14/06/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/06/2018 |
18/06/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/06/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/06/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/06/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/06/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/06/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. |
26/06/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
22/11/2018 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
04/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1271, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à
proposição, na forma do substitutivo ora apresentado. (D.A. pág. 10)
|
04/12/2018 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
12/12/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
12/12/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
12/12/2018 |
164ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
12/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
12/12/2018 |
59 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto. |
13/12/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Caio França, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 10) |
13/12/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
13/12/2018 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/12/2018 |
Recebido com voto do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, propondo redação final |
14/12/2018 |
Publicados Parecer: nº 1482, de 2018, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e Redação. (D.A. pág. 17) |
14/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1483, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. |
14/12/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1481/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.443, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de dezembro de 2018. |
20/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/12/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.443. (D.A. pág. 06) |
21/12/2018 |
Aguardando Sanção |
29/12/2018 |
Publicada a Lei nº 16.916, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 4) |
10/01/2019 |
Arquive-se. |
18/01/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.136 |
18/01/2019 |
Arquivo - Arquivado |