11/02/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 7 e 8, em 11.02.2017 |
14/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/02/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/02/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/02/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/03/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
30/03/2017 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
10/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
23/05/2017 |
Devolvido da vista |
14/06/2017 |
Concedida vista ao Deputado André Soares |
29/08/2017 |
Devolvido da vista |
13/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
26/09/2017 |
Devolvido da vista |
04/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
09/11/2017 |
Devolvido da vista |
29/11/2017 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere |
06/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
12/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2102, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 13) |
14/12/2017 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
14/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Gileno Gomes |
11/04/2018 |
Devolvido sem voto |
02/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
04/12/2018 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
04/12/2018 |
Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid |
05/12/2018 |
Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
08/05/2019 |
Devolvido da vista |
14/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor |
01/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
15/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável |
11/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1376, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura. (D.A. pág. 17) |
16/10/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
06/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
11/04/2024 |
Publicado Parecer nº 769, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 25) |
11/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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19/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |