21/12/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 21/12/2017 |
22/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/12/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/12/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno. |
06/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
18/04/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/04/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e a Deputada Marta Costa |
02/05/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
08/05/2018 |
Publicado Parecer nº 482, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 50) |
08/05/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 02.05.2018. (D.A. pág. 52) |
08/05/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/05/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/05/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
11/05/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
16/05/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 624/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.267, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de maio de 2018. |
16/05/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
17/05/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.267. (D.A. pág. 15) |
17/05/2018 |
Aguardando Sanção |
08/06/2018 |
Publicada a Lei nº 16.755, de 07.06.2018. (DOE-I pág. 1) |
11/06/2018 |
Arquive-se |
01/11/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.134 |
01/11/2018 |
Arquivo - Arquivado |