Lei nº 1.506, de 28/12/1951 ( Lei 1506/1951 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Lei nº 1.506, de 28/12/1951

Situação

Revogada

Ementa

CONCEDE SUBVENÇÕES A VÁRIAS ENTIDADES

Promulgação

Executivo

Projeto

PL 1341/1951 / Comissão de Finanças e Orçamento |

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 29/12/1951, p.2

Temas

Palavras-chave

Auxílio e Subvenção |

expand_more Alterações

Lei nº 12.497, de 26/12/2006

Revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1947 e 1952 (D.O.E. 27/12/06) (DOE-I, 27/12/2006, p.4)

Lei nº 3.169, de 28/09/1955

Altera a Lei 1506/51 (Poder Executivo, 29/09/1955, p.1)

Lei nº 3.026, de 21/06/1955

Altera a Lei 1506/51 (Poder Executivo, 23/06/1955, p.1)

Lei nº 2.867, de 14/12/1954

Altera a Lei 1506/51 (Poder Executivo, 16/12/1954, p.1)

Lei nº 2.723, de 09/08/1954

Altera a Lei 1506/51 (Poder Executivo, 10/08/1954, p.2)

Lei nº 2.714, de 03/08/1954

Altera a Lei 1506/51 (Poder Executivo, 05/08/1954, p.1)

Lei nº 2.565, de 14/01/1954

Altera a Lei 1506/51 (Poder Executivo, 15/01/1954, p.2)

Lei nº 2.445, de 29/12/1953

Altera a Lei 1506/51 (Poder Executivo, 30/12/1953, p.1)

Lei nº 2.440, de 24/12/1953

Altera a Lei 1506/51 (Poder Executivo, 27/12/1953, p.1)

Lei nº 2.437, de 22/12/1953

Altera a Lei 1506/51 (Poder Executivo, 24/12/1953, p.2)

Lei nº 2.435, de 22/12/1953

Altera a Lei 1506/51 (Poder Executivo, 24/12/1953, p.2)

Lei nº 2.325, de 20/10/1953

Altera a Lei 1506/51 (Poder Executivo, 22/10/1953, p.1)

Lei nº 2.298, de 29/09/1953

Altera a Lei 1506/51 (Poder Executivo, 01/10/1953, p.1)

Lei nº 2.252, de 18/08/1953

Altera a Lei 1506/51 (Poder Executivo, 20/08/1953, p.1)

Lei nº 2.211, de 04/08/1953

Altera a Lei 1506/51 (Poder Executivo, 06/08/1953, p.2)

Lei nº 2.165, de 15/07/1953

Altera a Lei 1506/51 (Poder Executivo, 17/07/1953, p.1)

Lei nº 2.121, de 27/12/1952

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ITEM 80, DO ART. 1º DA LEI 1506 - (LEI DE AUXÍLIOS). (Poder Executivo, 30/12/1952, p.3)

Lei nº 1.951, de 04/12/1952

Altera a Lei 1506/51 (Poder Executivo, 05/12/1952, p.2)

Lei nº 1.926, de 01/12/1952

Altera a Lei 1506/51 (Poder Executivo, 02/12/1952, p.2)

Lei nº 1.933, de 01/12/1952

Altera a Lei 1506/51 (Poder Executivo, 04/12/1952, p.1)

Lei nº 1.929, de 01/12/1952

Altera a Lei 1506/51 (Poder Executivo, 02/12/1952, p.2)

Lei nº 1.928, de 01/12/1952

Altera a Lei 1506/51 (Poder Executivo, 02/12/1952, p.2)

Lei nº 1.925, de 01/12/1952

Altera a Lei 1506/51 (Poder Executivo, 02/12/1952, p.2)

Lei nº 1.889, de 14/11/1952

Altera a Lei 1506/51 (Poder Executivo, 18/11/1952, p.2)

Lei nº 1.887, de 14/11/1952

Altera a Lei 1506/51 (Poder Executivo, 18/11/1952, p.2)

Lei nº 1.886, de 14/11/1952

Altera a Lei 1506/51 (Poder Executivo, 18/11/1952, p.2)

Lei nº 1.871, de 10/11/1952

Altera a Lei 1506/51 (Poder Executivo, 11/11/1952, p.1)

Lei nº 1.846, de 27/10/1952

Altera a Lei 1506/51 (Poder Executivo, 28/10/1952, p.1)

Lei nº 1.835, de 20/10/1952

Altera a Lei 1506/51 (Poder Executivo, 21/10/1952, p.2)

Lei nº 1.834, de 20/10/1952

Artigo 3.º - O inciso I do n. 30 do artigo 1.º da Lei n. 1.506/1951, passa a ter a seguinte redação: "I - Hospital Santa Terezinha .. Cr$ 5.000,00". (Poder Executivo, 21/10/1952, p.1)

Lei nº 1.792, de 29/09/1952