Lei nº 2.958, de 21/01/1955 ( Lei 2958/1955 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Lei nº 2.958, de 21/01/1955

Situação

Revogada

Ementa

Dispõe sobre medidas de caráter financeiro

Promulgação

Executivo

Projeto

PL 1011/1954 / Governador |

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 23/01/1955, p.1

Temas

Palavras-chave

Arrecadação Estadual | Benefício Fiscal | Orçamento | Tributo |

expand_more Alterações

Lei nº 12.470, de 22/12/2006

Revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1953 e 1961 (D.O.E. 27/12/06) (DOE-I, 23/12/2006, p.4)

Decreto-Lei nº 203, de 25/03/1970

Artigo 50 - Revoga o artigo 15 da Lei n. 2.958/1955 (DOE 26/03/1970, p.4) (Poder Executivo, 26/03/1970, p.4)

Lei nº 6.864, de 13/08/1962

Artigo 222 - Parágrafo único - Altera o artigo 18 da Lei n. 2.958/1955 (DOE 14/08/1962, p.58) (Poder Executivo, 14/08/1962, p.58)

Lei nº 3.688, de 31/12/1956

Artigo 15 - Altera o artigo 17 da Lei n. 2.958/1955 (DOE 31/12/1956, p.7) (Poder Executivo, 31/12/1956, p.7)

Lei nº 3.330, de 30/12/1955

Artigo 39 - Altera o artigo 17 da Lei n. 2.958/1955 (DOE 31/12/1955, p.3) (Poder Executivo, 31/12/1955, p.2)

Lei nº 3.307, de 29/12/1955

Artigo 1.º - Parágrafo único - Altera o artigo 18 da Lei n. 2.958/1955 (DOE 30/12/1955, p.1) (Poder Executivo, 30/12/1955, p.1)

Lei nº 3.280, de 27/12/1955

Artigo 1.º - Parágrafo 1.º - Altera o artigo 18 da Lei n. 2.958/1955 (DOE 28/12/1955, p.1) (Poder Executivo, 28/12/1955, p.1)

Lei nº 3.278, de 27/12/1955

Artigo 1.º - Parágrafo 1.º - Altera o artigo 18 da Lei n. 2.958/1955 (DOE 28/12/1955, p.1) (Poder Executivo, 28/12/1955, p.1)

Lei nº 3.275, de 23/12/1955

Artigo 4.° - Eleva a o limite a que se refere o artigo 18 da Lei n. 2.958/1955 (DOE 24/12/1955, p.2) (Poder Executivo, 24/12/1955, p.2)

expand_more Correlatas

Decreto nº 30.605, de 31/12/1957

Estabelece plano de economia na execução orçamentária de 1958 (Suplemento, 31/12/1957, p.3)

Decreto nº 27.185, de 07/01/1957

Estabelece plano de economia na execução orçamentária de 1957 (Poder Executivo, 08/01/1957, p.6)

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