Pesquisa de Proposições

Resultado: 1113 documentos

Autor	Documento
André do Prado	Autógrafo 34345/0, de 02/01/2026 - Projeto de lei 1036/2025 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2026.

Reis	Projeto de lei 1302/2025, de 28/11/2025 Estabelece diretrizes para o gozo fracionado e a conversão parcial da licença-prêmio em indenização aos servidores lotados na Secretaria da Administração Penitenciária.

Major Mecca	Indicação 25484/2025, de 24/11/2025 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências que permita a conversão em pecúnia dos períodos de licenças-prêmio adquiridos e não usufruídos pelos servidores públicos civis em efetivo exercício na Secretaria da Educação, que requererem aposentadoria voluntária, compulsoriamente ou por tempo de contribuição com proventos proporcionais.

Maria Lúcia Amary	Projeto de lei Complementar 52/2025, de 13/10/2025 Altera a Lei Complementar nº 1.247, de 27 de junho de 2014, que institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário - DEJEP aos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária em exercício na Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências correlatas.

Governador	Projeto de lei 1036/2025, de 01/10/2025 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2026.

Major Mecca	Projeto de lei Complementar 33/2025, de 08/09/2025 Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos pelos servidores públicos em exercício na Secretaria da Educação que requererem aposentadoria voluntária.

André do Prado	Autógrafo 34137/0, de 03/07/2025 - Projeto de lei 412/2025 Autógrafo ao Projeto de lei de LDO numero 412/2025

Enio Tatto	Parecer, de 26/06/2025 - Projeto de lei 412/2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.

Reis	Projeto de lei Complementar 15/2025, de 21/05/2025 Acrescenta o artigo 116-A à Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, para fixar preferencialmente o último dia útil de cada mês trabalhado como a data de pagamento dos funcionários do serviço público.

Dani Alonso	Indicação 6576/2025, de 08/05/2025 Indica ao Sr. Governador a possibilidade de venda integral, em bloco, da licença-prêmio adquirida pelos policiais militares do Estado de São Paulo.