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ALESP - Secretaria Geral Parlamentar  

Resolução - ALESP n° 859, de 16/12/2008

Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Projeto - Autor Promulgação
PR 12/2008 - MESA Legislativo
Fonte Republicação
DAL 17/12/2008, p. 10 -
Situação Atual
Alterações
Correlatas
Decisão da Mesa n° 2.535 de 08/08/2012
Dispõe sobre licença-prêmio (DAL 09/08/2012, p. 22)
Decisão da Mesa n° 4.803 de 12/08/2011
Dispõe sobre indenização de licença-prêmio (DAL 13/08/2011, p. 23)
Ato da Mesa n° 9 de 27/04/2010
Dispõe sobre aplicação do artigo 4º, §1º, item 1, da Resolução nº 859, de 2008 (DAL 01/05/2010, p. 37)
Ato da Mesa n° 41 de 22/12/2009
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio no âmbito da ALESP (DAL 23/12/2009, p. 13)
Ato da Mesa n° 38 de 08/12/2009
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio no âmbito da ALESP (DAL 09/12/2009, p. 32)
Indexadores
SERVIDOR / LICENÇA-PRÊMIO / CONCESSÃO / NORMATIZAÇÃO
Tema
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP