31/03/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 31/03/2017 |
03/04/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/04/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/04/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/04/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/04/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
19/09/2017 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e a Deputada Marta Costa |
18/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi |
23/11/2017 |
Devolvido da vista |
29/11/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e ao Deputado Roque Barbiere |
06/12/2017 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Tripoli |
12/12/2017 |
Devolvido da vista |
20/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
22/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2255, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 17) |
26/12/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
30/05/2018 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável, na forma do substitutivo, ora apresentado |
27/11/2018 |
Concedida vista ao Deputado José Américo |
01/03/2019 |
Devolvido da vista |
24/04/2019 |
Redistribuído ao Deputado Mauro Bragato (nova legislatura) |
18/06/2019 |
Devolvido sem voto |
11/09/2019 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
06/11/2019 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura |
12/11/2019 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
04/03/2020 |
Devolvido da vista |
08/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável, na forma do substitutivo apresentado |
15/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 366, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 07)
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17/06/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
28/10/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura., pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura. |
27/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1254, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura. (D.A., pág. 4) |
27/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |