Pesquisa de Proposições

Resultado: 1124 documentos

Autor	Documento
Itamar Borges	Projeto de lei 584/2026, de 11/06/2026 Denomina "Deise Valderez Loureiro - Dona Deise" a Faculdade de Tecnologia de Olímpia - FATEC Olímpia, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.

Dani Alonso	Projeto de lei 503/2026, de 28/05/2026 Assegura a concessão de horário especial aos servidores públicos do Estado com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista - TEA, ou que possuam cônjuge, companheiro, filho ou dependente nessa condição, sem prejuízo de vencimentos, vantagens ou benefícios.

Carlos Giannazi	Emenda de Pauta 2/2026, de 06/05/2026 - Projeto de lei 407/2026 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.

Governador	Projeto de lei 407/2026, de 04/05/2026 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.

Reis	Parecer 470/2026, de 22/04/2026 - Projeto de lei 6/2026 Autoriza o Estado de São Paulo a promover o pagamento retroativo de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes que tenham sido suspensos durante o período de decreto do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Conte Lopes	Parecer 412/2026, de 17/04/2026 - Projeto de lei Complementar 33/2025 Autoriza a conversão de licença-prêmio não gozada em pecúnia aos servidores públicos em exercício na Secretaria da Educação que se aposentarem voluntariamente, e dá outras providências.

Rômulo Fernandes	Parecer 334/2026, de 14/04/2026 - Projeto de lei 1302/2025 Dispõe sobre o gozo fracionado e a conversão parcial da licença-prêmio em indenização, no âmbito da Secretaria da Administração Penitenciária, e dá outras providências.

André do Prado	Autógrafo 33431/0, de 27/03/2026 - Projeto de lei 225/2026 Autógrafo ao Projeto de lei numero 225/2026

Governador	Projeto de lei 225/2026, de 19/03/2026 Altera a Lei Complementar nº 1.280, de 13 de janeiro de 2016, que institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil - DEJEC.

Guto Zacarias	Projeto de lei Complementar 5/2026, de 27/02/2026 Altera a Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998, que institui o "POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão" - Programa do Governo do Estado de São Paulo e dá providências correlatas, para dispor sobre a cobrança de estacionamento por shopping centers que têm unidade do Poupatempo.