16/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/05/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/05/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
06/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/09/2001 |
130ª Sessão ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
19/09/2001 |
Aprovado no Congresso de Comissões (CCJ/CSH/CFO) o parecer do Relator, Dep. Roberto Gouveia, favorável à proposição. |
19/09/2001 |
Aprovado no Congresso de Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento, o parecer do Relator, Deputado Roberto Gouveia, favorável à proposição com emendas. Ao STAM. |
19/09/2001 |
62ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
19/09/2001 |
Recebido na STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA do PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (carga s/nº) |
20/09/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Carlinhos Almeida, solicitando o regime de urgência na tramitação deste Pl. (DA p. 8) |
20/09/2001 |
Entrada na C.Redação. |
20/09/2001 |
Enviado de STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA para PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (carga nº 379) |
20/09/2001 |
Distrib. Dep. Célia Leão. |
21/09/2001 |
Publicado Parecer nº 950/01, do Congresso das Comissões: CCJ, CSH e CFO - favorável à proposição. (DA p. 10) |
24/09/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
25/09/2001 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
26/09/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
26/09/2001 |
Enviado ao STAM. |
27/09/2001 |
Pauta por 01 (uma) sessão |
27/09/2001 |
Publicado Parecer nº 1054/01 da CR (DA p. 13) |
28/09/2001 |
Ofício nº 8196/2001 entregue na ATL. |
29/09/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.077. (DA p. 12/13) |
20/10/2001 |
Publicada a Lei nº 10.936, de 19 de outubro de 2001. (DOE p. 2 e 3) |
20/10/2001 |
Publicada a Mensagem nº 157 , do Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial oposto pelo Senhor Governador a este PL . (DA p. 10) |
25/10/2001 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
26/10/2001 |
Reentrada na CCJ. |
26/10/2001 |
Reentrada para apreciação do veto. |
31/10/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
06/11/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
07/11/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
08/11/2001 |
Enviado ao STAM. |
20/11/2001 |
168ª Sessão Ordinária - Incluido na Ordem do Dia |
10/06/2003 |
57ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto e Mantido o Veto. |
11/06/2003 |
Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p. 19) |
13/06/2003 |
Protocolado Of. SGP. n.º 4252/03 à ATL do Governo do Estado de São Paulo. |
23/06/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.093 . |