Decreto nº 9.859, de 23/12/1938 ( Decreto 9859/1938 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 9.859, de 23/12/1938

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Reorganiza o Departamento de Assistência ao Cooperativismo e seu Conselho Consultivo, e dá outras providências

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Diario Oficial, 19/01/1939, p.1

Temas

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Palavras-chave

Departamento de Assistência ao Cooperativismo | Estrutura e Organização Administrativa |

expand_more Correlatas

Lei nº 7.183, de 19/10/1962

Dispõe sobre reorganização do Departamento de Assistência ao Cooperativismo (DOE 20/10/1962, p.2) (Poder Executivo, 20/10/1962, p.2)

Decreto nº 10.111, de 12/04/1939

Suspende temporariamente a exigência prevista pelo parágrafo único do artigo 29 do Decreto n. 9.859/1938, para as Sociedades Cooperativas em funcionamento no Estado (DO 14/04/1939, p.2) (Diario Oficial, 14/04/1939, p.2)

Decreto nº 9.967, de 31/01/1939

Dispõe sobre o pagamento de vencimentos aos funcionários do Departamento de Assistência ao Cooperativismo, da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio (DO 03/02/1939, p.2) (Diario Oficial, 03/02/1939, p.2)

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