Decreto nº 31.770, de 28/06/1990 ( Decreto 31770/1990 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 31.770, de 28/06/1990

Situação

Revogada

Ementa

Dispõe sobre a estrutura da Delegacia Regional Tributária de Franca (DRT-16)

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 29/06/1990, p.2

Retificação - DOE-I de 30/06/1990, p.5

Temas

| |

Palavras-chave

Delegacia Regional Tributária | Estrutura e Organização Administrativa | Franca (Município) |

expand_more Alterações

Decreto nº 44.566, de 20/12/1999

Revoga o Decreto n. 31.770/1990, a partir de 01/01/2000 (DOE-I, 21/12/1999, p.7)

Decreto nº 43.473, de 22/09/1998

Revoga o inciso VII do artigo 2º do Decreto n. 31.770/1990 (DOE-I, 23/09/1998, p.1)

Decreto nº 42.625, de 15/12/1997

Revoga as disposições do Decreto n. 31.770/1990, no que se referem à criação das UAPs (DOE-I, 16/12/1997, p.1)

Decreto nº 41.842, de 09/06/1997

Revoga o Decreto n. 31.770/1990 (DOE-I, 10/06/1997, p.1)

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