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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0560 /1994
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0560 / 1994
Transformado em Norma
Lei nº 9.851 / 1997
Ementa
Dispõe sobre a construção da Rodovia Parelheiros-Itanhaém.
Data de Publicação
12/10/1994
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Erasmo Dias
Apoiador(es)
Processo origem
4611 / 1994
Indexadores
CONSTRUÇÃO, INICIATIVA PRIVADA, ITANHAÉM (MUNICÍPIO), LICITAÇÃO E CONTRATO, OBRA, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.128
Tramitação
Data
Descrição
12/10/1994
Publicado no Diário Oficial
14/10/1994
Pauta de 1ª Sessão
20/10/1994
Pauta de 5ª Sessão
21/10/1994
Recebido do DOL para distribuição (1457)
21/10/1994
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
21/10/1994
Enviado ao Expediente das Comissões (1724)
21/10/1994
Entrada na CCJ
13/12/1994
Entrada na CTC
27/03/1996
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
29/03/1996
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (688)
30/03/1996
Publicados os Pareceres nºs 780 e 781, de 1996, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, ambos favoráveis
12/12/1996
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2046)
12/12/1996
80ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme método
17/12/1996
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (3194)
18/12/1996
Entrada na CR - Comissão de Redação
24/02/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
06/03/1997
Enviado ao DOL para publicação do parecer (344)
07/03/1997
Publicado o Parecer nº 196, de 1997, da Comissão de Redação
07/03/1997
Pauta de 1ª Sessão - redação final
10/03/1997
Pauta de 2ª Sessão - redação final
11/03/1997
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (263)
11/03/1997
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (386)
12/03/1997
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (316)
31/03/1997
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (609)
01/04/1997
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
02/04/1997
Enviado ao Protocolo para expedição do ofício ao Senhor Governador (653)
04/04/1997
Publicado o Autógrafo nº 23.398
08/04/1997
Publicada errata do autógrafo
24/04/1997
Entrou Veto Total
25/04/1997
Publicado Veto Total (DA p. 4)
28/04/1997
Recebido do DOL para distribuição (786)
30/04/1997
Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
30/04/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões (920)
30/04/1997
Publicada errata do Veto Total
30/04/1997
Entrada na CCJ
08/05/1997
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
09/05/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (002)
13/05/1997
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Oswaldo Justo
13/05/1997
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designação (1084)
20/05/1997
Presidente solicita devolução
22/05/1997
Entrada na CTC
23/05/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/05/1997
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1259)
27/05/1997
Publicado o Parecer nº 869, de 1997, de Relator Especial (Deputado
Oswaldo Justo
) pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL e contrário ao veto
27/05/1997
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1093)
27/05/1997
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 73ª a 172ª (27 de maio a 18 de novembro de 1997) sem que tenha sido votado
19/11/1997
173ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto
25/11/1997
Publicada a Lei nº 9.851, de 24/11/97
27/11/1997
Pubicada retificação da lei
16/04/1998
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00367/1998)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.128
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
favorável
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ad referendum
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
08/04/1997
Autógrafo
23398
Mesa Diretora
2
24/11/1997
Lei
9851
Governador
3
30/03/1996
Ofício
002174
Paulo Kobayashi
4
29/04/1997
Veto Total
006714 /1997
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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