Lei nº 955, de 27/01/1951 ( Lei 955/1951 )

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Lei nº 955, de 27/01/1951

Situação

Revogada

Ementa

CONCEDE AUXÍLIOS EM 1950, POR CONTA DA VERBA 28.98.4 - ITEM 489 - DESPESAS DIVERSAS DO ORÇAMENTO.

Projeto

PL 1689/1950 / Comissão de Finanças e Orçamento |

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 28/01/1951, p.19

Temas

Palavras-chave

Auxílio e Subvenção |

expand_more Alterações

Lei nº 12.497, de 26/12/2006

Revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1947 e 1952 (D.O.E. 27/12/06) (DOE-I, 27/12/2006, p.4)

Lei nº 2.843, de 07/12/1954

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 10/12/1954, p.2)

Lei nº 2.712, de 03/08/1954

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 05/08/1954, p.1)

Lei nº 2.710, de 03/08/1954

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 05/08/1954, p.1)

Lei nº 2.700, de 21/07/1954

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 23/07/1954, p.1)

Lei nº 2.464, de 30/12/1953

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 31/12/1953, p.11)

Lei nº 2.326, de 20/10/1953

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 22/10/1953, p.1)

Lei nº 2.200, de 29/07/1953

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 31/07/1953, p.1)

Lei nº 2.179, de 23/07/1953

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 25/07/1953, p.2)

Lei nº 2.162, de 07/07/1953

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 11/07/1953, p.1)

Lei nº 2.161, de 07/07/1953

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 11/07/1953, p.1)

Lei nº 2.149, de 16/06/1953

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 18/06/1953, p.2)

Lei nº 2.120, de 27/12/1952

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 30/12/1952, p.3)

Lei nº 1.930, de 01/12/1952

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 02/12/1952, p.2)

Lei nº 1.890, de 14/11/1952

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 18/11/1952, p.2)

Lei nº 1.822, de 15/10/1952

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 16/10/1952, p.1)

Lei nº 1.810, de 07/10/1952

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 08/10/1952, p.1)

Lei nº 1.785, de 29/09/1952

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 30/09/1952, p.2)

Lei nº 1.768, de 18/09/1952

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 20/09/1952, p.1)

Lei nº 1.766, de 18/09/1952

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 20/09/1952, p.1)

Lei nº 1.721, de 01/09/1952

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 02/09/1952, p.1)

Lei nº 1.720, de 01/09/1952

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 02/09/1952, p.1)

Lei nº 1.688, de 04/08/1952

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 06/08/1952, p.1)

Lei nº 1.673, de 31/07/1952

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 02/08/1952, p.1)

Lei nº 1.646, de 11/07/1952

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 12/07/1952, p.1)

Lei nº 1.644, de 11/07/1952

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 12/07/1952, p.1)

Lei nº 1.609, de 09/06/1952

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 11/06/1952, p.2)

Lei nº 1.511, de 28/12/1951

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 29/12/1951, p.8)

Lei nº 1.511, de 28/12/1951

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 29/12/1951, p.8)

Lei nº 1.509, de 28/12/1951

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 29/12/1951, p.8)

Lei nº 1.356, de 14/12/1951

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 16/12/1951, p.1)

Lei nº 1.354, de 14/12/1951

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 16/12/1951, p.1)

Lei nº 1.348, de 11/12/1951

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 12/12/1951, p.1)

Lei nº 1.207, de 09/10/1951

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 10/10/1951, p.2)

Lei nº 1.204, de 09/10/1951

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 10/10/1951, p.2)

Lei nº 1.203, de 09/10/1951

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 10/10/1951, p.1)

Lei nº 1.185, de 04/09/1951

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 05/09/1951, p.1)

Lei nº 1.184, de 04/09/1951

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 05/09/1951, p.1)

Lei nº 1.138, de 23/07/1951

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 25/07/1951, p.1)

Lei nº 1.124, de 06/07/1951

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 08/07/1951, p.2)

Lei nº 1.118, de 06/07/1951

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 08/07/1951, p.2)

Lei nº 984, de 12/02/1951

Altera a Lei 955/51 (Poder Executivo, 13/02/1951, p.10)

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