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Decreto nº 70.043, de 30/10/2025 Transfere, da Secretaria da Saúde para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HCFMRP-USP, o Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto e o Hospital Estadual de Ribeirão Preto.
Decreto nº 70.042, de 30/10/2025 Altera o Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Educação.
Decreto nº 70.041, de 30/10/2025 Institui a Medalha Comemorativa do Cinquentenário do Comando de Policiamento do Interior Seis e dá providências correlatas.
Decreto nº 70.040, de 30/10/2025 Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a condecoração Medalha "Honra aos Combatentes da Primeira Guerra Mundial", instituída pelo Instituto Histórico Militar - IHM e dá providências correlatas
Decreto nº 70.039, de 30/10/2025 Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a condecoração Medalha "Legião 32 de São Miguel Arcanjo", instituída pela Sociedade Veteranos de 32 - MMDC, e dá providências correlatas.
Decreto nº 70.038, de 30/10/2025 Dispõe sobre a outorga da "Cruz do Mérito Policial".
Decreto nº 70.037, de 30/10/2025 Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra e Mérito da Gestão Pública em Saúde "Walter Leser".
Decreto nº 70.036, de 30/10/2025 Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Decreto nº 70.035, de 30/10/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 70.034, de 28/10/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo-USP, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
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