orçamentário | 6039 - NÚMERO DE RELATÓRIOS PRODUZIDOS A PARTIR DE REQUISIÇÕES JUDICIAIS PARA FINS DE PROGRESSÃO DE REGIME DE EXECUÇÃO DA PENA. (unidade) | Coordenadoria da Reintegração Social e Cidadania | 8.190 | 6.600 | 7.600 | 8.600 | 30.990 | Soma | ||||
| Produto: | 1868 - APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS DE PESSSOAS EGRESSAS, SEUS FAMILIARES E PESSOAS EM ALTERNATIVAS PENAIS | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 4241 - PERCENTUAL DE PESSOAS ATENDIDAS EM PALESTRAS, OFICINAS, E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NAS JORNADAS DA CIDADANIA, TRABALHO E RENDA. | ||||||||||
| Orçamentário | 4213 - NÚMERO TOTAL DE PPL E DE PENAS RESTRITIVA DE DIREITOS, EGRESSOS E FAMILIARES INSCRITOS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PARTICIPANTES EM AÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E EDUCATIVAS NÃO ESCOLARES. | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6025 - NÚMERO TOTAL DE PESSOAS EGRESSAS, SEUS FAMILIARES, BEM COMO PESSOAS EM ALTERNATIVAS PENAIS ENCAMINHADAS PARA VAGAS/ENTREVISTAS DE TRABALHO (unidade) | Coordenadoria da Reintegração Social e Cidadania | 400 | 450 | 500 | 550 | 1.900 | Soma | ||||
| Orçamentário | 6040 - NÚMERO TOTAL DE PESSOAS EGRESSAS, SEUS FAMILIARES E PESSOAS EM ALTERNATIVAS PENAS INSCRITOS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PARTICIPANTES EM AÇÕES CULTURAIS,SOCIAIS E EDUCATIVAS NÃO ESCOLARES (unidade) | Coordenadoria da Reintegração Social e Cidadania | 400 | 450 | 500 | 550 | 1.900 | Soma | ||||
| Produto: | 2605 - FORMAÇÃO AO SERVIDOR PARA APOIAR A CUSTÓDIA | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5713 - PERCENTUAL DE SERVIDORES FORMADOS E APERFEIÇOADOS PELA ESCOLA DE ADMNISTRAÇÃO PENITENCIARIA | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6106 - NÚMERO DE CONCLUSÕES EM CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO POR SERVIDOR (unidade) | Escola de Administração Penitenciária | 4,26 | 2,54 | 1,92 | 2,02 | 2,685 | Média | ||||
| Programa: | 3935 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS (PPI-SP) | |||||||||||
| Produto: | 2212 - ESTUDOS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DOS PROJETOS DO PPI-SP | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 4844 - PERCENTUAL MÉDIO DE CONSOLIDAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS CONTRATADOS DA CARTEIRA DO PPI-SP | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6045 - PERCENTUAL PONDERADO DE CONCLUSÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS CONTRATADOS DA CARTEIRA DO PPI-SP ( %) | Área Técnica | 2019 | 83 | 56 | 62 | 65 | 68 | 62,75 | Média | ||
| Produto: | 2249 - APOIO AOS PROJETOS DO PPI-SP PELA CPP (COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS) | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 4880 - PERCENTUAL MÉDIO DE CONSOLIDAÇÃO SOBRE NOVOS PROJETOS DO PPI-SP | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6046 - PERCENTUAL PONDERADO DE CONCLUSÃO DOS PROJETOS DO PPI-SP APOIADOS PELA CPP ( %) | Área Técnica | 36,67 | 47 | 50 | 53 | 46,6675 | Média | ||||
| Produto: | 2253 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA PPP DA LINHA 6 LARANJA DO METRÔ | |||||||||||
| Indicador Substituído | Orçamentário | 4986 - PERCENTUAL DO AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO DA LINHA 6 - LARANJA | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 6063 - PERCENTUAL DO AVANÇO FÍSICO DA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PPP PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6 – LARANJA, NO PERÍODO ( %) | ARTESP | 2023 | 30 | 42 | 23 | 5 | 0 | 70 | Soma | ||
| Produto: | 2255 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA PPP DO TREM INTERCIDADE - TIC EIXO NORTE | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5000 - NÚMERO DE EVENTOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6007 - NÚMERO DE EVENTOS DE ACOMPANHAMENTO/FISCALIZAÇÃO DO PROJETO DE PPP DO TREM INTERCIDADE - TIC EIXO NORTE. (unidade) | Área Técnica | 1 | 4 | 4 | 4 | 13 | Soma | ||||
| Produto: | 2285 - OBRAS COMPLEMENTARES E OPERAÇÃO DA PPP DA TAMOIOS E CONTORNOS | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5537 - NÚMERO DE EVENTOS DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS | ||||||||||
| Orçamentário | 4937 - PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO NOVA TAMOIOS | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6012 - INDICE DE DESEMPENHO (IQD) SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DA PPP DA TAMOIOS E CONTORNOS. (unidade) | Área Técnica | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | Último Valor | ||||
| Orçamentário | 6011 - PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DAS OBRAS COMPLEMENTARES DA PPP DA TAMOIOS E CONTORNOS NO PERÍODO. ( %) | ARTESP | 2023-2024 | 47 | 10 | 8 | 10 | 10 | 38 | Soma | ||
| Programa: | 3936 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS | |||||||||||
| Produto: | 2526 - GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SISTEMA METROFERROVIÁRIO. | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5517 - ÍNDICE DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS | ||||||||||
| Orçamentário | 5519 - NÚMERO DE ATIVOS INSPECIONADOS | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5984 - MÉDIA DOS INDICES DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS ( %) | INTERNA | 2024 | 92,35 | 89,93 | 88,92 | 89,93 | 89,93 | 89,93 | Último Valor | ||
| Orçamentário | 6071 - NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÕES REALIZADAS NAS ESTAÇÕES DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO (unidade) | Secretaria de Parcerias e Investimento | 2024 | 342 | 570 | 816 | 1.020 | 1.118 | 3.524 | Soma | ||
| Programa: | 3937 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE SAO PAULO | |||||||||||
| Produto: | 2224 - SERVIÇOS DELEGADOS ATRIBUÍDOS PELA LEI 17.293/2020 REGULADOS E FISCALIZADOS | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 4868 - NÚMERO DE NOVOS SERVIÇOS DELEGADOS ATRIBUIDOS À ARSESP | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5991 - IRC-PE: INDICADOR DE RESOLUÇÃO DE CONSTATAÇÕES PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO VERIFICADAS EM FISCALIZAÇÃO – PARQUES ESTADUAIS ( %) | SEI – Relatórios/Termos de Fiscalização de Parques e Processos Sancionatórios de Parques | 60 | 60 | 60 | 60 | 60 | Média | ||||
| Programa: | 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO | |||||||||||
| Produto: | 2418 - ATUAÇÃO ESTRATÉGICA, PREVENTIVA E CONSENSUAL PARA REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5238 - NÚMERO DE ORIENTAÇÕES DE DESJUDICIALIZAÇÃO, PADRONIZAÇÕES ELABORADAS E OUTRAS MEDIDAS DE REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE | ||||||||||
| Orçamentário | 5241 - NÚMERO DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE AUTOMAÇÃO DE FLUXOS E PEÇAS | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6058 - ÍNDICE DE SUSPENSÃO DE SINDICÂNCIAS ( %) | Subprocuradorias do Contencioso Geral, Contencioso Tributário-Fiscal e Consultoria Geral | 7 | 7 | 7 | 7 | 7 | Último Valor | ||||
| Orçamentário | 6059 - ÍNDICE DE QUALIDADE DAS CLASSIFICAÇÕES AUTOMÁTICAS (unidade) | Subprocuradorias do Contencioso Geral, Tributário-Fiscal e Consultoria | 60 | 60 | 60 | 60 | 60 | Último Valor | ||||
| Programa: | 4004 - CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA PGE | |||||||||||
| Produto: | 2359 - CURSOS E TREINAMENTOS OFERTADOS PELO CENTRO DE ESTUDOS E ESCOLA SUPERIOR DA PGE | |||||||||||
| Indicador Substituído | Orçamentário | 5089 - NÚMERO DE CERTIFICADOS EXPEDIDOS PELO CENTRO DE ESTUDOS E PELA SPGE | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 6062 - NÚMERO DE MATRICULADOS NOS CURSOS OFERECIDOS PELO CENTRO DE ESTUDOS E PELA ESCOLA SUPERIOR DA PGE (unidade) | Procuradoria Geral do Estado | 2022 | 3227 | 2.200 | 2.200 | 2.200 | 2.200 | 8.800 | Soma | ||
| Programa: | 4704 - EQUIDADE DE DIREITOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | |||||||||||
| Produto: | 2147 - PLANO INTEGRADO PARA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 4752 - NÚMERO DE PROJETOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO INTEGRADO PARA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6107 - NÚMERO DE INICIATIVAS RELACIONADAS AO PLANO INTEGRADO PARA TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISMO CONCLUÍDAS (unidade) | Programas e Projetos da SDPCD | 5 | 6 | 6 | 6 | 23 | Soma | ||||
| Produto: | 2149 - CULTURA, MEMÓRIA E HISTÓRIA | |||||||||||
| Indicador Substituído | Orçamentário | 4761 - NÚMERO DE EXPOSIÇÕES DO MUSEU DA INCLUSÃO | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 6038 - NÚMERO DE VISITANTES NO MUSEU DA INCLUSÃO (unidade) | Secretaria dos Direitos para Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo | 4.000 | 4.000 | 7.000 | 9.000 | 24.000 | Soma | ||||
| Produto: | 2151 - DESENVOLVIMENTO, QUALIDADE DE VIDA E DIREITOS EM POLÍTICA PARA PCD | |||||||||||
| Indicador Substituído | Orçamentário | 4762 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS EM PROJETOS E PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO, QUALIDADE DE VIDA E DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 6098 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS EM ATIVIDADES, PROJETOS E PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO, QUALIDADE DE VIDA E DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. (unidade) | Programas e Projetos da SDPCD | 50.120 | 59.000 | 65.875 | 74.789 | 249.784 | Soma | ||||
| Produto: | 2602 - PARADESPORTO | |||||||||||
| Indicador Substituído | Orçamentário | 5701 - NÚMERO DE PESSOAS QUE PARTICIPEM DE PROJETOS E PROGRAMAS DE PARADESPORTO | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 6097 - NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES EM PROJETOS E PROGRAMAS DE PARADESPORTO (unidade) | Programas e Projetos da SDPCD | 72.463 | 73.000 | 74.000 | 75.000 | 294.463 | Soma | ||||
| Programa: | 4805 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO | |||||||||||
| Produto: | 2199 - APOIO TÉCNICO E TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS PAULISTAS | |||||||||||
| Indicador Substituído | Orçamentário | 4808 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS A MUNICÍPIOS PAULISTAS POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS (PATEM) | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 6053 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PARA APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNÍCIPIOS PAULISTAS. (unidade) | Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação | 2022 | 1 | 0 | 35 | 39 | 42 | 116 | Soma | ||
| Programa: | 5201 - INSERÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO | |||||||||||
| Produto: | 2593 - ESTRATÉGIA DE INSERÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO | |||||||||||
| Indicador Substituído | Orçamentário | 5660 - NÚMERO DE PARCERIAS E COOPERAÇÕES INTERNACIONAIS REALIZADAS | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 6105 - NÚMERO DE AÇÕES DE APOIO À FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO E FOMENTO DAS INICIATIVAS PARA INSERÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DE SP (unidade) | Relatório Interno da Casa Civil | 2022 | 20 | 50 | 50 | 60 | 60 | 220 | Soma | ||
| Programa: | 5300 - TRANSFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO | |||||||||||
| Produto: | 2567 - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL ESTRUTURADO | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5685 - PERCENTUAL DAS CLASSES/CARREIRAS ADMINISTRATIVAS DO ESTADO REVISADAS | ||||||||||
| Orçamentário | 5684 - NÚMERO DE SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS DISPONIBILIZADOS NO APP SOUSP.GOV.BR | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 5986 - PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS DISPONIBILIZADOS NO APP SOU.SP.GOV.BR ( %) | Subsecretarial de Gestão de Pessoal | 2024 | 37,5 | 40 | 60 | 80 | 100 | 100 | Último Valor | ||
| Orçamentário | 5983 - QUANTIDADE DE CLASSES/CARREIRAS DO ESTADO REVISADAS OU ESTRUTURADAS (unidade) | Subsecretarial de Gestão de Pessoal | 2024 | 4 | 10 | 10 | 10 | 10 | 40 | Soma | ||
| Produto: | 2576 - PERÍCIAS E PARECERES MÉDICOS - DPME | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5691 - PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DE NOVO MODELO DE CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERICIAS MÉDICAS | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Orçamentário | 5971 - NÚMERO DE PERÍCIAS REALIZADAS POR JUNTA MÉDICA DE CAPACIDADE LABORATIVA (unidade) | DPME - DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS | 2023 | 4862 | 4.800 | 4.800 | 4.800 | 4.800 | 4.800 | Último Valor | ||
| Programa: | 5302 - TRANSFORMAÇÃO PARA UM GOVERNO DIGITAL | |||||||||||
| Indicador Substituído | 4337 - ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS | |||||||||||
| Indicador Substituto de Resultado | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| 6043 - PERCENTUAL DE USUÁRIOS SATISFEITOS DAS PLATAFORMAS DIGITAIS ( %) | Subsecretaria de Serviços ao Cidadão, Tecnologia e Inovação | 2024 | 77 | 77 | 78 | 79 | 80 | 80 | Último Valor | |||
| Produto: | 1954 - GESTÃO PÚBLICA DIGITAL E TRANSPARENTE | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 4342 - PERCENTUAL DE USUÁRIOS DA PLATAFORMA SATISFEITOS COM OS SERVIÇOS DIGITAIS | ||||||||||
| Orçamentário | 4341 - PERCENTUAL DE SERVIÇOS DIGITALIZÁVEIS AUTOMATIZADOS | |||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6028 - NÚMERO DE BASES DE DADOS INTEGRADAS AO REPOSITÓRIO DA CENTRAL DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) | Subsecretaria de Serviços ao Cidadão, Tecnologia e Inovação | 136 | 166 | 191 | 211 | 211 | Último Valor | ||||
| Orçamentário | 6029 - NÚMERO DE SERVIÇOS DIGITALIZADOS (unidade) | Subsecretaria de Serviços ao Cidadão, Tecnologia e Inovação | 457 | 25 | 36 | 47 | 565 | Soma | ||||
| Produto: | 1958 - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 4352 - NOTA MÉDIA DAS AVALIAÇÕES DE CONHECIMENTO RELACIONADAS À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6044 - INDICE DE MATURIDADE EM CONSCIENTIZAÇÃO DE CIBERSEGURANÇA (unidade) | Subsecretaria de Serviços ao Cidadão, Tecnologia e Inovação | 0,41 | 0,61 | 0,8 | 0,8 | 0,8 | Último Valor | ||||
| Programa: | 5305 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL | |||||||||||
| Produto: | 2272 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO HSPE | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5499 - PERCENTUAL DE RECLAMAÇÕES DO HSPE | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6104 - PERCENTUAL DE MANIFESTAÇÕES DO HSPE ( %) | Relatório da Ouvidoria do Iamspe | 2024 | 75 | 75 | 72 | 70 | 68 | 71,25 | Média | ||
| Produto: | 2276 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 5670 - NÚMERO DE HORAS DE TREINAMENTO POR FUNCIONÁRIOS NO IAMSPE | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6092 - MÉDIA ANUAL DE HORAS DE CAPACITAÇÃO-TREINAMENTO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA - CEDEP POR FUNCIONÁRIOS DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE (unidade) | Relatório de Treinamentos Realizados no Iamspe | 2022 | 414 | 416 | 420 | 425 | 430 | 422,75 | Média | ||
| Programa: | 5400 - CONTROLE INTERNO, INTEGRIDADE E COMBATE À CORRUPÇÃO | |||||||||||
| Produto: | 1836 - MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO | |||||||||||
| Indicador Substituído | Qualitativo | 4701 - TEMPO MÉDIO DE ADMISSIBILIDADE DE DENÚNCIAS / SOLICITAÇÕES DE APURAÇÃO | ||||||||||
| Indicador Substituto do Produto | Fonte | Linha de Base | Metas Anuais do Indicador | Meta Final PPA | ||||||||
| Ano | Valor | 2.024 | 2.025 | 2.026 | 2.027 | Valor | Regra | |||||
| Qualitativo | 6020 - TAXA DE EFETIVIDADE DOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES ( %) | Planilha de controle da área correcional da CGE-SP e relatórios estatísticos provenientes de sistema | 60 | 60 | 60 | 60 | 60 | Último Valor | ||||
| ANEXO V | ||||
| METAS DE 2025 DOS INDICADORES DO PPA 2024-2027 | ||||
| Programa: | 0150 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE NORMAS PROMULGADAS PELA ALESP (unidade) | 225 | |||
| NÚMERO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE COMISSÕES PERMANENTES REALIZADAS PELA ALESP (unidade) | 26 | |||
| Produto: | 1892 - FUNÇÕES, MÓDULOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS MODERNIZADAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DISPONIBILIZADAS (unidade) | 125 | |||
| PERCENTUAL DE MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS EM RELAÇÃO AO PARQUE DE SISTEMA COMPLETO (%) | 82 | |||
| Produto: | 1915 - SESSÕES LEGISLATIVAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS (unidade) | 232 | |||
| PERCENTUAL DE PROPOSIÇÕES DE DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA (%) | 65 | |||
| Produto: | 1918 - EVENTOS REALIZADOS PELA ALESP | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS PELA ALESP (unidade) | 30 | |||
| INDICE DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS (unidade) | 0,7 | |||
| Produto: | 1923 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NOS EVENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE SERVIDORES PARTICIPANTES (unidade) | 1.200 | |||
| INDICE DE SATISFAÇÃO DOS PARTICIPANTES (unidade) | 0,7 | |||
| Produto: | 1925 - OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE JULHO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PROJETOS, OBRAS, REFORMAS E/OU ADAPTAÇÕES REALIZADAS (unidade) | 5 | |||
| INDICE DE SATISFAÇÃO DAS PARCELAS DE OBRAS ENTREGUES (unidade) | 0,8 | |||
| Produto: | 1965 - MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATIVOS DE TI (unidade) | 4.255 | |||
| INDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DE TIC (unidade) | 0,8 | |||
| Produto: | 1969 - PRESERVAÇÃO DO ACERVO DIGITAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE OBJETOS DIGITAIS PRESERVADOS (unidade) | 4.150.000 | |||
| PERCENTUAL DE COBERTURA DO ACERVO DIGITAL TOTAL PRESERVADO (%) | 45 | |||
| Produto: | 1982 - PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E LEGISLATIVAS PELA TV | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE HORAS DE TRANSMISSÃO DA TV ALESP (h) | 8.760 | |||
| NÚMERO DE HORAS DE TRANSMISSÃO DE CONTEÚDO INÉDITO PELA TV ALESP (h) | 2.880 | |||
| Produto: | 1983 - AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL REALIZADAS (unidade) | 4 | |||
| PERCENTUAL DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS PELAS AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL (%) | 100 | |||
| Programa: | 0200 - CONTROLE EXTERNO | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE CONTAS DOS PODERES EXECUTIVOS JURISDICIONADOS SELECIONADOS SOB MATRIZ DE RISCO EM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE CONTAS MONITORADAS (%) | 40 | |||
| Produto: | 2219 - OBRAS REALIZADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE OBRAS EM ANDAMENTO (unidade) | 5 | |||
| NÚMERO DE OBRAS CONCLUÍDAS (unidade) | 3 | |||
| Produto: | 2238 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE VAGAS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO OFERECIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (unidade) | 60 | |||
| PERCENTUAL DE VAGAS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO PREENCHIDAS EM RELAÇÃO ÀS OFERTADAS (%) | 71 | |||
| Produto: | 2259 - FISCALIZAÇÕES ORDINÁRIAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS (unidade) | 3.174 | |||
| PERCENTUAL DE FISCALIZAÇÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS (%) | 100 | |||
| Programa: | 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA - IAD DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (%) | 100 | |||
| Produto: | 2036 - CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS OFERECIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CURSOS DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA (unidade) | 95 | |||
| ÍNDICE GERAL DE SATISFAÇÃO DOS ALUNOS NOS CURSOS DE DIREITO DO PLANEJAMENTO DA ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES - IGS (%) | 77 | |||
| Produto: | 2062 - CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES REALIZADAS (unidade) | 400.000 | |||
| PERCENTUAL DE ACORDOS OBTIDOS NAS CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES EM RELAÇÃO AO TOTAL DAS CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES REALIZADAS (%) | 54 | |||
| Produto: | 2314 - ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA POR PESSOAS VULNERÁVEIS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS EFETUADOS DO ENFRENTAMENTO AO SUB-REGISTRO CIVIL E DA AMPLIAÇÃO AO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA POR PESSOAS VULNERÁVEIS (unidade) | 2.100 | |||
| PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS EM RELAÇÃO AO TOTAL PLANEJADO (%) | 88 | |||
| Produto: | 2527 - MATÉRIAS GERADAS PARA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CONTEÚDOS PRODUZIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (unidade) | 165.000 | |||
| PERCENTUAL DE MENÇÕES POSITIVAS OU NEUTRAS AO TJSP NA IMPRENSA EM RELAÇÃO AO TOTAL DE MENÇÕES (%) | 83 | |||
| Produto: | 2530 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORREICIONAIS. | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE UNIDADES JUDICIAIS/EXTRAJUDICIAIS CORRECIONADAS, VISITADAS E MONITORADAS (unidade) | 488 | |||
| PERCENTUAL DE EFETIVIDADE DO PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES CORRECIONAIS (%) | 100 | |||
| Produto: | 2535 - DISPONIBILIDADE DO SISTEMA JUDICIAL ELETRÔNICO. | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE INCIDENTES DE SEGURANÇA CRITICOS RESOLVIDOS EM RELAÇÃO AO INCIDENTES APRESENTADOS (%) | 99,5 | |||
| PERCENTUAL DE DISPONIBILIDADE DO PORTAL DE SISTEMA JUDICIAL ELETRÔNICO (%) | 95 | |||
| Produto: | 2536 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS. | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE REFORMAS PREVISTAS, COM E SEM ACRÉSCIMO DE ÁREA, PARA OS PRÉDIOS DO TJSP. (unidade) | 45 | |||
| PERCENTUAL DE PRÉDIOS COM ACESSIBILIDADE IMPLANTADA ATRAVÉS DE REFORMA GERAL E OBRA ESPECÍFICA PARA ADEQUAÇÃO À NORMA BRASILEIRA 9050/2020 (%) | 100 | |||
| Produto: | 2539 - SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E NO SEGUNDO GRAU. | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE SENTENÇAS E DECISÕES TERMINATIVAS (unidade) | 4.000.000 | |||
| ÍNDICE DE JULGAMENTO DA DEMANDA - IJD DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (%) | 100 | |||
| Produto: | 2547 - TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS JUDICIAIS. | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE DILIGÊNCIAS GRATUITAS CUSTEADAS (unidade) | 3.631.317 | |||
| PERCENTUAL DO VALOR MÉDIO DA COTA DA DILIGÊNCIA GRATUITA EM RELAÇÃO AO DA DILIGÊNCIA PAGA (%) | 85 | |||
| Programa: | 0600 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| ÍNDICE DE EFETIVIDADE E AGILIDADE DA JUSTIÇA MILITAR (%) | 100 | |||
| Produto: | 2181 - JULGAMENTO DE PROCESSOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PROCESSOS JULGADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (unidade) | 4.888 | |||
| ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE DA JUSTIÇA MILITAR (%) | 100 | |||
| Produto: | 2185 - CONSERVAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE IMÓVEIS REFORMADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (unidade) | 1 | |||
| ÍNDICE DE SATISFAÇÃO SOBRE A INFRAESTRUTURA PREDIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (%) | 89,5 | |||
| Programa: | 0800 - EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARA TODOS | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM NOTA MAIOR QUE 5 EM MATEMÁTICA E PORTUGUÊS NO PROVÃO PAULISTA (%) | 31 | |||
| TAXA DE FREQUÊNCIA ESCOLAR MÉDIA DOS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL. (%) | 84,5 | |||
| TAXA MEDIA DE EVASÃO DOS ESTUDANTES NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL (%) | 4,6 | |||
| Produto: | 1906 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NUMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade) | 3.300.000 | |||
| PERCENTUAL DE ESTUDANTES QUE CONTINUAM NO ENSINO MÉDIO (%) | 96,5 | |||
| Produto: | 1910 - GESTÃO DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| TAXA DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES NA PROVA PAULISTA (%) | 91,5 | |||
| PERCENTUAL DE ESTUDANTES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO. FUNDAMENTAL COM NOTA MAIOR QUE 5 NA PROVA PAULISTA EM TODAS AS DISCIPLINAS (%) | 62 | |||
| Produto: | 1914 - EDUCAÇÃO INTEGRAL OFERECIDA AOS ESTUDANTES | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| MEDIA MENSAL DE ESTUDANTES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO COM JORNADA ESCOLAR INTEGRAL (unidade) | 950.000 | |||
| PERCENTUAL DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL COM NOTA MAIOR QUE 5 NAS AVALIAÇÕES BIMESTRAIS (PROVA PAULISTA) EM MATEMÁTICA E PORTUGUÊS (%) | 31 | |||
| Produto: | 1921 - EDUCAÇÃO ESPECIAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL COM SALA DE RECURSOS OU ESPAÇO MULTIUSO (unidade) | 2.300 | |||
| MÉDIA MENSAL DE ESTUDANTES ATENDIDOS EM SALAS DE RECURSOS (unidade) | 33.900 | |||
| Produto: | 1924 - EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| MÉDIA MENSAL DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (unidade) | 220.000 | |||
| PERCENTUAL DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO ELEGÍVEIS DA REDE ESTADUAL CURSANDO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (%) | 31 | |||
| Produto: | 1976 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA E ATENDIMENTO ESCOLAR PARA PÚBLICOS ESPECIFICOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| TAXA DE CONCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA REDE ESTADUAL (%) | 80 | |||
| Produto: | 1996 - TECNOLOGIAS DE USO PEDAGÓGICO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| MÉDIA MENSAL DE ESTUDANTES COM NO MÍNIMO 4 ATIVIDADES CONCLUÍDAS NO MÊS NAS PLATAFORMAS DISPONIBILIZADAS (unidade) | 2.200.000 | |||
| PERCENTUAL DE PROFESSORES QUE UTILIZAM FERRAMENTA TECNOLÓGICA EM SALA DE AULA (%) | 65 | |||
| Produto: | 2027 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES CONCLUÍDAS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PAULISTA EM AÇÕES FORMATIVAS INCLUINDO AULAS DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVAS (unidade) | 7.000.000 | |||
| NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FORMADOS POR PARES: MODELO DE MULTIPLICAÇÃO (unidade) | 147.161 | |||
| Produto: | 2040 - CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NUMERO DE ESCOLAS ASSISTIDAS COM TODAS AS TRÊS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR: VIDEOCÂMERAS ESPELHADAS, PSICÓLOGOS E ATENDIMENTO PELO APP CONVIVA (unidade) | 4.600 | |||
| PERCENTUAL DE OCORRÊNCIAS CONCLUÍDAS NO APLICATIVO CONVIVA (%) | 89 | |||
| Produto: | 2052 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO CURRÍCULO E CONEXÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES DE ESTUDANTES EM PROJETOS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (unidade) | 3.550.000 | |||
| NÚMERO DE ESCOLAS COM GREMIOS E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES EM FUNCIONAMENTO (unidade) | 4.940 | |||
| Produto: | 2058 - COOPERAÇÃO PEDAGÓGICA COM MUNICIPIOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA ADEQUADA OU AVANÇADA NA AVALIAÇÃO EXTERNA DO 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL (%) | 48 | |||
| Produto: | 2059 - EXTENSÃO CURRICULAR PARA ESTUDANTES | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PARCELAS DE BENEFÍCIOS PAGAS AOS PARTICIPANTES DE INICIATIVAS DE EXTENSÃO CURRICULAR (unidade) | 473.400 | |||
| MÉDIA MENSAL DE ESTUDANTES INSCRITOS EM INICIATIVAS DE EXTENSÃO CURRICULAR (unidade) | 63.640 | |||
| Produto: | 2683 - OFERTA DE CURSOS E ATIVIDADES MUSICAIS PARA ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MATRICULADOS NOS CURSOS E ATIVIDADES MUSICAIS (unidade) | 20.160 | |||
| PERCENTUAL DE FREQUÊNCIA DOS ESTUDANTES NAS AULAS ELETIVAS DE MÚSICA ARTICULADAS AO PROGRAMA GURI DA SECRETARIA DA CULTURA (%) | 75 | |||
| Programa: | 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE ABSENTEÍSMO DOCENTE (%) | 8,5 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE APOIO PARA ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NAS ESCOLAS ESTADUAIS. (unidade) | 3.200.000 | |||
| NÚMERO DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL QUE CONTÉM MEDIDAS DE CONFORTO TÉRMICO (unidade) | 1.733 | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| MÉDIA MENSAL DE SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE RECEBEM GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (unidade) | 72.251 | |||
| PERCENTUAL DE AULAS MINISTRADAS PELO DOCENTE EM SUA ÁREA DE HABILITAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS AULAS ATRIBUIÍDAS (%) | 70 | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NOS PRÉDIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO (unidade) | 800 | |||
| NÚMERO DE INTERVENÇÕES DOS PRÉDIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA AMPLIAR SALAS DE AULA, GERANDO NOVAS VAGAS PARA ESTUDANTES (unidade) | 100 | |||
| Produto: | 2258 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE REFEIÇÕES OFERTADAS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (unidade) | 2.818.000 | |||
| PERCENTUAL MÉDIO DE AUMENTO DE ESTUDANTES COMENSAIS DA REDE ESTADUAL (%) | 3 | |||
| Produto: | 2266 - TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR E ESPECIALIZADO GARANTIDO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS (unidade) | 320.000 | |||
| PERCENTUAL DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS (%) | 10 | |||
| Produto: | 2270 - EQUIPAMENTOS, INSUMOS E SERVIÇOS PARA AS ESCOLAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DE CONSUMO E SERVIÇOS (unidade) | 5.000 | |||
| PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM KIT ESCOLAR ENTREGUE ANTES DO INÍCIO DAS AULAS (%) | 100 | |||
| Produto: | 2277 - RECURSOS E EQUIPAMENTOS DE TIC | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ESCOLAS COM COBERTURA WIFI E PARQUE TECNOLÓGICO COMPLETO (unidade) | 3.850 | |||
| NÚMERO DE EQUIPAMENTOS EM FUNCIONAMENTO MONITORADOS (unidade) | 500.000 | |||
| Produto: | 2317 - PARCERIAS ESTADOS-MUNICÍPIOS PARA REFORMAS, AMPLIAÇÕES DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CRECHES E ESCOLAS CONSTRUÍDAS OU AMPLIADAS (unidade) | 100 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO PAINSP (unidade) | 9 | |||
| Produto: | 2506 - FORTALECIMENTO DA AUTOGESTÃO ESCOLAR COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES COM NO MÍNIMO 50% DOS RECURSOS DO PDDE PAULISTA EXECUTADOS (%) | 75 | |||
| NÚMERO DE ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES COMPATÍVEIS COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO MOMENTO DO REPASSE DO PROGRAMA (unidade) | 4.896 | |||
| Produto: | 2684 - PPP PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROJETO DE PPP PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS (unidade) | 20 | |||
| NÚMERO DE ESCOLAS ENTREGUES E EM OPERAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS PELO PARCEIRO PRIVADO (unidade) | 0 | |||
| Produto: | 2691 - PPP PARA ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E PREST. DE SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROJETO DE PPP PARA ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS (%) | 25 | |||
| NÚMERO DE ESCOLAS EXISTENTES ENTREGUES COM ADEQUAÇÃO CONCLUÍDAS E EM OPERAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS PELO PARCEIRO PRIVADO (unidade) | 30 | |||
| Programa: | 0930 - ATENDIMENTO INTEGRADO E REGIONALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SAO PAULO | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALIDADES POR HABITANTE POR ANO (unidade) | 2,1 | |||
| Produto: | 2107 - ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (unidade) | 10.621.282 | |||
| MÉDIA DE DIAS DE PERMANÊNCIA INSTITUCIONAL DOS HOSPITAIS GERENCIADOS PELA ADM. DIRETA E INDIRETA (dia) | 7,8 | |||
| Produto: | 2225 - APOIO FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA DA POPULAÇÃO PRISIONAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE MÍNIMA COMPLETAS EM MUNICIPIOS SEDE DE UNIDADES PRISIONAIS (unidade) | 86 | |||
| PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM COMPLETUDE DOS DADOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE TUBERCULOSE EM PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE (%) | 65 | |||
| Produto: | 2226 - APOIO TÉCNICO E/OU FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA ATENÇÃO BÁSICA (unidade) | 645 | |||
| PERCENTUAL DE COBERTURA DE PRÉ-NATAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (%) | 63,4 | |||
| Produto: | 2334 - PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DOS SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS - PPP | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| COEFICIENTE DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO (CMD) DOS HOSPITAIS CONSTRUÍDOS E COM MANUTENÇÃO GERIDA POR PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (unidade) | 0,99 | |||
| PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE (%) | 97 | |||
| Produto: | 2345 - ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES GERENCIADAS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE - OSS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADO PELAS UNIDADES GERENCIADAS PELAS OSS (unidade) | 11.079.981 | |||
| MÉDIA DE DIAS DE PERMANÊNCIA INSTITUCIONAL DOS HOSPITAIS GERENCIADOS POR OSS (unidade) | 5,04 | |||
| Produto: | 2355 - ATENDIMENTOS DE REABILITAÇÃO REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO (unidade) | 640.000 | |||
| PERCENTUAL DE UNIDADES COM ATENDIMENTO DE MAIS DE UMA MODALIDADE DE DEFICIÊNCIA (%) | 15 | |||
| Produto: | 2372 - NOVAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE APLICAÇÕES DE TECNOLOGIA SUSTENTADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (unidade) | 45 | |||
| NÚMERO DE NOVAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (unidade) | 5 | |||
| Produto: | 2387 - ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS, EXAMES E CIRURGIAS EM MUTIRÕES, INCLUÍNDO OPROGRAMA MULHERES DE PEITO (UNIDADE) (unidade) | 258.000 | |||
| PERCENTUAL MÉDIO ANUAL DE AUMENTO NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS POR OCASIÃO DE MUTIRÕES EM RELAÇÃO AOS ATENDIMENTOS DE ROTINA (%) | 11 | |||
| Produto: | 2508 - ACESSO A MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NO SUS/ USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS - URM | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PACIENTES CADASTRADOS NO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF) E PROTOCOLOS E NORMAS TÉCNICAS ESTADUAIS (PE) (unidade) | 1.402.788 | |||
| PERCENTUAL MÉDIO ANUAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS AOS PACIENTES CADASTRADOS NO CEAF E PE (%) | 94 | |||
| Produto: | 2538 - ATENDIMENTOS DE SAÚDE EM UNIDADES/SERVIÇOS CONTRATADOS/CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL E MUNICIPAL, INCLUINDO A REMUNERAÇÃO DO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DO SUS NO ESP - TABELA SUS PAULISTA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS POR SERVIÇOS CONTRATADOS/CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL E MUNICIPAL, ESTE ÚLTIMO AQUELES CONTEMPLADOS PELA TSP (unidade) | 203.121.064 | |||
| MÉDIA DE DIAS DE PERMANÊNCIA EM UNIDADES/ SERVIÇOS CONTRATADOS/CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL (dia) | 7,5 | |||
| Produto: | 2571 - ENTREGA DE MEDICAMENTOS E OUTROS PRODUTOS DE SAÚDE DE FORMA PRESENCIAL E NO DOMICÍLIO DO PACIENTE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ENTREGAS DE MEDICAMENTOS DE COMPONENTES ESPECIALIZADOS E PROTOCOLOS E NORMAS TÉCNICAS ESTADUAIS DE FORMA PRESENCIAL OU NO DOMICÍLIO DO PACIENTE (unidade) | 10.192.613 | |||
| TAXA DE ACESSO PELA POPULAÇÃO AOS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF) E PROTOCOLOS E NORMAS TÉCNICAS ESTADUAIS (PE) (%) | 95 | |||
| Produto: | 2572 - APOIO E FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM REPASSE DE RECURSO PARA MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (unidade) | 645 | |||
| PERCENTUAL DO ELENCO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COM APOIO DE COMPRA PELO ESTADO (%) | 29 | |||
| Produto: | 2574 - INOVAÇÃO DOS PROCESSOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM RECURSOS TECNOLÓGICOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PROCESSOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA TRANSFORMADOS POR MEIO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (unidade) | 4 | |||
| PERCENTUAL DE MEDICAMENTOS COM COMPRA CENTRALIZADA NA SES EM RELAÇÃO AO TOTAL DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (%) | 0 | |||
| Produto: | 2575 - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE MEDICAMENTOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE MEDICAMENTOS ATIVAS (unidade) | 48.964 | |||
| PERCENTUAL DE REDUÇÃO DE DEMANDA JUDICIAL DE MEDICAMENTOS INCORPORADOS NO SUS (%) | 8 | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (unidade) | 1.702.250 | |||
| MÉDIA DE PERMANÊNCIA INSTITUCIONAL DOS HOSPITAIS GERENCIADOS PELA ADM. DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES (dia) | 5 | |||
| Produto: | 2653 - SUBVENÇÕES ÀS SANTAS CASAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE REPASSES PARA SANTAS CASAS. (unidade) | 360 | |||
| PERCENTUAL DE SANTAS CASAS QUE RECEBERAM REPASSES, INCLUINDO CONTRIBUIÇÃO DE SOLIDARIEDADE. (%) | 95 | |||
| Produto: | 2654 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE REPASSES PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS (unidade) | 1.800 | |||
| NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS/SEM FINS LUCRATIVOS BENEFICIADAS. (unidade) | 200 | |||
| Produto: | 2655 - SUBVENÇÕES A PREFEITURAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE REPASSES EFETUADOS À MUNICÍPIOS (unidade) | 5.500 | |||
| PERCENTUAL DE PREFEITURAS ATENDIDAS POR REPASSES FEITOS PELA SES EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PREFEITURAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. (%) | 100 | |||
| Programa: | 0932 - PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE EXAMES/ENSAIOS LABORATORIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAUDE (%) | 62 | |||
| PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE ATINGIREM A COBERTURA VACINAL PRECONIZADA DE 95% DA VACINA SARAMPO, CAXUMBA E RUBEOLA- SCR (D1) PARA CRIANÇAS COM 1 (UM) ANO DE IDADE. (%) | 50 | |||
| PERCENTUAL DE ESTABELECIMENTOS DE ALTO RISCO REGULADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INSPECIONADOS. (%) | 70 | |||
| Produto: | 2006 - IMUNIZAÇÃO CONTRA DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE DOSES DE VACINAS APLICADAS (unidade) | 40.000.000 | |||
| PERCENTUAL DE SALAS DE VACINA/CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO SUPERVISIONADAS (%) | 50 | |||
| Produto: | 2017 - VIGILANCIA LABORATORIAL: EXAMES/ENSAIOS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE EXAMES/ENSAIOS RELACIONADOS A AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (unidade) | 1.650.000 | |||
| PERCENTUAL DE RESULTADOS DE SOROLOGIA LIBERADOS EM TEMPO OPORTUNO PARA O DIAGNÓSTICO DE SARAMPO E RUBEOLA (%) | 79 | |||
| Produto: | 2024 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS, AGRAVOS E EVENTOS DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE NOTIFICAÇÕES DE DOENÇAS, AGRAVOS E EVENTOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA (unidade) | 3.000.001 | |||
| PERCENTUAL DE NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS COMPULSÓRIA IMEDIATAS (DNCI) ENCERRADAS EM TEMPO OPORTUNO, EXCETO AGRAVOS CUJO PRAZO DE ENCERRAMENTO NÃO TENHA SIDO PACTUADO, EM RELAÇÃO À TODAS NOTIFICADAS (%) | 80 | |||
| Produto: | 2099 - GESTÃO, MONITORAMENTO E RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA E DESASTRES | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PLANOS DE GESTÃO MULTIRRISCO ELABORADOS (unidade) | 6 | |||
| PERCENTUAL DE PLANOS DE GESTÃO MULTIRRISCO IMPLANTADOS (%) | 21 | |||
| Produto: | 2133 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PROD., SERV., MEIO AMB. E SAÚDE DO TRABALHADOR | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE INSPEÇÕES REALIZADAS PARA O CONTROLE DO RISCO SANITÁRIO (unidade) | 169.196 | |||
| PERCENTUAL DE AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO ANALISADAS EM RELAÇÃO À DIRETRIZ NACIONAL (%) | 90 | |||
| Programa: | 0941 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| ÁREA CONSTRUÍDA EM OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE (m²) | 214.623 | |||
| PERCENTUAL ANUAL DE AMPLIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (%) | 10 | |||
| Produto: | 2124 - UNIDADES DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFORMADAS OU AMPLIADAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| ÁREA DAS UNIDADES DE SAÚDE REFORMADAS OU AMPLIADAS (m²) | 122.300 | |||
| PERCENTUAL ANUAL DE UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DA SES QUE PASSARAM POR OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO (%) | 18 | |||
| Produto: | 2126 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADMNISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade) | 15.091 | |||
| PERCENTUAL ANUAL DE RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (%) | 10 | |||
| Produto: | 2127 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ADQUIRIDOS (unidade) | 75.203 | |||
| PERCENTUAL ANUAL DE UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DA SES QUE ADQUIRIRAM INSUMOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (%) | 10 | |||
| Produto: | 2128 - NOVAS UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| ÁREA CONSTRUÍDA EM OBRAS NOVAS (m²) | 49.060 | |||
| NÚMERO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS (unidade) | 7 | |||
| Produto: | 2129 - OBRAS EMERGENCIAIS EM UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA SES | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| ÁREA DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA SES QUE PASSARAM POR INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS (m²) | 29.044 | |||
| PERCENTUAL ANUAL DE UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DA SES QUE PASSARAM POR INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS (%) | 10 | |||
| Produto: | 2658 - HOSPITAL REGIONAL CIRCUITO DA FÉ E VALE HISTÓRICO, EM CRUZEIRO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL CIRCUITO DA FÉ E VALE HISTÓRICO, NO PERÍODO (%) | 6,08 | |||
| PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO FÍSICA ACUMULADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL CIRCUITO DA FÉ E VALE HISTÓRICO - CRUZEIRO (%) | 100 | |||
| Produto: | 2659 - HOSPITAL ESTADUAL DE FRANCA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE FRANCA NO PERÍODO (%) | 33,68 | |||
| PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO FÍSICA ACUMULADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE FRANCA (%) | 100 | |||
| Produto: | 2667 - HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA NO PERÍODO (%) | 30,41 | |||
| PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO FÍSICA ACUMULADA DA OBRA DO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA (%) | 30,41 | |||
| Produto: | 2673 - HOSPITAL REGIONAL DE BIRIGUI | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA DO HOSPITAL REGIONAL DE BIRIGUI NO PERÍODO (%) | 10,35 | |||
| PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO FÍSICA ACUMULADA DA OBRA DO HOSPITAL REGIONAL DE BIRIGUI (%) | 10,35 | |||
| Produto: | 2674 - COMPLEXO HOSPITALAR SUL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DO AVANÇO FÍSICO DA OBRA DO COMPLEXO HOSPITALAR SUL NO PERÍODO (%) | 5 | |||
| PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO FÍSICA DA OBRA DO COMPLEXO HOSPITALAR SUL (%) | 5 | |||
| Programa: | 0942 - GESTÃO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO PARA O SUS | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE CONCLUINTES NO PROGRAMA DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU" DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SUS/SP "DR. ANTONIO GUILHERME DE SOUZA" DO GDRH/CRH. (%) | 70 | |||
| PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM CONSELHEIROS DE SAÚDE CERTIFICADOS (%) | 8 | |||
| PERCENTUAL DE SERVIDORES ESTADUAIS, CLASSIFICADOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CAPACITADOS PELO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DA CRH/SES (%) | 10 | |||
| PERCENTUAL DE OCUPAÇÃO DAS VAGAS DO PROGRAMA DE BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS PELA SES/SP. (%) | 95 | |||
| Produto: | 1987 - PROFISSIONAIS FORMADOS C/ PÓS GRADUAÇÃO "LATO SENSU" P/ ATENDER A DEMANDA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE BOLSAS OFERTADAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU" (unidade) | 650 | |||
| PERCENTUAL DE BOLSAS PREENCHIDAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU" (%) | 80 | |||
| Produto: | 2001 - PROFISSIONAIS ATUALIZADOS EM CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM CONHECIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE POR MEIO DE CAPACITAÇÃO OFERECIDA PELO INSTITUTO DE SAÚDE. (unidade) | 621 | |||
| NÚMERO DE ACESSOS AO PORTAL DA BIBLIOTECA VIRTUAL EM SAÚDE - REDE DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO (RIC/BVS/SES) (unidade) | 141.764 | |||
| Produto: | 2002 - ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NUMERO DE REUNIÕES DO PLENO E DAS COMISSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE REALIZADA (unidade) | 102 | |||
| PERCENTUAL DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS ANALISADOS PELO CONSELHO, COM PARECERES EMITIDOS (%) | 100 | |||
| Produto: | 2004 - MÉDICOS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS PELO ESTADO (unidade) | 6.533 | |||
| PERCENTUAL DE OCUPAÇÃO DAS VAGAS DO PROGRAMA DE BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS PELA SES/SP. (%) | 95 | |||
| Produto: | 2044 - TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS. (unidade) | 79.757 | |||
| PERCENTUAL DE ADESÃO AOS CURSOS DO EIXO DE GESTÃO (%) | 20 | |||
| Programa: | 0944 - PROGRAMA DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE AUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS PSIQUIÁTRICOS EM HOSPITAIS GERAIS (%) | 8 | |||
| Produto: | 2296 - ATENDIMENTO DE SAÚDE MENTAL EM HOSPITAIS GERAIS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE LEITOS PSIQUIÁTRICOS AMPLIADOS EM HOSPITAIS GERAIS (unidade) | 83 | |||
| Produto: | 2297 - DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DE USUÁRIOS SUS EM INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS -SRTS MUNICIPAIS FINANCEIRAMENTE APOIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO POR ATÉ 6 MESES AMPLIADOS (unidade) | 5 | |||
| NÚMERO DE PESSOAS USUÁRIAS SUS HÁ MAIS DE 2 ANOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DESINSTITUCIONALIZADAS (unidade) | 50 | |||
| Programa: | 0946 - INOVAÇÃO, PESQUISA CIENTÍFICA, PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE BOLSAS DE SANGUE COLETADAS PELOS HEMOCENTROS EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE BOLSAS DE SANGUE CONTRATADAS PELA SES/SP. (%) | 95 | |||
| PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SOROS SOLICITADA AO INSTITUTO BUTANTAN PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (%) | 85 | |||
| Produto: | 2195 - PESQUISAS EM SAUDE DESENVOLVIDAS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO SUS. | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PESQUISAS DESENVOLVIDAS QUE VISEM ATENDER ÀS DEMANDAS DO SUS. (unidade) | 67 | |||
| PERCENTUAL MEDIO ANUAL DE PESQUISAS DESENVOLVIDAS COM INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PESQUISAS DESENVOLVIDAS (%) | 20 | |||
| Produto: | 2205 - DOSES DE VACINAS ENTREGUES | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NUMERO DE DOSES DE VACINAS PRODUZIDAS E ENTREGUES. (unidade) | 105.000.000 | |||
| PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DA DEMANDA DE VACINAS SOLICITADAS AO INSTITUO BUTANTAN PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (PNI). (%) | 85 | |||
| Produto: | 2209 - FRASCOS AMPOLAS DE SOROS ENTREGUES | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NUMERO DE FRASCOS AMPOLAS DE SOROS ENTREGUES (unidade) | 410.000 | |||
| PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SOROS SOLICITADA AO INSTITUTO BUTANTAN PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (PNI). (%) | 85 | |||
| Produto: | 2223 - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA HEMORREDE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NUMERO DE AGENCIAS TRANSFUSIONAIS DA HEMORREDE COM GERENCIAMENTO IMPLANTADO (unidade) | 64 | |||
| PERCENTUAL DE AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DA HEMORREDE GERENCIADAS (%) | 30 | |||
| Produto: | 2312 - BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE/SP. | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADO DE HEMÁCIAS DISTRIBUÍDAS PARA AGÊNCIAS. (unidade) | 341.229 | |||
| NUMERO DE BOLSAS DE SANGUE COLETADAS PELOS HEMOCENTROS (unidade) | 258.495 | |||
| Produto: | 2332 - UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES (unidade) | 450.000.000 | |||
| NÚMERO DE NOVOS MEDICAMENTOS DESENVOLVIDOS (unidade) | 2 | |||
| Produto: | 2346 - PROJETOS DE PESQUISAS FIRMADOS EM INOVAÇÃO PELOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PROJETOS DE PESQUISAS FIRMADOS EM INOVAÇÃO PELOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. (unidade) | 9 | |||
| NÚMERO DE PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS DOS INSTITUTOS DE PESQUISA DA SAÚDE -IPS DA SES/SP, EM REVISTAS INDEXADAS. (unidade) | 650 | |||
| Produto: | 2371 - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO HOSPITALAR DE CÂNCER (RHC) | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CASOS NOVOS ANALÍTICOS REGISTRADOS NO RHC/SP (unidade) | 67.055 | |||
| PERCENTUAL MEDIO ANUAL DE CASOS NOVOS DE CÂNCER REGISTRADOS PELO NÚMERO TOTAL DE CASOS DE CÂNCER REGISTRADOS NO RHC/SP (%) | 5,98 | |||
| Programa: | 0947 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE DIGITAL | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE DIGITAL. (%) | 25 | |||
| Produto: | 2356 - INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA ATUALIZADA, EXPANDIDA E MODERNIZADA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS PRESTADOS (unidade) | 7 | |||
| NÚMERO DE EQUIPAMENTOS MODERNIZADOS E NOVAS INSTALAÇÕES CONCLUÍDAS (unidade) | 500 | |||
| Produto: | 2360 - ATENDIMENTO REMOTO EM SAÚDE PARA UNIDADES PRISIONAIS – TELESAP | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE UNIDADES SAP COM TELESAÚDE IMPLANTADAS COM BASE NO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EM SAÚDE DIGITAL (unidade) | 26 | |||
| PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM TELESSAÚDE IMPLANTADA EM RELAÇÃO AO TOTAL DE UNIDADES PRISIONAIS PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO - TELESAP. (%) | 44,75 | |||
| Produto: | 2363 - ATENDIMENTO REMOTO EM SAÚDE NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - TELE UTI | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE UNIDADES DE UTI COM O SERVIÇO DE TELE UTI IMPLANTADO. (unidade) | 17 | |||
| REDUÇÃO DA TAXA DE MORTALIDADE NAS UNIDADES COM TELE UTI IMPLANTADA (%) | 1,23 | |||
| Produto: | 2366 - ATENDIMENTO REMOTO À SAUDE EM AMBULÁTÓRIOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADES - TELE AME + DIGITAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE TELEATENDIMENTOS DE ESPECIALIDADES NO AME+DIGITAL (unidade) | 8.500 | |||
| NÚMERO DE UNIDADES AME COM INTEGRAÇÃO AOS SERVIÇOS DO AME+DIGITAL CONCLUÍDAS E EM FUNCIONAMENTO (unidade) | 4 | |||
| Produto: | 2368 - ATENDIMENTO REMOTO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE -TELE APS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS REMOTOS EM UNIDADES COM TELEAPS (unidade) | 42.000 | |||
| NUMERO DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA INCLUÍDAS NO PROGRAMA DE TELEATENDIMENTO (unidade) | 40 | |||
| Programa: | 1047 - COMPETITIVIDADE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONAL | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| TAXA DE CRESCIMENTO REAL DO PIB PAULISTA (%) | 2,1 | |||
| Produto: | 2280 - FORTALECIMENTO ECONÔMICO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE INICIATIVAS EMPREENDIDAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS REFERENTES ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (unidade) | 16 | |||
| NÚMERO DE EMPREGOS FORMAIS GERADOS NO ESTADO (unidade) | 7.427.847 | |||
| Produto: | 2287 - POLÍTICAS DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA (unidade) | 280.577 | |||
| NÚMERO DE TRABALHADORES ENCAMINHADOS E CONTRATADOS (unidade) | 38.200 | |||
| Produto: | 2318 - AUMENTO DA COMPETITIVIDADE E INVESTIMENTOS DO ESTADO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS PREVISTOS DOS INSTRUMENTOS DOS CONTRATOS DE GESTÃO, TERMOS E CONVÊNIOS FIRMADOS (%) | 100 | |||
| MONTANTE DE NOVOS INVESTIMENTOS ATRAÍDOS PARA O ESTADO DE SÃO PAULO (R$ milhões) | 19.000 | |||
| Programa: | 1048 - EMPREENDEDORISMO E LIBERDADE ECONÔMICA | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DISPENSADAS DE ALVARÁS E LICENÇAS (unidade) | 435 | |||
| RAZAO ENTRE ENCERRAMENTO E ABERTURA DE MICRO E PEQUENA EMPRESAS NO MESMO PERÍODO (unidade) | 0,35 | |||
| Produto: | 2315 - POLÍTICAS DE ACESSO AO CRÉDITO E AO MICROCRÉDITO PRODUTIVOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE OPERAÇÕES DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS E MICROCRÉDITOS PRODUTIVOS (unidade) | 23.750 | |||
| TAXA DE RETORNO DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DE CRÉDITO PRODUTIVO POPULAR DE SÃO PAULO (%) | 80 | |||
| Produto: | 2326 - POLÍTICAS PARA O EMPREENDEDORISMO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE FÓRUNS DE EMPREENDEDORISMO E LIBERDADE ECONÔMICA REALIZADOS (unidade) | 8 | |||
| PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS ADERENTES AO PROGRAMA DE LIBERDADE ECONÔMICA (%) | 30 | |||
| Programa: | 1049 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO - DESENVOLVE SP | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| ÍNDICE DE COBERTURA DA DESENVOLVE SP (unidade) | 1,35 | |||
| QUANTIDADE DE EMPRESAS PAULISTAS CONTEMPLADAS COM FINANCIAMENTOS PARA INVESTIMENTOS DE ALTO IMPACTO (unidade) | 345 | |||
| MONTANTE TOTAL DE INVESTIMENTOS EM FUNDOS ESTRUTURADOS (R$ milhões) | 332 | |||
| Produto: | 2500 - CRÉDITO PARA O SETOR PÚBLICO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| MONTANTE DESEMBOLSADO PARA O SETOR PÚBLICO (R$ milhões) | 509 | |||
| PERCENTUAL DE DESEMBOLSO PARA INVESTIMENTO DE ALTO IMPACTO PARA O SETOR PÚBLICO (%) | 45 | |||
| Produto: | 2501 - CRÉDITO PARA O SETOR PRIVADO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| MONTANTE TOTAL DESEMBOLSADO PARA O SETOR PRIVADO (R$ milhões) | 987 | |||
| PERCENTUAL DE DESEMBOLSO PARA INVESTIMENTO DE ALTO IMPACTO PARA O SETOR PRIVADO (%) | 65 | |||
| Produto: | 2560 - OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PORCENTAGEM DE EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO PROGRAMADAS (%) | 0 | |||
| ÍNDICE DE COBERTURA (IC) (unidade) | 1,8 | |||
| Produto: | 2562 - REPASSES FINANCEIROS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade) | 3 | |||
| PERCENTUAL DE REPASSES ATENDIDOS (%) | 80 | |||
| Programa: | 1050 - REGISTRO DIGITAL PARA ABERTURA, ALTERAÇÃO E ENCERRAMENTO DE EMPRESAS | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE HORAS NECESSÁRIAS PARA ABRIR E LEGALIZAR EMPRESAS DE BAIXA COMPLEXIDADE (unidade) | 20 | |||
| NÚMERO DE PROCESSOS E SERVIÇOS ANALISADOS (unidade) | 1.300.000 | |||
| Produto: | 2453 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA JUCESP | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DOS SERVIÇOS DA JUCESP MIGRADOS PARA O MEIO DIGITAL - FACILITA (%) | 23 | |||
| NÚMERO DE NOVOS MUNICIPIOS COM VIABILIDADE AUTOMÁTICA INTEGRADOS À REDESIM (unidade) | 100 | |||
| Programa: | 1051 - QUALIFICACAO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORA | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| TAXA DE CONCLUINTES DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERTADOS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS (%) | 50 | |||
| PERCENTUAL DE TRABALHADORES EFETIVAMENTE COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO APÓS QUALIFICAÇÃO (%) | 27,5 | |||
| Produto: | 2316 - APRENDIZAGEM PROFISSIONAL PARA JOVENS ATÉ 18 ANOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM IDADE ENTRE 14 E 18 ANOS INCOMPLETOS (unidade) | 33.000 | |||
| TAXA DE CONCLUINTES DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL PARA JOVENS COM IDADE ENTRE 14 E 18 ANOS INCOMPLETOS (%) | 83 | |||
| Produto: | 2319 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS ENTRE 16 E 24 ANOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS COM IDADE ENTRE 16 E 24 ANOS (unidade) | 63.500 | |||
| TAXA DE CONCLUINTES DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERTADOS PARA PESSOAS FÍSICAS COM IDADE ENTRE 16 E 24 ANOS. (%) | 36,5 | |||
| Produto: | 2320 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS ENTRE 25 A 59 ANOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM IDADE ENTRE 25 E 59 ANOS. (unidade) | 62.000 | |||
| TAXA DE CONCLUINTES DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERTADOS PARA PESSOAS FÍSICAS COM IDADE ENTRE 25 E 59 ANOS (%) | 36,5 | |||
| Produto: | 2324 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS (unidade) | 6.500 | |||
| TAXA DE CONCLUINTES DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERTADOS PARA PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS. (%) | 20 | |||
| Produto: | 2329 - QUALIFICAÇÃO EMPREENDEDORA PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA QUALIFICAÇÃO DE EMPREENDEDORES (unidade) | 33.000 | |||
| TAXA DE CONCLUINTES DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERTADOS PARA EMPREENDEDORES. (%) | 35 | |||
| Programa: | 1052 - SUPORTE ADMINISTRATIVO E MELHORIA DE GESTÃO DA SDE | |||
| Programa: | 1201 - PROMOÇÃO DA ECONOMIA E DA INDÚSTRIA CRIATIVAS | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NO PROGRAMA DE FOMENTO DIRETO E INDIRETO (unidade) | 2.400 | |||
| NÚMERO DE EDITAIS LANÇADOS NO PROGRAMA DE FOMENTO DIRETO (unidade) | 45 | |||
| Produto: | 1888 - FOMENTO DIRETO (EDITAIS) | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS (unidade) | 1.200 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade) | 155 | |||
| Produto: | 2121 - FOMENTO INDIRETO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS (unidade) | 1.200 | |||
| NÚMERO DE PROJETOS COM CAPTAÇÃO (unidade) | 430 | |||
| Produto: | 2594 - INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE LINHAS DE CRÉDITO CULTURAL FORMALIZADA (unidade) | 1 | |||
| PERCENTUAL DE USO DO CRÉDITO DISPONÍVEL (%) | 50 | |||
| Programa: | 1202 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| TEMPO MÉDIO DE DIAS DE RESPOSTA PARA SOLICITAÇÕES DE ANUÊNCIA DE INTERVENÇÕES EM BENS PROTEGIDOS (dia) | 80 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS (unidade) | 350 | |||
| PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade) | 24 | |||
| Produto: | 2289 - ANÁLISES E PARECERES TÉCNICOS PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE SOLICITAÇÕES ANALISADAS (unidade) | 1.800 | |||
| NÚMERO DE PEDIDOS DE RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL ANALISADOS (unidade) | 80 | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES DE DIFUSÃO E FORMAÇÃO EM PATRIMÔNIO CULTURAL REALIZADAS (unidade) | 120 | |||
| PÚBLICO DAS AÇÕES DE DIFUSÃO E FORMAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL (unidade) | 2.400 | |||
| Programa: | 1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE HORAS DE DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO EDUCATIVO E CULTURAL POR ANO (h) | 40.730 | |||
| Produto: | 1929 - SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE HORAS DE TRANSMISSÃO TVCULTURA, TV RA-TIM-BUM (CANAL FECHADO) E RÁDIOS CULTURA AM E FM. (h) | 35.040 | |||
| NÚMERO DE HORAS DE TRANSMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO INÉDITA DA TV CULTURA E DA TV RÁ-TIM-BUM. (h) | 1.858 | |||
| Programa: | 1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| FREQUENTADORES DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. (unidade) | 802.731 | |||
| Produto: | 1872 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS RELATIVAS À AMÉRICA LATINA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE FREQUENTADORES DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINALATINA (unidade) | 802.731 | |||
| NÚMERO DE OCUPAÇÕES DOS ESPAÇOS DO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA (unidade) | 2.374 | |||
| Produto: | 1873 - CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE BOLSAS DE PESQUISA CONCEDIDA PELO CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA (unidade) | 12 | |||
| NÚMERO DE ESTUDOS FOMENTADOS ENTREGUES AO CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA (unidade) | 12 | |||
| Produto: | 1874 - PESQUISA E DOCÊNCIA DA CÁTEGRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE BOLSAS DE PESQUISA CONCEDIDAS (unidade) | 5 | |||
| NÚMERO DE ESTUDOS FOMENTADOS ENTREGUES (unidade) | 5 | |||
| Produto: | 1876 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL LATINO-AMERICANO. | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE UNIDADES REFORMADAS (unidade) | 3 | |||
| NÚMERO DE OBRAS DE ARTE/LITERÁRIAS RESTAURADAS (unidade) | 5 | |||
| Programa: | 1222 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E MEMÓRIA CULTURAL | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, DIFUSÃO E MEMÓRIA CULTURAL (%) | 63 | |||
| PÚBLICO ATENDIDO NOS EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS DA SCEIC DAS ÁREAS DE FORMAÇÃO, DIFUSÃO E MEMÓRIA CULTURAL (unidade) | 7.922.502 | |||
| Produto: | 1913 - INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PROJETOS/OBRAS CONCLUÍDOS (unidade) | 10 | |||
| PERCENTUAL DE OBRAS ENTREGUES SEM OCORRÊNCIAS DE ACIDENTE DE TRABALHO (%) | 95 | |||
| Produto: | 1928 - EDUCAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS E JOVENS - PROJETO GURI | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO PROJETO GURI (unidade) | 57.800 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM POLOS DO PROJETO GURI (unidade) | 295 | |||
| Produto: | 2003 - GESTÃO DOS MUSEUS ESTADUAIS VINCULADOS À SCEC | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE VISITANTES PRESENCIAIS NOS MUSEUS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (unidade) | 3.800.000 | |||
| ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO PÚBLICO ESCOLAR VISITANTE DOS MUSEUS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (%) | 80 | |||
| Produto: | 2005 - ASSESSORAMENTO AOS MUSEUS DO ESTADO DE SÃO PAULO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MUSEUS ATENDIDOS NAS 7 MACRORREGIÕES DO SISEM (unidade) | 7 | |||
| PERCEPÇÃO DO IMPACTO DO ASSESSORAMENTO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS MUSEUS. (%) | 60 | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA EMESP E NO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ (unidade) | 4.270 | |||
| PÚBLICO DAS APRESENTAÇÕES DAS VIVÊNCIAS ARTÍSTICAS DA EMESP TOM JOBIM E DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ (unidade) | 6.715 | |||
| Produto: | 2065 - FORMAÇÃO EM ARTES CÊNICAS E EM ARTES COREOGRÁFICAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA SP ESCOLA DE TEATRO E NA SP ESCOLA DE DANÇA (unidade) | 2.070 | |||
| ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS ALUNOS ATENDIDOS PELA SP ESCOLA DE TEATRO E PELA SP ESCOLA DE DANÇA (ESCALA 0-1) (unidade) | 0,85 | |||
| Produto: | 2071 - FORMAÇÃO EM DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS - FÁBRICAS DE CULTURA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS NAS FÁBRICAS DE CULTURA (unidade) | 25.351 | |||
| NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NAS FÁBRICAS DE CULTURA (unidade) | 707.107 | |||
| Produto: | 2110 - DIFUSÃO CULTURAL REALIZADA PELOS CORPOS ARTÍSTICOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS PELOS CORPOS ARTÍSTICOS (unidade) | 331 | |||
| PÚBLICO ATENDIDO PELOS CORPOS ARTÍSTICOS (unidade) | 169.086 | |||
| Produto: | 2111 - DIFUSÃO CULTURAL REALIZADA PELOS TEATROS E OUTROS EVENTOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS PELOS TEATROS E OUTROS EVENTOS DE DIFUSÃO (unidade) | 2.235 | |||
| PÚBLICO ATENDIDO NOS TEATROS E OUTROS EVENTOS DE DIFUSÃO (unidade) | 3.128.486 | |||
| Produto: | 2114 - ATIVIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATIVIDADES DE BIBLIOTECA E LEITURA REALIZADAS (unidade) | 1.905 | |||
| PÚBLICO ATENDIDO EM ATIVIDADES DE BIBLIOTECA E LEITURA (unidade) | 491.768 | |||
| Produto: | 2178 - NOVAS FÁBRICAS DE CULTURA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE NOVAS FÁBRICAS DE CULTURA IMPLANTADAS (unidade) | 1 | |||
| NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NAS NOVAS FÁBRICAS DE CULTURA (unidade) | 44.200 | |||
| Produto: | 2180 - ESCOLAS DE PROFISSIONAIS E DE EMPREENDEDORES DA CULTURA- CULTSP PRO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NOS CURSOS E DEMAIS ATIVIDADES DO PROGRAMA CULTSP PRO (unidade) | 97.530 | |||
| NÚMERO DE ATIVIDADES FORMATIVAS PROMOVIDAS PELO PROGRAMA CULTSP PRO (unidade) | 1.698 | |||
| Produto: | 2198 - CONTRATOS DE GESTÃO AVALIADOS E MONITORADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PARECERES DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DOS CONTRATOS DE GESTÃO (unidade) | 33 | |||
| NÚMERO DOS RELATÓRIOS PUBLICADOS DOS RESULTADOS DOS CONTRATOS DE GESTÃO (unidade) | 2 | |||
| Produto: | 2663 - MUSEU NA VIRTUALIDADE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE VISITANTES VIRTUAIS DOS MUSEUS DA SCEIC (unidade) | 27.000.000 | |||
| Produto: | 2681 - PROJETO GURI NAS ESCOLAS ESTADUAIS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO PROJETO GURI NAS ESCOLAS ESTADUAIS (unidade) | 20.160 | |||
| NÚMERO DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO ATENDIDAS PELO PROJETO GURI (unidade) | 96 | |||
| Programa: | 1223 - GESTÃO E INOVAÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS | |||
| Programa: | 1316 - DEFESA AGROPECUÁRIA E SUSTENTABILIDADE SANITÁRIA INTEGRADA A SEGURANÇA ALIMENTAR | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE IRREGULARIDADES FITOZOOSANITÁRIAS EM AÇÕES DE DEFESA AGROPECUÁRIA. (%) | 38 | |||
| PERCENTUAL DAS INCONFORMIDADES EM RELAÇÃO AO TOTAL DE ANÁLISES REALIZADAS (%) | 31 | |||
| NÚMERO DE INTERCEPTAÇÕES DE PRODUTOS EXPORTADOS COM PRAGAS E DOENÇAS. (unidade) | 35 | |||
| Produto: | 2053 - EDUCAÇÃO E AUDITORIAS SANITÁRIAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS E AUDITORIAS INTERNAS (unidade) | 440 | |||
| PERCENTUAL DE APROVEITAMENTO APÓS AÇÕES EDUCATIVAS. (%) | 75 | |||
| Produto: | 2056 - FISCALIZAÇÕES EM DEFESA AGROPECUÁRIA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÕES EM DEFESA AGROPECUÁRIA. (unidade) | 63.000 | |||
| PERCENTUAL DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA REALIZADAS (%) | 24 | |||
| Produto: | 2139 - INSPEÇÕES EM DEFESA AGROPECUÁRIA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE INSPEÇÕES EM DEFESA AGROPECUÁRIA REALIZADAS (unidade) | 1.600 | |||
| PERCENTUAL DE CONFORMIDADE EM RELAÇÃO AO TOTAL DAS ANÁLISES (%) | 69 | |||
| Produto: | 2154 - SEGURANÇA E EDUCAÇÃO ALIMENTAR | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE DIAGNÓSTICOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR (unidade) | 2 | |||
| NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS EM AÇÕES DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO ALIMENTAR (unidade) | 35.000 | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CANAIS ABASTECIMENTO FÍSICOS E VIRTUAIS CRIADOS (unidade) | 600 | |||
| NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELOS CANAIS DE ABASTECIMENTO (unidade) | 330.000 | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade) | 22 | |||
| NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade) | 5.000 | |||
| Programa: | 1317 - PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE IMÓVEIS RURAIS REGULARIZADOS (EM CONFORMIDADE COM A LEI 12.651 DE 2012 OU EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, COM TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO – TCPRA/TCA) (unidade) | 105.598 | |||
| NÚMERO DE PRODUTORES RURAIS ADOTANDO SISTEMAS PRODUTIVOS SUSTENTÁVEIS (unidade) | 55.000 | |||
| NÚMERO DE ENTREGAS TECNOLÓGICAS DERIVADAS DE AÇÕES DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) (unidade) | 40 | |||
| NÚMERO DE ENDEREÇOS ENTREGUES - ROTAS RURAIS (unidade) | 72.172 | |||
| Produto: | 2028 - ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE IMÓVEIS RURAIS COM ATENDIMENTO CONCLUÍDO (unidade) | 100.000 | |||
| NÚMERO DE IMÓVEIS RURAIS COM TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO (unidade) | 500 | |||
| Produto: | 2029 - AGRO PAULISTA + VERDE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PLANOS DE MICROBACIAS ELABORADOS. (unidade) | 50 | |||
| ÁREAS DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS BENEFICIADAS PELO PROJETO (ha) | 250.000 | |||
| Produto: | 2042 - ATENDIMENTO AOS PRODUTORES COM INSUMOS ESTRATÉGICOS DE QUALIDADE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| ÁREA PLANTADA VIABILIZADA PELOS INSUMOS ESTRATÉGICOS DISPONIBILIZADOS. (ha) | 46.250 | |||
| PERCENTUAL DOS INSUMOS ESTRATÉGICOS COMERCIALIZADOS EM RELAÇÃO AO TOTAL PRODUZIDO (%) | 90 | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS COM CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA. (unidade) | 75.400 | |||
| PERCENTUAL DE CAPACITAÇÃO PARA PÚBLICO EXTERNO. (%) | 55 | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PROJETOS DE PESQUISA INOVADORES INICIADOS (unidade) | 40 | |||
| NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO (unidade) | 170.000 | |||
| Produto: | 2208 - INSUMOS ESTRATÉGICOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELOS PRODUTOS TECNOLÓGICOS. (unidade) | 4.320 | |||
| PERCENTUAL DE INSUMOS DISPONIBILIZADOS EM RELAÇÃO AOS INSUMOS PRODUZIDOS (%) | 80 | |||
| Produto: | 2211 - LAUDOS E RESULTADOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS PARA DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade) | 382.500 | |||
| PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ANÁLISE (%) | 95 | |||
| Produto: | 2216 - ROTAS RURAIS - PROPRIEDADES RURAIS MAPEADAS, ENDEREÇADAS E CONECTADAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ENDEREÇOS RURAIS ENTREGUES (unidade) | 33.120 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM O PROGRAMA ROTAS RURAIS IMPLANTADO (unidade) | 0 | |||
| Produto: | 2236 - SEGURANÇA NO CAMPO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CONVÊNIOS E ADITIVOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA NO CAMPO. (unidade) | 40 | |||
| QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS A SEGURANÇA E COMBATE A QUEIMADAS ENTREGUES (unidade) | 0 | |||
| Produto: | 2240 - CRÉDITO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONCEDIDAS AOS PRODUTORES RURAIS (unidade) | 790 | |||
| NÚMERO DE BENEFICÁRIOS ATENDIDOS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO (unidade) | 990 | |||
| Produto: | 2242 - SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS AOS PRODUTORES RURAIS (unidade) | 9.830 | |||
| NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS COM SUBVENÇÕES RURAIS (unidade) | 12.300 | |||
| Produto: | 2281 - SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONVENIADOS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL (unidade) | 207 | |||
| NÚMERO DE INSTRUMENTOS FIRMADOS PARA COMPARTILHAMENTO DE BENS E REPASSE DE RECURSOS (unidade) | 200 | |||
| Produto: | 2680 - MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DE PRODUÇÃO RURAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| QUILÔMETROS RECUPERADOS (km) | 450 | |||
| NÚMERO DE ESTRADAS BENEFICIADAS (unidade) | 75 | |||
| Programa: | 1318 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA EM AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |||
| Programa: | 1320 - DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO NAS POLÍTICAS FUNDIÁRIA E AGRÁRIA | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS REGULARIZADAS (unidade) | 20.000 | |||
| NÚMERO DE HECTARES DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS RURAIS REGULARIZADOS (ha) | 40.000 | |||
| VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO FAMILIAR MÉDIO MENSAL DA FAMÍLIA ASSENTADA OU QUILOMBOLA. (R$) | 6.830 | |||
| Produto: | 2513 - AUXÍLIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AUXÍLIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REALIZADOS (unidade) | 40.000 | |||
| PERCENTUAL DE AUXÍLIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E BAIXO IPDM (ÍNDICE PAULISTA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - SEADE 2021) (%) | 70 | |||
| Produto: | 2521 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS UNIDADES PRODUTIVAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE SERVIÇOS PRESTADOS ÀS UNIDADES PRODUTIVAS. (unidade) | 60.000 | |||
| PERCENTUAL DOS AUXÍLIOS ÀS UNIDADES PRODUTIVAS EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E BAIXO IPDM. (%) | 70 | |||
| Produto: | 2661 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS (unidade) | 60 | |||
| NUMERO DE ASSENTAMENTOS ATENDIDOS (unidade) | 16 | |||
| Programa: | 1612 - POLÍTICAS PARA MULHERES NO ESTADO DE SÃO PAULO | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE OCORRÊNCIAS NOTIFICADAS CUJAS MULHERES FORAM ATENDIDAS/ INCLUÍDAS EM PROGRAMAS DE PROTEÇÃO À MULHER (unidade) | 69.000 | |||
| NÚMERO TOTAL DE INICIATIVAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DA MULHER NO QUE SE REFERE À SAÚDE, EMPREENDEDORISMO E COMBATE À VIOLÊNCIA (unidade) | 114 | |||
| Produto: | 2134 - INICIATIVAS PARA PROMOÇÃO DA ATENÇÃO À SAUDE DA MULHER | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE INICIATIVAS VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DA SAÚDE. (unidade) | 30 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS E ENCAMINHAMENTOS RELATIVOS À SAÚDE DA MULHER (unidade) | 10.000 | |||
| Produto: | 2136 - INICIATIVAS PARA A PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO E AUTONOMIA FINANCEIRA DA MULHER | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE INICIATIVAS VOLTADAS PARA AÇÕES DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DAS MULHERES (unidade) | 30 | |||
| NÚMERO DE VAGAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CAPTADAS (unidade) | 1.200 | |||
| Produto: | 2137 - INICIATIVAS PARA A PROMOÇÃO DO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE INICIATIVAS VOLTADAS PARA AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (unidade) | 30 | |||
| NÚMERO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA ATENDIDAS PELA "SP POR TODAS" OU POR PARCEIROS (unidade) | 70.000 | |||
| Produto: | 2614 - INICIATIVAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE APOIO À GESTANTE, LACTANTES E CRIANÇAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE INICIATIVAS VOLTADAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DA MULHER GESTANTE, LACTANTE E CRIANÇAS. (unidade) | 24 | |||
| NÚMERO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DA MULHER GESTANTE, LACTANTE E CRIANÇAS INAUGURADOS. (unidade) | 2 | |||
| Programa: | 1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO RESIDENTE EM MUNICÍPIOS QUE POSSUEM ATENDIMENTO PRESENCIAL DA FUNDAÇÃO PROCON SP E DOS PROCONS MUNICIPAIS CONVENIADOS. (%) | 91,5 | |||
| COBERTURA ESTADUAL DE AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSUMO (%) | 64 | |||
| RAZÃO ENTRE O NÚMERO DE FORNECEDORES ORIENTADOS E O NÚMERO DE FORNECEDORES AUTUADOS (unidade) | 1,26 | |||
| Produto: | 2008 - FISCALIZAÇÃO REGIONALIZADA E ORIENTAÇÃO AO FORNECEDOR | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA REGIONALIZAÇÃO (unidade) | 570 | |||
| PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE RECEBERAM AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO) REALIZADAS PELOS NÚCLEOS REGIONAIS. (%) | 92 | |||
| Produto: | 2012 - ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS E ORIENTAÇÕES AO CONSUMIDOR (unidade) | 720.000 | |||
| PERCENTUAL DE ADESÃO DE FORNECEDORES AO PLANO DE CONFORMIDADE PARA MELHORIAS CONTÍNUAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. (%) | 12 | |||
| Produto: | 2013 - FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATOS FISCALIZATÓRIOS REALIZADOS PELA EQUIPE DO PROCON DA CAPITAL, PELOS NÚCLEOS REGIONAIS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS CONVENIADOS COM A FISCALIZAÇÃO (unidade) | 20.000 | |||
| PERCENTUAL DE AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES CONCLUÍDAS NO MÊS SEM AUTUAÇÕES (%) | 71 | |||
| Produto: | 2014 - EDUCAÇÃO PARA O MERCADO DE CONSUMO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS E PESQUISAS PUBLICADAS. (unidade) | 800 | |||
| ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO PÚBLICO QUE PARTICIPA DAS AÇÕES EDUCATIVAS DE PROTEÇÃO PARA O CONSUMO REALIZADAS (%) | 85 | |||
| Programa: | 1714 - PERÍCIA JUDICIAL DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PERÍCIAS REALIZADAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL NO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) | 26.352 | |||
| NÚMERO DE PERÍCIAS REALIZADAS EM INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO NO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) | 7.319 | |||
| NÚMERO DE PERÍCIAS DE MEDICINA LEGAL REALIZADAS NA 2ª A 10ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA (RAJ) (unidade) | 13.513 | |||
| NÚMERO DE PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO REALIZADAS NA UNIDADES REGIONAIS DE COLETA (unidade) | 4.796 | |||
| Produto: | 2070 - LAUDO PERICIAL DE MEDICINA LEGAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS DE PERÍCIAS DE MEDICINA LEGAL NO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) | 33.800 | |||
| PERCENTUAL DE COMPARECIMENTOS NAS PERÍCIAS DE MEDICINA LEGAL (%) | 60 | |||
| Produto: | 2072 - LAUDO PERICIAL DE DNA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS DE PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO NO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) | 7.400 | |||
| PERCENTUAL DE COMPARECIMENTOS NAS PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (%) | 57 | |||
| Produto: | 2088 - AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA (unidade) | 22 | |||
| PERCENTUAL DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA REALIZADAS EM COMPARAÇÃO COM AS AÇÕES PREVISTAS (%) | 24 | |||
| Produto: | 2615 - PROCEDIMENTOS AUTOMATIZADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PROTOCOLOS RECEBIDOS VIA INTEGRAÇÃO COM O TJSP (unidade) | 105.000 | |||
| PERCENTUAL DE PROCEDIMENTOS AUTOMATIZADOS IMPLANTADOS - MODULO IVG (%) | 50 | |||
| Programa: | 1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE REPROVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR FISCALIZADOS/VERIFICADOS (%) | 1,85 | |||
| Produto: | 1878 - FISCALIZAÇÃO/VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE VERIFICAÇÕES PERIÓDICAS DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR. (unidade) | 743.716 | |||
| ÍNDICE DE REPROVAÇÃO EM BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (unidade) | 4,02 | |||
| Produto: | 1880 - FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS E FISCALIZADOS AO ANO (unidade) | 32.075 | |||
| PERCENTUAL DE PRODUTOS COM SUSPEITA DE IRREGULARIDADES EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PRODUTOS FISCALIZADOS (%) | 13,03 | |||
| Programa: | 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIM.MEDIDA SOCIOED, CAUTELAR E EM PÓS MEDIDA | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE ADOLESCENTES QUE EVOLUÍRAM DE NÍVEL DE APRENDIZAGEM (%) | 60 | |||
| MÉDIA DIÁRIA DE ADOLESCENTES/JOVENS ATENDIDOS (unidade) | 5.249 | |||
| PERCENTUAL DE REENTRADA DE ADOLESCENTES/JOVENS NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO (%) | 22,2 | |||
| Produto: | 1916 - APOIO SOCIOEDUCATIVO AOS ADOLESCENTES/JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CENTROS DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVOS EM FUNCIONAMENTO. (unidade) | 107 | |||
| TAXA DE OCUPAÇÃO DE VAGAS (%) | 90 | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO PARA FOMENTAR POLÍTICAS PARA ADOLESCENTES/JOVENS EM PÓS MEDIDA (unidade) | 25 | |||
| PERCENTUAL DE ADOLESCENTES EM PÓS MEDIDA ATENDIDOS EM MUNICÍPIOS PACTUADOS (%) | 26,8 | |||
| Produto: | 1930 - ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, ODONTOLÓGICOS, DE ENFERMAGEM, PSICOLÓGICOS E SOCIAIS, DOSES DE VACINAS E DESLOCAMENTOS PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (unidade) | 1.577.902 | |||
| PERCENTUAL DE ADOLESCENTES COM QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS ADEQUADA (%) | 31,23 | |||
| Produto: | 1931 - ATENDIMENTO INTEGRAL À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE/JOVEM EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO (unidade) | 381.600 | |||
| PERCENTUAL DE CERTIFICAÇÃO EM FORMAÇÃO PROFISSIONAL BÁSICA DOS ADOLESCENTES/JOVENS DESLIGADOS DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO (%) | 87 | |||
| Produto: | 2074 - INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO CASA ADEQUADA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE OBRAS E REFORMAS REALIZADAS (unidade) | 84 | |||
| PERCENTUAL DE OBRAS E REFORMAS REALIZADAS (%) | 78,5 | |||
| Produto: | 2656 - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS IMPLEMENTADAS (unidade) | 0 | |||
| PERCENTUAL DE CENTROS DE ATENDIMENTO COM SOLUÇÃO DE SEGURANÇA EM VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, ANALÍTICO DE IMAGENS E AUTOMAÇÃO INTELIGENTE INSTALADA. (%) | 40 | |||
| Programa: | 1730 - CIDADANIA EMANCIPATÓRIA E DIREITOS HUMANOS | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MUNICIPIOS ATENDIDOS PELAS POLÍTICAS DE CIDADANIA, CIDADANIA EMANCIPATÓRIA E DIREITOS HUMANOS (unidade) | 142 | |||
| PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE OBTIVERAM APOIO NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS DE GARANTIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS (%) | 22 | |||
| Produto: | 1903 - FOMENTO A PROJETOS DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PROJETOS FINALIZADOS (unidade) | 50 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE OBRAS APOIADAS PELO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS - FID (%) | 23,7 | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELAS UNIDADES DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA. (unidade) | 1.750.000 | |||
| PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO COM OS SERVIÇOS E ATIVIDADES DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA (%) | 75 | |||
| Produto: | 1932 - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS E DE PESSOAS QUE ADERIRAM ÀS FERRAMENTAS EM DIREITOS HUMANOS (unidade) | 1.000 | |||
| NÚMERO DE CERTIFICADOS EMITIDOS (unidade) | 800 | |||
| Produto: | 1933 - PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO MÉDIO DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS A PESSOAS AMEAÇADAS DE MORTE (CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E FAMILIARES) (unidade) | 111 | |||
| MÉDIA MENSAL DE PESSOAS PROTEGIDAS (unidade) | 74 | |||
| Produto: | 1935 - CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE ENTIDADES PROMOTORAS DE DIREITOS HUMANOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CERTIFICAÇÕES EXPEDIDAS (unidade) | 50 | |||
| Produto: | 1936 - REPARAÇÃO A PESSOAS COMPROVADAMENTE PERSEGUIDAS DURANTE A DITADURA MILITAR | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade) | 1 | |||
| PERCENTUAL DE INDENIZAÇÕES PAGAS (%) | 16,67 | |||
| Produto: | 1939 - FÓRUNS DO ESTADO CONSTRUÍDOS, REFORMADOS, AMPLIADOS E COM ACESSIBILIDADE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMEROS DE PASTAS TÉCNICAS (MATERIAL LICITATÓRIO) EMITIDAS (unidade) | 7 | |||
| NÚMERO DE OBRAS DE FÓRUNS CONCLUÍDAS (unidade) | 0 | |||
| Produto: | 1940 - APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - CRAVI | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS E ON-LINE REALIZADOS AS VÍTIMAS DE CRIMES CONTRA A VIDA (unidade) | 3.292 | |||
| NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERENCIA DE APOIO À VITIMA - CRAVI (unidade) | 1.246 | |||
| Produto: | 1944 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE JOVENS CAPACITADOS EM EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DO PÚBLICO ENTRE 15 E 29 ANOS . (unidade) | 5.000 | |||
| NÚMERO DE CONVENIOS COM MUNICÍPIOS DESTINADOS A AÇÕES DE EMANCIPAÇÃO E AUTONOMIA DOS JOVENS. (unidade) | 10 | |||
| Produto: | 1953 - PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHA -PROVITA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PESSOAS PROTEGIDAS PELO PROGRAMA (unidade) | 104 | |||
| NÚMERO DE CASOS ACOLHIDOS PELO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHA (unidade) | 34 | |||
| Produto: | 1984 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE EXPEDIENTES PRÉ-PROCESSUAIS ENCAMINHADOS AO SETOR COMPETENTE EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE DENÚNCIAS DE ATOS DISCRIMINATÓRIOS TRATADAS (%) | 45,3 | |||
| Produto: | 2077 - PAGAMENTO DE LAUDOS PERICIAIS DE NATUREZA CÍVEL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PERÍCIAS DE NATUREZA CÍVEL PAGAS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (unidade) | 16.536 | |||
| PERCENTUAL MÉDIO DE NÚMERO DE PERÍCIAS DE NATUREZA CÍVEL PAGAS EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE PERÍCIAS DE NATUREZA CÍVEL HOMOLOGADAS (%) | 68 | |||
| Produto: | 2416 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CURSOS OFERECIDOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (unidade) | 5 | |||
| NÚMERO DE SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DAS CAPACITAÇÕES OFERECIDAS (unidade) | 60 | |||
| Produto: | 2417 - PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL REALIZADOS (unidade) | 122 | |||
| NÚMERO DE DELIBERAÇÕES FINALÍSTICAS REALIZADAS (unidade) | 7 | |||
| Produto: | 2471 - POSTOS DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO À CIDADANIA REFORMADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE POSTOS DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA -CICS REFORMADOS (unidade) | 3 | |||
| PERCENTUAL DE POSTOS DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA - CICS REFORMADOS (%) | 16 | |||
| Produto: | 2599 - ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO SOCIAL À POPULAÇÃO EM REGIÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA CIDADANIA ITINERANTE (unidade) | 161 | |||
| PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO DOS MUNÍCIPES ATENDIDOS PELO PROGRAMA CIDADANIA ITINERANTE (%) | 76 | |||
| Programa: | 1801 - FORTALECIMENTO E INTEGRAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ARMAS DE FOGO APREENDIDAS EM ATIVIDADES POLICIAIS (unidade) | 32.000 | |||
| TAXA DE PROCEDIMENTOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA RELATADOS (%) | 96,5 | |||
| NÚMERO DE PRISÕES DE CRIMINOSOS (unidade) | 195.250 | |||
| Produto: | 1859 - PRESOS CUSTODIADOS PELA POLÍCIA CIVIL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS PELA POLÍCIA CIVIL (unidade) | 15.850 | |||
| PERCENTUAL DE PRESOS SOB CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL EM RELAÇÃO AO TOTAL DE CUSTODIADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (%) | 0,65 | |||
| Produto: | 1860 - INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO RELACIONADAS À POLÍCIA CIVIL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL (unidade) | 3.000 | |||
| PERCENTUAL DE INTERAÇÃO DO USUÁRIO COM AS MÍDIAS SOCIAIS (ENGAJAMENTO) DA POLÍCIA CIVIL (%) | 6,5 | |||
| Produto: | 1869 - POLICIAIS CIVIS FORMADOS E CAPACITADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE POLICIAIS CIVIS FORMADOS E APERFEIÇOADOS (unidade) | 10.200 | |||
| PERCENTUAL DE POLICIAIS CIVIS FORMADOS (%) | 35 | |||
| Produto: | 1871 - EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO CIDADÃO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade) | 11.100.000 | |||
| PERCENTUAL DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE EMITIDAS EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (%) | 9 | |||
| Produto: | 1877 - INFRAESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL EXPANDIDA E ADEQUADA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÕES REALIZADAS EM IMÓVEIS PRÓPRIOS DA POLÍCIA CIVIL (unidade) | 26 | |||
| NÚMERO DE UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL QUE PASSARAM POR OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO (unidade) | 31 | |||
| Produto: | 1885 - COMBATE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA E DEMAIS CRIMES | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE OPERAÇÕES DE REPRESSÃO QUALIFICADAS REALIZADAS E ORIENTADAS POR ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA (unidade) | 1.275 | |||
| VALORES SUSPEITOS DECORRENTES DE LAVAGEM DE DINHEIRO (R$) | 4.800.000.000 | |||
| Programa: | 1811 - CORPO DE BOMBEIROS: RESPONDENDO ÀS EMERGÊNCIAS, GERINDO RISCOS COM EFICIÊNCIA | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS DE URGÊNCIA, PREVIAMENTE DEFINIDAS, ATENDIDAS DENTRO DO TEMPO RESPOSTA DE VINTE MINUTOS (unidade) | 83.000 | |||
| Produto: | 1949 - PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS - COMBATE A INCÊNDIOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS DE NATUREZA DE COMBATE A INCÊNDIO REALIZADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) | 11.480 | |||
| ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DE EQUIPES OPERACIONAIS DE PRONTO SOCORRO DE COMBATE À INCÊNDIO NO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) | 0,79 | |||
| Produto: | 1952 - PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS E PROTEÇÃO DE BANHISTAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PARA A CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS POR TEMPO DETERMINADO (unidade) | 600 | |||
| ÍNDICE DE ÓBITOS POR AFOGAMENTO EM OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS, EM ÁREAS DE INTERESSE DE SEGURANÇA PÚBLICA RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DE BOMBEIROS POR 100.000 HABITANTES (/100000hab) | 0,11 | |||
| Produto: | 1955 - COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO ÀS EMERGÊNCIAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE IMPLANTAÇÕES DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS, SEGUNDO O PROGRAMA DE EXPANSÃO DO CORPO DE BOMBEIROS (unidade) | 4 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM PROGRAMA DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO IMPLANTADO (unidade) | 23 | |||
| Produto: | 1956 - EDUCAÇÃO PÚBLICA DO CORPO DE BOMBEIROS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PROJETOS DE DIFUSÃO DE CONTEÚDO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DO CORPO DE BOMBEIROS CONCLUÍDOS (unidade) | 2 | |||
| TAXA DE USUÁRIOS CADASTRADOS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DO CORPO DE BOMBEIROS POR 100.000 HABITANTES (/100000hab) | 520 | |||
| Produto: | 1959 - SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS NAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CERTIFICADOS DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB) EMITIDOS (unidade) | 104.000 | |||
| Produto: | 2613 - PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS - SALVAMENTO E RESGATE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS DE NATUREZA DE SALVAMENTO E RESGATE REALIZADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) | 339.000 | |||
| ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DE EQUIPES OPERACIONAIS DE PRONTO SOCORRO DE SALVAMENTO E RESGATE NO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) | 0,704 | |||
| Programa: | 1814 - POLÍCIA CIENTÍFICA: CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESCLARECENDO CRIMES | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| RAZÃO ENTRE LAUDOS E RELATÓRIOS EXPEDIDOS E REQUISIÇÕES DE EXAMES PERICIAIS (unidade) | 0,963 | |||
| Produto: | 2158 - INFRAESTRUTURA DA SPTC EXPANDIDA E ADEQUADA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E REFORMAS ENTREGUES EM IMÓVEIS DA POLÍCIA CIENTÍFICA (unidade) | 5 | |||
| PERCENTUAL DE INTERVENÇÕES CONSTRUTIVAS NECESSÁRIAS ENTREGUES EM IMÓVEIS PRÓPRIOS DA POLÍCIA CIENTÍFICA (%) | 12,82 | |||
| Produto: | 2164 - LAUDOS PERICIAIS CRIMINAIS E MÉDICO-LEGAIS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE REQUISIÇÕES DE EXAMES PERICIAIS RECEBIDAS (unidade) | 803.213 | |||
| PERCENTUAL DE REQUISIÇÕES DE EXAMES PERICIAIS RECEBIDAS QUE GERARAM A EXPEDIÇÃO DO RESPECTIVO LAUDO PERICIAL (%) | 96,34 | |||
| Produto: | 2168 - VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL: EDUCAÇÃO CONTINUADA, PESQUISA E APOIO BIOPSICOSSOCIAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE SERVIDORES DA POLÍCIA CIENTÍFICA CONTEMPLADOS POR CAPACITAÇÕES, PROJETOS DE PESQUISA E ATENDIMENTOS BIOPSICOSSOCIAIS (unidade) | 2.126 | |||
| PERCENTUAL DE SERVIDORES DA POLÍCIA CIENTÍFICA CONTEMPLADOS POR CAPACITAÇÕES, PROJETOS DE PESQUISA E ATENDIMENTOS BIOPSICOSSOCIAIS (%) | 59,85 | |||
| Programa: | 1817 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM) | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| TAXA DE SATISFAÇÃO DO BENEFICIÁRIO CBPM (%) | 81 | |||
| Produto: | 1998 - ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS AOS BENEFICIÁRIOS DA CBPM EM ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR (unidade) | 56.000 | |||
| PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR AOS BENEFICIÁRIOS DA CBPM REALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO (%) | 4 | |||
| Produto: | 2020 - DEFESA FUNCIONAL DOS POLICIAIS MILITARES | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL (unidade) | 1.000 | |||
| PERCENTUAL DE POLICIAIS MILITARES ELEGÍVEIS ATENDIDOS PELA ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL (%) | 14 | |||
| Produto: | 2097 - MORADIA SEGURA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES ATENDIDOS PELA MORADIA SEGURA (unidade) | 300 | |||
| PERCENTUAL DE POLICIAIS MILITARES ATENDIDOS PELA MORADIA SEGURA (%) | 0,8 | |||
| Programa: | 1819 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE OCORRÊNCIAS DE NATUREZA URGENTE ATENDIDAS EM ATÉ 20 MINUTOS (%) | 60 | |||
| Produto: | 1941 - SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) | 5.600.000 | |||
| PERCENTUAL DE PROGRAMAS DE POLICIAMENTO EM ATIVIDADE NOS BATALHÕES TERRITORIAIS (%) | 96 | |||
| Produto: | 1943 - POLICIAIS MILITARES FORMADOS E CAPACITADOS PARA O POLICIAMENTO OSTENSIVO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES FORMADOS E CAPACITADOS (unidade) | 24.996 | |||
| NÚMERO DE CAPACITAÇÕES DE POLICIAIS MILITARES POR MEIO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (unidade) | 81.200 | |||
| Produto: | 1945 - POLICIAIS MILITARES APTOS E EM CONDIÇÕES EQUILIBRADAS DE SAÚDE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, DE SAÚDE MENTAL E FÍSICO REALIZADO AOS POLICIAIS MILITARES (unidade) | 1.050.500 | |||
| TAXA DE ABSENTEÍSMO DOS POLICIAIS MILITARES (%) | 1,6 | |||
| Produto: | 1948 - INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO RELACIONADOS À ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES POSITIVAS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA MILITAR (unidade) | 900 | |||
| QUANTIDADE DE PESSOAS ALCANÇADAS PELAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA MILITAR (unidade) | 4.360.000 | |||
| Produto: | 1973 - QUARTÉIS CONSTRUÍDOS OU REFORMADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE QUARTÉIS DA POLÍCIA MILITAR ATENDIDOS PARA REFORMAS OU CONSTRUÇÕES DE SEDES (unidade) | 40 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS OBRAS DA POLÍCIA MILITAR EM ANDAMENTO (%) | 70 | |||
| Produto: | 1999 - CENTROS DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR INSTALADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CENTROS DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR INSTALADOS (unidade) | 1 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS OBRAS DOS COPOM EM ANDAMENTO (%) | 70 | |||
| Produto: | 2022 - QUARTÉIS HISTÓRICOS TOMBADOS RESTAURADOS E PRESERVADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE RESTAUROS PARA PRESERVAÇÃO DE QUARTÉIS HISTÓRICOS DA POLÍCIA MILITAR TOMBADOS (unidade) | 2 | |||
| PERCENTUAL DE PRÉDIOS HISTÓRICOS DA POLÍCIA MILITAR RESTAURADOS EM RELAÇÃO AOS TOMBADOS (%) | 8 | |||
| Programa: | 1820 - INTEGRAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| TAXA DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA COM MUNICÍPIOS (%) | 40 | |||
| Produto: | 1899 - REDUÇÃO E CONTROLE DA INCIDÊNCIA DE DESORDEM E INCIVILIDADES | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PARCERIAS DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS AOS MUNICÍPIOS VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DO COMBATE À DESORDEM E INCIVILIDADES (unidade) | 190 | |||
| PERCENTUAL DE DEMANDAS RELATIVAS A DESORDEM OU INCIVILIDADES ATENDIDAS OU REFERENCIADAS AO PODER MUNICIPAL OU JUDICIÁRIO (%) | 40 | |||
| Produto: | 1900 - REDUÇÃO E COMBATE À VITIMIZAÇÃO DECORRENTE DE VIOLÊNCIA INTERPESSOAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE UNIDADES COM SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS POLICIAIS DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO LEGAL ÀS MULHERES, IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA INTERPESSOAL (unidade) | 180 | |||
| PERCENTUAL DE VÍTIMAS (MULHERES, IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES) DE VIOLÊNCIA INTERPESSOAL ATENDIDAS E ACOLHIDAS DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS POLICIAIS ESPECIAIS (%) | 40 | |||
| Produto: | 1901 - REDUÇÃO E COMBATE À VITIMIZAÇÃO DECORRENTE DE VIOLÊNCIA CRIMINAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS INTEGRADOS AO SISTEMA DA MURALHA PAULISTA (unidade) | 40 | |||
| TAXA DE ROUBOS E FURTOS POR CEM MIL HABITANTES (/100000hab) | 1.740 | |||
| Produto: | 1902 - AMPLIAÇÃO DO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E ARMAMENTOS ADQUIRIDOS PARA AS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CIENTÍFICA (unidade) | 60.381 | |||
| TAXA DE FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS DE CARGA (/100000hab) | 14,7 | |||
| Produto: | 2117 - POLÍTICA CRIMINAL MODERNIZADA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE INFRATORES EM CUMPRIMENTO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO MONITORADOS (unidade) | 3.000 | |||
| PERCENTUAL DE INFRATORES PRESOS EM FLAGRANTE DELITO DURANTE CUMPRIMENTO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO (%) | 60 | |||
| Produto: | 2118 - ATIVIDADE POLICIAL VALORIZADA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA BENEFICIADOS POR MELHORIAS NO AMBIENTE DE TRABALHO (unidade) | 12.000 | |||
| Produto: | 2119 - ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MODERNIZADAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO E SALVAMENTO, EQUIPAMENTOS DE TIC E VEÍCULOS DE BOMBEIROS ADQUIRIDOS (unidade) | 1.210 | |||
| PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES COM PROGRAMAS DE SERVIÇO DE BOMBEIRO NO ESTADO DE SÃO PAULO (%) | 92,8 | |||
| Produto: | 2120 - GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY AMPLIADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE DIVULGAÇÃO DO RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO E RESPOSTAS APRESENTADAS PELOS CONSEGS E DEMAIS CANAIS DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (%) | 60 | |||
| Programa: | 2030 - GESTÃO CORPORATIVA FAZENDÁRIA | |||
| Produto: | 2541 - MODERNIZAÇÃO DOS EDIFÍCIOS UTILIZADOS PELA SFP | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| ÁREA TOTAL ÚTIL OCUPADA MODERNIZADA DOS EDIFÍCIOS UTILIZADOS PELA SFP (m²) | 10.000 | |||
| PERCENTUAL DE MODERNIZAÇÃO DA ÁREA ÚTIL TOTAL OCUPADA (%) | 25 | |||
| Produto: | 2544 - CURSOS E EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO FISCAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CIDADÃOS SENSIBILIZADOS EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO FISCAL (unidade) | 28.000 | |||
| PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS PAULISTAS IMPACTADOS POR AÇÕES DE EDUCAÇÃO FISCAL (%) | 50 | |||
| Produto: | 2546 - CAPACITAÇÃO EM TEMAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PARTICIPANTES NOS CURSOS E EVENTOS EM TEMAS FAZENDÁRIOS (unidade) | 3.500 | |||
| ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS PARTICIPANTES NOS CURSOS E EVENTOS EM TEMAS FAZENDÁRIOS REALIZADOS PELA EGESP (ESCALA 0-10) (unidade) | 8,7 | |||
| Produto: | 2548 - CAPACITAÇÃO EM TEMAS TRANSVERSAIS DE GESTÃO PÚBLICA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PARTICIPANTES NOS CURSOS E EVENTOS EM TEMAS TRANSVERSAIS DE GESTÃO PÚBLICA (unidade) | 6.500 | |||
| ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS PARTICIPANTES NOS CURSOS E EVENTOS EM TEMAS TRANSVERSAIS DE GESTÃO PÚBLICA REALIZADOS PELA EGESP (unidade) | 9 | |||
| Produto: | 2549 - FISCO MODERNIZADO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROFISCO II-SP (%) | 20 | |||
| RAZÃO ENTRE O ORÇAMENTO DE CUSTEIO DE PESSOAL DA CAT E A RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS. (unidade) | 0,075 | |||
| Programa: | 2031 - GESTÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| COEFICIENTE ENTRE A RECEITA DE IMPOSTOS E O PIB-SP (%) | 7 | |||
| Produto: | 2271 - ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| RECEITA DECORRENTE DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS (R$ bilhões) | 248,8 | |||
| ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA DO ICMS (%) | 6,2 | |||
| Produto: | 2275 - POLÍTICA TRIBUTÁRIA APRIMORADA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DAS VISITAS A CONTRIBUINTES PROGRAMADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOS CONFORMES (%) | 100 | |||
| PERCENTUAL DE ADERÊNCIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS CONTRIBUINTES AO FISCO ESTADUAL NO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES, EM RELAÇÃO AOS REGISTROS DE DOCUMENTOS FISCAIS DISPONÍVEIS (%) | 63,27 | |||
| Programa: | 2032 - GESTÃO RESPONSÁVEL, TRANSPARENTE E INTEGRADA DAS FINANÇAS PÚBLICAS ESTADUAIS | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE PROGRAMAS NO PPA COM DESEMPENHO SATISFATÓRIO (%) | 46 | |||
| ÍNDICE DE LIQUIDEZ (unidade) | 1,027 | |||
| TAXA DE ADERÊNCIA ENTRE O VALOR DO ORÇAMENTO REALIZADO E DO ORÇAMENTO INICIAL APROVADO (%) | 94 | |||
| ÍNDICE DE COERÊNCIA ENTRE METAS E RESULTADOS DOS PROGRAMAS DO PPA (%) | 40 | |||
| Produto: | 2437 - PORTAL DE INFORMAÇÕES DAS ENTIDADES DESCENTRALIZADAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PORTAL E DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DAS ENTIDADES DESCENTRALIZADAS (%) | 20 | |||
| PERCENTUAL DE DEVOLUÇÃO DE PLEITOS E DE SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR NA INSTRUÇÃO DE PLEITOS (%) | 25 | |||
| Produto: | 2451 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE DO ESTADO REALIZADAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE RELATÓRIOS FINANCEIROS E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (LRF) (unidade) | 6 | |||
| PERCENTUAL DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS DISPONIBILIZADOS EM LINGUAGEM CIDADÃ (%) | 16 | |||
| Produto: | 2456 - PPA REGIONALIZADO ELABORADO, MONITORADO E REVISTO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE PRODUTOS DO PODER EXECUTIVO NO PPA COM DESEMPENHO DE SEUS INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS SATISFATÓRIOS (%) | 43 | |||
| PERCENTUAL DE PRODUTOS DO PODER EXECUTIVO NO PPA COM DESEMPENHO DE SEUS INDICADORES QUALITATIVOS SATISFATÓRIOS (%) | 43 | |||
| Produto: | 2474 - SISTEMAS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS MODERNIZADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS SISTEMAS DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. (%) | 20 | |||
| NÚMERO DE NOVAS UNIDADES COM APURAÇÃO DE CUSTOS (unidade) | 2 | |||
| Produto: | 2478 - ORÇAMENTOS ANUAIS ELABORADOS E ACOMPANHADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| TEMPO MÉDIO DE ANÁLISE DE SOLICITAÇÕES DE MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (dia) | 5,65 | |||
| TAXA DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM AÇÕES COM INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS COM DESEMPENHO SATISFATÓRIO (%) | 62 | |||
| Produto: | 2498 - ESTUDOS E AVALIAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ESTUDOS E AVALIAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS REALIZADOS (unidade) | 5 | |||
| TAXA DE IMPLANTAÇÃO PELOS ÓRGÃOS SETORIAIS DE AÇÕES RECOMENDADAS EM AVALIAÇÕES PUBLICADAS (%) | 20 | |||
| Produto: | 2517 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PARTICIPANTES EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (unidade) | 750 | |||
| PERCENTUAL DE PARTICIPANTES QUE SUBMETERAM PROPOSTAS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (%) | 50 | |||
| Programa: | 2033 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DOS PRODUTOS GERADOS PELO SEADE (%) | 100 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM SISTEMAS DE INDICADORES ATUALIZADOS (unidade) | 645 | |||
| Produto: | 2448 - SISTEMAS DE INDICADORES GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE SISTEMAS GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE (unidade) | 61 | |||
| PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE (%) | 100 | |||
| Produto: | 2449 - ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS (unidade) | 60 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PLANEJADOS (%) | 100 | |||
| Produto: | 2450 - APOIO À FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS APOIADOS (unidade) | 7 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTOS PARA SEREM APOIADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE (%) | 100 | |||
| Programa: | 2505 - FOMENTO HABITACIONAL (FPHIS/FGH) | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS EM RELAÇÃO AO DEFICIT HABITACIONAL DO ESTADO (%) | 6,2 | |||
| Produto: | 2043 - UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS POR MEIO DE SUBSÍDIOS, APORTES DO FPHIS E PPP | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS POR MEIO DE SUBSÍDIOS, APORTES DO FPHIS E PPPS (unidade) | 52.550 | |||
| PERCENTUAL DE UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS EM REGIÕES METROPOLITANAS (%) | 61 | |||
| Produto: | 2676 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| MÉDIA DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS PROVISÓRIOS CONCEDIDOS POR QUADRIMESTRE (unidade) | 7.450 | |||
| NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS COM BENEFÍCIOS HABITACIONAIS PROVISÓRIOS (unidade) | 8.000 | |||
| Programa: | 2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS COM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM RELAÇÃO AO TOTAL DE DOMICÍLIOS PREVISTOS PARA REGULARIZAÇÃO NO PLANO DE METAS 2023/2026. (%) | 25 | |||
| Produto: | 1989 - DOMICÍLIOS BENEFICIADOS PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS E C.H. DA CDHU | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS COM A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS E CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU (unidade) | 18.850 | |||
| NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS E CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU NAS REGIÕES METROPOLITANAS (unidade) | 3.950 | |||
| Produto: | 2130 - DOMICÍLIOS BENEFICIADOS PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS P/ CIDADE LEGAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS COM A REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS PELO PROGRAMA CIDADE LEGAL (unidade) | 34.600 | |||
| NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS COM A REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS PELO PROGRAMA CIDADE LEGAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS (unidade) | 5.950 | |||
| Programa: | 2508 - PROVISÃO HABITACIONAL | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE MORADIAS VIABILIZADAS EM RELAÇÃO AO DÉFICIT HABITACIONAL DENTRO E FORA DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS. (%) | 1,78 | |||
| Produto: | 1942 - UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS OU ADQUIRIDAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS OU ADQUIRIDAS (unidade) | 13.100 | |||
| NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS OU ADQUIRIDAS NAS REGIÕES METROPOLITANAS (unidade) | 8.650 | |||
| Produto: | 2652 - LOTES URBANOS PRODUZIDOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE LOTES URBANOS PRODUZIDOS (unidade) | 5.010 | |||
| NÚMERO DE LOTES URBANOS PRODUZIDOS NAS REGIÕES METROPOLITANAS (unidade) | 3.439 | |||
| Programa: | 2510 - URBANIZAÇÃO E MELHORIAS | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS COM AÇÕES DE URBANIZAÇÃO E MELHORIAS EM RELAÇÃO À INADEQUAÇÃO NOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E NÚCLEOS DE INTERESSE SOCIAL. (%) | 0,306 | |||
| Produto: | 1968 - DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS (unidade) | 8.750 | |||
| NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS NAS REGIÕES METROPOLITANAS (unidade) | 6.350 | |||
| Programa: | 2512 - CARTOGRAFIA E GESTÃO TERRITORIAL EM REDE | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CAMADAS DE DADOS ESPACIAIS PUBLICADAS NA INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS DE SÃO PAULO (unidade) | 25 | |||
| NÚMERO DE ACESSOS À INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS DE SÃO PAULO (unidade) | 33.000 | |||
| Produto: | 2373 - PRODUÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE BASES CARTOGRÁFICAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| ÁREA TOTAL DOS PRODUTOS CARTOGRÁFICOS PRODUZIDOS (km²) | 248.209 | |||
| PERCENTUAL DE PRODUTOS CARTOGRÁFICOS DISPONIBILIZADOS ON-LINE NAS PLATAFORMAS DO IGC (%) | 80 | |||
| Produto: | 2376 - APOIO TÉCNICO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS PRODUZIDOS (unidade) | 1.100 | |||
| PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DAS DIVISAS MUNICIPAIS (%) | 53 | |||
| Programa: | 2513 - DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO EM RELAÇÃO AO TOTAL DA POPULAÇÃO DAS REGIÕES METROPOLITANAS E DAS AGLOMERAÇÕES URBANAS (%) | 50 | |||
| Produto: | 2400 - PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO ESTRUTURADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO ESTRUTURADOS (unidade) | 58 | |||
| PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO ESTRUTURADOS NAS REGIÕES METROPOLITANAS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE MUNICÍPIOS DAS RMS E AGLOMERAÇÃO URBANA. (%) | 42 | |||
| Produto: | 2401 - GOVERNANÇA METROPOLITANA E ARTICULAÇÃO INTERFEDERATIVA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE EVENTOS TÉCNICOS REALIZADOS (unidade) | 144 | |||
| NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES NOS EVENTOS TÉCNICOS REALIZADOS NAS REGIÕES METROPOLITANAS (unidade) | 1.440 | |||
| Programa: | 2604 - MELHORIA DA GESTÃO AMBIENTAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ESTADO | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANALISADOS DENTRO DO PRAZO LEGAL (%) | 78,5 | |||
| ICTEM - INDICADOR DE COLETA E TRATABILIDADE DE ESGOTO DA POPULAÇÃO URBANA DE MUNICÍPIO NOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES ÀS UGRHI QUE COMPÕEM O RIO TIETÊ (unidade) | 7,08 | |||
| Produto: | 2330 - LICENÇAS EMITIDAS PARA EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS EMITIDAS COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (unidade) | 2.835 | |||
| PERCENTUAL DE REDUÇÃO DO ESTOQUE DE SOLICITAÇÕES DE LICENCIAMENTO COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (%) | 13 | |||
| Produto: | 2331 - LICENÇAS E DOCUMENTOS PARA EMPREENDIMENTOS/ ATIV NÃO SUJEITAS AO LIC COM AIA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS EMITIDAS PARA EMPREENDIMENTOS/ATIVIDADES NÃO SUJEITAS AO LICENCIAMENTO COM AIA (unidade) | 24.375 | |||
| PERCENTUAL DE SOLICITAÇÕES DE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS NÃO SUJEITOS AO LICENCIAMENTO COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO ANALISADOS (%) | 72 | |||
| Produto: | 2335 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO AR | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE DADOS VÁLIDOS DE CONCENTRAÇÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS COLETADOS (unidade) | 2.401.644 | |||
| PERCENTUAL DE CLASSIFICAÇÃO BOA DA QUALIDADE DO AR DE ACORDO COM AS MEDIÇÕES DA REDE DE MONITORAMENTO DA CETESB. (%) | 79 | |||
| Produto: | 2336 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL DAS PRAIAS LITORÂNEAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE COLETAS NOS PONTOS DE PRAIAS LITORÂNEAS (unidade) | 8.736 | |||
| PERCENTUAL DE PONTOS DE PRAIAS MONITORADOS CLASSIFICADOS COMO PRÓPRIOS (%) | 79 | |||
| Produto: | 2340 - ATENDIMENTO EM EMERGÊNCIAS QUÍMICAS DECORRENTES DE RISCOS TECNOLÓGICOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS QUÍMICAS EM ATÉ 60 MINUTOS, DO ACIONAMENTO À SAÍDA A CAMPO (%) | 80 | |||
| Produto: | 2428 - FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS PELO FECOP | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FECOP - FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE DA POLUIÇÃO (unidade) | 80 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO CONTRATUAL DOS PROJETOS FINANCIADOS PELO FECOP (%) | 63 | |||
| Produto: | 2433 - FINANCIAMENTO DE PROJETOS PELO FEPRAC PARA A REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PARECERES TÉCNICOS EMITIDOS COMO AGENTE TÉCNICO DO FEPRAC, EM PROJETOS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS (IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO E REABILITAÇÃO) (unidade) | 2 | |||
| NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS DO FEPRAC, NA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO E REABILITAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS (unidade) | 2 | |||
| Programa: | 2617 - EDUC. AMBIENTAL, PESQUISA CIENTÍFICA, INOVAÇÃO TECNOLÓG E GESTÃO DO CONHECIMENTO | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA (unidade) | 413.810 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATINGIDOS POR AÇÕES EDUCATIVAS (unidade) | 100 | |||
| NÚMERO DE PRODUÇÃO TECNICA VINCULADO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE (unidade) | 1.205 | |||
| NÚMERO DE AMOSTRAS DE COLEÇÕES CIENTÍFICAS REGISTRADAS/PROTEGIDAS (unidade) | 683.500 | |||
| Produto: | 2161 - PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE REALIZADAS (unidade) | 2.400 | |||
| NÚMERO DE ATORES COMUNICADOS COM OS CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE (unidade) | 91 | |||
| Produto: | 2222 - CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS EM MEIO AMBIENTE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CURSOS E CAPACITAÇÕES REALIZADAS PELA OU COM PARTICIPAÇÃO DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (unidade) | 31 | |||
| NÚMERO DE PARTICIPANTES DOS CURSOS E CAPACITAÇÕES PROMOVIDOS PELA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (unidade) | 3.550 | |||
| Produto: | 2269 - QUALIFICAÇÃO E ORIENTAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA POLÍTICAS PÚBLICAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO/ORIENTAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA POLÍTICAS OU BEM PÚBLICO REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE EDUC. AMBIENTAL (unidade) | 215 | |||
| Produto: | 2278 - MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE INFORMAÇÕES REGISTRADAS E DISPONIBILIZADAS NA PLATAFORMA (unidade) | 7 | |||
| NUMERO DE ACESSOS DA PLATAFORMA DE DADOS DE MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL (unidade) | 60 | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA REGISTRADOS (unidade) | 142 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS E ACESSOS ON-LINE A INFORMAÇÕES DAS COLEÇÕES E ACERVOS (unidade) | 965.790.000 | |||
| Produto: | 2288 - CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL - ESCOLA SUPERIOR DA CETESB | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS EM CURSOS E EVENTOS TÉCNICOS PRESENCIAIS E À DISTÂNCIA. (unidade) | 3.650 | |||
| PERCENTUAL DE CURSOS MINISTRADOS COM NOTA >= 3,5 NA PESQUISA DE SATISFAÇÃO (%) | 76 | |||
| Produto: | 2290 - PESQUISA E INOVAÇÃO EM CONSERVAÇÃO DA FAUNA, MEIO AMBIENTE E BIOTECNOLOGIA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS PRODUZIDOS (unidade) | 300 | |||
| NÚMERO DE PRODUÇÕES EM INOVAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DA FAUNA, MEIO AMBIENTE E BIOTECNOLOGIA (unidade) | 0 | |||
| Programa: | 2618 - PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| ÁREAS DE ECOSSISTEMAS E PAISAGENS SOB CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REPARAÇÃO OU USO SUSTENTÁVEL (ha) | 11.300 | |||
| PERCENTUAL DE ESPÉCIES DA FAUNA SILVESTRE PAULISTA AMEAÇADA DE EXTINÇÃO CONTEMPLADAS EM ESTRATÉGIAS DE CONSERVAÇÃO (%) | 1,33 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS POR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE (unidade) | 410 | |||
| NÚMERO DE INSTRUMENTOS FORMALIZADOS COM MUNICÍPIOS PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E DE BEM ESTAR-ANIMAL (unidade) | 67 | |||
| Produto: | 2113 - PAISAGENS E ECOSSISTEMAS EM CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PROJETOS ESTRUTURANTES PARA AMPLIAÇÃO DA CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DE ECOSSISTEMAS E PAISAGENS (unidade) | 8 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO OU USO SUSTENTÁVEL REGISTRADAS (unidade) | 907 | |||
| Produto: | 2166 - PLANOS DE AÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS PARA EXECUÇÃO E GESTÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS (unidade) | 40 | |||
| PERCENTUAL DE ESPÉCIES DA FLORA E FAUNA PAULISTA AVALIADAS QUANTO A SEU RISCO DE EXTINÇÃO (%) | 12,93 | |||
| Produto: | 2167 - CONSERVAÇÃO INTEGRADA DE FAUNA SILVESTRE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS CAPACITADOS E NORMAS/ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ELABORADAS. (unidade) | 51 | |||
| ÍNDICE DE CONSERVAÇÃO INTEGRADA DA FAUNA SILVESTRE (unidade) | 29 | |||
| Produto: | 2169 - CONSERVAÇÃO EX SITU DA FAUNA SILVESTRE AMEAÇADA DE EXTINÇÃO E REDE DE DESTINAÇÃO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CENTROS DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES CONSTRUÍDOS OU MANTIDOS (unidade) | 1 | |||
| ÍNDICE DE CONSERVAÇÃO EX SITU DE ESPÉCIES DE FAUNA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO (unidade) | 3 | |||
| Produto: | 2170 - PROMOÇÃO DA COEXISTÊNCIA HUMANO-FAUNA-SILVESTRE-CÃES-GATOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES DE COEXISTÊNCIA HUMANO-FAUNA SILVESTRE-CÃES-GATOS REALIZADAS (unidade) | 147 | |||
| PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE RECEBERAM E REALIZARAM AÇÕES DE EDUCOMUNICAÇÃO PARA SENSIBILIZAÇÃO QUANTO A GUARDA RESPONSÁVEL (%) | 43,8 | |||
| Produto: | 2171 - PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL (unidade) | 93.425 | |||
| ÍNDICE DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO EM ÁREAS E TEMAS PRIORITÁRIOS PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (%) | 77,87 | |||
| Produto: | 2172 - GESTÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL E REPARAÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AUTOS CONSOLIDADOS NO ATENDIMENTO AMBIENTAL, RECURSOS JULGADOS, VISTORIAS REALIZADAS NO ACOMPANHAMENTO DA REPARAÇÃO DE DANOS, MULTAS CONVERTIDAS EM SERVIÇOS AMBIENTAIS E ESTRUTURAS DE GESTÃO (unidade) | 31.200 | |||
| ÍNDICE DE AUTOS CONCILIADOS NO ATENDIMENTO AMBIENTAL E COMPROMISSOS FIRMADOS PARA REPARAÇÃO DE DANOS OU REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES (%) | 47 | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS CONSTRUÍDOS E/OU INSTALADOS (unidade) | 40 | |||
| NÚMERO DE ANIMAIS ATENDIDOS PELO PROGRAMA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE CÃES E GATOS (unidade) | 52.500 | |||
| Programa: | 2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO AMBIENTAL E DA ESTRATÉGIA CLIMÁTICA | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM CAPACITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS (unidade) | 100 | |||
| NÚMERO DE INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO DATAGEO E REDE ZEE (unidade) | 80 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM PARTICIPAÇÃO EFETIVA NO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (unidade) | 387 | |||
| Produto: | 2286 - INSTRUMENTOS E SUBSÍDIOS TÉCNICOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS/AMBIENTAIS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE INSTRUMENTOS E SUBSÍDIOS TÉCNICOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS DESENVOLVIDOS (unidade) | 55 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDAS NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS (unidade) | 100 | |||
| Produto: | 2310 - PLATAFORMAS DE GESTÃO E INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS - DATAGEO/REDEZEE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE NOVAS INFORMAÇÕES INCORPORADAS AO GEOPORTAL DATAGEO (unidade) | 75 | |||
| NÚMERO DE ACESSOS ÚNICOS AO DATAGEO E À REDEZEE (unidade) | 1.064.000 | |||
| Produto: | 2313 - SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DE RISCO DE DESASTRES GEODINÂMICOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AVALIAÇÕES DE RISCO DE DESASTRES GEODINÂMICOS ELABORADOS (unidade) | 46 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS (unidade) | 86 | |||
| Programa: | 2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, ÁREAS PROTEGIDAS E PARQUES URBANOS | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DAS AÇÕES DE GESTÃO PARA A CONSERVAÇÃO (%) | 83 | |||
| ÍNDICE DE AVALIAÇÃO DO VISITANTE EM RELAÇÃO A SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (%) | 7,5 | |||
| Produto: | 2481 - PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS PRODUZIDOS PELAS UC. | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| ÁREA TOTAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS PROTEGIDAS GERIDAS COM AÇÕES DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO (ha) | 4.696.372 | |||
| PERCENTUAL DE GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (%) | 83 | |||
| Produto: | 2482 - PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO CONTEMPLADAS COM PROJETOS ESTRATÉGICOS (unidade) | 66 | |||
| PERCENTUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO IMPACTADAS COM EMPREENDIMENTOS, SUJEITOS À COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, BENEFICIADAS COM PROJETOS ESTRATÉGICOS (%) | 83 | |||
| Produto: | 2484 - PROTEÇÃO DA SOCIOBIODIVERSIDADE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE FAMÍLIAS TRADICIONAIS BENEFICIADAS COM AÇÕES SOCIAMBIENTAIS (unidade) | 200 | |||
| PERCENTUAL DE COMUNIDADES TRADICIONAIS BENEFICIADAS COM AÇÕES SOCIAMBIENTAIS (%) | 60 | |||
| Produto: | 2485 - PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS FLORESTAIS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS CONTEMPLADAS COM AÇÕES MÍNIMAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS PERTENCENTES A OPERAÇÃO SP SEM FOGO (unidade) | 84 | |||
| PERCENTUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS PERTENCENTES A OPERAÇÃO SP SEM FOGO E BENEFICIADAS COM AÇÕES DE PREVENÇÃO E SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS (%) | 100 | |||
| Produto: | 2486 - GESTÃO E FORTALECIMENTO DE PARQUES URBANOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE VISITANTES NOS PARQUES URBANOS (unidade) | 16.900.000 | |||
| PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO DOS VISITANTES (%) | 83 | |||
| Produto: | 2624 - OBRAS E SERVS PARA MITIGAÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS IMPACTOS GERADOS PELA SP EXPO NO PEFI | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE OBRAS E SERVIÇOS EM ANDAMENTO (unidade) | 1 | |||
| PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO DOS VISITANTES (%) | 65 | |||
| Programa: | 2622 - SEGURANÇA HÍDRICA | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM PROGRAMAS DAEE (unidade) | 125 | |||
| PERCENTUAL DE AÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS REALIZADAS EM RELAÇÃO AS PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO (%) | 70 | |||
| VAZÃO DE ESCOAMENTO DO RIO TIETÊ NA REGIÃO METROPOLITANA (%) | 70 | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| VOLUME DESASSOREADO - TIETÊ METROPOLITANO E PINHEIROS (m³) | 3.000.000 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA ÁREA DA APA DO RIO TIETÊ (unidade) | 154 | |||
| Produto: | 2322 - SISTEMAS OU INFRAESTRUTURA PARA SEGURANÇA HÍDRICA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE INTERVENÇÕES PARA CHEIAS E SECAS CONCLUÍDAS (unidade) | 4 | |||
| PERCENTUAL MÉDIO DE SUB UGRHIS COM TAXA DE BALANÇO HÍDRICO FORA DO ESPERADO (%) | 20 | |||
| Produto: | 2325 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS - PISCINÕES | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| VOLUME DISPONÍVEL DE ESPERA DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO CONCLUÍDOS (PISCINÕES) (m³) | 8.637.050 | |||
| PERCENTUAL DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS ESTRATÉGICOS DISPONÍVEIS (%) | 94 | |||
| Produto: | 2327 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS E INFRAESTRUTURA HÍDRICA REALIZADAS (unidade) | 7.800 | |||
| PERCENTUAL DE FISCALIZAÇÕES REALIZADAS (%) | 41 | |||
| Produto: | 2488 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS (EXCETO RIO TIETÊ METROPOLITANO E PINHEIROS) | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| VOLUME DESASSOREADO (MUNICÍPIOS EXCETO RIO TIETÊ RMSP E RIO PINHEIROS) (m³) | 1.200.000 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM APRIMORAMENTO DA MACRODRENAGEM DOS CORPOS HÍDRICOS VIA PROGRAMAS DO DAEE (unidade) | 120 | |||
| Produto: | 2533 - AVALIAÇÕES PARA PROTEÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA SUBTERRÂNEA ELABORADAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AVALIAÇÕES E DIAGNÓSTICOS DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS ELABORADOS (unidade) | 25 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS (unidade) | 30 | |||
| Produto: | 2563 - MEDIÇÃO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO AUTOMÁTICO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS (unidade) | 19 | |||
| PERCENTUAL DE PONTOS DE RIOS E RESERVATÓRIOS CLASSIFICADOS COMO ADEQUADOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PONTOS MONITORADOS (%) | 76 | |||
| Programa: | 2623 - PLANEJ.FORMULAÇÃO,APOIO À IMPLEM. DE AÇÕES SUSTENTÁVES DA POLITICA DE SAN.BÁSICO | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DE ÁGUA - ESTADUAL E REGIONAL (%) | 96,8 | |||
| PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DE ESGOTO (%) | 92,5 | |||
| PERCENTUAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO (%) | 86,6 | |||
| PERCENTUAL DE REDUÇÃO DE ATERRO EM VALA (%) | 4 | |||
| Produto: | 2365 - UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CONEXÕES DOMICILIARES DE ÁGUA, ESGOTO E PARA TRATAMENTO DE ESGOTO REALIZADAS (unidade) | 53.359 | |||
| PERCENTUAL DE AVANÇO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO EM RELAÇÃO TOTAL DA COMPLEMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA UNIVERSALIZAÇÃO (%) | 11,03 | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PLANOS E DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITÍCA DE SANEAMENTO BÁSICO DISPONIBILIZADOS (unidade) | 3 | |||
| PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS APTOS PARA OS SERVIÇOS REGIONALIZADOS ADEQUADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E RESÍDUOS SÓLIDOS (%) | 61,1 | |||
| Produto: | 2378 - INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL-DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NUMERO DE MODELAGENS DE EFICIÊNCIA OPERACIONAL E INOVAÇÃO TECNOLOGICA DISPONIBILIZADAS (unidade) | 2 | |||
| NÚMERO DE NEGÓCIOS VIABILIZADOS POR MEIO DAS MODELAGENS ELABORADAS (unidade) | 15 | |||
| Produto: | 2505 - MELHORIA DA EFETIVIDADE DOS SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE RELATÓRIOS DE LOGÍSTICA REVERSA ANALISADOS (%) | 72,5 | |||
| Produto: | 2519 - MONITORAMENTO DOS ATERROS NO ESTADO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DOS ATERROS REALIZADAS (unidade) | 677 | |||
| PERCENTUAL DE HABITANTES ATENDIDOS POR LOCAIS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS URBANOS DE COLETA MUNICIPAL COM DISPOSIÇÃO ADEQUADA (%) | 97,67 | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ENTREGUES (unidade) | 2 | |||
| PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ADEQUADOS (%) | 64 | |||
| Programa: | 2624 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA OPERADA PELA SABESP | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE COBERTURA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA ATENDÍVEL PELA SABESP (%) | 99 | |||
| PERCENTUAL DE COBERTURA COM COLETA DE ESGOTO NA ÁREA ATENDÍVEL PELA SABESP (%) | 95 | |||
| Produto: | 2429 - NOVAS LIGAÇÕES DE ÁGUA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE NOVAS LIGAÇÕES DE ÁGUA (unidade) | 0 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA OPERADOS PELA SABESP (unidade) | 0 | |||
| Produto: | 2432 - NOVAS LIGAÇÕES DE ESGOTOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE NOVAS LIGAÇÕES DE ESGOTOS (unidade) | 0 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM SERVIÇOS DE COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTOS OPERADOS PELA SABESP (unidade) | 0 | |||
| Produto: | 2435 - ESGOTOS COLETADOS TRATADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ECONOMIAS CONECTADAS AO TRATAMENTO DE ESGOTOS (unidade) | 0 | |||
| ÍNDICE DE ECONOMIAS CONECTADAS AO TRATAMENTO DE ESGOTO (%) | 0 | |||
| Programa: | 2625 - DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| ÍNDICE DE EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DO FEHIDRO (%) | 91 | |||
| Produto: | 2457 - EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE EMPREENDIMENTOS CONTRATADOS VIA FINANCIAMENTO DO FEHIDRO (unidade) | 332 | |||
| NÚMERO DE CONTRATOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO CONCLUÍDOS (unidade) | 176 | |||
| Produto: | 2483 - DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PLANOS, DIRETRIZES E CAPACITAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO PORTAL DO SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS (SIGRH) (unidade) | 29 | |||
| NOTAS MÉDIA DE CAPACITAÇÕES MINISTRADAS NO CAPACITA-SIGRH (unidade) | 4,4 | |||
| Programa: | 2626 - TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PARTICIPAÇÃO DA OFERTA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA MATRIZ ENERGÉTICA ESTADUAL (%) | 59,2 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. (unidade) | 163 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM AÇÕES DE POLÍTICA MINERAL (unidade) | 32 | |||
| Produto: | 2550 - INICIATIVAS PARA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA. | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS (unidade) | 1 | |||
| NÚMERO DE POLÍTICAS, AÇÕES E INSTRUMENTOS IMPLANTADOS (UNIDADE). (unidade) | 3 | |||
| Produto: | 2552 - PLANOS DE MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PLANOS DE MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL ENTREGUES (unidade) | 2 | |||
| NÚMERO DE BENEFICIADOS COM OS PLANOS DE MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL (unidade) | 32 | |||
| Produto: | 2554 - CERTIFICAÇÃO DE FORNECEDORES DE BENS MINERAIS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CADASTROS VALIDADOS NO CADMINÉRIO (unidade) | 62 | |||
| Produto: | 2557 - INFORMAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA DE BARRAGENS DO ESTADO. | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ACESSOS AO BANCO DE DADOS COM INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA DE BARRAGENS DO ESTADO (unidade) | 80.000 | |||
| Produto: | 2662 - OFERTA DE ENERGIA FIRME | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE UNIDADES GERADORAS COM INVESTIMENTOS EM MELHORIAS (unidade) | 33 | |||
| ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (unidade) | 92,14 | |||
| Produto: | 2677 - ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CONTRATOS FINANCIADOS QUE UTILIZARAM A HONRA DE GARANTIA DO FAEE (unidade) | 0 | |||
| PERCENTUAL DE PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS FINANCIADOS COM AVAL DO FAEE (%) (%) | 75 | |||
| Programa: | 2627 - MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTADUAL | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| ÍNDICE DE IRREGULARIDADES DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL - IRI (m/km) | 3,9 | |||
| NÚMERO DE VEÍCULOS TRANSPORTADOS NOS SISTEMAS DE TRAVESSIAS POR ANO (unidade) | 16.471.440 | |||
| NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NOS SISTEMAS DE TRAVESSIAS POR ANO (unidade) | 5.912.764 | |||
| NÚMERO DE PROJETOS E OBRAS EXECUTADOS (unidade) | 3 | |||
| Produto: | 2469 - ESTRADAS MUNICIPAIS PAVIMENTADAS E PERENIZADAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| EXTENSÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E PERENIZAÇÃO CONCLUÍDAS (km) | 1.350 | |||
| POPULAÇÃO DIRETAMENTE BENEFICIADA PELAS OBRAS CONCLUÍDAS (unidade) | 8.320.000 | |||
| Produto: | 2472 - RODOVIAS ESTADUAIS IMPLANTADAS E PAVIMENTADAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| EXTENSÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDAS (km) | 992,727 | |||
| ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO EM RELAÇÃO AOS TRECHOS DE OBRAS CONCLUÍDOS (ESCALA 0-5) (unidade) | 4,6 | |||
| Produto: | 2476 - MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| EXTENSÃO DOS TRECHOS DE MONITORAMENTO DA FAUNA SILVESTRE EM RODOVIAS ESTADUAIS (km) | 250 | |||
| NÚMERO DE ANIMAIS DETECTADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS, COM POTENCIAL PARA GERAR ACIDENTES (unidade) | 12.657 | |||
| Produto: | 2479 - REFLORESTAMENTO COMPENSATÓRIO DE ESPÉCIES NATIVAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| ÁREA DE PLANTIO FLORESTAL COMPENSATÓRIO (ha) | 200 | |||
| ÁREA DE REFLORESTAMENTO COMPENSATÓRIO SEM NECESSIDADE DE INTERFERÊNCIA HUMANA (ha) | 200 | |||
| Produto: | 2524 - HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ AMPLIADA E MELHORADA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS PARA A ELIMINAÇÃO DE GARGALOS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ (%) | 44,6 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DENTRO DO CRONOGRAMA PREVISTO (%) | 100 | |||
| Produto: | 2568 - PORTO DE SÃO SEBASTIÃO MODERNIZADO E AMPLIADO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO (%) | 26 | |||
| NÚMERO DE NAVIOS ATENDIDOS. (unidade) | 84 | |||
| Produto: | 2577 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DAS TRAVESSIAS PAULISTAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE EMBARCAÇÕES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS OU MODERNIZADAS (unidade) | 7 | |||
| ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DA FROTA (%) | 65 | |||
| Produto: | 2582 - AMPLIAÇÃO, RETROFIT, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE TERMINAIS E ESTALEIROS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE AVANÇO DAS OBRAS NOS TERMINAIS E ESTALEIROS (%) | 36,4 | |||
| PERCENTUAL DE APROVAÇÃO PELOS USUÁRIOS DA QUALIDADE E DO CONFORTO DOS TERMINAIS (%) | 70 | |||
| Produto: | 2587 - TORRES DE CONTROLE EM AEROPORTOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA TORRE DE CONTROLE NO AEROPORTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (%) | 0 | |||
| PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA TORRE DE CONTROLE NO AEROPORTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (%) | 0 | |||
| Programa: | 2628 - OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTADUAL | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| ÍNDICE DE ACIDENTES COM VÍTIMAS POR 100.000 HABITANTES (/100000hab) | 18,15 | |||
| PRODUÇÃO ANUAL DE TRANSPORTE NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ (1.000.000) | 650 | |||
| ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DAS TRAVESSIAS (ESCALA 0-10) (unidade) | 8 | |||
| VALOR TOTAL DA CARGA MOVIMENTADA NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO (US$milhões) | 700 | |||
| Produto: | 2447 - EQUIPAMENTOS DE CONTAGEM, MONITORAMENTO E COBERTURA WI-FI EM RODOVIAS ESTADUAIS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade) | 149 | |||
| PERCENTUAL DA COBERTURA DE SINAL WI-FI (%) | 2 | |||
| Produto: | 2454 - OPERAÇÃO DA POLICIA RODOVIÁRIA EM RODOVIAS ESTADUAIS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES REALIZADAS (unidade) | 1.675.188 | |||
| NÚMERO DE ACIDENTES RODOVIÁRIOS (unidade) | 13.615 | |||
| Produto: | 2458 - FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS COM PESO EM RODOVIAS ESTADUAIS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE VEÍCULOS COM PESO FISCALIZADOS (unidade) | 21.521.492 | |||
| NÚMERO DE AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS DE TRÁFEGO CONCEDIDAS (unidade) | 178.807 | |||
| Produto: | 2462 - OPERAÇÃO RODOVIÁRIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE ATENDIMENTO (UBA) EM RODOVIAS ESTADUAIS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade) | 258.161 | |||
| TEMPO MÉDIO PARA INICIAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS (minutos) | 42 | |||
| Produto: | 2465 - CONSERVAÇÃO DE ROTINA EM RODOVIAS ESTADUAIS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS CONTRATOS DE CONSERVAÇÕES DE ROTINA (%) | 100 | |||
| ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO EM RELAÇÃO ÀS CONSERVAÇÕES DE ROTINA REALIZADAS (ESCALA DE 0-5) (unidade) | 4,2 | |||
| Produto: | 2520 - SERVIÇOS DE APOIO À SEGURANÇA E CONTROLE OPERACIONAL NA MALHA HIDROVIÁRIA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE SINAIS NÁUTICOS EM CONDIÇÕES OPERACIONAIS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ (%) | 95 | |||
| PERCENTUAL DE HORAS OPERACIONAIS NAS ECLUSAS (%) | 95 | |||
| Produto: | 2559 - SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRAVESSIAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE VIAGENS REALIZADAS (unidade) | 485.030 | |||
| PERCENTUAL DE ADEQUAÇÃO DO TEMPO DE EMBARQUE NOS HORÁRIOS DE PICO AO ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (%) | 80 | |||
| Produto: | 2565 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| VOLUME DAS CARGAS MOVIMENTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO (t/mês) | 1.200.000 | |||
| PERCENTUAL DE OCUPAÇÃO TEMPORAL DO BERÇO DE ATRACAÇÃO PARA NAVIOS. (%) | 80 | |||
| Produto: | 2590 - ESTAÇÕES DE NAVEGAÇÃO AÉREA DOS AEROPORTOS PAULISTAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO (%) | 100 | |||
| NÚMERO DE OPERAÇÕES NOS AEROPORTOS DE SOROCABA E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (unidade) | 52.500 | |||
| Programa: | 2629 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (%) | 40 | |||
| Produto: | 2489 - PLANO DE LOGISTICA E INVESTIMENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| QUANTIDADE DE PRODUTOS (CADA UM COM NO MÍNIMO 1 RELATÓRIO) ENTREGUES (unidade) | 8 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA E INVESTIMENTOS (%) | 100 | |||
| Programa: | 2630 - SUPORTE ADMINISTRATIVO | |||
| Produto: | 2227 - APOIO ADMINISTRATIVO E SUSTENTAÇÃO TECNOLÓGICA À SEMIL | |||
| Programa: | 2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE DEMANDAS ATENDIDAS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE DEMANDAS RECEBIDAS (%) | 100 | |||
| Produto: | 1977 - ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (unidade) | 2 | |||
| ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM AS INSTALAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS (unidade) | 0,9 | |||
| Produto: | 1990 - SUPORTE E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CHAMADOS PARA SUPORTE E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA RECEBIDOS (unidade) | 56.600 | |||
| PERCENTUAL DE CHAMADOS REABERTOS EM RELAÇÃO AOS CHAMADOS DADOS COMO RESOLVIDOS (%) | 3 | |||
| Produto: | 1991 - RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ADQUIRIDOS (unidade) | 800 | |||
| PERCENTUAL DE RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%) | 20 | |||
| Produto: | 1992 - DEFESA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS INTERESSES SOCIAIS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS FEITOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO (unidade) | 3.000.000 | |||
| TAXA DE PROCEDIMENTOS INSTAURADOS EM RELAÇÃO ÀS DEMANDAS REGISTRADAS (%) | 100 | |||
| Produto: | 1993 - INGRESSO DE NOVOS MEMBROS NO MP | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CONCURSOS DE INGRESSO REALIZADOS (unidade) | 1 | |||
| INDICE DE CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DAS ETAPAS DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE INGRESSO (unidade) | 1 | |||
| Produto: | 1994 - CAPACITAÇÃO PARA MEMBROS, SERVIDORES E SOCIEDADE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CURSOS MINISTRADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO (unidade) | 50 | |||
| INDICE DE SATISFAÇÃO DOS PARTICIPANTES DOS CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS (unidade) | 0,9 | |||
| Produto: | 1995 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS OU AUTOMATIZADOS (unidade) | 200 | |||
| PERCENTUAL DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS (%) | 10 | |||
| Programa: | 2811 - DEFESA CIVIL SOMOS TODOS NÓS! | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CIDADES CERTIFICADAS NO PROGRAMA MUNICÍPIO RESILIENTE (PMR) (unidade) | 86 | |||
| Produto: | 1864 - APOIO AOS MUNICIPIOS NA GESTÃO DE DEFESA CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CONVÊNIOS ASSINADOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PREVENTIVAS E RECUPERATIVAS DE DEFESA CIVIL (unidade) | 10 | |||
| NUMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS POR OBRAS PREVENTIVAS E RECUPERATIVAS DE DEFESA CIVIL (unidade) | 289.410 | |||
| Produto: | 1889 - APARELHAMENTO DAS DEFESAS CIVIS MUNICIPAIS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NUMERO DE CONVENIOS REALIZADOS PARA O APARELHAMENTO DOS MUNICIPIOS PAULISTAS (unidade) | 161 | |||
| NUMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS POR AÇÕES DE APARELHAMENTO (unidade) | 4.491.900 | |||
| Produto: | 1997 - CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, COMUNIDADE E VOLUNTÁRIOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE CAPACITAÇÃO DISPONIBILIZADOS (unidade) | 32 | |||
| NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS (unidade) | 5.250 | |||
| Produto: | 2037 - ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ITENS DE AJUDA HUMANITÁRIA (unidade) | 16.690 | |||
| NÚMERO DE PESSOAS ASSISTIDAS EM RAZÃO DE DESASTRES (unidade) | 9.432 | |||
| Produto: | 2140 - COMUNICAÇÃO DE RISCO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO DE RISCO (unidade) | 50 | |||
| NÚMERO DE PESSOAS COM ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE RISCO DE DESASTRE (unidade) | 15.953.437 | |||
| Programa: | 2825 - COORDENAÇÃO, GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO GOVERNO | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE METAS PRIORITÁRIAS DO GOVERNO (%) | 20 | |||
| Produto: | 2380 - ARTICULAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE METAS PRIORITÁRIAS E ESTRUTURANTES ATUALIZADAS (unidade) | 150 | |||
| PERCENTUAL DE METAS PRIORITÁRIAS E ESTRUTURANTES ATUALIZADAS (%) | 100 | |||
| Produto: | 2382 - ATOS ASSINADOS PELO GOVERNADOR | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE ATOS COM AVALIAÇÃO E ENCAMINHAMENTO CONCLUÍDAS (%) | 100 | |||
| Produto: | 2384 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE REQUERIMENTOS AO GOVERNADOR DO ESTADO TRATADOS PELA CASA CIVIL EM RELAÇÃO AOS RECEBIDOS (%) | 100 | |||
| Programa: | 2831 - POLÍTICA SOBRE DROGAS E TRANSFORMAÇÃO DE CENAS ABERTAS DE USO | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE BENEFICIÁRIOS COM CONDIÇÕES DE AUTONOMIA AO FINAL DO CICLO DO PROGRAMA (%) | 78 | |||
| Produto: | 2177 - CENTRO REVITALIZADO E SEGURO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CENAS ABERTAS DE USOS DE DROGAS REQUALIFICADAS (unidade) | 40 | |||
| TAXA DE FURTO E ROUBO NAS CENAS ABERTAS DE USO POR 100.000 HABITANTES (/100000hab) | 618 | |||
| Produto: | 2299 - CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS - PROJETO HUB | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ENCAMINHAMENTOS POR USO PREJUDICIAL DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (unidade) | 30.000 | |||
| Produto: | 2300 - AÇÕES COMPLEMENTARES DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE DIÁRIAS PAGAS PARA AÇÕES COMPLEMENTARES AOS USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (unidade) | 200.000 | |||
| NÚMERO DE INTERNAÇÕES EM DECORRÊNCIA DE DEPENDÊNCIA A SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS EM HOSPITAIS DE GESTÃO ESTADUAL (unidade) | 10.500 | |||
| Produto: | 2301 - PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TABAGISMO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO TOTAL DE INSUMOS DISPONIBILIZADOS EM AÇÕES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA O ENFRENTAMENTO AO TABAGISMO (unidade) | 78.000 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS ADERENTES ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TABAGISMO (unidade) | 50 | |||
| Produto: | 2537 - PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ESPAÇOS QUE REALIZAM AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS (unidade) | 23 | |||
| NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS PELAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS (unidade) | 3.500 | |||
| Produto: | 2628 - ACOLHIMENTO TERAPÊUTICO E REPÚBLICAS PARA DEPENDENTES QUÍMICOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS EM ACOLHIMENTO TERAPÊUTICO E REPÚBLICAS PARA DEPENDENTES QUÍMICOS (unidade) | 1.800 | |||
| NÚMERO DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS E/OU METROPOLITANAS COM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO TERAPÊUTICO E/OU REPÚBLICAS IMPLANTADOS (unidade) | 16 | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PESSOAS ACOLHIDAS E DE FAMÍLIAS REFERENCIADAS (unidade) | 5.500 | |||
| NÚMERO DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS E/OU METROPOLITANAS COM UNIDADES DE ACOLHIMENTO EM CASAS DE PASSAGEM E EM CASAS TERAPÊUTICAS IMPLANTADAS (unidade) | 7 | |||
| Produto: | 2660 - CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO - CAMPOS ELÍSEOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%) | 30 | |||
| Programa: | 2832 - REDE PARA PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ENFRENTAMENTO DA VULNERABILIDADE SOCIAL | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO TOTAL DE BENEFICIADOS PELO PROGRAMA (unidade) | 534.900 | |||
| Produto: | 2132 - GERENCIAMENTO DE DOAÇÕES | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE DOAÇÕES RECEBIDAS (unidade) | 500.000 | |||
| NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM AS DOAÇÕES (unidade) | 3.000.000 | |||
| Produto: | 2153 - LEILÕES DE MATERIAIS QUE NÃO APRESENTAM UTILIDADE PARA OS DOADORES | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| VALOR DE ARRECADAÇÃO NOS LEILÕES PÚBLICOS (R$) | 6.800.000 | |||
| QUANTIDADE DE TRANSFERÊNCIA/DOAÇÕES DE MATERIAIS QUE NÃO APRESENTAM UTILIDADE PARA OS DOADORES (unidade) | 1.900 | |||
| Produto: | 2186 - NOVAS PRAÇAS DA CIDADANIA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PRAÇAS DA CIDADANIA IMPLANTADAS (unidade) | 3 | |||
| NÚMERO DE USUÁRIOS DAS PRAÇAS DA CIDADANIA IMPLANTADAS (unidade) | 480.000 | |||
| Produto: | 2187 - OPERAÇÃO E ATIVAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADANIA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES OFERECIDAS NAS PRAÇAS DA CIDADANIA. (unidade) | 528 | |||
| NÚMERO DE INDIVÍDUOS BENEFICIADOS PELAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES. (unidade) | 6.160 | |||
| Produto: | 2188 - ESCOLAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO FUSSP | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE VAGAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERTADAS (unidade) | 44.440 | |||
| PERCENTUAL DE PESSOAS QUE CONCLUEM OS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO NAS PRAÇAS DA CIDADANIA, NOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA (CICS) E NAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. (OSCS) (%) | 75 | |||
| Produto: | 2189 - PROJETO DE CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO USADAS NAS CAMPANHAS DO FUSSP | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO CONFECCIONADAS (unidade) | 8.250 | |||
| NÚMERO DE PESSOAS ENVOLVIDAS NO PROJETO DE CONFECÇÃO (unidade) | 1.300 | |||
| Produto: | 2214 - COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS (unidade) | 110 | |||
| NÚMERO DE INSERÇÕES NAS REDES SOCIAIS E NA IMPRENSA (unidade) | 816 | |||
| Produto: | 2636 - REDE PARA PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ENFRENTAMENTO DA VULNERABILIDADE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES REALIZADAS (unidade) | 4 | |||
| PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS SENSIBILIZADOS (%) | 25 | |||
| Programa: | 2930 - COMUNICAÇÃO SOCIAL | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| CRESCIMENTO PERCENTUAL DE SEGUIDORES DOS PERFIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO NAS REDES SOCIAIS REFERENTE ÀS AÇÕES REGULARES E COTIDIANAS DA ADMINISTRAÇÃO (%) | 3 | |||
| QUANTIDADE DE CAMPANHAS REGIONAIS OU DIRECIONADAS À SEGMENTOS POPULACIONAIS (unidade) | 15 | |||
| VISUALIZAÇÕES DAS POSTAGENS NOS PERFIS DO GOVERNO NAS PRINCIPAIS REDES SOCIAIS (unidade) | 180.000.000 | |||
| NÚMERO DE IMPRESSÕES DAS CAMPANHAS DE PUBLICIDADE NO MEIO DIGITAL (unidade) | 2.000.000.000 | |||
| Produto: | 1861 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade) | 40 | |||
| PERCENTUAL DE PESSOAS IMPACTADAS PELAS CAMPANAHAS DE PUBLICIDADE REALIZADAS PARA DIVULGAR AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO (%) | 40 | |||
| Produto: | 2494 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CAMPANHAS DE PUBLICIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZADAS (unidade) | 3 | |||
| PERCENTUAL DE PESSOAS IMPACTADAS PELAS CAMPANHAS DE PUBLICIDADE REALIZADAS PARA DIVULGAR AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (%) | 10 | |||
| Produto: | 2504 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DA SECRETARIA DA SAÚDE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CAMPANHAS DE PUBLICIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE REALIZADAS (unidade) | 4 | |||
| PERCENTUAL DE PESSOAS IMPACTADAS PELAS CAMPANHAS DE PUBLICIDADE REALIZADAS PARA DIVULGAR AÇÕES DA SECRETARIA DA SAÚDE (%) | 10 | |||
| Programa: | 2931 - APOIO ADMINISTRATIVO | |||
| Programa: | 3500 - POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM REGULAMENTAÇÃO COMPLETA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS (unidade) | 209 | |||
| TAXA DE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE II E MÉDIO PORTE COM CREAS (%) | 92 | |||
| QUANTIDADE DE CRAS QUE APRESENTAM NÍVEIS 1 E 2 NAS DIMENSÕES MEDIDAS PELO ID CRAS (unidade) | 30 | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE REALIZAM AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL POR PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS (unidade) | 165 | |||
| TOTAL DE ESTUDOS, PAINÉIS E DIAGNÓSTICOS DISPONIBILIZADOS E ATUALIZADOS (unidade) | 6 | |||
| Produto: | 2385 - COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA REGISTRADOS (unidade) | 6.783 | |||
| PERCENTUAL DE SERVIÇOS EM SITUAÇÕES PRIORITÁRIAS EM ACOMPANHAMENTO (%) | 50 | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE REGISTRADOS (unidade) | 4.988 | |||
| TOTAL DE VAGAS OFERTADAS POR TODOS OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NACIONALMENTE TIPIFICADOS, EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO (unidade) | 295.364 | |||
| Produto: | 2424 - COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS PARA CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS (R$) | 17.715.060 | |||
| ATORES SOCIAIS CAPACITADOS SOBRE A TEMÁTICA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS (unidade) | 425 | |||
| Produto: | 2438 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (unidade) | 36.085 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE EXECUTAM O SERVIÇO DE PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (unidade) | 296 | |||
| Produto: | 2528 - POLÍTICAS DE DIREITO VINCULADAS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FORTALECIDAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PARCERIAS CELEBRADAS PELOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (unidade) | 100 | |||
| NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELAS PARCERIAS DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (unidade) | 20.000 | |||
| Produto: | 2619 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| VALOR DE INVESTIMENTO NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS (R$) | 42.962.206 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM INVESTIMENTO NA REDE SOCIOASSISTENCIAL (unidade) | 645 | |||
| Programa: | 3518 - POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CRIANÇAS DE 6 MESES A 6 ANOS DE IDADE QUE APRESENTAM DÉFICIT DE PESO (unidade) | 3.910 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR (unidade) | 10 | |||
| Produto: | 2343 - DISTRIBUIÇÃO DE LEITE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| QUANTIDADE DE LITROS DISTRIBUÍDOS PELO PROGRAMA VIVALEITE (unidade) | 57.375.000 | |||
| NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE (unidade) | 318.750 | |||
| Produto: | 2348 - REFEIÇÕES OFERECIDAS EM UNIDADES FIXAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS EM UNIDADES FIXAS DO PROGRAMA BOM PRATO (unidade) | 64.500.000 | |||
| NÚMERO DE UNIDADES FIXAS DO BOM PRATO EM FUNCIONAMENTO (unidade) | 122 | |||
| Produto: | 2393 - REFEIÇÕES OFERECIDAS EM UNIDADES MÓVEIS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS EM UNIDADES MÓVEIS DO PROGRAMA BOM PRATO (unidade) | 8.100.000 | |||
| NÚMERO DE UNIDADES MÓVEIS DO PROGRAMA BOM PRATO EM FUNCIONAMENTO (unidade) | 172 | |||
| Produto: | 2626 - REFEIÇÕES OFERECIDAS EM UNIDADES COZINHA CENTRAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS EM UNIDADES COZINHA CENTRAL DO PROGRAMA BOM PRATO (unidade) | 50.484.000 | |||
| Programa: | 3519 - MELHORIA DA GESTÃO E DA OFERTA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SEDS | |||
| Produto: | 2342 - ATORES SOCIAIS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL CAPACITADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E/OU FORMAÇÃO OFERTADAS (unidade) | 1.125 | |||
| NÚMERO DE ATORES SOCIAIS ATENDIDOS PELAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E/OU FORMAÇÃO DA SEDS (unidade) | 26.500 | |||
| Programa: | 3521 - SUPERAÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE SUPERAÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL (unidade) | 76.510 | |||
| Produto: | 2543 - BENEFÍCIOS CONCEDIDOS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (unidade) | 76.510 | |||
| NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade) | 76.510 | |||
| Produto: | 2630 - APOIO DESCENTRALIZADO AO PROGRAMA DE SUPERAÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATORES SOCIAIS CAPACITADOS PARA OPERAR O PROGRAMA (unidade) | 785 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS ADERIDOS ÀS NOVAS AÇÕES DO PROGRAMA (unidade) | 645 | |||
| Produto: | 2633 - QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EMSITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE (unidade) | 275 | |||
| TAXA DE CONCLUINTES DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERTADOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE (%) | 20 | |||
| Programa: | 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE - PITU VIVO | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade) | 2.580.196.702 | |||
| NÚMERO DE ESTAÇÕES METROFERROVIÁRIAS EM OPERAÇÃO (unidade) | 187 | |||
| PASSAGEIROS TRANSPORTADOS / CARRO*KM (unidade) | 6,4 | |||
| Produto: | 1894 - ESTUDOS TÉCNICOS PARA GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DOS PLANOS INTEGRADOS DE TRANSPORTES URBANOS (%) | 17,6 | |||
| NÚMERO DE REDES ESTRUTURADAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS (unidade) | 1 | |||
| Produto: | 2055 - AQUISIÇÃO DE TRENS PARA O SISTEMA METROFERROVIÁRIO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL RODANTE (%) | 17,29 | |||
| NÚMERO DE TRENS OPERACIONAIS (unidade) | 0 | |||
| Produto: | 2150 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO (CBTC) METROVIÁRIA - LINHAS 1, 2 E 3 | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DAS LINHAS 1, 2 E 3 DO METRÕ (%) | 26 | |||
| EXTENSÃO QUILOMÉTRICA DO TRECHO OPERACIONAL DA LINHA 2 - VERDE (km) | 14,7 | |||
| Produto: | 2234 - PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO (%) | 25 | |||
| NÚMERO DE PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS NO TRANSPORTE METROPOLITANO (unidade) | 3 | |||
| Produto: | 2350 - COMPLEMENTAÇÃO DA RECEITA OPERACIONAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROPOLITANO DE PASSAGEIROS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PASSAGEIROS PAGANTES NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO (CPTM, EMTU E METRÔ) (unidade) | 1.116.852.627 | |||
| PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA RECEITA TARIFÁRIA DO METRÔ, CPTM E EMTU, RELATIVO ÀS GRATUIDADES CONCEDIDAS (%) | 16,18 | |||
| Produto: | 2459 - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA SANTISTA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE CONTRAPRESTAÇÃO SOBRE OS PASSAGEIROS TRANSPORTADOS DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA (%) | 34 | |||
| ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DE VIAGENS NO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA (%) | 95 | |||
| Produto: | 2609 - APOIO NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MÉDIA CAPACIDADE EM CIDADES DAS REGIÕES METROPOLITANAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DOS CONVÊNIOS (%) | 25 | |||
| NÚMERO DE CONVÊNIOS VIGENTES (unidade) | 1 | |||
| Programa: | 3706 - EXPANSÃO, MODERNIZ. E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| FATOR DE CUMPRIMENTO DE VIAGENS PROGRAMADAS (%) | 95 | |||
| PERCENTUAL DA FROTA COM MENORES ÍNDICES DE EMISSÕES DE POLUENTES (%) | 20 | |||
| Produto: | 2116 - ESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE METROPOLITANA DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADES | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| KM DE CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km) | 4,85 | |||
| NÚMERO DE INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTE E DE APOIO À GESTÃO IMPLANTADAS (unidade) | 7 | |||
| Produto: | 2125 - PROJETOS, ESTUDOS E PESQUISAS PARA QUALIFICAÇÃO E APOIO AO TRANSPORTE METROPOLITANO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PROJETOS, ESTUDOS E PESQUISAS DE GESTÃO E PLANEJAMENTO CONCLUÍDOS (unidade) | 23 | |||
| QUANTIDADE DE OBRAS CONTRATADAS EM FUNÇÃO DOS ESTUDOS ELABORADOS (unidade) | 2 | |||
| Produto: | 2135 - INOVAÇÃO PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS PASSAGEIROS DO SISTEMA METROPOLITANO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ESTUDOS, PROJETOS E IMPLANTAÇÕES (unidade) | 11 | |||
| PERCENTUAL DE EFETIVAÇÃO DOS PROJETOS DE INOVAÇÃO (%) | 48 | |||
| Produto: | 2163 - TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE VIAGENS REALIZADAS UTILIZANDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE - ESTUDANTES DE BAIXA RENDA (unidade) | 10.672.309 | |||
| NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS - ESTUDANTES DE BAIXA RENDA (unidade) | 82.439 | |||
| Produto: | 2165 - TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS 60-64 ANOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE VIAGENS REALIZADAS UTILIZANDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE - IDOSOS DE 60 A 64 ANOS (unidade) | 29.261.539 | |||
| NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS - IDOSOS 60 A 64 ANOS (unidade) | 268.679 | |||
| Programa: | 3707 - EXP., MODERNIZ. E OPER. TRANSP. POR TRENS METROPOLITANOS - PITU EM MARCHA | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PELOS PASSAGEIROS (%) | 78,62 | |||
| NÚMERO DE LUGARES OFERTADOS (unidade) | 118.336 | |||
| Produto: | 2204 - ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS NA ÁREA DE TRANSPORTES VOLTADOS PARA INOVAÇÃO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE PROJETOS, ESTUDOS E PESQUISAS ELABORADOS (%) | 25 | |||
| PERCENTUAL DE RECURSOS FINANCEIROS APLICADOS EM PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS VOLTADOS À INOVAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ALTA CAPACIDADE, EM RELAÇÃO AO TOTAL PREVISTO NO PPA (%) | 25 | |||
| Produto: | 2250 - LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO NO PERÍODO (%) | 0,18 | |||
| PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO TERMINAL DE ÔNIBUS VARGINHA (%) | 31,4 | |||
| Produto: | 2252 - LINHA 13 - JADE ESTENDIDA ATÉ A REGIÃO CENTRAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%) | 60 | |||
| OBRAS ENTREGUES ASSOCIADAS A OPERAÇÃO DO SERVIÇO EXPRESSO AEROPORTO. (unidade) | 1 | |||
| Produto: | 2256 - ESTUDOS E PROJETOS PARA A EXPANSÃO DA REDE FERROVIÁRIA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS (%) | 55,04 | |||
| ESTUDOS E PROJETOS ENTREGUES (unidade) | 5 | |||
| Produto: | 2262 - LINHAS DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DAS INTERVENÇÕES (%) | 25,33 | |||
| NÚMERO DE TRENS OPERACIONAIS EM HORÁRIO DE PICO (unidade) | 100 | |||
| Produto: | 2264 - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TRENS METROPOLITANOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS - MÉDIA POR DIA ÚTIL (unidade) | 1.702.577 | |||
| NÚMERO DE LUGARES OFERTADOS NAS HORAS DE PICO. (unidade) | 118.336 | |||
| Produto: | 2265 - TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO (unidade) | 21.620.858 | |||
| PERCENTUAL DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO (%) | 4,2 | |||
| Produto: | 2267 - TRANSPORTE GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE (unidade) | 42.169.462 | |||
| PERCENTUAL DE PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE (%) | 9,79 | |||
| Programa: | 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO-PITU EM MARCHA | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| RESULTADO DA AVALIAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS (%) | 70 | |||
| PERCENTUAL DE AMPLIAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE METRÔ REALIZADA PELA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO (CMSP), EM RELAÇÃO À REDE EXISTENTE EM 2022 (%) | 0 | |||
| Produto: | 2162 - LINHA 5 LILAS IMPLANTADA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA CONCLUSÃO DA RETIRADA DE PENDÊNCIAS DA LINHA 5-LILÁS (%) | 0,01 | |||
| PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO FÍSICA DA LINHA 5-LILÁS IMPLANTADA SEM PENDÊNCIAS (%) | 99,998 | |||
| Produto: | 2283 - LINHA 1-AZUL EM OPERAÇÃO MODERNIZADA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE MODERNIZAÇÃO E RECAPACITAÇÃO DA LINHA 1 - AZUL (%) | 45 | |||
| RESULTADO DA AVALIAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DA LINHA 1-AZUL (%) | 74 | |||
| Produto: | 2292 - LINHA 2-VERDE EM OPERAÇAO MODERNIZADA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA MODERNIZAÇÃO E RECAPACITAÇÃO DA LINHA 2- VERDE EM OPERAÇÃO (%) | 33 | |||
| RESULTADO DA AVALIAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DA LINHA 2 - VERDE (%) | 77 | |||
| Produto: | 2293 - LINHA 3-VERMELHA EM OPERAÇÃO MODERNIZADA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA MODERNIZAÇÃO E RECAPACITAÇÃO DA LINHA 3 - VERMELHA EM OPERAÇÃO (%) | 31 | |||
| RESULTADO DA AVALIAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DA LINHA 3 - VERMELHA (%) | 64 | |||
| Produto: | 2294 - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE OPERACIONAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DOS PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO E RECAPACITAÇÃO DA REDE OPERACIONAL (%) | 2 | |||
| NÚMERO DE LUGARES OFERTADOS NA HORA PICO NA LINHA DE MAIOR CARREGAMENTO (unidade) | 48.400 | |||
| Produto: | 2295 - LINHAS 1, 2 E 3 MODERNIZADAS COM PORTAS DE PLATAFORMAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA IMPLANTAÇÃO DAS PORTAS DE PLATAFORMAS NAS LINHA 1, 2 E 3. (%) | 19 | |||
| NÚMERO DE ESTAÇÕES COM PORTAS DE PLATAFORMA INSTALADAS E EM OPERAÇÃO (unidade) | 30 | |||
| Produto: | 2302 - OBRAS E SISTEMAS DA EXPANSÃO DA LINHA 2-VERDE IMPLANTADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DOS EMPREENDIMENTOS DE EXPANSÃO DA LINHA-2 VERDE (%) | 14,81 | |||
| NÚMERO DE ESTAÇÕES NOVAS IMPLANTADAS / CONCLUÍDAS PARA EXPANSÃO DA LINHA 2-VERDE (unidade) | 0 | |||
| Produto: | 2303 - LINHA 4 AMARELA IMPLANTADA, INCLUINDO TÚNEL DE CONEXÃO COMPLEMENTAR | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA RETIRADA DE PENDÊNCIAS DA LINHA 4 - AMARELA E DE IMPLANTAÇÃO DO TÚNEL DE CONEXÃO COMPLEMENTAR (%) | 0,27 | |||
| PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO FÍSICA DA IMPLANTAÇÃO DO TÚNEL DE CONEXÃO COMPLEMENTAR ENTRE AS LINHAS 4 E 2 (%) | 100 | |||
| Produto: | 2304 - OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 15 PRATA IMPLANTADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DOS EMPREENDIMENTOS DA LINHA 15-PRATA (%) | 8,51 | |||
| NÚMERO DE ESTAÇÕES IMPLANTADAS / CONCLUÍDAS DA LINHA 15-PRATA (unidade) | 0 | |||
| Produto: | 2305 - OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 17 OURO IMPLANTADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DOS EMPREENDIMENTOS DA LINHA 17-OURO (%) | 5,78 | |||
| NÚMERO DE ESTAÇÕES IMPLANTADAS E CONCLUÍDAS NA LINHA 17-OURO (unidade) | 8 | |||
| Produto: | 2307 - ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE METROVIÁRIA, | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE PROJETOS E ESTUDOS ELABORADOS NO PERÍODO, EM RELAÇÃO AO ESCOPO COMPLETO PREVISTO. (%) | 23 | |||
| NÚMERO DE DIRETRIZES DE PROJETOS E ANTEPROJETOS DE ENGENHARIA E PESQUISAS (unidade) | 4 | |||
| Produto: | 2308 - TRANSPORTE GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO (unidade) | 94.572.000 | |||
| PERCENTUAL DE PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE (%) | 9,99 | |||
| Produto: | 2357 - TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO POR ANO (unidade) | 64.224.000 | |||
| PERCENTUAL DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO (%) | 6,78 | |||
| Produto: | 2641 - INOVAÇÃO PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS PASSAGEIROS DO SISTEMA METROVIÁRIO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DOS PROJETOS DE INOVAÇÃO (%) | 28 | |||
| NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS ENTREGUES (unidade) | 2 | |||
| Programa: | 3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| TAXA DE OCUPAÇÃO DO TRANSPORTE TURÍSTICO (%) | 32 | |||
| NÚMERO DE VISITANTES ATENDIDOS EM TODOS OS ATRATIVOS DA EFCJ (unidade) | 150.000 | |||
| Produto: | 2338 - OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| OFERTA DE LUGARES (unidade) | 185.924 | |||
| NÚMERO DE TURISTAS NOS SERVIÇOS FERROVIÁRIOS (unidade) | 110.000 | |||
| Produto: | 2339 - MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA EFCJ | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO (%) | 25 | |||
| NÚMERO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO REALIZADOS (unidade) | 5 | |||
| Programa: | 3815 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POP.PENAL,EGRESSOS E SEUS FAMILIARES | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE RETORNO NAS SÁIDAS TEMPORÁRIAS (%) | 97,1 | |||
| TAXA DE RETORNO DE EGRESSOS AO SISTEMA PRISIONAL (%) | 17,5 | |||
| Produto: | 1845 - SERVIÇOS DE CUSTODIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO MÉDIO DE POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE (unidade) | 197.600 | |||
| TAXA DE OCUPAÇÃO PRISIONAL (%) | 127 | |||
| Produto: | 1847 - NOVAS VAGAS DE CUSTÓDIA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade) | 0 | |||
| PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES (%) | 0 | |||
| Produto: | 1848 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAUDE EM GERAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE (unidade) | 20 | |||
| PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS ATENDIDAS COM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. (%) | 70 | |||
| Produto: | 1849 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE EQUIPAMENTOS DE TIC ADQUIRIDOS (unidade) | 18.000 | |||
| PERCENTUAL DE SEDES E SETORES ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES PRISIONAIS QUE TIVERAM ADEQUAÇÕES (%) | 58,76 | |||
| Produto: | 1850 - OBRAS DE REFORMAS, MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS E SEDES ADMINISTRATIVAS REFORMADAS (unidade) | 8 | |||
| PERCENTUAL MÉDIO DE REFORMAS ESTRUTURAIS NOS PRÉDIOS DO SISTEMA PRISIONAL AO ANO (%) | 4,35 | |||
| Produto: | 1851 - SISTEMA DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA DO SISTEMAPRISIONAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS COM SERVIÇO DE BLOQUEIO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR (unidade) | 62 | |||
| PERCENTUAL DE PPL EM REGIME SEMIABERTO COM MONITORAÇÃO ELETRÔNICA PARA TRABALHO EXTERNO (%) | 96 | |||
| Produto: | 1852 - POSTOS DE TRABALHO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| MÉDIA MENSAL DE VAGAS DE TRABALHO PREENCHIDAS (unidade) | 47.830 | |||
| TAXA MENSAL DE PREENCHIMENTO DE VAGAS DE TRABALHO EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA. (%) | 23 | |||
| Produto: | 1853 - CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| MÉDIA MENSAL DE VAGAS OFERTADAS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES E NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. (unidade) | 29.070 | |||
| PERCENTUAL DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE PARTICIPANTES EM CURSOS OFERTADOS (%) | 15 | |||
| Produto: | 1857 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURIDICA E ADMINISTRATIVA PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOS DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL (unidade) | 1.691.210 | |||
| PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA REALIZADOS ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE. (%) | 13 | |||
| Produto: | 1862 - REINTEGRAÇÃO SOCIAL E ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA EGRESSA E FAMILIARES | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NUMERO DE NOVAS UNIDADES DE ATENDIMENTO(CAEFS) IMPLANTADAS. (unidade) | 6 | |||
| QUANTIDADE DE VISITAS E REUNIÕES TÉCNICAS EM UNIDADES DE ATENDIMENTOS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS. (unidade) | 350 | |||
| Produto: | 1863 - ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E DE SERVIÇO SOCIAL ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E FAMILIARES | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE RELATÓRIOS PRODUZIDOS A PARTIR DE REQUISIÇÕES JUDICIAIS PARA FINS DE PROGRESSÃO DE REGIME DE EXECUÇÃO DA PENA. (unidade) | 6.600 | |||
| TOTAL DE PARTICIPAÇÕES DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS E SERVIDORES EM CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO. (unidade) | 900 | |||
| Produto: | 1867 - PENAS ALTERNATIVAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE VISITAS TÉCNICAS REALIZADAS EM UNIDADES DE ATENDIMENTO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS. (unidade) | 1.750 | |||
| PERCENTUAL DE AUMENTO DE VAGAS DE TRABALHO PARA CUMPRIMENTO DE ALTERNATIVAS PENAIS CAPTADAS EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2023. (%) | 7 | |||
| Produto: | 1868 - APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS DE PESSSOAS EGRESSAS, SEUS FAMILIARES E PESSOAS EM ALTERNATIVAS PENAIS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO TOTAL DE PESSOAS EGRESSAS, SEUS FAMILIARES E PESSOAS EM ALTERNATIVAS PENAS INSCRITOS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PARTICIPANTES EM AÇÕES CULTURAIS,SOCIAIS E EDUCATIVAS NÃO ESCOLARES (unidade) | 450 | |||
| NÚMERO TOTAL DE PESSOAS EGRESSAS, SEUS FAMILIARES, BEM COMO PESSOAS EM ALTERNATIVAS PENAIS ENCAMINHADAS PARA VAGAS/ENTREVISTAS DE TRABALHO (unidade) | 450 | |||
| Produto: | 2605 - FORMAÇÃO AO SERVIDOR PARA APOIAR A CUSTÓDIA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| MÉDIA DE CONCLUINTES DE CURSOS DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL PROMOVIDOS PELA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA POR ANO (unidade) | 72.000 | |||
| NÚMERO DE CONCLUSÕES EM CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO POR SERVIDOR (unidade) | 2,54 | |||
| Programa: | 3935 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS (PPI-SP) | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS CONCLUÍDOS SOBRE PROJETOS DE CONCESSÕES, PPPS E ALIENAÇÃO DE ATIVOS (unidade) | 8 | |||
| PERCENTUAL DE MALHA RODOVIÁRIA CONCEDIDA À INICIATIVA PRIVADA (%) | 53 | |||
| PERCENTUAL DA MALHA DE TRILHOS METROPOLITANOS CONCEDIDA À INICIATIVA PRIVADA (%) | 38 | |||
| Produto: | 2212 - ESTUDOS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DOS PROJETOS DO PPI-SP | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS CONTRATADOS (unidade) | 20 | |||
| PERCENTUAL PONDERADO DE CONCLUSÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS CONTRATADOS DA CARTEIRA DO PPI-SP (%) | 62 | |||
| Produto: | 2249 - APOIO AOS PROJETOS DO PPI-SP PELA CPP (COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS) | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PROJETOS ANALISADOS COM APOIO DA CPP (unidade) | 4 | |||
| PERCENTUAL PONDERADO DE CONCLUSÃO DOS PROJETOS DO PPI-SP APOIADOS PELA CPP (%) | 47 | |||
| Produto: | 2253 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA PPP DA LINHA 6 LARANJA DO METRÔ | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DO AVANÇO FÍSICO DA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PPP PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6 – LARANJA, NO PERÍODO (%) | 23 | |||
| NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 6 - LARANJA PRONTAS PARA OPERAÇÃO (unidade) | 0 | |||
| Produto: | 2255 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA PPP DO TREM INTERCIDADE - TIC EIXO NORTE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DO AVANÇO FÍSICO DA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PPP DO TREM INTERCIDADES - TIC EIXO NORTE NO PERÍODO (%) | 0 | |||
| NÚMERO DE EVENTOS DE ACOMPANHAMENTO/FISCALIZAÇÃO DO PROJETO DE PPP DO TREM INTERCIDADE - TIC EIXO NORTE. (unidade) | 4 | |||
| Produto: | 2282 - CONCLUSÃO DAS OBRAS E OPERAÇÃO DA PPP DO RODOANEL - TRECHO NORTE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DO AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO DO RODOANEL NORTE NO NOVO CONTRATO DE PPP (%) | 62,77 | |||
| NÚMERO DE EVENTOS DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS (unidade) | 1 | |||
| Produto: | 2285 - OBRAS COMPLEMENTARES E OPERAÇÃO DA PPP DA TAMOIOS E CONTORNOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DAS OBRAS COMPLEMENTARES DA PPP DA TAMOIOS E CONTORNOS NO PERÍODO. (%) | 8 | |||
| INDICE DE DESEMPENHO (IQD) SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DA PPP DA TAMOIOS E CONTORNOS. (unidade) | 1 | |||
| Produto: | 2665 - ALINHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL NAS CONCESSÕES VIGENTES | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO VIGENTES EM EXECUÇÃO NO PPI-SP (unidade) | 43 | |||
| PERCENTUAL MEDIO DE CUMPRIMENTO DAS TRATATIVAS DE ALINHAMENTO PARA ADEQUADA REVISÃO E REAJUSTES CONTRATUAIS DA CARTEIRA DO PPI-SP (%) | 90 | |||
| Produto: | 2670 - PPP DO TÚNEL IMERSO SANTOS - GUARUJÁ | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE PPP DO TÚNEL IMERSO ENTRE SANTOS E GUARUJÁ. (%) | 5 | |||
| NÚMERO DE EVENTOS DE FISCALIZAÇÃO DO PROJETO DE PPP DO TÚNEL IMERSO ENTRE SANTOS E GUARUJÁ (unidade) | 1 | |||
| Produto: | 2671 - PPP DO SISTEMA RODOVIÁRIO- LOTE LITORAL PAULISTA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE PPP DO LOTE LITORAL PAULISTA (%) | 8 | |||
| ÍNDICE DE QUALIDADE E DESEMPENHO (IQD). (unidade) | 0,8 | |||
| Produto: | 2672 - PPP DAS LINHAS 11-CORAL, 12-SAFIRA E 13-JADE DE TRENS URBANOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE PPP DAS LINHAS 11, 12 E 13 DE TRENS URBANOS (%) | 0 | |||
| ÍNDICE DE QUALIDADE E DESEMPENHO (IQD) DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DA PPP DAS LINHAS 11,12 E 13 DE TRENS URBANOS. (unidade) | 0 | |||
| Produto: | 2685 - PPP DE HABITAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE DE SÃO PAULO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE PPP DE HABITAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE DE SÃO PAULO. (%) | 2 | |||
| NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES PELO PROJETO DE PPP DE HABITAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO. (unidade) | 0 | |||
| Produto: | 2686 - PPP DO SIST. DE TRAVESSIAS PAULISTAS - TRANSP. AQUAVIÁRIO DE VEÍCULOS E PASSAGEIROS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE PPP DO SISTEMA DE TRAVESSIAS PAULISTA - TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. (%) | 0 | |||
| ÍNDICE DE QUALIDADE E DESEMPENHO (IQD) DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE VEÍCULOS E PASSAGEIROS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DA PPP DO SISTEMA DE TRAVESSIAS PAULISTAS (unidade) | 0 | |||
| Produto: | 2688 - PPP DE SERVIÇOS HÍDRICOS DE DESASSOREAMENTO E OUTROS NOS RIOS PINHEIROS E TIETÊ | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE PPP DE SERVIÇOS HÍDRICOS DE DESASSOREAMENTO E OUTROS NOS RIOS PINHEIROS E TIETÊ (%) | 0 | |||
| ÍNDICE DE QUALIDADE E DESEMPENHO (IQD) DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DA PPP DE SERVIÇOS HÍDRICOS DE DESASSOREAMENTO E OUTROS NOS RIOS PINHEIROS E TIETÊ. (unidade) | 0 | |||
| Programa: | 3936 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NAS LINHAS CONCEDIDAS (unidade) | 843.558.019 | |||
| PERCENTUAL DE EMPRESAS FISCALIZADAS PELA ARTESP (%) | 100 | |||
| ÍNDICE DE QUALIDADE NAS LINHAS CONCEDIDAS (%) | 89,93 | |||
| Produto: | 1975 - PASSAGEIROS TRANSPORTADOS C/ QUALIDADE NA LINHA EM OPER. CONCED._LINHA 4-AMARELA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NAS ESTAÇÕES DA LINHA 4-AMARELA – CONCEDIDA (unidade) | 66 | |||
| ÍNDICE DE QUALIDADE DO SERVIÇO CONCEDIDO - LINHA 4-AMARELA (%) | 99,8 | |||
| Produto: | 2122 - SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS REGULADOS E FISCALIZADOS PELA ARTESP | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NUMERO DE VEÍCULOS FISCALIZADOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E NAS RODOVIAS. (unidade) | 50.000 | |||
| PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS PAULISTAS ATENDIDO PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL REGULAR NO REGIME DE CONCESSÃO (%) | 95 | |||
| Produto: | 2233 - PASSAGEIROS TRANSPORTADOS C/ QUALIDADE NA LINHA EM OPER. CONCEDIDA_LINHA 5-LILÁS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NAS ESTAÇÕES DA LINHA 5 - LILÁS – CONCEDIDA (unidade) | 102 | |||
| ÍNDICE DA QUALIDADE DO SERVIÇO CONCEDIDO - LINHA 5-LILÁS (%) | 99,8 | |||
| Produto: | 2237 - PASSAGEIROS TRASPORTADOS C/ QUALIDADE NA LINHA EM OPER. CONCEDIDA_LINHA 17-OURO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NAS ESTAÇÕES DA LINHA 17 - OURO – CONCEDIDA (unidade) | 48 | |||
| ÍNDICE DA QUALIDADE DO SERVIÇO CONCEDIDO - LINHA 17-OURO (%) | 95 | |||
| Produto: | 2239 - CONCESSÕES RODOVIÁRIAS REGULADAS E FISCALIZADAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS REGULADAS E FISCALIZADAS (unidade) | 22 | |||
| PERCENTUAL DA EXTENSÃO DE RODOVIAS SOB GESTÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONCEDIDAS À INICIATIVA PRIVADA (%) | 53 | |||
| Produto: | 2243 - PASSAGEIROS TRANSPORTADOS C/ QUALIDADE NA LINHA EM OPE. CONCED._LINHA 8-DIAMANTE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NAS ESTAÇÕES DA LINHA 8 - DIAMANTE – CONCEDIDA (unidade) | 132 | |||
| ÍNDICE DA QUALIDADE DO SERVIÇO CONCEDIDO - LINHA 8-DIAMANTE (%) | 85 | |||
| Produto: | 2245 - PASSAGEIROS TRANSPORTADOS C/ QUALIDADE NA LINHA EM OP. CONCED._LINHA 9-ESMERALDA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NAS ESTAÇÕES DA LINHA 9 - ESMERALDA – CONCEDIDA (unidade) | 120 | |||
| ÍNDICE DA QUALIDADE DO SERVIÇO CONCEDIDO - LINHA 9-ESMERALDA (%) | 85 | |||
| Produto: | 2246 - SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS EXECUTADOS COMQUALIDADE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÕES DE AEROPORTOS GERIDOS (unidade) | 3 | |||
| PERCENTUAL DA INVESTIMENTOS OBRIGATORIOS REALIZADOS NOS AEROPORTOS CONCEDIDOS. (%) | 62,5 | |||
| Produto: | 2247 - PASSAGEIROS TRANSPORTADOS C/ QUALIDADE NA LINHA EM OPER. CONCEDIDA_LINHA 7_RUBI | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NAS ESTAÇÕES DA LINHA 7 - RUBI – CONCEDIDA (unidade) | 102 | |||
| ÍNDICE DE QUALIDADE DO SERVIÇO DO SERVIÇO CONCEDIDO - LINHA 7-RUBI (%) | 75 | |||
| Produto: | 2254 - CONCESSÕES DE NOVOS MODAIS DE TRANSPORTE A SEREM FISCALIZADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE NOVOS MODAIS DE TRANSPORTE FISCALIZADAS (unidade) | 1 | |||
| PERCENTUAL DE NOVOS MODAIS DE TRANSPORTE CONCEDIDOS (%) | 50 | |||
| Produto: | 2257 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO – OUVIDORIA ARTESP | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE RESPOSTAS NO PRAZO ÀS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS PELA OUVIDORIA RELATIVAS AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS (%) | 72 | |||
| PERCENTUAL DE RESPOSTAS NO PRAZO ÀS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS PELA OUVIDORIA RELATIVAS ÀS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS (%) | 83 | |||
| Produto: | 2263 - PARQUE CAPIVARI MODERNIZADO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DO TELEFÉRICO (unidade) | 0,9 | |||
| ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO CLIENTE (%) | 70 | |||
| Produto: | 2526 - GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SISTEMA METROFERROVIÁRIO. | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÕES REALIZADAS NAS ESTAÇÕES DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO (unidade) | 816 | |||
| MÉDIA DOS INDICES DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS (%) | 88,92 | |||
| Programa: | 3937 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE SAO PAULO | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| ÍNDICE MÉDIO ANUAL DE RECLAMAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO A CADA 10 MIL ECONOMAIS DE ÁGUA (unidade) | 3 | |||
| ÍNDICE MÉDIO ANUAL DE RECLAMAÇÃO DE GÁS CANALIZADO A CADA 10 MIL USUÁRIOS (unidade) | 11,5 | |||
| DEC (DURAÇÃO EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃO POR UNIDADE CONSUMIDORA) GLOBAL DO ESTADO DE SÃO PAULO FRENTE AOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA ANEEL (unidade) | 6,75 | |||
| FEC (FREQUENCIA EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃO POR UNIDADE CONSUMIDORA) GLOBAL DO ESTADO DE SÃO PAULO FRENTE AOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA ANEEL (unidade) | 5,01 | |||
| Produto: | 2057 - CUMPRIMENTO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E DE RELACIONAMENTO COM USUÁRIOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE RECLAMAÇÕES ENCERRADAS NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP (%) | 93,4 | |||
| ÍNDICE DE REALIZAÇÃO DA AGENDA REGULATÓRIA DO EIXO TEMÁTICO OUVIDORIA, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, PARQUES E NOVOS SERVIÇOS PUBLICADA E CONSOLIDADA A PARTIR DE CONSULTA PÚBLICA. (%) | 88 | |||
| Produto: | 2073 - SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO REGULADOS E FISCALIZADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÕES EMITIDOS PELA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO (unidade) | 626 | |||
| PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA AGENDA REGULATÓRIA DO EIXO TEMÁTICO DE SANEAMENTO. (%) | 88 | |||
| Produto: | 2191 - ATIVIDADE DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE RELATÓRIOS EMITIDOS DE FISCALIZAÇÕES REALIZADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E CONTÁBIL (unidade) | 72 | |||
| ÍNDICE DE REALIZAÇÃO DA AGENDA REGULATÓRIA DO EIXO TEMÁTICO DE REGULAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA E MERCADOS. (%) | 88 | |||
| Produto: | 2206 - SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO REGULADOS E FISCALIZADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÕES EMITIDOS PELO EIXO TEMÁTICO DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GÁS CANALIZADO (unidade) | 337 | |||
| ÍNDICE DE REALIZAÇÃO DA AGENDA REGULATÓRIA DO EIXO TEMÁTICO DE GÁS CANALIZADO (%) | 90 | |||
| Produto: | 2224 - SERVIÇOS DELEGADOS ATRIBUÍDOS PELA LEI 17.293/2020 REGULADOS E FISCALIZADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÕES EMITIDOS PELA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PARQUES E NOVOS SERVIÇOS DELEGADOS PELO PODER CONCEDENTE. (unidade) | 8 | |||
| IRC-PE: INDICADOR DE RESOLUÇÃO DE CONSTATAÇÕES PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO VERIFICADAS EM FISCALIZAÇÃO – PARQUES ESTADUAIS (%) | 60 | |||
| Produto: | 2273 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA FISCALIZADAS NO ÂMBITO DO CONVÊNIO COM A ANEEL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DOS PRODUTOS DEMANDADOS CONFORME CONTRATOS DE METAS CELEBRADOS ANUALMENTE COM A ANEEL. (%) | 90 | |||
| NOTA DE QUALIDADE DOS PRODUTOS ENTREGUES À ANEEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS ENERGÉTICOS. (unidade) | 90 | |||
| Programa: | 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| ÍNDICE DE RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (%) | 2,3 | |||
| NÚMERO DE PROCESSOS EM TRIBUNAIS SUPERIORES (unidade) | 4.725 | |||
| Produto: | 2418 - ATUAÇÃO ESTRATÉGICA, PREVENTIVA E CONSENSUAL PARA REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| ÍNDICE DE QUALIDADE DAS CLASSIFICAÇÕES AUTOMÁTICAS (unidade) | 60 | |||
| ÍNDICE DE SUSPENSÃO DE SINDICÂNCIAS (%) | 7 | |||
| Produto: | 2419 - CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO DO ESTADO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MINUTAS-PADRÃO APROVADAS E PARECERES REFERENCIAIS PRODUZIDOS (unidade) | 545 | |||
| NÚMERO DE DIRETRIZES CONSULTIVAS (unidade) | 17 | |||
| Produto: | 2420 - COBRANÇA EFICIENTE E ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| TOTAL DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (unidade) | 3,3 | |||
| NÚMERO DE SANEAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS FÍSICAS (unidade) | 25.000 | |||
| Produto: | 2422 - INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PROCESSOS CONVERTIDOS PARA A FORMA DIGITAL (unidade) | 2.000 | |||
| PERCENTUAL DE RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%) | 30 | |||
| Produto: | 2522 - GESTÃO DA PGE, APERFEIÇOAMENTO DA GOVERNANÇA INSTITUCIONAL E GESTÃO DE PESSOAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| UNIDADES AMPLIADAS, REFORMADAS OU CONSTRUÍDAS (unidade) | 3 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2024-27 (%) | 25 | |||
| Produto: | 2694 - CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE PAGAMENTOS A MEDIADORES FEITOS DENTRO DO PRAZO (%) | 95 | |||
| PERCENTUAL DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PAGAMENTO DOS MEDIADORES (%) | 100 | |||
| Programa: | 4004 - CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA PGE | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| CARGA HORÁRIA MÉDIA DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE PROCURADORES E SERVIDORES DA PGE (h) | 12 | |||
| ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM RELAÇÃO AOS CURSOS OFERECIDOS (%) | 65 | |||
| Produto: | 2359 - CURSOS E TREINAMENTOS OFERTADOS PELO CENTRO DE ESTUDOS E ESCOLA SUPERIOR DA PGE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MATRICULADOS NOS CURSOS OFERECIDOS PELO CENTRO DE ESTUDOS E PELA ESCOLA SUPERIOR DA PGE (unidade) | 2.200 | |||
| PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DE CURSOS OFERTADOS PELO CENTRO DE ESTUDOS E PELA SPGE (%) | 70 | |||
| Programa: | 4113 - ESPORTE E LAZER ATIVO NO PRESENTE COM FOCO NO FUTURO | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE REGIÕES PARTICIPANTES DOS EVENTOS DA SECRETARIA (%) | 100 | |||
| Produto: | 1855 - PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATLETAS PARTICIPANTES NOS EVENTOS ESPORTIVOS (unidade) | 605.000 | |||
| PERCENTUAL ANUAL DE MUNICIPIOS PARTICIPANTES NOS EVENTOS ESPORTIVOS (%) | 80 | |||
| Produto: | 1856 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DE LAZER ATIVO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PARTICIPANTES NOS EVENTOS DO CALENDARIO DE LAZER (unidade) | 5.082 | |||
| PERCENTUAL DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS POR EVENTOS DO LAZER ATIVO (%) | 100 | |||
| Produto: | 1858 - BOLSAS TALENTO ESPORTIVO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS A ATLETAS POR ANO (unidade) | 790 | |||
| NÚMERO MÉDIO DE ATLETAS BENEFICIADOS COM CONCESSÃO DA BOLSA TALENTO ESPORTIVO POR ANO (unidade) | 860 | |||
| Produto: | 1883 - INCENTIVO PAULISTA AO ESPORTE - LEI PAULISTA DE INCENTIVO AO ESPORTE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NUMERO DE PROJETOS APROVADOS PELA CAAP EFETIVADOS (unidade) | 235 | |||
| Produto: | 1909 - PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE ESPORTES | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE EVENTOS APOIADOS, ORGANIZADOS E PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES (unidade) | 4 | |||
| NUMERO DE PARTICIPANTES NOS EVENTOS DE DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE ESPORTES (unidade) | 5.000 | |||
| Produto: | 2102 - REFORMAS E OBRAS NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PRÓPRIOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NUMERO DE REFORMAS E OBRAS REALIZADAS NOS IMÓVEIS PRÓPRIOS (unidade) | 4 | |||
| PERCENTUAL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS REFORMADOS (%) | 19 | |||
| Produto: | 2103 - OBRAS, REFORMAS E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE OBRAS, REFORMAS E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS (unidade) | 110 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE RECEBERAM OBRAS, REFORMAS E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS (unidade) | 315 | |||
| Produto: | 2109 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DISTRIBUÍDOS (unidade) | 6.000 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS E ENTIDADES CONTEMPLADOS COM MATERIAS OU EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS (unidade) | 500 | |||
| Produto: | 2693 - REFORMA E RESTAURAÇÃO DO ESTÁDIO ÍCARO DE CASTRO MELLO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| ÁREA REFORMADA E RESTAURADA DO ESTÁDIO ÍCARO DE CASTRO MELLO (m²) | 1.250,64 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DA REFORMA E RESTAURAÇAO DO ESTADO ÍCARO DE CASTRO MELLO (%) | 80 | |||
| Programa: | 4114 - SAO PAULO OLIMPICO | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ESCOLAS PUBLICAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA (unidade) | 480 | |||
| Produto: | 1907 - CENTROS DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E EXCELÊNCIA ESPORTIVA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CENTROS DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E EXCELÊNCIA ESPORTIVA (unidade) | 72 | |||
| NÚMERO DE ATLETAS PARTICIPANTES EM CAMPEONATOS OFICIAIS (unidade) | 7.350 | |||
| Produto: | 2000 - GESTÃO E APOIO A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SÃO PAULO OLIMPICO. | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NUMERO DE UNIDADES ATENDIDAS COM KITS DE UNIFORMES, MATERIAIS PARA ESCOLAS, CENTROS ESPORTIVOS E OUTROS (unidade) | 180 | |||
| PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO DOS PROFESSORES COM MATERIAL RECEBIDO (%) | 80 | |||
| Produto: | 2623 - PROFESSORES DA REDE ESCOLAR PUBLICA CAPACITADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE PROFESSORES DA REDE ESCOLAR PÚBLICA CAPCACITADOS E ATUANTES EM RELAÇÃO AOS CAPACITADOS (%) | 19 | |||
| Produto: | 2649 - EQUIPAMENTOS PARA SÃO PAULO OLÍMPICO IMPLANTADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE OBRAS, REFORMAS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS REFERENTE AO PROGRAMA SÃO PAULO OLÍMPICO (unidade) | 62 | |||
| PERCENTUAL DE MUNICIPIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA SÃO PAULO OLÍMPICO (%) | 18 | |||
| Programa: | 4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS VULNERÁVEIS | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO (unidade) | 3.222.535 | |||
| PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS, INTEGRAIS E MULTIDISCIPLINARES NA CAPITAL E RMSP (%) | 87,8 | |||
| PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS, INTEGRAIS E MULTIDISCIPLINARES NAS COMARCAS DO INTERIOR (%) | 67,01 | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE POSTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) | 190 | |||
| NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS, INTEGRAIS E MULTIDISCIPLINARES REALIZADOS (unidade) | 2.517.932 | |||
| Produto: | 2379 - ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIRETOS REALIZADOS (unidade) | 704.603 | |||
| PERCENTUAL DO ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA (%) | 21,86 | |||
| Produto: | 2381 - COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| QUANTIDADE DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS PRODUZIDOS PARA DIVULGAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA DPESP, PROMOVER A TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL E PRESTAR INFORMAÇÕES DE RELEVÂNCIA À POPULAÇÃO (unidade) | 24.036 | |||
| NÚMERO DE ACESSOS AOS CANAIS DIGITAIS DA INSTITUIÇÃO (unidade) | 11.793.064 | |||
| Produto: | 2383 - ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO TOTAL DE ATIVIDADES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO SOCIAL (unidade) | 75 | |||
| Produto: | 2386 - APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE DEFENSORES/AS PÚBLICOS/AS, SERVIDORES/AS E ESTAGIÁRIOS/AS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA EDEPE (unidade) | 4.320 | |||
| PERCENTUAL DE DEFENSORES/AS PÚBLICOS/AS E SERVIDORES/AS CAPACITADOS PELA EDEPE (%) | 77 | |||
| Produto: | 2390 - EDUCAÇÃO EM DIREITOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATIVIDADES VOLTADAS À EDUCAÇÃO EM DIREITOS DISPONIBILIZADAS PELA EDEPE (unidade) | 105 | |||
| NÚMERO DE PARTICIPANTES DOS EVENTOS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS (unidade) | 6.300 | |||
| Produto: | 2555 - MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE INTERAÇÕES DA DPESP COM USUÁRIOS/AS POR MEIO DE FERRAMENTAS DIGITAIS (unidade) | 2.704.691 | |||
| PERCENTUAL DE AGENDAMENTOS REALIZADOS POR MEIO DE FERRAMENTAS DIGITAIS (%) | 65 | |||
| Programa: | 4704 - EQUIDADE DE DIREITOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO. (unidade) | 132.000 | |||
| Produto: | 2143 - INCENTIVO AO PARADESPORTO DE ALTO RENDIMENTO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| MÉDIA MENSAL DE BOLSAS CONCEDIDAS AOS ATLETAS (unidade) | 110 | |||
| NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES DOS ATLETAS JOVENS OU ADULTOS, EM COMPETIÇÕES DE PARADESPORTO DE ALTO RENDIMENTO. (unidade) | 225 | |||
| Produto: | 2144 - FORMAÇÃO E EMPREGO APOIADO EM POLÍTICA DE DIREITO PCD | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES EM AÇÕES PARA EMPREGO APOIADO (unidade) | 6.000 | |||
| NÚMERO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES ÀS AÇÕES DE EMPREGO APOIADO. (unidade) | 16 | |||
| Produto: | 2146 - APOIO TÉCNICO PARA MUNICIPIOS EM POLÍTICAS DE DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE RECEBAM APOIO TÉCNICO (unidade) | 17 | |||
| NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS POR MUNICÍPIOS QUE RECEBAM APOIO TÉCNICO (unidade) | 17 | |||
| Produto: | 2147 - PLANO INTEGRADO PARA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NO CENTRO DE APOIO PARA PESSOA COM TEA E NA EMISSAO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA (unidade) | 6.000 | |||
| NÚMERO DE INICIATIVAS RELACIONADAS AO PLANO INTEGRADO PARA TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISMO CONCLUÍDAS (unidade) | 6 | |||
| Produto: | 2148 - CENTROS DA CIDADANIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CENTROS DA CIDADANIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (unidade) | 0 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS CENTROS DA CIDADANIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (unidade) | 6.000 | |||
| Produto: | 2149 - CULTURA, MEMÓRIA E HISTÓRIA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE VISITANTES NO MUSEU DA INCLUSÃO (unidade) | 4.000 | |||
| NÚMERO DE ATIVIDADES EXECUTADAS PARA PROMOÇÃO DE CULTURA, HISTORIA E MEMÓRIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (unidade) | 250 | |||
| Produto: | 2151 - DESENVOLVIMENTO, QUALIDADE DE VIDA E DIREITOS EM POLÍTICA PARA PCD | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS EM ATIVIDADES, PROJETOS E PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO, QUALIDADE DE VIDA E DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. (unidade) | 59.000 | |||
| NÚMERO DE ATIVIDADES, PROJETOS E PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO, QUALIDADE DE VIDA E DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. (unidade) | 50 | |||
| Produto: | 2602 - PARADESPORTO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES EM PROJETOS E PROGRAMAS DE PARADESPORTO (unidade) | 73.000 | |||
| NÚMERO DE ATIVIDADES, PROJETOS E PROGRAMAS DE PARADESPORTO (unidade) | 24 | |||
| Produto: | 2679 - IMPLANTAÇÃO DO VELÓDROMO: ETAPAS I - PROJ. E LICIT. E II - CONSTR. E IMPLANTAÇÃO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DA ETAPA I DA IMPLANTAÇÃO DO VELÓDROMO: PROJETOS E PROCESSO LICITATÓRIO (%) | 100 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DA ETAPA II DO VELÓDROMO : CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO (%) | 0 | |||
| Programa: | 4805 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PLANOS DE TRABALHO VIABILIZADOS NOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO, NO PATEM E NO APOIO À INTERNACIONALIZAÇÃO (unidade) | 39 | |||
| NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS NOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO POR REGIÃO ADMINISTRATIVA (unidade) | 2 | |||
| Produto: | 2196 - MELHORIA DOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA APOIO AOS ECOSSISTEMAS E AMBIENTES DE INOVAÇÃO PAULISTAS (unidade) | 14 | |||
| NÚMERO DE INSTALAÇÕES DISPONIBILIZADAS A EMPRESAS INOVADORAS (unidade) | 2 | |||
| Produto: | 2199 - APOIO TÉCNICO E TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS PAULISTAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PARA APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNÍCIPIOS PAULISTAS. (unidade) | 35 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS A REGIÕES ADMINISTRATIVAS ESPECÍFICAS POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS (PATEM) E OUTRAS INICIATIVAS SIMILARES (unidade) | 3 | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE AVANÇO DO PROJETO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (%) | 30 | |||
| NÚMERO DE INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS DE PESQUISA ATRAÍDAS PARA INSTALAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) | 1 | |||
| Produto: | 2358 - APOIO PARA INOVAÇÃO EM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS DE APOIO TECNOLÓGICO PRESTADOS A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E STARTUPS (unidade) | 10 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS DE APOIO TECNOLÓGICO PRESTADOS A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E STARTUPS POR REGIÕES ADMINISTRATIVAS ESPECÍFICAS (unidade) | 5 | |||
| Programa: | 4806 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NUMERO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) | 30.000 | |||
| Produto: | 2182 - DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ACESSOS A INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS (unidade) | 3.605.000 | |||
| NÚMERO DE MENÇÕES À FAPESP NA MÍDIA NACIONAL E INTERNACIONAL (unidade) | 52.520 | |||
| Produto: | 2183 - PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PROJETOS TEMÁTICOS E DOS CENTROS DE PESQUISA, INOVAÇÃO E DIFUSÃO CONTRATADOS (unidade) | 65 | |||
| NÚMERO DE PUBLICAÇÕES (ARTIGOS, REVISÕES E PROCEEDINGS) CADASTRADAS NA WEB OF SCIENCE, APOIADAS PELA FAPESP (unidade) | 10.448 | |||
| Produto: | 2192 - PARCERIA PARA INOVAÇÃO NAS EMPRESAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| MÉDIA ANUAL DE EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE COM PROJETOS DE PESQUISA APOIADOS PELO PIPE (unidade) | 196 | |||
| NÚMERO DE PROJETOS COLABORATIVOS ENTRE UNIVERSIDADES E EMPRESAS CONTRATADOS NO ANO (unidade) | 13 | |||
| Produto: | 2193 - BOLSAS DE FORMAÇÂO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE BOLSAS DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS CONTRATADAS (unidade) | 2.850 | |||
| NÚMERO DE BOLSAS DE ESTÁGIO DE PESQUISA NO EXTERIOR – BEPE CONTRATADAS (unidade) | 650 | |||
| Produto: | 2194 - APOIO À PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NUMERO DE PROCESSOS DE NUCLEO DE APOIO ORIENTADO A PROBLEMAS DE SAO PAULO E DE CENTROS DE CIÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO CONTRATADOS NO ANO (unidade) | 6 | |||
| NÚMERO DE PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS DE PESQUISADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO REALIZADAS EM COLABORAÇÃO COM PESQUISADORES DE INSTITUIÇÕES DE PESQUISA DE OUTROS PAÍSES. (unidade) | 12.570 | |||
| Produto: | 2221 - APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE NOVOS PROCESSOS DE EQUIPAMENTO MULTIUSUÁRIO (EMU) CONTRATADOS NO ANO (unidade) | 90 | |||
| NÚMERO DE PROCESSOS DE RESERVA TÉCNICA INSTITUCIONAL CONTRATADOS (unidade) | 117 | |||
| Programa: | 4807 - ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO PAULO | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO/ANO (unidade) | 287.697 | |||
| NÚMERO DE NOVAS VAGAS NO ENSINO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (unidade) | 25.000 | |||
| NÚMERO DE VAGAS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO POR MIL HABITANTES - PRESENCIAIS E EAD (0/00) | 249,02 | |||
| Produto: | 1917 - INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS E ADEQUADAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| AREA DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS PAULISTAS CONSTRUÍDAS (m²) | 26.500 | |||
| AREAS DE ADEQUAÇÃO OU REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS (m²) | 75.500 | |||
| Produto: | 1937 - MUSEUS E MOSTRAS DE ACERVO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE VISITANTES EM EXPOSIÇÕES E MOSTRAS DO ACERVO (unidade) | 1.290.000 | |||
| NÚMERO DE MOSTRAS E EXPOSIÇÕES DO ACERVO (unidade) | 25 | |||
| Produto: | 1938 - ENSINO DE GRADUAÇÃO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade) | 120.800 | |||
| NÚMERO DE ALUNOS CONCLUINTES DA GRADUAÇÃO (unidade) | 17.150 | |||
| Produto: | 1946 - ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade) | 70.417 | |||
| NÚMERO DE MESTRES E DOUTORES TITULADOS NO ENSINO SUPERIOR (unidade) | 12.950 | |||
| Produto: | 1947 - EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E EM SERVIÇOS À COMUNIDADE (unidade) | 54.020 | |||
| NÚMERO DE ALUNOS CONCLUINTES NOS CURSOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (unidade) | 32.100 | |||
| Produto: | 1951 - SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS AOS ALUNOS DAS UNIVERSIDADES (unidade) | 8.375.000 | |||
| NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS POR ALUNO (unidade) | 49 | |||
| Produto: | 1970 - PERMANÊNCIA ESTUDANTIL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS, PROGRAMAS E AUXÍLIOS PARA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL (unidade) | 38.664 | |||
| PERCENTUAL DE BOLSAS E AUXÍLIOS OFERECIDOS POR DEMANDA RECEBIDA (%) | 84 | |||
| Produto: | 1971 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PUBLICAÇÕES INDEXADAS POR DOCENTE (unidade) | 2,91 | |||
| NÚMERO DE PATENTES REQUERIDAS (DEPOSITADAS) NO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (unidade) | 175 | |||
| Produto: | 1980 - BOLSA DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE BOLSAS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO A ESTUDANTS DA GRADUÇÃO (unidade) | 40 | |||
| NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (unidade) | 87 | |||
| Produto: | 1981 - ENSINO À DISTÂNCIA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO À DISTÂNCIA (unidade) | 96.480 | |||
| NÚMERO DE ALUNOS CONCLUINTES NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO À DISTÂNCIA (unidade) | 10.000 | |||
| Produto: | 2098 - BOLSA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA EXTENSÃO. | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE BOLSAS AUXILIO FINANCEIRO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA EXTENSÃO PARA QUALIFICAÇÃO E FOMENTO DA RELAÇÃO COM AS COMUNIDADES ACADÊMICA E EXTERNA (unidade) | 30 | |||
| NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS AUXÍLIO FINANCEIRO EM RELAÇÃO AOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO (unidade) | 30 | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE DADOS DISPONÍVEIS NO SITE DO OBSERVATÓRIO DO ENSINO SUPERIOR PAULISTA (unidade) | 38 | |||
| PERCENTUAL DE AVANÇO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO (%) | 50 | |||
| Programa: | 4808 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS PELO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE PESQUISAS - IPT (unidade) | 150 | |||
| NÚMERO DE EMPRESAS ATENDIDAS PELO INSTITUO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT (unidade) | 3.500 | |||
| VALOR DOS RECURSOS ATRAÍDOS PARA PROJETOS DE INOVAÇÃO (R$ milhões) | 50 | |||
| NÚMERO DE EMPRESAS E STARTUPS RESIDENTES E ACELERADAS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE INOVAÇÃO PROMOVIDOS PELO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS (unidade) | 30 | |||
| Produto: | 1974 - SERVIÇOS E PESQUISAS TECNOLÓGICAS EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO E À INOVAÇÃO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS EMITIDOS PELO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT (unidade) | 16.000 | |||
| PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO DE CLIENTES E PARCEIROS (%) | 75 | |||
| Produto: | 1985 - MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PRÉDIOS DO INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLÓGICAS MODERNIZADOS (unidade) | 4 | |||
| PERCENTUAL DE PRÉDIOS DO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS MODERNIZADOS EM CONFORMIDADE COM CORPO DE BOMBEIROS (%) | 75 | |||
| Programa: | 4809 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA E TECNOLÓGICA | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CONCLUINTES NAS FACULDADES DE TECNOLOGIA (FATECS) DO CPS (unidade) | 13.564 | |||
| NÚMERO DE CONCLUINTES NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS (ETECS) DO CPS (unidade) | 83.990 | |||
| NÚMERO DE CONCLUINTES DE CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA OFERECIDOS PELO CPS (unidade) | 3.845 | |||
| Produto: | 2446 - ENSINO TECNOLÓGICO OFERECIDO PELO CPS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TECNOLÓGICO OFERECIDO PELO CPS (unidade) | 94.022 | |||
| NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULAR PARA O ENSINO TECNOLÓGICO DO CPS (unidade) | 39.230 | |||
| Produto: | 2461 - ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO (unidade) | 93.839 | |||
| NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULINHO PARA O ENSINO TÉCNICO (unidade) | 77.180 | |||
| Produto: | 2466 - ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO MÉDIO OFERECIDO PELO CPS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO MÉDIO OFERECIDAS PELO CPS (unidade) | 143.960 | |||
| NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULINHO PARA O ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO MÉDIO DO CPS (unidade) | 53.740 | |||
| Produto: | 2467 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA ENTRE OS NÍVEIS MÉDIO-TÉCNICO E SUPERIOR (AMS) | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MATRÍCULAS NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA ENTRE OS NÍVEIS MÉDIO-TÉCNICO E SUPERIOR (AMS) DO CPS. (unidade) | 9.944 | |||
| NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULINHO PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA ENTRE OS NÍVEIS MÉDIO-TÉCNICO E SUPERIOR (AMS) DO CPS (unidade) | 5.000 | |||
| Produto: | 2468 - FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELO CPS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MATRÍCULAS NA FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA (unidade) | 7.000 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA OFERECIDOS PELO CPS (unidade) | 50 | |||
| Produto: | 2473 - DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE DOCENTES E SERVIDORES | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NAS ATIVIDADES E CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO CPS (unidade) | 25.000 | |||
| NÚMERO DE CERTIFICADOS EMITIDOS PARA PROFISSIONAIS DO CPS CAPACITADOS (unidade) | 18.000 | |||
| Produto: | 2635 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E EXTENSÃO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE DOCENTES E DISCENTES EM PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, INOVAÇÃO E EXTENSÃO (unidade) | 43.592 | |||
| NÚMERO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, INOVAÇÃO E EXTENSÃO (unidade) | 2.053 | |||
| Programa: | 5005 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| TAXA ANUAL DE CRESCIMENTO DOS EMPREGOS NOS SETORES DE TURISMO (%) | 5,5 | |||
| TAXA ANUAL DE CRESCIMENTO DA RECEITA DA ATIVIDADE TURISTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (%) | 6,8 | |||
| Produto: | 2410 - MUNICÍPIOS CLASSIFICADOS COMO ESTÂNCIA TURÍSTICA APOIADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| MUNICÍPIOS CONVENIADOS CLASSIFICADOS COMO ESTÂNCIA TURÍSTICA (unidade) | 140 | |||
| NÚMERO DE OBRAS CONCLUÍDAS NOS MUNICIPIOS CLASSIFICADOS COMO ESTÂNCIA TURÍSTICA (unidade) | 70 | |||
| Produto: | 2411 - MUNICÍPIOS CLASSIFICADOS COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO APOIADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| MUNICÍPIOS CONVENIADOS CLASSIFICADOS COMO MIT'S (unidade) | 140 | |||
| NÚMERO DE OBRAS CONCLUÍDAS NOS MUNICÍPIOS CLASSIFICADOS COMO INTERESSE TURÍSTICO (unidade) | 140 | |||
| Produto: | 2412 - PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO DO TURISMO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO (unidade) | 71 | |||
| NÚMERO DE INTERAÇÕES NAS REDES SOCIAIS (unidade) | 1.900.000 | |||
| Produto: | 2413 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DO AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO (unidade) | 25 | |||
| NÚMERO DE PESSOAS IMPACTADAS PELAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO (unidade) | 5.000 | |||
| Produto: | 2430 - INFRAESTRUTURA PARA CONSOLIDAÇÃO DO TURISMO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| QUANTIDADE DE ESTRUTURAS NÁUTICAS E ROTAS CÊNICAS IMPLANTADAS (unidade) | 12 | |||
| NÚMERO DE REGIÕES TURÍSTICAS ATENDIDAS PELAS AÇÕES DE CONSOLIDAÇÃO (unidade) | 30 | |||
| Produto: | 2440 - ACOMPANHAMENTO DOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS – ESTÂNCIAS E MIT’S | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE LAUDOS TÉCNICOS DE CONVÊNIOS ELABORADOS (unidade) | 1.000 | |||
| PORCENTAGEM CONVÊNIOS APROVADOS PELO COMITE DE CONFORMIDADE DADETUR EM RELAÇÃO AOS CONVÊNIOS ENVIADOS PARA ANÁLISE (%) | 90 | |||
| Programa: | 5126 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELOS CONVÊNIOS (unidade) | 400 | |||
| PERCENTUAL DAS DEMANDAS ATENDIDAS EM RELAÇÃO ÀS DEMANDAS APRESENTADAS. (%) | 68 | |||
| Produto: | 2362 - CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade) | 1.000 | |||
| Produto: | 2389 - ESCRITÓRIOS REGIONAIS INTEGRADOS INSTALADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE UNIDADES REGIONAIS INTEGRADAS INSTALADAS (unidade) | 9 | |||
| PERCENTUAL DE ESCRITÓRIOS INSTALADOS (%) | 60 | |||
| Produto: | 2395 - PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS NA RMSP (FUMEFI) | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO (unidade) | 15 | |||
| PERCENTUAL DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO ATENDIDOS NO ANO (%) | 90 | |||
| Programa: | 5127 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA DO GOVERNO | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PROTOCOLADAS (%) | 80 | |||
| Produto: | 2592 - DEMANDAS RESPONDIDAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE DEMANDAS RESPONDIDAS (unidade) | 3.000 | |||
| PERCENTUAL DE DEMANDAS RESPONDIDAS (%) | 80 | |||
| Programa: | 5201 - INSERÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DA CORRENTE DE COMÉRCIO EXTERIOR NO PIB DE SÃO PAULO (%) | 22 | |||
| Produto: | 2442 - CREATIVE SP – MISSÕES INTERNACIONAIS SETORIAIS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MISSÕES INTERNACIONAIS E NACIONAIS SETORIAIS REALIZADAS (unidade) | 10 | |||
| NÚMERO DE CONTATOS DE NEGÓCIOS INTERNACIONAIS ADVINDOS DO CREATIVE SP (unidade) | 3.000 | |||
| Produto: | 2591 - FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR PAULISTA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR REALIZADAS (unidade) | 14 | |||
| NÚMERO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR EM SÃO PAULO (unidade) | 2.500.000 | |||
| Produto: | 2593 - ESTRATÉGIA DE INSERÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES DE APOIO À FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO E FOMENTO DAS INICIATIVAS PARA INSERÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DE SP (unidade) | 50 | |||
| PERCENTUAL DE COBERTURA DAS PARCERIAS E COOPERAÇÕES INTERNACIONAIS DE SÃO PAULO (%) | 15 | |||
| Produto: | 2604 - JANELA ÚNICA DO INVESTIDOR | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES ELIMINADAS NO PROCESSO DE REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS (unidade) | 2 | |||
| TAXA DE CRESCIMENTO DO VOLUME DE INVESTIMENTOS (%) | 0,2 | |||
| Produto: | 2621 - CAPACITAÇÃO DE EMPRESAS PARA MELHORA DA COMPETITIVIDADE DO COMÉRCIO EXTERIOR | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE EMPRESAS PARTICIPANTES NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA FOMENTO DA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR (unidade) | 300 | |||
| NÚMERO DE EMPRESAS CONCLUINTES PARA FOMENTO DA EXPORTAÇÃO E DO COMÉRCIO EXTERIOR (unidade) | 285 | |||
| Programa: | 5300 - TRANSFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| ÍNDICE DE APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS DA SGGD (%) | 50 | |||
| Produto: | 2564 - SISTEMA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO ESTRUTURADO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE IMÓVEIS ALIENADOS (unidade) | 30 | |||
| RAZÃO ENTRE IMÓVEIS LOCADOS PELO GOVERNO DO ESTADO E PRÓPRIOS (%) | 1,96 | |||
| Produto: | 2566 - SISTEMA ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTES INTERNOS MOTORIZADOS ESTRUTURADO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE VEÍCULOS OFICIAIS INSERVÍVEIS ARROLADOS (unidade) | 3.000 | |||
| ÍNDICE DE EFICIÊNCIA DA VENDA DE VEÍCULOS OFICIAIS INSERVÍVEIS EM LEILÃO (%) | 94,1 | |||
| Produto: | 2567 - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL ESTRUTURADO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| QUANTIDADE DE CLASSES/CARREIRAS DO ESTADO REVISADAS OU ESTRUTURADAS (unidade) | 10 | |||
| PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS DISPONIBILIZADOS NO APP SOU.SP.GOV.BR (%) | 60 | |||
| Produto: | 2569 - SISTEMA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO PÚBLICA E DESEMPENHO INSTITUCIONAL ESTRUTURADO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA IMPLEMENTADAS - SIORG (SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO) (unidade) | 100 | |||
| PERCENTUAL DE ADESÃO AO SISTEMA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO PÚBLICA E DESEMPENHO INSTITUCIONAL - SIORG (SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (%) | 70 | |||
| Produto: | 2570 - SISTEMA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTRUTURADO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE AGENTES TREINADOS E CAPACITADOS EM TEMAS RELACIONADAS A COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (unidade) | 18.000 | |||
| TAXA DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES (%) | 50 | |||
| Produto: | 2573 - SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO MODERNIZADO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PARÂMETROS E REQUISITOS DE GESTÃO DOCUMENTAL PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E APRIMORAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS DESENVOLVIDOS (unidade) | 860 | |||
| PERCENTUAL DO ACERVO DIGITAL DO APESP PRESERVADO EM REPOSITÓRIO CONFIÁVEL (%) | 50 | |||
| Produto: | 2576 - PERÍCIAS E PARECERES MÉDICOS - DPME | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PERÍCIAS REALIZADAS POR JUNTA MÉDICA DE CAPACIDADE LABORATIVA (unidade) | 4.800 | |||
| TEMPO MÉDIO PARA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PERÍCIAS PARA LICENÇAS MÉDICAS (dia) | 13 | |||
| Programa: | 5302 - TRANSFORMAÇÃO PARA UM GOVERNO DIGITAL | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE USUÁRIOS SATISFEITOS DAS PLATAFORMAS DIGITAIS (%) | 78 | |||
| Produto: | 1950 - INCLUSÃO DIGITAL E SOCIAL | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM A COBERTURA DE INTERNET (unidade) | 6 | |||
| ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO DE INTERNET NO PERÍMETRO DE INTERVENÇÃO (%) | 70 | |||
| Produto: | 1954 - GESTÃO PÚBLICA DIGITAL E TRANSPARENTE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE SERVIÇOS DIGITALIZADOS (unidade) | 25 | |||
| NÚMERO DE BASES DE DADOS INTEGRADAS AO REPOSITÓRIO DA CENTRAL DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) | 166 | |||
| Produto: | 1957 - ACESSO UNIFICADO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITALIZADOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS DISPONIBILIZADOS EM PORTAL ÚNICO (unidade) | 100 | |||
| ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DA PÁGINA SP.GOV.BR (%) | 75 | |||
| Produto: | 1958 - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE APLICAÇÕES DISPONIBILIZADAS POR MEIO DO LOGIN ÚNICO GOV.BR (unidade) | 121 | |||
| INDICE DE MATURIDADE EM CONSCIENTIZAÇÃO DE CIBERSEGURANÇA (unidade) | 0,61 | |||
| Produto: | 1960 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE SERVIÇOS OFERTADOS NOS POSTOS DE ATENDIMENTO (unidade) | 10 | |||
| ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO (%) | 75 | |||
| Produto: | 1961 - INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE ÓRGÃOS BENEFICIADOS COM MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (%) | 30 | |||
| ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DA INFRAESTRUTURA DE PROCESSAMENTO DE DADOS. (%) | 95 | |||
| Produto: | 2687 - SISTEMA DE AUDITORIA DE FOLHA DE PAGAMENTO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE AUDITORIA DE FOLHA DE PAGAMENTO NO PERÍODO (%) | 60 | |||
| PERCENTUAL ACUMULADO DO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE AUDITORIA DE FOLHA DE PAGAMENTO (%) | 60 | |||
| Produto: | 2689 - SISTEMA DE COMPRAS PÚBLICAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE COMPRAS PÚBLICAS NO PERÍODO (unidade) | 80 | |||
| PERCENTUAL ACUMULADO DO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE COMPRAS PÚBLICAS (%) | 80 | |||
| Produto: | 2690 - SISTEMA ESTRUTURANTE DE GESTÃO DE PESSOAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURANTE DE GESTÃO DE PESSOAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NO PERÍODO (%) | 70 | |||
| PERCENTUAL ACUMULADO DO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA ESTRUTURANTE DE GESTÃO DE PESSOAS (%) | 70 | |||
| Produto: | 2692 - NOVOS SISTEMAS PARA INOVAÇÃO DIGITAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO SÃO PAULO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE SISTEMAS DESENVOLVIDOS OU APERFEIÇOADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A OPERAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (unidade) | 6 | |||
| PERCENTUAL DE SISTEMAS IMPLEMENTADOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE SISTEMAS DESENVOLVIDOS (%) | 60 | |||
| Programa: | 5303 - GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL MILITAR | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR MORTE MILITAR CONCEDIDOS EM PRAZO INFERIOR A 19 DIAS (%) | 89 | |||
| PERCENTUAL DE BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR MORTE (CIVIL) CONCEDIDOS EM PRAZO INFERIOR A 60 DIAS (%) | 78 | |||
| TEMPO MÉDIO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA (CIVIL) (dia) | 50 | |||
| Produto: | 2031 - CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS CIVIS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS CIVIS PAGOS (unidade) | 141.584 | |||
| NÚMERO DE NOVAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS CIVIS (unidade) | 6.740 | |||
| Produto: | 2032 - CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS MILITARES | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS MILITARES PAGOS (unidade) | 105.348 | |||
| NÚMERO DE NOVAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS MILITARES (unidade) | 4.200 | |||
| Produto: | 2033 - CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS - EDUCAÇÃO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DE EDUCAÇÃO PAGOS (unidade) | 263.573 | |||
| NÚMERO DE NOVAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS - EDUCAÇÃO (unidade) | 8.355 | |||
| Produto: | 2034 - PREVENÇÃO E COMBATE A FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| VALOR ECONOMIZADO COM PAGAMENTOS INDEVIDOS (R$ milhões) | 380 | |||
| Produto: | 2638 - CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS DOS DEMAIS PODERES: ALESP, TCE, TJ, TJM, MP E DPESP | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS PAGOS DOS DEMAIS PODERES: ALESP, TCE, TJ, TJM, MP E DPESP (unidade) | 44.432 | |||
| NÚMERO DE NOVAS CONCESSÕES DE PENSÃO POR MORTE E APOSENTADORIAS DOS DEMAIS PODERES: ALESP, TCE, TJ, TJM, MP E DPESP (unidade) | 3.359 | |||
| Produto: | 2639 - CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS DAS UNIVERSIDADES: UNESP, UNICAMP E USP | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS PAGOS DAS UNIVERSIDADES: UNICAMP, UNESP E USP (unidade) | 26.983 | |||
| NÚMERO DE NOVAS CONCESSÕES DE PENSÃO POR MORTE E APOSENTADORIAS DAS UNIVERSIDADES: UNICAMP, UNESP E USP (unidade) | 992 | |||
| Programa: | 5304 - EFICIÊNCIA PARA TODOS: DETRAN-SP | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE EXPERIÊNCIA DO CIDADÃO (%) | 68 | |||
| PERCENTUAL DE UNIDADES PADRONIZADAS E MODERNIZADAS (%) | 50 | |||
| PERCENTUAL DE SERVIÇOS HIPERAUTOMATIZADOS (%) | 55 | |||
| PERCENTUAL DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE (%) | 24 | |||
| Produto: | 2078 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO NO DETRAN-SP | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE UNIDADES MODERNIZADAS CONFORME NOVO PADRÃO (unidade) | 25 | |||
| PERCENTUAL DE UNIDADES REVITALIZADAS (%) | 50 | |||
| Produto: | 2083 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E HIPERAUTOMAÇÃO DOS SERVIÇOS NO DETRAN-SP | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE SERVIÇOS DIGITAIS DE PONTA A PONTA (unidade) | 59 | |||
| PERCENTUAL DE SERVIÇOS DIGITAIS DE PONTA A PONTA (%) | 55 | |||
| Produto: | 2084 - FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE NO DETRAN-SP | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM DESFAVOR DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS POR MOTIVO DE CORRUPÇÃO; DE CREDENCIADOS E CONDUTORES AUTUADOS POR ALCOOLEMIA (unidade) | 54.673 | |||
| PERCENTUAL DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE (%) | 24 | |||
| Produto: | 2086 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO DETRAN SP | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE DOCUMENTOS DE TRÂNSITO EMITIDOS (unidade) | 45.500.000 | |||
| PERCENTUAL DE DOCUMENTOS DE TRÂNSITO EMITIDOS ONLINE (%) | 84 | |||
| Produto: | 2616 - RESPEITO À VIDA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE MUNICÍPIOS EFETIVAMENTE INTEGRADOS AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO (unidade) | 75 | |||
| TAXA DE ÓBITOS RELACIONADOS À SINISTROS DE TRÂNSITO NO ESTADO DE SÃO PAULO (/100000hab) | 9,87 | |||
| Produto: | 2643 - CAPACITAÇÃO, EDUCAÇÃO E DADOS PARA O TRÂNSITO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS PELA ESCOLA PAULISTA DE TRÂNSITO OU POR MEIO DE CONTRATO OU CONVÊNIO. (unidade) | 198.375 | |||
| PERCENTUAL DE CERTIFICADOS, ATESTADOS DE CONCLUSÃO OU DIPLOMAS EMITIDOS PELA ESCOLA PAULISTA DE TRÂNSITO OU POR MEIO DE CONTRATO OU CONVÊNIO (%) | 88 | |||
| Programa: | 5305 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| TAXA DE SATISFAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DO IAMSPE (%) | 77 | |||
| Produto: | 2272 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO HSPE | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NO HSPE (unidade) | 4.529.716 | |||
| PERCENTUAL DE MANIFESTAÇÕES DO HSPE (%) | 72 | |||
| Produto: | 2274 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA REDE CONTRATADA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| QUANTIDADE DE NOVOS CONTRATOS PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE (unidade) | 35 | |||
| PERCENTUAL DE RECLAMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS DO IAMSPE - DECAM (%) | 9 | |||
| Produto: | 2276 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM APRENDIZADO OU FORMAÇÃO NO HSPE PELO CEDEP (unidade) | 1.400 | |||
| MÉDIA ANUAL DE HORAS DE CAPACITAÇÃO-TREINAMENTO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA - CEDEP POR FUNCIONÁRIOS DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE (unidade) | 420 | |||
| Produto: | 2279 - NÚCLEO ESTRATÉGICO DA SAÚDE DO SERVIDOR - NESS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| NÚMERO DE PACIENTES ATINGIDOS NOS PROGRAMAS DO NESS (unidade) | 3.500 | |||
| PERCENTUAL DE ETAPAS DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO ESTRATÉGICO DA SAÚDE DO SERVIDOR CONCLUÍDAS (%) | 50 | |||
| Programa: | 5400 - CONTROLE INTERNO, INTEGRIDADE E COMBATE À CORRUPÇÃO | |||
| Indicadores de Resultado do Programa | Meta 2025 | |||
| BENEFÍCIOS FINANCEIROS DECORRENTES DA ATUAÇÃO DA CGE-SP (R$ milhões) | 30 | |||
| BENEFÍCIOS NÃO FINANCEIROS DECORRENTES DA ATUAÇÃO DA CGE-SP (%) | 20 | |||
| PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES ANUAIS DO PLANO ANTICORRUPÇÃO (%) | 80 | |||
| Produto: | 1836 - MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAINT) (%) | 76 | |||
| TAXA DE EFETIVIDADE DOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES (%) | 60 | |||
| Produto: | 1838 - TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| TEMPO MÉDIO DE RESPOSTA ENQUANTO INSTÂNCIA RECURSAL DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) (dia) | 20 | |||
| PERCENTUAL DE TRATAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES DOS CIDADÃOS NAS OUVIDORIAS ESTADUAIS. (%) | 97,5 | |||
| Produto: | 1839 - INTEGRIDADE PÚBLICA E GESTÃO DE RISCOS | |||
| Indicadores do Produto | Meta 2025 | |||
| PERCENTUAL DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE AVALIADOS PELA CGE (%) | 70 | |||
| PERCEPÇÃO SOBRE INTEGRIDADE PÚBLICA PELOS AGENTES PÚBLICOS ESTADUAIS (%) | 50 | |||