Decreto nº 49.899, de 02/07/1968 ( Decreto 49899/1968 )

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Decreto nº 49.899, de 02/07/1968

Situação

Revogada

Ementa

Reestrutura a Secretaria da Fazenda e dá outras providências

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

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Publicações

Original: Poder Executivo, 03/07/1968, p.3

Temas

Palavras-chave

Estrutura e Organização Administrativa | Secretaria da Fazenda |

expand_more Alterações

Decreto nº 60.812, de 30/09/2014

Artigo 232 - I - Revoga o Decreto n. 49.899/1968 (DOE-I 01/10/2014, p.1) (DOE-I, 01/10/2014, p.1)

Decreto nº 43.473, de 22/09/1998

Artigo 104 - I - Revoga os artigos 1.º a 5.º, todos do Decreto n. 49.899/1968 (DOE-I 23/09/1998, p.1) (DOE-I, 23/09/1998, p.1)

Decreto nº 42.816, de 19/01/1998

Artigo 98 - II - Revoga os artigos 21 a 28 do Decreto n. 49.899/1968 (DOE-I 20/01/1998, p.4) (DOE-I, 20/01/1998, p.4)

Decreto nº 12.348, de 27/09/1978

Artigo 103 - II - Revoga os artigos 25, 26, 27 e 28, todos do Decreto n. 49.899/196 (DOE 28/09/1978, p.19) (Poder Executivo, 28/09/1978, p.19)

Decreto nº 6.898, de 21/10/1975

Altera dispositivos do Decreto n. 49.900, de 2 de julho de 1968 (Poder Executivo, 22/10/1975, p.2)

Decreto nº 52.950, de 07/06/1972

Artigo 14 - Revoga o artigo 17 Decreto n. 49.899/1968 (DO 08/06/1972, p.2) (Poder Executivo, 08/06/1972, p.2)

Decreto nº 52.792, de 27/08/1971

Artigo 3.º - Revoga a letra g, do inciso III, do artigo 20, do Decreto n. 49.899/1968 (DO 28/08/1971, p.2) (Poder Executivo, 28/08/1971, p.2)

Decreto nº 52.692, de 10/03/1971

Artigo 17 - Revoga o artigo 17 do Decreto n. 49.899/1968 (DO 11/03/1971, p.3) (Poder Executivo, 11/03/1971, p.3)

Decreto nº 50.859, de 18/11/1968

Artigo 1.º - Revoga o item V do artigo 26 do Decreto n. 49.899/1968 (DO 19/11/1968, p.30) (Poder Executivo, 19/11/1968, p.30)

expand_more Correlatas

Decreto nº 51.197, de 27/12/1968

Reestrutura a Coordenação da Administração Tributária da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e dispõe sobre a sua regulamentação (DO 28/12/1968, p.10) (Poder Executivo, 28/12/1968, p.10)

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