02/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 02/09/2016 |
05/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
18/11/2016 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
24/11/2016 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
13/12/2016 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
09/02/2017 |
Recebido com voto do relator Célia Leão favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
24/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
25/05/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
23/06/2017 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
04/08/2017 |
Devolvido da vista |
27/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
22/11/2017 |
Devolvido da vista |
05/12/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Professor Auriel |
07/03/2018 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
08/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
12/05/2018 |
Publicados Pareceres: nº 591, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo ora proposto; nº 592, de 2018, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à
proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 593, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à
proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 13) |
12/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |