Estado de São Paulo Transparência ALESP
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Nº 426 /2009

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 426 / 2009
Ementa Institui o "Dia de Orlando Alvarenga e dos Heróis Anônimos da Revolução de 1932".
Data de Publicação 02/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DIA DE
Situação Atual Último andamento 09/12/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.052

Tramitação

Data Descrição
02/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 34 em 02/06/2009
03/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
04/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
08/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
09/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
10/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
16/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
26/06/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
24/08/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
25/08/2009 Distribuído ao Deputado Vicente Cândido
21/09/2009 Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
07/10/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/10/2009 Publicado Parecer nº 1799, de 2009, da CCJ e 1800, de 2009, da CCCT, favoráveis. DA pág.
09/10/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/10/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/10/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/10/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
29/10/2009 Recebido pelo Governador em: 29/10/2009 - prazo para sanção: 20/11/2009.
30/10/2009 Publicado Autógrafo nº 28.641 (DA p. 67)
30/10/2009 Aguardando Sanção
02/12/2009 Publicada a Lei nº 13.840, de 01 de dezembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.14)
03/12/2009 Arquive-se.
09/12/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.052

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/09/2009 1800 / 2009 favorável favorável Vicente Cândido Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia   (visualizar documento)
26/06/2009 1799 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa Autor Ver
1 30/10/2009 Autógrafo 28641 Autógrafo ao Projeto de lei numero 426/2009 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 02/12/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13840 Barros Munhoz   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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