Lei Complementar nº 578, de 13/12/1988 ( Lei Complementar 578/1988 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Lei Complementar nº 578, de 13/12/1988

Situação

Revogada

Ementa

Dispõe sobre o sistema retribuitório dos cargos de Controlador de Pagamento de Pessoal e dá outras providências.

Promulgação

Executivo

Projeto

PLC 35/1988 / Governador |

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 14/12/1988, p.1

Temas

Palavras-chave

Cargo e Função | Folha de Pagamento | Secretaria da Fazenda |

expand_more Alterações

Lei Complementar nº 1.122, de 30/06/2010

Artigo 43 - I - b) Revoga a Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 02/07/2010, p.1) (DOE-I, 01/07/2010, p.1)

Lei Complementar nº 975, de 06/10/2005

Artigo 14 - VI - Altera o artigo 6.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 07/10/2005, p.1) (DOE-I, 07/10/2005, p.1)

Lei Complementar nº 704, de 04/01/1993

Artigo 1.º - Parágrafo único - 13 - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 05/01/1993, p.1) (DOE-I, 05/01/1993, p.7)

Lei Complementar nº 703, de 04/01/1993

Artigo 1.º - § 1.º - 9 - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 05/01/93, p.1) (DOE-I, 05/01/1993, p.1)

Lei Complementar nº 700, de 15/12/1992

Artigo 46 - Revoga as disposições em contrário contidas na Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 16/12/1992, p.8) (DOE-I, 16/12/1992, p.6)

Lei Complementar nº 699, de 15/12/1992

Artigo 1.º - § 1.º - 10 - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 16/12/1992, p.2) (DOE-I, 16/12/1992, p.1)

Lei Complementar nº 694, de 17/11/1992

Artigo 1.º - XIV - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 18/11/1992) (DOE-I, 18/11/1992, p.1)

Lei Complementar nº 677, de 03/07/1992

Artigo 1.º - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 04/07/92, p.1) (DOE-I, 04/07/1992, p.1)

Lei nº 7.794, de 08/04/1992

Artigo 1.º - § 1.º - 9 - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 09/04/92, p.10) (DOE-I, 09/04/1992, p.10)

Lei nº 7.639, de 16/12/1991

Artigo 1.º - § 1.º - 1 - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 17/12/91, p.1) (Poder Executivo, 17/12/1991, p.1)

Lei nº 7.578, de 03/12/1991

Artigo 2.º - X - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 04/12/91, p.1) (Poder Executivo, 04/12/1991, p.1)

Lei nº 7.533, de 13/11/1991

Artigo 1.º - 12 - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 14/11/91, p.1) (Poder Executivo, 14/11/1991, p.6)

Lei nº 7.532, de 13/11/1991

Artigo 2.º - VIII - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 14/11/91, p.1) (Poder Executivo, 14/11/1991, p.1)

Lei nº 7.526, de 30/10/1991

Artigo 1.º - § 1.º - 18 - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 31/10/91, p.1) (Poder Executivo, 31/10/1991, p.1)

Lei nº 7.453, de 26/07/1991

Artigo 2.º - Parágrafo único - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 27/07/91, p.1) (Poder Executivo, 27/07/1991, p.1)

Lei nº 7.410, de 11/07/1991

Artigo 1.º - § 1.º - 16 - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 12/07/91, p.6) (Poder Executivo, 12/07/1991, p.6)

Lei nº 7.381, de 13/06/1991

Artigo 1.º - § 1.º - 21 - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 14/06/91, p.1) (Poder Executivo, 14/06/1991, p.1)

Lei nº 7.353, de 11/06/1991

Artigo 1.º - § 1.º - 21 - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 12/06/91, p.2) (Poder Executivo, 12/06/1991, p.1)

Lei nº 6.998, de 27/12/1990

Artigo 1.º - § 5.º - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 28/12/90, p. 26) (Poder Executivo, 28/12/1990, p.26)

Lei nº 6.997, de 27/12/1990

Artigo 1.º - § 5.º - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 28/12/90, p.21) (Poder Executivo, 28/12/1990, p.21)

Lei nº 6.996, de 27/12/1990

Artigo 1.º - § 5.º - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 28/12/90, p.17) (Poder Executivo, 28/12/1990, p.17)

Lei nº 6.995, de 27/12/1990

Artigo 1.º - § 3.º - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 28/12/90, p.12) (Poder Executivo, 28/12/1990, p.12)

expand_more Correlatas

Lei nº 8.320, de 22/06/1993

Concede abono aos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências (DOE-I 23/06/93, p.2) (DOE-I, 23/06/1993, p.2)

Decreto nº 29.623, de 03/02/1989

Dispõe sobre a quantificação e destinação das funções de que trata a Lei Complementar n. 578/1988 (DOE 04/02/89, p.1) (Poder Executivo, 04/02/1989, p.1)

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