Estado de São Paulo Transparência ALESP
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Nº 108 /2012

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 108 / 2012
Ementa Dispõe sobre a reorganização do Conselho Estadual de Educação.
Data de Publicação 06/03/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Cruz , Simão Pedro
Apoiador(es)
Indexadores ATRIBUIÇÕES, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DELIBERATIVAS, EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, NORMATIVAS, REORGANIZAÇÃO
Situação Atual Último andamento 13/11/2012 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
06/03/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 06/03/2012
07/03/2012 Pauta de 1ª sessão.
08/03/2012 Pauta de 2ª sessão.
09/03/2012 Pauta de 3ª sessão.
12/03/2012 Pauta de 4ª sessão.
13/03/2012 Pauta de 5ª sessão.
15/03/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
16/03/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/04/2012 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
20/08/2012 Recebido da relatora, Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
29/08/2012 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
10/09/2012 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/09/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Baleia Rossi, favorável
02/10/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/10/2012 Distribuído a Deputada Leci Brandão
24/10/2012 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
07/11/2012 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
13/11/2012 Publicados: Parecer nº 1567/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1568/12, da CEC¿favorável à proposição. (DA p.23)
13/11/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/10/2012 1568 / 2012 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)
10/09/2012 1567 / 2012 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
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