Decreto nº 40.656, de 09/02/1996 ( Decreto 40656/1996 )

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Decreto nº 40.656, de 09/02/1996

Situação

Revogada

Ementa

Institui, no Estado de São Paulo, o Sistema Estratégico de Informações

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 10/02/1996, p.1

Temas

Palavras-chave

Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP | Informação | Secretaria do Governo e Gestão Estratégica |

expand_more Alterações

Decreto nº 64.601, de 22/11/2019

Artigo 31 - Este decreto entra em vigor após decorridos 5 (cinco) dias úteis da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
I - o Decreto nº 40.656, de 9 de fevereiro de 1996; (...) (DOE-I, 23/11/2019, p.1)

Decreto nº 51.766, de 19/04/2007

O Sistema Estratégico de Informações, instituído pelo Decreto nº 40.656, de 1996, passa a denominar-se Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação (DOE-I, 20/04/2007, p.1)

Decreto nº 47.836, de 27/05/2003

Revoga o item 1 da alínea "a" do inciso I e o inciso II do artigo 3º e os artigos 4º e 10 do Decreto 40.656, de 1996 (DOE-I, 28/05/2003, p.3)

expand_more Correlatas

Decreto nº 62.598, de 29/05/2017

O Grupo Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação - GSTIC, Decreto nº 47.836, de 2003 será regido pela Legislação do Estado, e, no que couber, pelo Decreto nº 40.656, de 1996; (DOE-I, 30/05/2017, p.1)

Decreto nº 61.284, de 27/05/2015

Organiza a Subsecretaria de Tecnologia e Serviços ao Cidadão, da Secretaria de Governo (DOE-I, 28/05/2015, p.4)

Decreto nº 52.178, de 20/09/2007

Passa a integrar o Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007, além do previsto no Decreto nº 40.656, de 9 de fevereiro de 1996, observadas as alterações posteriores, o conjunto dos meios de geração, recepção, transmissão e comutação de sinais através dos quais se executem, de acordo com a legislação federal pertinente, em especial a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, os serviços de telecomunicações dos órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Estado (DOE-I, 21/09/2007, p.1)

Decreto nº 44.723, de 23/02/2000

Constitui campo funcional da Secretaria do Governo e Gestão Estratégica a coordenação, acompanhamento e controle do Sistema Estratégico de Informações, instituído pelo Decreto 40.656, de 1996 (DOE-I, 24/02/2000, p.3)

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