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Projeto de lei   Nº   1301 / 2015


Documento Número Legislativo
Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado) 1301 / 2015
Ementa
Dispõe sobre a criação no sistema estadual de ensino do Programa Escola Sem Partido, visando a neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado.
Data de Publicação Regime
01/10/2015 Tramitação Ordinária
Indexação
ATIVIDADE, ENSINO, ESCOLA, LIBERDADE, NEUTRALIDADE IDEOLÓGICA, NEUTRALIDADE POLÍTICA, NEUTRALIDADE RELIGIOSA, POLÍTICA
Autor(es) Apoiador(es)
Luiz Fernando Machado
Situação Atual
Último andamento 03/08/2016 Publicado Oficio s/nº, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - USP-FFLCH, encaminhando cópia de Moção de Repúdio ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 09) Clique sobre o último andamento para ver todos andamentos desta proposição.
Pareceres
(sem pareceres)
Documentos Acessórios Número Ano
Publicação Classificar em ordem crescente de Data Natureza Classificar em ordem crescente de Natureza Nº Legislativo Classificar em ordem crescente de No. Legislativo Ementa Autor Classificar em ordem crescente de Autor Ver
1 09/10/2015 Emenda de Pauta 3 /2015 Dê-se ao inciso IV, do artigo 5º, do Projeto de Lei 1301, de 2015 a seguinte redação. Gilmaci Santos   (visualizar documento
2 09/10/2015 Emenda de Pauta 2 /2015 Suprima-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 1301, de 2015. Gilmaci Santos   (visualizar documento
3 09/10/2015 Emenda de Pauta 1 /2015 Suprima-se os artigos 8º e 10º do do Projeto de Lei 1301, de 2015. Gilmaci Santos   (visualizar documento
4 30/06/2016 Req. Urgência Carlão Pignatari   (não existe documento)
[total:4 ocorrência(s)]
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