Lei nº 615, de 30/12/1949 ( Lei 615/1949 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Lei nº 615, de 30/12/1949

Situação

Revogada

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIVERSOS AUXÍLIOS.

Projeto

PL 1243/1949 / Comissão de Finanças e Orçamento |

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 04/01/1950, p.1

Temas

Palavras-chave

Auxílio e Subvenção |

Observações

Publicada no DO de 04/01/1950 p.1, com a numeração sequencial da data da publicação.

expand_more Alterações

Lei nº 12.497, de 26/12/2006

Revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1947 e 1952 (D.O.E. 27/12/06) (DOE-I, 27/12/2006, p.4)

Lei nº 1.784, de 29/09/1952

Altera a Lei 615/49 (Poder Executivo, 30/09/1952, p.1)

Lei nº 1.679, de 31/07/1952

Dá nova redação aos itens 222 e 242, do artigo 1º da Lei nº 615, de 1949 (Poder Executivo, 03/08/1952, p.1)

Lei nº 1.672, de 31/07/1952

Altera a Lei 615/49 (Poder Executivo, 02/08/1952, p.1)

Lei nº 1.659, de 22/07/1952

Altera a Lei 615/49 (Poder Executivo, 23/07/1952, p.1)

Lei nº 1.658, de 22/07/1952

Dá nova redação ao item 387, do artigo 1º da Lei nº 615, de 1949 (Poder Executivo, 23/07/1952, p.1)

Lei nº 1.645, de 11/07/1952

Altera a Lei 615/49 (Poder Executivo, 12/07/1952, p.1)

Lei nº 1.422, de 24/12/1951

Altera a Lei 615/49 (Poder Executivo, 25/12/1951, p.1)

Lei nº 1.371, de 17/12/1951

Altera a Lei 615/49 (Poder Executivo, 19/12/1951, p.1)

Lei nº 1.357, de 14/12/1951

Altera a Lei 615/49 (Poder Executivo, 16/12/1951, p.1)

Lei nº 1.353, de 14/12/1951

Altera a Lei 615/49 (Poder Executivo, 16/12/1951, p.1)

Lei nº 1.327, de 06/12/1951

Altera a Lei 615/49 (Poder Executivo, 07/12/1951, p.2)

Lei nº 1.305, de 27/11/1951

Altera a Lei 615/49 (Poder Executivo, 28/11/1951, p.1)

Lei nº 1.290, de 13/11/1951

Altera a Lei 615/49 (Poder Executivo, 15/11/1951, p.1)

Lei nº 1.197, de 05/10/1951

Altera a Lei 615/49 (Poder Executivo, 06/10/1951, p.1)

Lei nº 1.140, de 23/07/1951

Altera a Lei 615/49 (Poder Executivo, 25/07/1951, p.1)

Lei nº 1.034, de 23/05/1951

Altera a Lei 615/49 (Poder Executivo, 24/05/1951, p.1)

Lei nº 1.033, de 23/05/1951

Altera a Lei 615/49 (Poder Executivo, 24/05/1951, p.1)

Lei nº 1.028, de 14/05/1951

Altera a Lei 615/49 (Poder Executivo, 17/05/1951, p.1)

Lei nº 1.012, de 08/05/1951

Altera a Lei 615/49 (Poder Executivo, 09/05/1951, p.1)

Lei nº 872, de 30/11/1950

Altera a Lei 615/49 (Poder Executivo, 01/12/1950, p.1)

Lei nº 868, de 30/11/1950

Retifica o nome da entidade beneficiária do auxílio constante do artigo 1º da Lei nº 615, de 1949 (Poder Executivo, 01/12/1950, p.1)

Lei nº 821, de 03/11/1950

Retifica a denominação da entidade beneficiada pelo item 151, do artigo 1º da Lei nº 615, de 1949 (Poder Executivo, 04/11/1950, p.1)

Lei nº 818, de 30/10/1950

Altera a Lei 615/49 (Poder Executivo, 31/10/1950, p.1)

Lei nº 779, de 29/08/1950

Altera a Lei 615/49 (Poder Executivo, 30/08/1950, p.1)

Lei nº 739, de 14/07/1950

Altera a Lei 615/49 (Poder Executivo, 15/07/1950, p.1)

Lei nº 726, de 12/06/1950

Altera a Lei 615/49 (Poder Executivo, 13/06/1950, p.1)

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