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Projeto de lei   Nº   57 / 2017


Documento Número Legislativo
Projeto de lei   (visualizar documento Original) 57 / 2017
Ementa
Altera a Lei nº 6.374, de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Data de Publicação Regime
22/02/2017 Tramitação Urgência
Indexação
ICMS - IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE INTERESTADUAL
Autor(es) Apoiador(es)
Governador
Situação Atual
Último andamento 09/03/2017 Comunicado Vencimento do Prazo Clique sobre o último andamento para ver todos andamentos desta proposição.
Pareceres
(sem pareceres)
Documentos Acessórios Número Ano
Publicação Classificar em ordem crescente de Data Natureza Classificar em ordem crescente de Natureza Nº Legislativo Classificar em ordem crescente de No. Legislativo Ementa Autor Classificar em ordem crescente de Autor Ver
1 04/03/2017 Emenda de Pauta 10 /2017 Cezinha de Madureira   (visualizar documento
2 04/03/2017 Emenda de Pauta 9 /2017 Dê-se ao artigo 1º do projeto em epígrafe a seguinte redação: Barros Munhoz   (visualizar documento
3 04/03/2017 Emenda de Pauta 8 /2017 Dê-se ao artigo 1º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Barros Munhoz   (visualizar documento
4 04/03/2017 Emenda de Pauta 7 /2017 Dê-se a seguinte redação ao Projeto de lei em epígrafe: Barros Munhoz   (visualizar documento
5 04/03/2017 Emenda de Pauta 6 /2017 Altera a Lei nº 6374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS Itamar Borges   (visualizar documento
6 04/03/2017 Emenda de Pauta 5 /2017 Altera a lei nº 6374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e \sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS Itamar Borges   (visualizar documento
7 04/03/2017 Emenda de Pauta 4 /2017 Altera a Lei nº 6374, de 1º março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS Itamar Borges   (visualizar documento
8 04/03/2017 Emenda de Pauta 3 /2017 Altera a Lei nº 6374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS Itamar Borges   (visualizar documento
9 03/03/2017 Emenda de Pauta 2 /2017 Altera a Lei 6.374, de 1º de março de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Itamar Borges   (visualizar documento
10 03/03/2017 Emenda de Pauta 1 /2017 Altera a Lei 6.374, de 1º de março de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS Itamar Borges   (visualizar documento
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