Decreto nº 10.094, de 04/04/1939 ( Decreto 10094/1939 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 10.094, de 04/04/1939

Situação

Revogada

Ementa

Aprova o regulamento de funcionamento de piscinas, no Estado de São Paulo

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Diario Oficial, 06/04/1939, p.2

Temas

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Palavras-chave

Piscina | Regulamento |

expand_more Alterações

Decreto-Lei nº 211, de 30/03/1970

Artigo 24 - Revoga o Decreto n. 10.094/1939 (DO 31/03/1970, p.3) (Poder Executivo, 31/03/1970, p.3)

Decreto nº 10.840, de 22/12/1939

Introduz modificações no Regulamento que baixou com o Decreto n. 10.094/1939 (DO 03/01/1940, p.1) (Diario Oficial, 03/01/1940, p.1)

Decreto nº 10.508, de 22/09/1939

Prorroga, até 31-12-1939, o prazo de tolerância para cumprimento das exigências contidas no regulamento que baixou com o Decreto n. 10.094/1939 (DO 23/09/1939, p.4) (Diario Oficial, 23/09/1939, p.4)

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