27/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/09/2017 |
28/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/10/2017 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
06/10/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
19/06/2018 |
Distribuído a Deputada Márcia Lia |
18/10/2018 |
Recebido com voto do relator Márcia Lia favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/11/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1369, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 9) |
11/12/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 28/11/2018. (D.A. pág. 12) |
11/12/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/12/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/12/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
14/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
31/01/2019 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 12, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 13.12.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado Alencar Santana Braga, Beth Sahão, João Paulo Rillo e José Zico Prado. |
22/02/2019 |
Publicada Ofício nº 111/2019, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção |
26/06/2019 |
Arquive-se |
01/07/2019 |
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01/07/2019 |
Arquivo - Arquivado |