15/12/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/12/2016 |
16/12/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/12/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/12/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/12/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/02/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
06/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
29/03/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
19/04/2017 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
11/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
09/08/2017 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
20/12/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/12/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 2256/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo, e de nº 2257/2017, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando o projeto, na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando o projeto em sua forma original. (DA. pág. 17) |
22/12/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 20.12.2017. (DA. pág. 22) |
22/12/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/12/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/12/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
06/02/2018 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
08/02/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
22/02/2018 |
Publicado Parecer nº 73, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 16) |
22/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/02/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 0245/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.217, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de fevereiro de 2018. |
27/02/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
28/02/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.217. (D. A. pág. 17) |
28/02/2018 |
Aguardando Sanção |
20/03/2018 |
Publicada a Lei nº 16.683, de 20 de março de 2018. (D.O.E.-I, pág. 01) |
20/03/2018 |
Arquive-se |
09/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.110 |
09/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |