21/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 21/09/2017 |
22/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
10/10/2017 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável |
21/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1460, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 26) |
25/10/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
30/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
23/02/2018 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde |
06/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável |
10/03/2018 |
Publicado Parecer nº 232, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) |
12/03/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
26/04/2018 |
Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
11/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
12/03/2019 |
Devolvido sem voto |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
01/08/2019 |
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Dirceu Dalben |
03/09/2019 |
Devolvido da vista |
03/09/2019 |
Recebido do Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto em separado favorável |
10/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado Marcio da Farmácia |
19/05/2021 |
Devolvido da vista |
09/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
19/09/2023 |
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |