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Projeto de lei   Nº   1298 / 2015


Documento Número Legislativo
Projeto de lei do Orçamento   (visualizar documento Original) 1298 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16083 /2015
Ementa
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2016.
Data de Publicação Regime
01/10/2015 Tramitação Urgência
Indexação
DESPESA, ORÇAMENTO, ORÇAMENTO ANUAL DO ESTADO, RECEITA, SÃO PAULO (ESTADO)
Autor(es) Apoiador(es)
Governador
Situação Atual
Último andamento 10/05/2016 Publicado Ofício Nº 481/2016,Prefeitura Municipal de Anastácio, encaminhando cópia do Requerimento nº 233/2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 09) Clique sobre o último andamento para ver todos andamentos desta proposição.
Votação nas Comissões
16/12/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/12/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/12/2015 1987 / 2015 propondo redação final propondo redação final Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento parecer)
16/12/2015 1922 / 2015 1. Favorável ao projeto: 2. favorável às emendas nºs 366, 4270, 4271, 4272, 4274, 4275, 4276, 4277, 4278, 4279, 4281, 4282, 4283, 4285, 4290, 4291, 4292, 4293, 4909; 3. Favorável às emendas A, B, C, D, E; favorável às emendas na forma das subemendas de nºs 1 a 9; e contrário às demais emendas. Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento unico)
Documentos Acessórios Número Ano
Publicação Classificar em ordem crescente de Data Natureza Classificar em ordem crescente de Natureza Nº Legislativo Classificar em ordem crescente de No. Legislativo Ementa Autor Classificar em ordem crescente de Autor Ver
1 19/12/2015 Autógrafo 31449 Fernando Capez   (visualizar documento
2 18/12/2015 Emenda Aglutinativa 8692 /2015 Cauê Macris, Carlão Pignatari, Geraldo Cruz, Campos Machado, Delegado Olim, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, André do Prado, Marcos Neves, Clélia Gomes   (visualizar documento
3 14/11/2015 Emenda de Pauta 8691 /2015 Remaneja Recursos para a Secretaria da Saúde Adilson Rossi   (visualizar documento
4 13/11/2015 Emenda de Pauta 8690 /2015 RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. Luiz Carlos Gondim   (visualizar documento
5 13/11/2015 Emenda de Pauta 8689 /2015 REMANEJA RECURSO PARA A ÁREA QUE ESPECIFICA EM PROL DA FESTA DAS NAÇÕES DE EMELINO MATARAZZO Marcos Martins   (visualizar documento
6 13/11/2015 Emenda de Pauta 8688 /2015 REMANEJA RECURSO PARA A ÁREA QUE ESPECIFICA EM PROL AO MUNICÍPIO DE NOVA LUZITÂNIA Marcos Martins   (visualizar documento
7 13/11/2015 Emenda de Pauta 8687 /2015 REMANEJA RECURSO PARA A ÁREA QUE ESPECIFICA EM PROL AO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ Marcos Martins   (visualizar documento
8 13/11/2015 Emenda de Pauta 8686 /2015 REMANEJA RECURSO PARA A ÁREA QUE ESPECIFICA EM PROL AO MUNICÍPIO DE CHARQUEADO Marcos Martins   (visualizar documento
9 13/11/2015 Emenda de Pauta 8685 /2015 REMANEJA RECURSO PARA A ÁREA QUE ESPECIFICA EM PRÓL AO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO OESTE Marcos Martins   (visualizar documento
10 13/11/2015 Emenda de Pauta 8684 /2015 Remanejamento de recursos orçamentários da Secretaria da Fazenda para a Casa Civil. Roberto Massafera   (visualizar documento
[total:8695 ocorrência(s)]
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