25/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 25/08/2016 |
26/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
18/11/2016 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável |
24/11/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
05/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Gil Lancaster |
07/02/2017 |
Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável, pela Comissão de Saúde |
14/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Lancaster, favorável |
20/02/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
30/05/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
21/06/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 503, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 504, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição e nº 505, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. págs. 21 e 22) |
21/06/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |